APÊNDICE I
COMO SERÁ O SOCIALISMO?
MANIFESTO DE
TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO
Por um novo
manifesto comunista
PARTE I
A VELHA E A
NOVA SOCIEDADES
PARTE II
O PARTIDO
REVOLUCIONÁRIO
PARTE III
O PROGRAMA
REVOLUCIONÁRIO
“Estou
convencido de que existe apenas um caminho para eliminar esses graves males, e
esse é o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema
educacional orientado para objetivos sociais. Em uma economia tal, os meios de
produção são propriedade da própria sociedade, e utilizados de modo planejado.
Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade,
distribuiria o trabalho a ser feito entre todos os capazes de trabalhar, e
garantiria o sustento de cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo,
além de desenvolver suas próprias habilidades inatas, se empenharia em
desenvolver nele um senso de responsabilidade por seus companheiros de
humanidade, em lugar da glorificação do poder e do sucesso, como temos na
sociedade atual.”
ALBERT
EINSTEIN
“Devemos
temer o capitalismo, não os robôs. Se, no futuro, as máquinas produzirem tudo o
que precisamos, o resultado vai depender de como as coisas são distribuídas.
Todos podem desfrutar de uma vida de luxuoso lazer se a riqueza produzida for
compartilhada. Ou a maioria das pessoas pode acabar miseravelmente pobre se os
donos das máquinas continuarem se posicionando contra a distribuição de
riqueza. Até agora, a tendência parece apontar para esta segunda opção, com a
tecnologia conduzindo para uma desigualdade cada vez maior.”
STEPHEN
HAWKING
“Quando dou comida aos pobres, chamam-me santo. Quando pergunto por que
eles são pobres, chamam-me comunista.”
Dom Hélder Câmara
Vivemos uma
coleção interminável de crises: crise ambiental, crise moral, crise das
classes, crise econômica, crise de suicídio – todas se unem em uma crise
sistêmica cuja base comum é o avanço na produção. A vida tonou-se insuportável!
Finalmente, temos um colapso total. Este colapsar, no lugar de ocorrer como
explosão ou susto único, avança como um processo de decadência, com várias
explosões. Diante do possível fim da humanidade, o cinema, por exemplo, foca
nas distopias decadentes pós-apocalípticas. Todos nós sabemos que amanhã será
pior do que hoje, exceção caso façamos algo juntos para impedir a queda no
abismo. Por isso, chegou a hora dos socialistas democráticos, os verdadeiros
comunistas, exporem a natureza do estágio final do capitalismo. Diz-se que é
mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do sistema do dinheiro, do
capital; devemos, portanto, ensaiar na forma de um manifesto a natureza do
futuro imediato se vencermos, se a humanidade vencer, se o mundo dos homens
dominar o mundo das coisas, se Mamon enfim cair. Portanto, uma palavra de ordem
impera: Socialismo ou extinção!
Sob o
capital, o hoje difícil desenvolvimento das forças produtivas tornou-se
desenvolvimento das forças destrutivas. Contra a decadência, é necessário puxar
o freio para evitar o impacto. O objetivo revolucionário do socialismo é impor
uma nova era de reformas, incapazes de acontecer no capitalismo atual. Se o
sistema capitalista é incompetente para resolver suas próprias contradições e
melhorar a vida da maioria, então que morra! Tomaremos para nós todas as
conquistas civilizacionais do atual modo de vida e as combinaremos com o melhor
do futuro, do socialismo. O fantasma do comunismo causa arrepios inconfessáveis
entre os arrogantes bilionários. O mundo necessita de emprego, saúde, educação
e segurança – não de superricos parasitas e inúteis! Portanto, ainda estamos na
pré-história da humanidade, quando a barbárie é a fonte da civilização. Ainda
não somos humanos. Ninguém deve ser tão rico ao ponto de poder comprar outros
cidadãos – ninguém deve ser tão pobre ao ponto de ter que se vender para
outros.
Até aqui, a
maioria das rebeliões e revoluções focaram apenas em derrubar o governo e o
regime político vigente; no entanto, de nada adianta derrubar o príncipe e
manter o seu princípio – chegou a hora de desafinar o coro dos contentes!
Liberdade, igualdade e fraternidade! Que a classe dominante e seus políticos
tremam diante do futuro digno – força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo
tempo tenha chegado!
PARTE I
A VELHA E A NOVA SOCIEDADES
Quando a temperatura
política sobe, todos, amigos e inimigos, falam sobre comunismo – menos, até
agora, os comunistas! Chegou a hora, nossa hora. Afinal, pelo que lutamos? Como
será o novo modo de vida, o novo mundo? Oferecemos aqui seus aspectos mais
gerais. Boa leitura, camarada!
A PRODUÇÃO –
CRISE DO VALOR
Pela
primeira vez na história da espécie humana, produzimos tudo necessário e na
quantidade necessária para satisfazer todas as necessidades da humanidade,
humanas – e, ainda, fazer sobrar recursos para investir no desenvolvimento da
sociedade. O tempo da falta e da escassez pede para ficar no passado, mas o
mundo do capital mantém a fome e o desemprego! Embora seja imoral a exploração
do homem pelo homem, ela tinha um sentido histórico, pois a abundância antes
nunca era suficiente para todos no escravismo, ou no feudalismo, ou no
capitalismo até há poucas décadas. Agora, tudo mudou. Temos uma superprodução
crônica, crises cada vez mais duras de superprodução de capital e de
mercadorias, todos os poros e cantos do mundo estão possuídos pelo mercado.
Que as
máquinas trabalhem no nosso lugar! A última revolução industrial empurra para
encerrar a era de produção de valor por meio do trabalho manual explorado; os
robôs e as máquinas automatizadas podem trabalhar duro para nós, por nós; mas,
sob o capitalismo, a introdução da moderna tecnologia produz desemprego
crônico, expulsão de operários das empresas. De um lado, muito mais produtos
por causa da produção alta permitida pelas máquinas, e, de outro, muito mais
desempregados sem condições de consumir – a conta não fecha!
A internet e
a informática, juntas com a robótica e a automação, permitem uma produção
organizada, planificada, planejada – evitando tanto o desperdício e o excesso
fontes de duras crises quanto a falta, ou seja, a demanda será igual à oferta.
Com a computação, a produção automatizada produzirá exato de acordo com a
procura, um pouco a mais para ter estoques em caso de aumento repentino da
procura. Assim, teremos uma economia científica e estável, baseada em
protocolos e dados.
As empresas
com trabalho ainda manual serão estatais, geridas pelos próprios operários em
democracia direta – e de acordo com um plano geral da economia. Serão eleitos
em assembleia os poucos representantes de direção da fábrica, com salários
limitados e mandatos perdíveis a qualquer instante se assim os funcionários em
assembleia decidirem.
Para haver
democracia operária e popular, sempre é necessário tempo livre e energia aos
cidadãos, nunca esgotamento por longo trabalho. Por isso, desemprego zero! A
jornada de trabalho, que será reduzida de imediato – por exemplo, para 15 ou 20
horas semanais –, será móvel, com o mesmo salário; isto é, se o desemprego
aumenta, logo reduzimos a jornada para todos trabalharem; se a demanda da produção
por trabalho aumenta, logo aumenta um tanto e pouco a jornada para a sociedade
manter o equilíbrio.
Apenas com o
início da automação e da informática o socialismo, sua democracia e sua
economia racional, tornou-se possível. Em resumo, o comunismo avançado e
consolidado será, grosso modo, isto: as máquinas trabalham – nós cuidamos da
comunidade já que temos imenso tempo livre.
O socialismo
acelerará a substituição do trabalhador pela máquina, dando mais produtos e
mais tempo livre ao ser humano. Já o capitalismo impede a plena robotização da
produção, pois prefere manter o trabalhador ativo para lhe pagar salários baixíssimos
com jornadas extensas e intensas. Sob o capital, a automação impede a automação
– pois a introdução da moderna maquinaria demite operários, que, desempregados,
fazem aumentar a oferta de força de trabalho, logo, seu preço – o salário –
cai, compensando manter o trabalho manual barato superexplorado no lugar de
implementar de vez a nova tecnologia.
Afastando-se
cada vez mais do trabalho manual na produção material, os cidadãos dedicarão
mais tempo livre para a família, para a arte, para o ócio, para cuidar do
Estado, para o setor de serviços como educação e saúde.
