CONTRIBUIÇÕES PARA UM PROGRAMA DE
TRANSIÇÃO NO SÉCULO XXI
“Existem momentos em que a audácia extrema é o auge da sensatez.”
Clausewitz, Da Guerra.
O programa revolucionário é mais do que uma lista de
palavras de ordem; é, na verdade, em primeiro, uma compreensão do momento
histórico. Este livro procura ajudar em tal sentido.
Uma das vantagens de nossa época é o acúmulo de
propostas transicionais na obra “O Programa de Transição” (Trotsky) e em outros
textos clássicos. No entanto, ainda precisamos elaborar sobre muitos temas,
como violência urbana, moderna propriedade rural e setor de serviços. As
propostas que trazemos são tentativas de pensar consignas práticas e
transicionais.
DÍVIDAS E COMÉRCIO
N’O Programa de Transição, Trotsky afirma:
A fim de realizar um sistema único de investimento e
de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo
inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a
expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito
nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários,
quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a
planificação econômica.
A expropriação dos bancos não significa de nenhum
modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os
pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condições mais
favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado
poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos
comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais
importante, ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a
indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior
financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros
trabalhadores.
A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS não dará, entretanto, esses
resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe
inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.
Entre a luta
por crédito barato mais luta sindical dos bancários e a exigência de
estatização para fundar um banco único, há a questão econômica e política
acentuada desde a década de 1970 e, em especial, desde os anos 2000: o
crescimento da economia sustentado no endividamento geral dos assalariados e
pequenos proprietários. Trata-se de um método de agiotagem. Localizado, do
ponto de vista formal, no meio da relação das pautas reformistas com as de
enfretamento à propriedade privada, exigimos a “anulação total e irrestrita
das dívidas dos trabalhadores e pequenos empresários”.[1]
Nesta consigna, ao mobilizar a classe operária e os demais setores oprimidos,
queremos estimular saltos de consciência, novas conclusões e exigências mais
avançadas como por um banco único do Estado.
Processo
semelhante pode ser exigido ao comércio. Uma “rede estatal única de grande
comércio” deve ser imposta pela classe trabalhadora e setores populares para
combater a hiperinflação, a especulação, o desperdício e as demissões no setor.
Uma união entre comerciários, consumidores assalariados e pequenos produtores
pode ser frutífera. Supera a limitada palavra de ordem “congelamento de preços”
e aparece ao lado do “gatilho salarial”, aumento dos salários automaticamente
com o aumento dos preços. Tal proposta não visa intervir sobre o pequeno
comerciante, antes deve obter meios de integrá-lo na luta. Porém, reforçamos
Trotsky, tal proposta apenas pode cumprir todas as suas possibilidades se com a
formação de um Estado Operário.
SERVIÇOS BÁSICOS
O governo socialista deverá, assim que
as condições permitirem, estatizar todos os serviços básicos privados, como
empresas de saúde e educação. Tal proposta deve ser levantada ainda sob o
regime capitalista quando a luta de classes pôr a questão como inadiável.
Em determinadas situações, pode ser
exigido imposto sobre lucro e dividendos das empresas privadas semelhantes. O
imposto deverá ser destinado ao serviço público correspondente: sobre as
escolas privadas para ajudar a financiar as públicas, sobre a rede privada de
saúde para custos na rede estatal, sobre grandes franquias de alimento para
criar e manter restaurantes populares.
Para minar o fanatismo religioso, devem
ser formados nos bairros operários e populares centros abertos de arte,
cultura, esporte e lazer. Tais espaços empregarão pessoas da região e permitirão
pequenos negócios internos. Apresentação em palco de grupos musicais regionais,
biblioteca, campos de futebol, lavanderias públicas, instituições estatais etc.
serão concentrados em tal espaço. A religião oferece encontros (integração),
relações amigáveis (mutualismo) e algum protagonismo aos fieis (ativismo), ou
seja, satisfaz parte da subjetividade humana. É preciso, porém, oferecer
alternativas não mercadológicas e não ilusionistas aos assalariados e setores
médios. Junto com as questões de avanço de nossa época, a natureza humana tende
a ser irreligiosa, por isso os religiosos têm de travar uma luta constante
contra si próprios para afirmar – com música, roupas, etc. – que são partes de
uma crença, pois tendem constantemente ao “desvio”, como costumam dizer.