DISTRIBUIÇÃO
E A CRISE DO DINHEIRO
O dinheiro é
o verdadeiro Deus demoníaco de nossa sociedade, domina todas as nossas vontades
e valores. Parece, portanto, impensável uma sociedade sem ele, sem esse demônio.
O escravismo e o feudalismo, porém, baseavam-se na distribuição somente de
produtos, não de mercadorias. Por outro lado, o sistema de preço, o mercado,
faz todo sentido apenas em sociedades de baixa abundância, de escassez, quando
existe falta real; mas, quando surgiu a altíssima produtividade em nossa época,
o preço, que desaba, e o comércio deixam de ser uma força social positiva – o
preço, o valor, não se realiza! A forma preço precisa de falta, de procura
muito maior que a oferta – tal tempo acabou, temos superprodução crônica e
crescente.
No
socialismo, os atuais grandes supermercados, estatizados, sob gestão popular, serão
a primeira forma social de distribuição gratuita dos produtos – que no começo,
apenas no início, serão ainda mercadorias já que ainda precificadas.
O que for
produzido de maneira científica com a ajuda da alta tecnologia será distribuído
de modo científico, como trens e caminhões de direção automática. Todo cidadão
terá um cartão magnético ou dados em aplicativo de celular comprovando que foi útil
para com sua comunidade, ao trabalhar ou ao estudar, assim tendo acesso
gratuito aos produtos nos depósitos sociais presentes em cada bairro. Os
produtos não serão mercadorias, pois não terão preço. Ou melhor: os dados magnéticos
e eletrônicos entregues nos depósitos, de modo algum serão dinheiro, pois não
circularão nem se acumularão em poucas mãos – apenas dirão ao centro de comando
virtual que um tipo específico de produto saiu dos estoques sociais, logo sendo
reposto. O dinheiro, este inimigo da humanidade, que nos torna escravos das
coisas, é tanto ele mesmo quanto sua própria acumulação. O dinheiro tem por
natureza sua acumular-se, dinheiro em busca de mais de si; por isso ele deve
deixar de existir no socialismo – o dinheiro desconhece limites. O mundo dos
homens deve dominar, de modo planejado e unificado, o mundo das coisas.
Em nosso
tempo, o dinheiro é fictício, mantido de modo artificial pelo Estado
capitalista, um papel pintado, ou menos que isso, quase nada. O dinheiro, hoje,
é um nada que é, porém, tudo. A moeda em papel e tanto mais, hoje, quando
eletrônico não tem medida, pode ser criado, e destruído, com imensa facilidade,
sem limites aparentes, o que é o mais poderoso sintoma de seu futuro fim. Como
o sistema anterior dá base para o sistema posterior e superior, o dinheiro
virtual de nossa época com internet permite o controle científico do consumo e
dos estoques sociais no comunismo.
OS PRODUTOS
Em sua
última era, o capital fragiliza os produtos, diminui suas qualidades e
resistências em nome da quantidade maior para venda. Mercadorias cujo uso
poderia durar longos anos, são feitos para quebrarem logo e forçar nova compra
similar. Para preservar a renda dos trabalhadores e o meio ambiente, o
socialismo tomará medidas sobre a qualidade das coisas produzidas como aumento
da durabilidade, virtualização do que for possível, redução de tamanho e da
materialidade naquilo onde for viável de modo positivo.
Hoje, há
humanização das coisas na proporção da desumanização dos homens. Há valorização
das coisas na proporção da desvalorização dos homens. Há integração das coisas
– a internet! – na proporção da fragmentação dos homens. Há ganho de
características das coisas na proporção da unilateralização dos homens e de
seus pensamentos. Há ganho de cognição das coisas (inteligência artificial
etc.) na proporção da perda cognitiva dos homens. Há ganho de poesia e estética
das coisas na proporção da brutalização
dos homens. É necessário desvirar o mundo!
O socialismo
passa longe de ser um voto de pobreza: queremos que todo o povo tenha acesso a
uma vida digna, com os produtos comuns da sociedade – sempre respeitando os
limites dos ciclos da natureza.
CRISE DOS
CUSTOS IMPRODUTIVOS
A
concentração de humanos em grandes cidades com baixa qualidade de vida leva a
sociedade e o Estado a elevarem os custos de manutenção do modo de vida atual.
Assim, por exemplo, diante da desigualdade, o aparato da polícia deve crescer,
o que é um custo parasitário. Mas, no socialismo, com o fim da pobreza e o povo
armado, um grande aparato de segurança será desnecessário socialmente.
O setor de
serviços, superinflado, disputa lucro, e dinheiro, contra a origem da riqueza,
a produção. Apenas no socialismo muitas formas de serviços deixarão de existir,
como segurança privada, ou serão mais baratas.
A luta e a
concorrência entre poderosas empresas de monopólio forçam umas às outras, e
vice-versa, a aumentar muito os falsos custos de produção, custos improdutivos,
como capatazes, mais gerentes, setor de propaganda, espionagem e
contraespionagem industrial etc. O socialismo encerrará ou diminuirá tais
custos ao colocar a cooperação acima da disputa. Por exemplo, a vigilância
sobre o trabalhador será desnecessária porque será ele mesmo disciplinado por
si, ao ganhar salário por peça produzida, e por seus colegas; o custo com
propaganda será quase nulo, se existir; a espionagem empresarial será algo do
passado já que as empresas concorrentes estarão unificadas.
No
escravismo romano, a ampliação dos campos de trabalho forçado exigia também
aumento dos custos improdutivos com o controle prático da vida; mais capatazes,
mais soldados, mais burocratas etc. eram necessários para vigiar a quantidade
maior de escravos e a extensão acrescida da propriedade, da terra. No
capitalismo com concorrência de monopólio, as empresas em luta encarniçada
forçam umas às outras a acrescentar falsos custos de produção para vencer suas
guerras mercantis. No caso escravagista, a solução foi encontrada em outro modo
de vida, superior, o feudalismo medieval, pois o antigo escravo passa a ser um
servo, mais livre, dono de suas próprias ferramentas e direito a plantar uma
parte da terra para si; a então nova sociedade superou custos improdutivos da
sociedade anterior, pois, por exemplo, tornou-se desnecessário uma vigilância
tão direta sobre a classe dominada, sobre o trabalhador. Do mesmo modo, o
socialismo reduzirá ou encerrará muitos dos custos improdutivos, capitalistas,
nas empresas e na sociedade.
Até aqui,
todas as áreas – pessoas, educação, Estado etc. – estão subordinados à
economia, ou a servem. No socialismo, ao contrário, a economia será subordinada
às demais áreas, no geral, à meta superior da elevação humana do homem.
URBANIZAÇÃO
A crise
sistêmica do império escravista romano teve como um dentre seus eixos a alta
urbanização. O fim do feudalismo na Europa também conheceu aumento da
urbanidade. As grandes cidades unem uma quantidade enorme de explorados e
oprimidos, logo temos cenário que facilita rebeliões e revoluções. No
capitalismo recente, pela primeira vez na história, temos mais pessoas na
cidade que no campo, e o mundo urbano é a casa da democracia socialista, direta
e participativa. As revoltas tornam-se mais fortes e com as muitas exigências
“urbanas”, de salários ao saneamento passando por transporte.
No socialismo,
a urbanidade será organizada, planejada. É muito provável que em cada bairro
teremos um centro, de caráter social, onde estarão restaurantes, lavanderias,
creches, escolas, postos de saúde, praça, locais de esporte, cinema, palco,
espaço de assembleia do bairro, depósitos de produtos e assim por diante –
todos públicos, gratuitos e de qualidade. Em muitos casos, ao redor de tal
centro; as casas serão, de modo voluntário, substituídas por espaçosos
apartamentos dotados de varanda, paredes grossas, personalizados, com todos os
serviços residenciais necessários, semelhante ao que hoje é apenas luxo.
De imediato,
há muitas casas sem gente – e muita gente sem casa. Prédios e moradias estão
sem função social alguma, nas mãos dos bancos e dos especuladores. Logo em seu
início, o governo comunista garantirá a distribuição de todas as habitações
disponíveis, antes nas mãos de poderosos, para os seus cidadãos sem-teto. O
problema da habitação terá fim imediato e fácil.
CRISE DAS
CLASSES SOCIAIS
Um dos objetivos
do socialismo é o fim da divisão da humanidade em classes sociais, em ricos e
pobres, em patrões e assalariados. Queremos o fim da exploração do homem pelo
homem! Isso é antecipado sob o capitalismo de duas formas: 1) o desenvolvimento
das empresas afasta o investidor da administração real do negócio, tornando-o
mero acionista, sem relação prática real com a fonte de riqueza, tornando-se
parasita social; por outro lado, 2) a classe operária é afastada da produção
por máquinas automatizadas e robotizadas, gerando duro desemprego e dificuldade
de realizar-se enquanto classe. As duas classes principais da sociedade, a
burguesia e o operariado, afastam-se da produção e dos demais setores (comércio
virtual, transporte automático etc.). Assim, estamos mais pertos de tratarmos
uns aos outros como indivíduos, sem distinção de classe, sem sermos julgados
pelo que temos no bolso. A classe dominante nunca será capaz de resolver a
crise: ela é a crise.
Por ser
concentrado e por estar na produção, as revoluções socialistas tendem a ter, no
começo, liderança do operariado. Mas, depois, poderão acorrer revoluções
sociais de liderança popular pela reunião urbana de grandes setores populares,
pela fragilização parcial do operariado em nosso tempo e porque revoluções vitoriosas
facilitam outras revoluções.
No
escravismo antigo, o trabalhador escravizado era tratado como coisa. Depois, no
feudalismo, o trabalhador era considerado mais humano, um pouco mais livre, mas
formalmente preso à terra. Agora, no capitalismo, somos formalmente – apenas
formalmente livres, um tanto mais livres. No socialismo, enfim, seremos
substancialmente livres, de fato libertos; para além da sempre ameaça de
trabalhar ou morrer de fome, de viver para trabalhar no lugar de trabalhar para
viver. Com o aumento da produtividade, na história de nossa espécie, o homem
social é cada vez mais individual, mais pessoal, com mais opções, mais livre. A
divisão da humanidade entre senhor e escravo, senhor feudal e servo, patrão e
assalariado, credor e devedor será algo do passado remoto, um passado de
barbárie, nada natural ou tolerável. A burguesia tornou-se uma classe
desnecessária, fictícia, já não é classe alguma. Eles parecem grandes porque
estamos ajoelhados. Uma fábrica sem trabalhadores é uma fábrica parada – uma
fábrica sem patrão é uma cooperativa, no mínimo. Está na hora da gestão
operária, com assembleias de base regulares e livres de seus funcionários, nas
fábricas ainda não totalmente robotizadas ou automatizadas. A existência de
patrões, o homem escravizando outro homem, tornou-se desnecessária! Lucro é
roubo!
UM PLANETA
SEM FRONTEIRAS
Na
antiguidade europeia, todos os caminhos levavam à Roma escravista; mas o
crescimento enorme de seu território exigiu mais do Estado e do exército,
levando à instabilidade, um dos fatores de sua crise sistêmica. Na crise
sistêmica do feudalismo, os feudos e os pequenos principados feudais foram
atacados pela pulsão da então nova sociabilidade, a capitalista, levando à
formação de estados nacionais unificados.
O capital
não tem pátria. As condições para a humanidade unificar-se como espécie total,
como indivíduos iguais na diferença e livres, estão dadas. O mercado está em
todo canto, as fronteiras mal resistem à integração internacional. Assim, o
capitalismo antecipa dentro de si o caráter planetário da próxima sociedade.
Bastará, então, o poder operário e popular mundial, radicalmente democrático,
para concluir tal tarefa.
Por
enquanto, vivemos tempos de conflito armado. A guerra é a continuação da
economia por outros meios. Portanto, a luta entre os países por mercados e por
qual nação será a casa prioritária do capital, levará a guerras cada vez mais
duras, talvez uma guerra mundial. Deveremos boicotar este crime tanto do lado
dos velhos imperialistas quanto dos novos candidatos à nação dominante. Não há
motivos para que um jovem trabalhador mate outro trabalhador em nome dos
desejos de lucro dos velhos patrões de seu país.
A revolução
tende a começar em um país apenas, um relativamente atrasado em geral, e vai-se
espalhando por todo o globo terrestre em poucos anos e décadas. Mas a vitória
ainda não está garantida: para facilitar o sucesso da humanidade, os
trabalhadores conscientes de todos os países devem se unir num partido mundial
da revolução.
O socialismo
apenas poderá existir se se consolidar em todo o mundo em poucas décadas, pois
recua aquilo que deixa de avançar. Uma dentre as vantagens do capitalismo sobre
os sistemas anteriores é seu caráter mundial; junto disso, a matéria-prima, a
tecnologia e o conhecimento são desigualmente distribuídos em todo o mundo. A
integração internacional completa é urgente para um modo de vida que tem de ser
superior ao mundo do capital. O socialismo será planetário, ou não conseguirá
existir isolado.
Neste campo,
seguimos o seguinte princípio: 1) queremos unidade humana, logo militamos
contra a separação dos povos; mas, 1) se um povo decide livremente por
separar-se, logo defendemos com unhas e dentes seu direito de independência.
A guerra
entre candidatos a império deve ser boicotada. Outro caso, exceção clara se for
uma luta de países socialistas contra países capitalistas, pois sempre
defendemos a sociedade com traços socialistas. Se os países nazistas
imperialistas se unem contra os imperialismos “democráticos”, cabe analisar se
tomamos os lados contra as nações fascistas ou o boicote total ao conflito. Se
um país dominante entra em guerra contra um país atrasado, sempre apoiamos este
contra aquele. Se dois países fracos e dominados entram em guerra, tomamos o
lado do invadido contra o invasor, contra o atacante.
A pátria dos
trabalhadores é o mundo!
O COLAPSO
AMBIENTAL
No Egito
antigo, em seu auge, a forma crescente e em monocultura de plantar à beira do
rio Nilo gerou uma sequência de crises ambientais importantes. Na Roma
escravista antiga, em seu auge, a forma de exploração da terra levava ao seu
esgotamento do solo e à perda da produtividade. Isso foi resolvido apenas com o
próximo sistema, o feudal, que colocava uma parte da terra para descansar no
ano enquanto usava outras. No entanto, o aumento da quantidade de feudos, no
auge de tal sistema, destruiu florestas e nascentes de rios, o que produziu
nova crise ambiental. Do mesmo modo, mas muito mais intenso, o capitalismo em
seu auge também produz dura crise do meio ambiente. Apenas podemos salvar a
natureza e a espécie humana se destruirmos a causa do problema, o capital: o
dinheiro, além de não ter pátria, não conhece limite algum – a concorrência e a
atração pelo lucro forçam a desconsiderar os custos ambientais necessários na
sociedade. Por isso, socialismo ou extinção! Se a sociedade obriga grandes
empresas privadas a tomarem todas as medidas necessárias, muitas delas faliriam,
gerando dura crise econômica. Ou defende-se o meio ambiente ou defende-se a
propriedade privada. A crise do capital e o socialismo lembrarão ao homem que a
natureza não está fora dele, mas é ele mesmo parte dela.
A economia
planejada, sem concorrência, do socialismo tomará medidas como: medidas
ambientais obrigatórias, reciclar e reutilizar a maior parte do material que
hoje se torna lixo, aumentar muito a resistência dos produtos, investir com
prioridade máxima em fontes limpas de energia. Tais medidas, se tomadas hoje
sob capital, gerariam duras contradições, falências, conflitos, desemprego etc.
Ou muda-se tudo ou nada muda. O capitalismo é como um canibal faminto que
devora o próprio braço. Se, por exemplo, a lâmpada que dura hoje 3 meses
passar, por mudanças em sua forma, a durar 15 anos ou mais, as empresas
produtoras da mercadoria faliriam por falta de procura, o que geraria
desemprego e crise. Apenas a economia planejada típica do socialismo pode
garantir tal resistência alta do produto, levando os trabalhadores, que seriam
desempregados, para empregos ainda melhores e com bons salários. Se
reutilizarmos e reciclarmos a maior parte do que hoje é perigoso lixo, várias
empresas produtoras de matéria-prima, insumos, faliriam, o que geraria também
desemprego e crise. De novo, apenas o socialismo pode organizar sociedade de
modo a reduzir ainda mais a jornada de trabalho, impedindo o desemprego. Apenas
uma sociedade superior pode respeitar os ciclos e os metabolismos da natureza.
RISCO DE
EPIDEMIAS E PANDEMIAS
O auge-crise
do escravismo romano produziu suas epidemias. Depois, o auge do feudalismo
produziu pandemias violentas. Agora, o auge do capitalismo produz pandemias
mais uma vez, como repetição das crises sistêmicas em todas as épocas. A causa
geral é a urbanização e a integração combinada com desigualdade social, com
pobreza. No capitalismo, temos fatores adicionais como armas biológicas, os
transportes avançados (veja-se que a aviação comercial é recentíssima), a
alimentação artificial, o descongelamento de calotas polares fazendo ressurgir
antigos riscos microbianos etc. A mudança revolucionária da sociedade, como a
elevação geral da qualidade de vida e proteção do meio ambiente, diminuirá
muito o risco de pandemias, junto com um sistema unificado e mundial de saúde
pública, gratuita e de qualidade.
CRISE DAS
MENTALIDADES – CRISE MORAL
Uma onda de
depressão e suicídio cobre o mundo. O declínio geral da psicologia revela-se no
salto para a morte de operários na China, na depressão e isolamento no Japão,
nos muitos problemas mentais na caótica São Paulo. Isso demonstra como a cabeça
segue o chão que os pés pisam: as duras crises econômicas e sistêmicas geram
dificuldades que deterioram a saúde mental da maioria.
A essência
humana sob o capitalismo é guiado pelo dinheiro; somos, portanto, egoístas,
concorrenciais e acumuladores de bens para sobreviver na selva de concreto. Mas
tal natureza social entra em contradição com nossa natureza real, natural; pois
somos, no fundo, seres integrados, seres mutualistas, nem egoístas nem
altruístas, e seres ativos, ou seja, criativos e afirmadores de si próprios. O
inferno é a falta do outro, mas nunca estivemos tão isolados.
O
capitalismo promete alta felicidade caso acessemos as mercadorias, mas frustra
o tempo todo nossas tentativas de acessá-las – eis a contradição. A sociedade
socialista garantirá a paz psicológica ao garantir emprego, baixa jornada de
trabalho, espaço de lazer e esportes, bela urbanização, estabilidade, convívio,
serviços públicos amplos e eficientes. Mudando o modo de vida, mudamos a
psicologia, pois a matéria determina a ideia.
O dinheiro é
a fixação mental da nossa época, nossa tara temática. Assim, diante da
decadência social, hoje temos uma luta ainda mais forte de todos contra todos –
mas nenhuma sociedade pode se manter por muito tempo sem uma boa ética. A
disputa moral, ética, faz parte da luta socialista.
O declínio
da mente sob o mundo do dinheiro, hoje, consegue ser ainda mais degenerativo.
Vivemos tempos de forma sem conteúdo, café descafeinado, mercadoria sem valor,
arte sem mensagem, trabalho sem sentido, suco artificial, indivíduo sem pulsão.
É o jarro vazio de nossa época, que deve ser combatida e revolucionada por um
modo de vida pleno de sentido. Por enquanto, insistimos, o fracasso pessoal
quase nunca é culpa do indivíduo isolado. Tua angústia chama-se capitalismo.
CRISE DA
ARTE
Com a arte
múltipla do cinema, da TV e dos jogos de videogame, além da internet, que funde
diferentes artes, que é fruto do desenvolvimento técnico, as outras formas
artísticas entram em decadência, tornaram-se menos necessárias. Os artistas
oficiais compensam isso com o bizarro, com a forma pela forma, matéria pela
matéria, novidade pela novidade, e, ao mesmo tempo, podem fazer algo ruim e sem
esforço real e finalista porque, afinal, ninguém consome seus produtos. Temos a
falsa arte, a ficção da ficção; se, ao sair de dentro de um museu de arte
contemporânea, o visitante tem a sensação de que não entendeu muito bem o
exposto, na verdade nada havia a entender, nenhum conteúdo havia. A solução
para a crise artística é elevar a cultura geral do povo, aumentando a
quantidade de artistas e a quantidade de gente sensível para os diferentes
modos de arte. Não haverá poesia enquanto houver burguesia! Somente o socialismo
pode garantir educação e tempo livre para tal avanço.
Para os
marxistas, a arte deve ser livre tanto de imposições financeiras quanto de
políticas. Valorizamos os artistas esforçados que fazem denúncias sociais, mas
nunca impomos nossos valores aos poetas, pintores, cineastas etc. Propomos aos
artistas independentes e revolucionários a formação de uma associação
internacional própria. Liberdade da arte – para a revolução! Revolução – para
libertar a arte! O socialismo trará a todos o direito não só ao pão, mas também
à poesia!
CRISE DA
FAMÍLIA MONOGÂMICA
No capitalismo,
a família é uma ficção, uma fraude, uma fonte de traumas e conflitos
constantes. Por exemplo, os pais mal acompanham o desenvolvimento dos filhos,
pois guiam todo tempo ao trabalho ou a algo relacionado a manter a casa em pé.
O socialismo não acabará com a família, antes fundará uma nova e mais saudável,
que respeite as mulheres e os filhos. A crise da família monogâmica burguesa já
trouxe algumas vantagens: sexo causal, relacionamentos com duração somente
enquanto haja amor recíproco, mais diretos às mulheres, mais liberdade aos
homens quanto aos seus perfis pessoais etc. Entre as causas dessa crise estão a
entrada da mulher no mercado de trabalho, a altíssima urbanização reduzindo o
controle social dos perfis, a existência de ferramentas como pílulas
anticoncepcionais etc. O nome político do amor chama-se socialismo. Ao garantir
qualidade de vida aos indivíduos, os casamentos serão apenas por amor e durarão
apenas enquanto este durar.
A LUTA
CONTRA AS OPRESSÕES
Os
capitalistas precisam dividir os trabalhadores para conquistar o lucro. As
mulheres, os negros, os jovens, os estrangeiros e os homossexuais da classe que
carrega o futuro nas mãos serão os mais beneficiados pelo socialismo, por isso
tendem a ser os mais dedicados à causa revolucionária. O desenvolvimento
técnico – como a entrada da mulher no mercado de trabalho e a criação de
anticoncepcionais – e a urbanização alta – facilitando rebeliões ao reunir
grande número absoluto de oprimidos e diminuindo o controle coletivo sobre as
individualidades – colocam em crise a imposição das opressões.
Não há
capitalismo sem machismo. A opressão do homem sobre o homem começou com a
opressão do homem sobre a mulher, pois a propriedade privada levou a que os
homens da classe dominante soubessem quem era seus descendentes, que herdariam
a riqueza.
Não há
capitalismo sem racismo. Enquanto o machismo inicia com a fundação das classes
sociais no mundo antigo, o racismo é fruto maldito do capitalismo, pois era
preciso justificar a escravização de homens e mulheres africanos com o
argumento da pele inferior. O trabalhador branco apenas será livre quando o
negro também o for.
Não há
capitalismo sem homofobia. O preconceito contra outras formas de sexualidade
inicia quando as classes dominantes antigas necessitaram do crescimento
populacional de seu povo.
Não há
capitalismo sem xenofobia, rejeição ao estrangeiro. O capitalismo precisa da má
condição de vida ao trabalhador vindo de outro país, imigrante, para pagar
baixos salários, reduzir os salários gerais e colocar os assalariados uns
contra os outros. Paz entre nós, guerras contra os senhores! O ódio contra
membros de outra nacionalidade também justifica ideologicamente a guerra por
lucro de uma contra outra nação.
O feminismo
marxista, por exemplo, operário e popular, difere-se radicalmente do feminismo
de classe média. Este foca na linguagem e no individual, nos cargos. O
feminismo comunista é mais responsável e maduro, próprio da mulher
trabalhadora, que precisa, além da liberdade de vestimentas, de creches, de
lavanderias e de restaurantes públicos, gratuitos e de qualidade.
O feminismo
burguês foca em dar cargos e poder às mulheres. Para o feminismo marxista, além
de destaque feminino, é urgente destruir o próprio poder, o cargo,
inevitavelmente machista, racista e homofóbico – mesmo se liderado por uma
mulher, por um negro, por um homossexual. Por exemplo: quase impossível que a
maioria das grandes patroas ofereçam creches gratuitas às suas funcionárias,
pois isso lhes tira lucro e vantagens sobre os concorrentes.
Apenas o
socialismo pode consolidar diretos aos setores oprimidos.
DESPOTISMO
ESCLARECIDO BURGUÊS
Quando o
sistema escravista romano entrou em crise, o poder estatal estatizou a
religiosidade dos escravos, a fé cristã, como forma de evitar as inevitáveis
revoltas dos trabalhadores. Quando o feudalismo estava decadente, ao parir o
capitalismo por dentro de si, o absolutismo ditador tornou-se “esclarecido”:
unificou impostos e o território, aprovou leis comerciais, criou um parlamento
limitado – isso para agradar a nova classe ainda não dominante, a burguesia. Do
mesmo modo, o capitalismo decadente em seu auge produz um despotismo
esclarecido.
O despotismo
esclarecido de nossa época serve para 1) aumentar a produtividade dos
trabalhadores; 2) aumentar a passividade destes. É caso da eleição de um negro
para a presidência dos EUA, a vitória de partidos de esquerda nas eleições a
partir do século 20, a legalização e estatização dos sindicatos, o uso atual da
falsa e corrupta democracia dos ricos para substituir a luta social pelo voto
passivo. Porque as bases do socialismo provável estão maduras, porque há crise
em todo canto; a classe dominante, os grandes patrões e os governos, usam da
falsificação e do teatro para atrair os trabalhadores e o povo. Governos
“socialistas”, “operários”, “anti-imperialistas”, “de esquerda”, “progressivos”
enganam a nação para evitar a real mudança socialista do país, para manter de
pé o Estado dos patrões.
CRISE DO
ESTADO BURGUÊS
No
escravismo romano, o crescimento do número de terras e de escravos, exigia mais
impostos, exigia retirar mais dos frutos do trabalho manual para sustentar
funcionários e soldados, além de guerras e lutas contra as revoltas
antiescravistas. O sistema todo começou a entrar em colapso. Também no fim do
feudalismo, o crescimento da urbanidade e das revoltas, exigiu mais do Estado,
que ruiu, dando lugar ao estado capitalista. Agora, o Estado burguês é corroído
pela própria lógica de lucro, na medida em que a taxa de lucratividade tende a
zero nas próximas décadas; pois: o problema de lucro exige 1) reduzir impostos
sobre os ricos e aumentar sobre os pobres, 2) privatizar empresas estatais, 3)
os custos de manter a sociedade em funcionamento (os serviços) aumentam com a
urbanização elevada, 4) as empresas de guerra tornaram-se poderosas e por isso
influenciam o governo rumo ao conflito, 5) a dívida pública tende a aumentar
continuamente para o Estado enfrentar as crises e a urbanidade, 6) o
desenvolvimento das comunicações e transportes facilita o capital não ter
pátria e fluir com facilidade de um pais a outro, 7) a integração planetária
sob o capitalismo transforma uns países
subordinados a outros como com a perda da emissão de moeda própria.
Com a
destruição e substituição do aparelho burguês, o Estado socialista será
radicalmente democrático: assembleias, conselhos, existirão em todos os bairros
e locais de trabalho. Os cidadãos votarão tudo o necessário em tais reuniões
periódicas; depois de decidido o central, elegerão membros para cuidar do cotidiano
dos conselhos e garantir a aplicação daquilo aprovado. Tais representantes 1)
poderão perder o mandato a qualquer momento se assim a próxima assembleia
obrigatória decidir; 2) não ganharão um salário muito mais alto em relação aos
seus representados; 3) em alguns casos, a eleição será por sorteio regular, não
por voto. Tais conselhos serão criados também na cidade, no país e na esfera
internacional. Votações por internet serão comuns; também no mundo virtual,
além da TV, todas as correntes e partidos terão liberdade de defender suas
ideias, de tentar ser maioria. Isso substitui a farsa da democracia atual,
degenerada e serviçal dos ricos, quando o povo até vota, mas não decide. A pior
democracia é mil vezes melhor que a mais branda ditadura; mas não é suficiente
– apenas com liberdade real, sem ricos e pobres, haverá democracia real.
Como no
socialismo ainda haverá classes sociais e muitos setores de classe, será
impossível um governo de todo técnico, sem política – porém podemos antecipar
isso. Ao lado de um parlamento eleito e com mandatos perdíveis a qualquer
momento, sem privilégios salariais; deve-se formar um parlamento científico apartidário
com cargos assumidos por eleição, por concurso e por votação desta mesma
instituição que reunirá cientistas, engenheiros, especialistas, estatísticos
etc., ou seja, a nata intelectual e criativa do país. Eles cuidarão dos
planejamos de longo prazo – 5, 10, 30 anos –, além de pensarem leis e medidas
que serão aprovadas ou negadas pelo outro parlamento.
Ao concentrar
o grosso das grandes empresas nas mãos do Estado, este poderá se financiar com
imensa facilidade (além de criar dinheiro virtual com facilidade, enquanto esta
coisa existir, o que deve ser breve). Além disso, muitos custos estatais para
manter a sociedade serão reduzidos, como a força policial muito menor ou mesmo
inexistente diante da qualidade de vida geral e do povo armado.
De imediato,
nos primeiros anos da revolução, os impostos – que serão, em geral, sobre renda
e lucro, não sobre consumo (dos artigos básicos) – serão reduzidos sobre os
trabalhadores e a classe média, e será crescente sobre os ricos.
Não é
possível haver democracia real aonde a sociedade está fraturada entre ricos e
pobres, dominantes e dominados. Mais: os trabalhadores passam quase o dia
inteiro dentro das empresas cujos destinos afetam toda sua vida, logo deve
existir máxima democracia nos locais de trabalho e nas fábricas; os operários
têm o direito, por seu esforço disciplinado e diário, de votar os rumos da
economia onde trabalham. A falsa democracia atual é apenas uma forma de os
pobres não matarem os ricos. A democracia escravista antiga, fundada na Grécia,
excluía os escravos. O feudalismo, por ser rural, não dava espaço às formas
democráticas; mas, no seu fim, viu-se obrigada a abrir um parlamento apenas
parcial. O objetivo da burguesia era similar à democracia dos ricos antigos,
apenas homens endinheirados votarem. A luta dos trabalhadores permitiu que eles
mesmos e as mulheres votassem, além de conseguir com muita luta formar seus
próprios partidos operários e sindicatos. A democracia socialista será a forma
mais profunda e completa de democracia existente, a democracia de fato, por
onde o povo governará de modo direto.
CRISE DO
APARATO MILITAR
O aparato e
o modo militar romano, causa de sua glória escravista, foi também um fardo de
modelo que o levou às derrotas e ao seu fim. O feudalismo resolve isso com
muralhas de castelos e grupos de defesa locais. No fim da era feudal, os
defensores do então novo sistema, o capitalismo, fundaram modos de guerra
novos: o novo exército na Inglaterra, que se baseou no mérito no lugar do
medieval posto de comando por sangue; Bonaparte inaugurou o serviço militar
obrigatório, o abastecimento de tropas nas cidades por onde passavam etc. Mas o
sistema militar burguês também encontra sua crise, seu limite, após largo
desenvolvimento. A luta entre Estados força investir na artilharia e em
máquinas; mas, na história humana, aqueles que investiram mais em outros
setores do que na infantaria, nos soldados, conheceram quase sempre a desgraça
– ao fortalecerem-se para enfrentar uns aos outros, facilitam um tanto a
vitória de exércitos revolucionários e das revoluções. Máquinas caras e
modernas podem ser danificadas por armas e munições baratas ou semicaseiras,
além do alto custo de manutenção, abastecimento e especialização de operadores.
Em nossa época, depois de duas grandes guerras mundiais, o conflito armado não
revolucionário ou não anti-império perde sentido na cabeça dos cidadãos. Um
sistema de milícias operárias e populares, com todo o povo trabalhador armado
com leves e pesados calibres, substituindo os aparatos militares, surgirá após
a dissolução do exército revolucionário e ao mesmo tempo deste.
Na
revolução, os trabalhadores lutam apenas por reformas, para melhorar suas
condições, para levar dignidade ao país de modo sempre pacífico. Quando a
burguesia vê que vai perder a luta geral sem sangue algum, toma a decisão de
usar o exército e os bandos fascistas para derrotar o movimento dos
trabalhadores com métodos de guerra civil. Sempre são os grandes patrões e seu
Estado que cruzam a linha, passam do limite, iniciam a violência contra os
assalariados desarmados. Assim, eles obrigam os operários e setores populares a
se defenderem para manter-se vivos e melhorar de vez sua nação. O exército
racha ao meio, uma parte da baixa patente vai para o lado da revolução. Nessas condições,
ou muda tudo ou nada muda. Toda revolução é impossível – até que se torne
inevitável.
CRISE
CIENTÍFICA
A filosofia
antiga quase estagnou nas obras de Aristóteles e Platão. Depois, o pensamento
medieval entrou em crise com as descobertas vindas do desenvolvimento inicial
do capitalismo. Nos últimos 500 anos, experimentamos verdadeiras revoluções
científicas, que agora estagnaram mais uma vez. A etapa burguesa da ciência,
que foi progressiva em geral, escolheu o caminho do menor esforço, qual seja,
saber o “como” funciona o mundo, mas não o motivo, o “porquê”. Agora que
sabemos a maior parte das leis gerais, chega a hora de saber a razão de tais
leis.
Nunca
tivemos tantos doutores em filosofia, e nunca eles foram tão inúteis! A maioria
dos artigos, teses e dissertações “científicas” são descartáveis, imprestáveis,
enquanto uma cientificidade que foge das questões gerais e centrais surge. Isso
começa com a educação de base. O desenvolvimento tecnológico permite elevar a
educação, como a autoeducação parcial do aluno via internet, mas torna
desnecessário ao capital o trabalho qualificado, o que desestimula investimento
educacional. Por um futuro, nós da nova geração estudamos muito, e agora
estamos desempregados ou ganhamos menos do que nossos pais. Outra contradição:
a maioria tem cultura limitada em meio à sociedade tecnológica.
Um das bases
do socialismo é termos a condição de percebermos isto: somos um modo de o
cosmos conhecer a si mesmo. Para haver socialismo, devemos saber as leis gerais
e a história do universo, pois isso tem repercussões técnicas e filosóficas.
Para a
ciência de base sair da estagnação, precisaremos de um novo paradigma
científico, o dialético, que nomeamos empírico-dedutivo. Nós devemos ir direto
aos dados, aos fatos, possíveis e disponíveis para o objeto de estudo – sem
elaborar premissas, postulados, técnicas, conceitos ou hipóteses artificiais.
Mas os dados, além de revelarem, enganam e escondem – as aparências enganam!
Dito isso, usamos a razão para ver o não empírico do empírico, a unidade
interna na diversidade externa, o conteúdo na forma, a essência no aparencial,
para ver o falso nos fatos; pois o essencial é invisível aos olhos.
A
cientificidade antiga, cujo auge foi Aristóteles, dizia: A=A, algo é igual a si
próprio. Esta formulação simples é necessária para conhecer e classificar os
seres, uma lógica de museu. É própria ao começo da ciência. No século 19,
consolidando uma revolução científica, Hegel disse: A=A e não-A. Isso significa
que o infinito e o finito, sendo diferentes, são também o mesmo; forma e
conteúdo são o mesmo; o interno e o externo são o mesmo; massa e energia são o
mesmo (o abstrato é o concreto em processo); espaço e tempo são o mesmo; a luz
é tanto onda quanto partícula. Hoje, podemos preservar as duas fórmulas, uma
dentro da outra, com uma terceira: A=A e… não-A. Na primeira lógica, a formal,
temos, por exemplo, a luta política aqui e a luta econômica ali, separados. Na
velha dialética, sabemos que a luta política é, ao mesmo tempo, luta econômica
e a luta econômica é, também, luta política. Mantendo as duas fórmulas
anteriores, descobrimos com a nova dialética que uma onda de greves econômicas
tornar-se política e, vice-versa, uma grande luta política passa para uma série
de greves econômicas.
É necessário
uma concepção geral de mundo correta. Tudo (o Ser) é energia em busca de mais
energia ou mais de si, tudo é espaço condensado (concentrado, formas de
espaço), tudo é espaço-matéria, tudo é trabalho, tudo é produção, tudo é
histórico em desenvolvimento e geográfico, tudo é totalidade integrada em
automovimento contraditório. De modo geral: movimento = energia = tempo =
espaço = matéria (= luz = campo = massa). Se tudo é igual a tudo, logo tudo é
um, ainda sendo também diverso. Assim, o cosmo, o Ser, tem três movimentos
gerais: 1) toma-se como energia (espaço, matéria) em busca de mais de si, 2)
ir-se do simples ao complexo, 3) desenvolve-se em novas interconexões. Junto
disso, as categorias centrais do mundo e, logo, do trabalho científico são
totalidade (integração), contradição (relação) e movimento (espaço-matéria).
As ciências
gerais caíram em erros unilaterais e opostos, o fetichismo (substancialismo
absoluto) e, na outra ponta, o relacionalismo. Para uns, por exemplo, o homem é
determinado apenas pela sua biologia; para outros, os pós-modernos, tudo é
construção social. A verdade está em uma terceira formulação, terceira fórmula,
que supera ambos os erros contrários e extremos. Por exemplo: temos
características naturais socialmente modificadas, adaptadas e desenvolvidas.
A verdade é
revolucionária!
PARTE II
O PARTIDO
REVOLUCIONÁRIO
O partido
marxista difere-se de todos os demais por ser o único honesto, além de ser um
partido que já não é partido algum. A organização marxista é um embrião da
democracia socialista, por isso permite liberdade de discussão, de proposta, de
organização interna; a qualquer momento, de modo temporário, como até o próximo
congresso interno, os militantes podem formar partidos dentro do partido para
disputar a política da organização e seus cargos dirigentes. É o único partido
democrático. Uma vez aprovada uma decisão, toda a organização e seus membros
agem como um só homem, todos irão à prática com a mesma ideia, mesmo que
discorde dela – isso é a democracia centralista, liberdade máxima de discussão
com, em seguida, máxima ação conjunta unificada de acordo com aquilo votado,
aprovado.
O organismo
central do partido são suas células de base, por onde os militantes reúnem-se,
debatem e votam quais ações centrais dos próximos dias. São grupos de debate e
trabalho. Em tais organismos, apenas militantes dedicados serão aceitos como
membros.
O partido
revolucionário tem um jornal para orientar os militantes e tentar ganhar para
nossas posições os melhores lutadores sociais. Queremos ganhar consciências.
Quando o partido cresce muito, surge a urgência de criar um grande jornal
popular, com linguagem própria para isso.
Se o
operário passa quase o dia inteiro fazendo o mesmo movimento na fábrica, ele
nunca poderá desenvolver seus talentos para a causa comunista, e nunca terá uma
visão geral do mundo. É necessário que os operários e os militantes de origem
popular mais capazes sejam profissionalizados, tornem-se profissionais da
revolução, recebam básicos salários do partido para organizar a luta de modo
eficaz, nunca improvisado.
O partido
marxista apenas aceita membros que estejam no dia a dia da organização, além de
origem popular (assalariados, quem vive do próprio trabalho) e operária em
principal; de modo algum donos de empresas grandes ou pequenas, ou possuidores
de ações financeiras. Também rejeitamos, via de regra, para evitar corrupção,
dinheiro de empresas, empresários, sindicatos ou do Estado. O aparato
partidário mantém-se de pé por contribuição voluntária de seus membros e por
trabalho voluntário.
Todo
militante experiente deve ter domínio estável da teoria revolucionária; deve
ser responsável com a capacidade de compreender o mundo, condição para
transformá-lo. Elevar o nível cultural dos seus membros é a obrigação do
partido comunista – teoria para guiar a rebeldia! Com humildade e democracia
real, nossos militantes devem se preparar para serem estadistas, líderes de
fato, líderes estatais, grandes políticos – nunca apenas meros sindicalistas.
O PARTIDO E
AS ELEIÇÕES
A democracia
dos ricos é uma farsa, constante fonte de corrupção e traições. Em certos casos
participamos com candidatos; em outros, defendemos voto nulo; em outros,
chamamos nossos deputados a renunciarem aos cargos; em outros, pedimos votos
para candidatos de outros partidos. Vamos às eleições porque é a hora em que os
trabalhadores mais dão atenção às questões de poder, para denunciar a própria
farsa “democrática”, para apoiar lutas, para demonstrar ao povo que somos os
mais capazes de governar e levamos a política a sério.
As seitas ou
negam a participação eleitoral ou participam de modo radicalista, passando-se
por desequilibrados e folclóricos para a maioria. Participamos da disputa nas
eleições porque aí também ocorre luta de classes, e queremos aumentar o apoio
popular para nós, para as ideias comunistas.
Se elegemos
parlamentares, eles não terão grandes salários. Se elegemos um governo regional
comunista, abrimos em todo o território conselhos populares por onde a
população trabalhadora decidirá os rumos de todo o orçamento e do governo.
Apresentamo-nos
nas eleições como os mais sérios e preparados, com um plano detalhado de
governo, com projeto debatido e desenvolvido feito de diferentes camadas de
profundidade. Na falta de orçamento para propaganda, usamos a linguagem direta
e simples, como o candidato olho a olho com a câmera. Apresentamos propostas
tão radicais quanto a situação política exige, nem mais nem menos. Propomos
reformas, melhorias na democracia e reformas revolucionárias.
ANTIBUROCRATIZAÇÃO
Ao acumular
pequenos e grandes privilégios, os partidos marxistas degeneram, fazem do passado
revolucionário um teatro. Alguns, tornam-se meros clubes de convívio e seitas.
Nossos parlamentares e dirigentes sindicais estão proibidos de acumular
vantagens de qualquer tipo; ao mesmo tempo, os militantes nossos que são
funcionários nos sindicatos, no nosso partido e nos parlamentos (vigia,
segurança, advogados, jornalistas, administradores etc.) serão proibidos de
votar ou ser votados para conferências, congressos e cargos de direção
política, ou cargos acima dos intermediários, além de vetada participação em
tendências e frações internas, partidos dentro do partido. Se a qualidade de
vida de um militante depende de o partido ter aquele sindicato ou cargo de
parlamentar, ele irá tencionar o partido para degenerar-se, tornar-se centrista
ou um reformismo apenas na aparência revolucionário.
No
socialismo, será obsessão do partido comunista garantir e propor melhorias na
democracia socialista, de base. Impedir privilégios políticos e
administrativos, eleições regulares obrigatórias ao lado da revogabilidade
permanente dos mandatos, estímulos ao maior número de administradores capazes,
limitar a quantidade de dirigentes e intermediários nas empresas, o povo
devidamente armado tirando o privilégio do Estado de ter armamento, votos via
internet, eleição por sorteio, cota de membros “sem partido” no poder,
simplificação científica da administração, tempo máximo no cargo e tempo mínimo
ausente nele, luta partidária interna pública, baixa jornada de trabalho
gerando tempo livre para a política (esta, condição vital) – eis exemplos de
medidas para manter e aperfeiçoar a democracia real.
MORAL
COMUNISTA
Os
militantes estão unidos pela causa mais nobre, a liberdade humana. Por isso,
deve haver respeito, cuidado e sinceridade entre os companheiros de luta, além
de máxima tolerância. Mentiras e manobras são intoleráveis, ainda que sejamos
sempre imperfeitos. Já os conflitos honestos devem ser tolerados o máximo
possível. Os comunistas nunca mentem aos trabalhadores, sempre os convocam a
confiar em suas próprias forças. Na moral, quase nada é certo ou errado por si
mesmo, pois depende do contexto. No entanto, a disciplina e o respeito, além de
pensar sempre com a própria cabeça, além aprender a pensar, são valores gerais
que devem guiar o bom militante. Disciplina é liberdade! A militância comunista
é rebeldia, nunca cega obediência aos chefes partidários; o primeiro dever de
um militante é discordar de seus dirigentes! Defendemos uma ação ou proposta,
mesmo quando discordamos dela, porque confiamos nos nossos camaradas, porque
confiamos no projeto, porque o individual apenas pode afirmar-se de modo
completo no coletivo.
Mesmo por
mediações, o objetivo de todo militante socialista é o fim da alienação. Quando
fazemos assembleia para que os trabalhadores decidam os rumos das ações dos
sindicatos ou quando promovemos uma festa gratuita, isso ocorre mais do que
para dar prestígio aos nossos membros e organização – fazemos isso porque
queremos o desalienar da maioria, que os trabalhadores decidam seus próprios rumos
e relaxem-se, algo negado pelo capital à maioria. Os fins justificam os meios
e, ao mesmo tempo, os meios justificam os fins. O fenecimento do sistema
alienante exige ações desalienantes, humanizantes.
O REFORMISMO
E AS SEITAS
O reformismo
e o centrismo, como as correntes estalinistas e os chavistas, tentam liderar os
trabalhadores para provar à burguesia que são capazes de manter a paz social,
ou seja, a paz sem voz do medo. Toda grande mobilização, eles procuram desviar
apenas para o voto regular, para assembleias constituintes etc. Do outro lado,
erro oposto e irmão, o ultraesquerdismo e as seitas desconhecem a mediação
política, o meio-termo e elaboram proposta sempre radical para se sentirem
revolucionários, para o autoelogio, para atrair ativistas radicalizados no
lugar de mobilizar a nossa classe segundo as circunstâncias concretas.
Em nossa
época, com o inchaço do Estado e o aumento da classe média, surgiu o
“socialismo” do servidor público. Tal setor, reformista ou centrista, defende a
estatização de tudo, o fortalecimento do Estado burguês, o fim da dívida
pública, a impressão de dinheiro etc. Intuem que o Estado capitalista entrou em
crise, mas querem, conscientes ou não disso, regenerar tal instituição no lugar
de pôr outra melhor, ou seja, olham apenas para o passado na tentativa de
resgatá-lo. Mas o futuro, se não for o colapso, será o socialismo.
O único
governo que os verdadeiros comunistas apoiam é aquele baseado na democracia
socialista, direta e operária-popular. O centrismo faz diferente; por estar no
meio do caminho entre o reformismo e a revolução, como a classe média entre a
burguesia e o operariado, defende governos de esquerda traidores dentro do
Estado capitalista. Os governos “socialistas” na atual forma de Estado surgem,
em geral, para impedir que a revolta social derrube o aparelho de poder
existente, para preservar o regime e a economia do capital. Diante de rebeliões
e revoluções contra os governos os quais apoiam, os centristas se colocam ao
lado dos governos burgueses “vermelhos”, “anti-imperialistas”, “nacionalistas”,
“progressistas”, “de esquerda” etc., e caluniam a revolta da maioria com
teorias conspiracionistas. Eles nunca levam o marxismo até as últimas
consequências; no limite, costumam trair a luta dos trabalhadores. São formal e
teatralmente como revolucionários, porém não tanto e quanto. O partido marxista
deve lutar contra tais inimigos ocultos da luta socialista, reduzir a confiança
do povo em tais correntes oscilantes. Fora do poder de fato democrático,
baseado em conselhos operários e populares, tudo é ilusão. Por isso, o partido
marxista é necessário, porque a vitória socialista nunca será inevitável.
PARTE III
O PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO
Momentos radicais
exigem propostas radicais; momentos de paz social, propostas mais leves e
reformistas. É um absurdo levantar palavras de ordem de poder ou profundas
quando fora de uma crise econômica e social maduras. Nas lutas e nas eleições,
apresentamos duas ou três propostas gerais que estão de acordo com o momento do
país, além de um programa de governo completo com planos de médio e longo
prazos, o que fazer e sua fonte de financiamento.
Em resumo,
nos momentos de crise, nosso programa é este:
1) Caso de alto desemprego. Plano de obras
públicas para gerar empregos; redução drástica da jornada de trabalho como de
44 para 25 horas semanais; escala móvel de tempo de trabalho, ou seja, a jornada
durar o tanto, como entre 20 e 44 horas, que faça com que todos tenham emprego
e atendamos a demanda por força de trabalho na sociedade.
2) Caso de altíssima inflação. O limitado
congelamento de alguns preços, útil em certas circunstâncias, deve dar lugar ao
gatilho salarial ou escala móvel de salário, isto é, aumentar o salário
automaticamente com o aumento dos preços.
3) Empresa em crise. Os trabalhadores devem fazer
uma “inspeção operária da empresa”, para saber como andam as finanças e a
produção na fábrica – e exigir o “fim do segredo comercial”, saber das contas
empresariais para análise rigorosa. Nessa luta, devem consolidar um “comitê de
fábrica” para cuidar dos interesses dos funcionários. Caso os donos da fábrica
queiram demitir ou fechar a empresa, os trabalhadores devem exigir o “controle
operário da produção”, a “gestão operária da produção” – e a estatização da
empresa sem indenizações. Se necessário, ousar ocupação da fábrica pelos
operários.
4) Máfia dos Bancos. O capitalismo endividou os
trabalhadores para poder escoar as mercadorias; portanto, exigimos a anulação
total e irrestrita da dívida dos trabalhadores e pequenos empresários. Se
preciso, estatizaremos os bancos e o capital financeiro para garantir a
qualidade de vida da maioria – um banco único do Estado.
5) Economia. As empresas centrais do país,
aquelas que determinam os ciclos do capital, devem ser estatizadas, sem
indenização, sob gestão dos operários.
6) Deve-se formar uma rede única e estatal de
grande comércio de atacado e de varejo, incluso estoques sociais contra a
oferta baixa e a especulação. Nessa empresa, os grandes transportes também
estarão sob sua gestão. Tal medida não deve mexer no pequeno comércio, antes
irá oferecer produtos mais baratos para sua revenda.
7) Combate ao fascismo. Os trabalhadores
defendem-se com piquetes de greve, quando usam da força para impedir a produção
e a repressão; para enfrentar o fascismo e suas milícias, organizamos os
destacamentos de combate ainda defensivos; à beira da revolução, surge a
necessidade de as armas deixarem de ser um privilégio de poucos, por isso o
povo armado deve formar milícias operárias.
8) Poder operário e popular. Apenas em situações
de grave crise, próximo de ou durante uma situação revolucionária, surgem
organismos de poder paralelos, as assembleias ou os conselhos que aparecem nos
locais de trabalho e nos bairros populares. Em alguns casos, o partido marxista
chama pela criação de tais organismos ou os amplia por todo o país. Todo poder
aos conselhos! Todo poder aos comitês de fábrica!
Exigências
como maiores impostos sobre lucros e heranças com redução dos impostos sobre os
trabalhadores e a classe média são importantes, devem ser defendidas; porém não
resolvem o problema global.
As propostas
acima são nomeadas “transicionais”, ou seja, soam como reformas viáveis, ainda
que difíceis, mas empurram para o revolucionamento total do modo de vida já que
enfrentam as leis do atual sistema. Por exemplo: o capitalismo precisa de
desemprego para reduzir os salários e a luta social, em especial em momentos de
crise, logo, impor o pleno emprego permanente com a escala móvel de tempo de
trabalho é inaceitável para a burguesia, necessária e urgente aos
trabalhadores.
Duas
considerações ainda precisam ser feitas.
Os partidos
centristas, por serem formados por militantes de classe média servidora
pública, defendem, sem perceber, o fortalecimento do Estado burguês como com o
fim do pagamento da dívida estatal, ruptura com o Euro/EU, “fora governo” de
plantão, estatização indiscriminada etc. São propostas em si corretas, mas
apenas terão toda força se combinadas com propostas de transição prioritárias
para o momento político.
Outro ponto,
as grandes empresas de agronegócio e do campo serão estatizadas pelo governo
socialista. A pauta da reforma agrária é da revolução burguesa, não da
socialista, contra a poder agrário feudal. Os comunistas tiveram de defender
tal exigência porque no século 20 o campesinato ainda era muito forte, porque o
tempo da revolução socialista ainda faltava chegar. A situação agora é outra. O
Estado operário e popular fará uma reforma agrária secundária, mas manterá,
agora unificada e estatizada sob gestão de seus funcionários, a grande terra, a
grande propriedade. Isso tem pelo menos três motivos: 1) por escala de produção
superior, a fome será apenas lembrança de um passado bárbaro, 2) a exportação
de grãos e outros derivados ajudará na manutenção das necessárias importações,
3) uma empresa única de agronegócio facilita defender o meio ambiente.
AS TRÊS
FASES DO COMUNISMO
Tudo novo
precisa de uma transição anterior, precisa de um processo de desenvolvimento ou
fases, ainda que por saltos internos. Apenas quando todas as condições para uma
coisa surgir estão presentes, ela surge e consolida-se.
O socialismo
terá três etapas: a transição, que durará alguns poucos anos ou poucas décadas;
o socialismo, que durará muitas décadas, talvez secular; o comunismo, fase
madura máxima da humanidade.
A transição
ocorre porque a revolução socialista inicia, antes de espalhar-se, em um único
país primeiro, muito mais provável em um em parte atrasado por ser mais
contraditório. O poder operário e popular colocará as principais empresas do
país sob seu controle, mas não, de imediato, toda a economia nacional. As
reformas revolucionárias serão aprofundadas de modo progressivo, antes dos
saltos. O aparelho estatal, recém-fundado, crescerá em tamanho-extensão e
democracia.
O
socialismo, fase posterior, ocorrerá porque ainda existirão classes sociais
(camponeses, classe média, pequenos empresários etc.) e setores de mesma classe
muito diversos. Os salários serão, em geral, segundo a produtividade do
indivíduo, salário por peça (isso tem vantagens: diminui a necessidade de
inspetores de fábrica, estimula a produção do operário, o funcionário quererá
saber das contas da sua empresa etc.). Ganharemos segundo nosso esforço de
trabalho: quem trabalha mais, mais ganha. Aqui, o Estado começa a definhar,
deixar de existir, passo a passo. O dinheiro, em tal fase, e na anterior se
possível, deixará de existir ou será quase inexistente.
O comunismo,
auge da humanidade, será: 1) o fim das classes, quando seremos somente
indivíduos diferentes e cidadãos; 2) o fim da propriedade privada, com o
controle social e democrático da riqueza material; 3) o fim do Estado, pois
todas as instituições (sindicatos, conselhos etc.) serão unificadas para
administrar apenas as coisas, não mais as pessoas; 4) o fim da família monogâmica,
com formas mais saudáveis de família e relacionamentos amorosos. Como
observamos, a última fase do capitalismo já põe em crise estrutural tais quatro
elementos, o que prepara o caminho do futuro. Neste nível social, cada um
ganhará segundo suas necessidades – e cada um contribuirá no trabalho social
segundo suas capacidades.
O PROBLEMA
DO SOCIALISMO “REAL”
O chamado
socialismo real era, na verdade, socialismo fictício. Bem observado, as
condições internacionais e nacionais ainda eram imaturas para transformar o
capitalismo em socialismo com democracia direta, operária e popular. Era
preciso uma crise total, hoje existente. Vejamos este exemplo: apenas agora, em
nossa época, a taxa de lucro das economias centrais, que era de quarenta por
cento no século 19, tende a agora zero o mundo do dinheiro já é insustentável.
Se perguntássemos a algum comunista de inteligência excepcional no início do
século 20 quais as provas de que o sistema capitalista chegou ao limite, diria:
as duras crises e a ameaça de guerras mundiais imediatas. E só, meros fatos
importantes. Hoje, seja por qual ângulo observamos, há crise de todo tipo, em
todo canto, como demonstramos – uma crise completa, sistêmica. A tecnologia
atual permite e pede pelo socialismo. O fato de os países com características
socialistas no século passado caírem com tanta rapidez em ditaduras e em poucas
décadas voltarem ao mundo do capital, prova que foram ousadias prematuras,
antes da hora marcada, antes do século 21. O anterior século, 20, foi, assim,
nosso ensaio geral – prepararam o terreno! Finalmente, chegamos ao momento mais
importante e mais emocionante do destino da humanidade!
Poder operário, camponês e popular!
Socialismo ou extinção!
Organiza a tua revolta!
Economia democrática e centralmente planejada já!
É preciso lutar! É possível vencer!
A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores!
Construamos um partido mundial da revolução socialista!
Trabalhar menos – trabalhar todos!
Desemprego zero já!
A revolução socialista será feminista, imigrante, antirracista e LGBT!
Trabalhadores de todos os países, uni-vos!
Ousadia! Ousadia! Ousadia!
POSFÁCIO
Na produção
deste material, fiz uso amplo de frases e reflexões de diversos pensadores
comunistas ou de esquerda. Eis que uma obra do tipo é, ainda que de modo
indireto, algo sempre coletivo. Mas um manifesto programático é diferente de um
texto científico puro, ainda que derive todas as suas conclusões de um
disciplinado trabalho científico-filosófico. Se o leitor deseja aprofundar as
ideias manifestadas aqui, convido a ler a obra “A crise sistêmica – Teses para
a atualização do marxismo” (XX), que expõe uma teoria unificada do marxismo. O
tipo de texto aqui presente deve resumir conclusões e energizar o espírito
humano, por isso a sua agilidade. Enfim, nossa época exige união de boa teoria
e correta prática, ambas necessárias, juntas, para mudar o mundo.
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