Fortalecer as condições sociais para acabar com o fanatismo é uma necessidade
da civilização.
O QUE TODO ECONOMISTA MARXISTA DEVERIA
SABER
A esquerda brasileira, erguida em um
país muito desigual e contraditório, tem sido um celeiro de quadros talentosíssimo,
de alto potencial latente. Apesar disso, os limites práticos da concepção
teórica se nos revelam quando o programa e a mediação política são excluídos da
educação marxista.
Vejamos exemplos. Muitos são
riquíssimos na análise e caracterização da realidade, mas, desde o limite
acadêmico, pouco avançam ao próximo passo, a elaboração de uma política;
outros, adotam o socialismo para si enquanto encarnação de uma futura
racionalidade, porém, sendo idealistas informais, por razão de pertencerem à classe
média, passam da caracterização marxista para… a política keynesiana[2].
Como evitar os limites e os erros? Uma
tradição foi perdida, infelizmente guardada por poucos: desde os bolcheviques,
tenta-se, inspirados no primeiro programa científico presente no Manifesto,
produzir o chamado programa transicional. Este, sob sistematização e resumo n’O
Programa de Transição (Trotsky), oferece ferramentas da elaboração política
propriamente comunista.
Tal programa parte de uma conclusão: há
um desenvolvimento desigual entre duras crises capitalistas e o nível de
consciência das massas, ou seja, sua percepção sobre a natureza do problema, as
tarefas e a possibilidade de um novo mundo. Tal contradição precisa ser
resolvida pela prática política, pois é a arena dos partidos revolucionários.
Como ela pode ser solucionada? Entre outros aspectos, assim: as características
totais da sociedade de transição ao socialismo são separadas, fragmentadas, e
apresentadas em forma de palavras de ordem aos trabalhadores dotados de consciência
reformista. Aqui, o objetivo está um tanto claro: faz parecer reformistas e
viáveis propostas inviáveis sob o sistema em crise. O caso mais simples e
popular está em forçar a escala móvel de trabalho em caso de desemprego
fortíssimo – já que a burguesia precisa da crise para elevar a taxa de
desemprego geral –, fundando o desemprego zero, quer seja, dividir todo o
trabalho disponível entre todos os trabalhadores disponíveis. Existir um
exército industrial de reserva é uma necessidade inerente ao capital. A
proposta comunista, embora pareça óbvia e “racional”, entra em contradição com
as leis desta sociedade. Logo a luta “reformista” tende a saltar as
contradições e conflitos entre as classes, transformando a revolução social em
real possibilidade.
O acúmulo histórico do programa
comunista supera a divisão entre programa mínimo, reformas, e programa máximo,
nova sociedade; integra-os de maneira dialética no programa de transição. É,
pois, muito mais que uma lista de palavras de ordem: há um método de uso e
elaboração. Deve-se selecionar ou elaborar propostas pedidas pela própria
realidade, a partir das demandas sociais imediatas, de modo a, ao haver luta da
maioria da classe pela consigna, produzir um “efeito em cadeia”, tendendo ao
poder operário e popular. Assim, a consciência atrasada das massas relativo ao
momento social decadente pode deixar de ser um problema, pode ocorrer elevação
dessa mesma consciência. Exemplo: organizar comitês operários para avaliar as
contas das empresas, contra o segredo comercial, e depois elaborar uma proposta
de gestão alternativa para, se o patrão não se subordina, pressionar e,
defendem os comunistas, se necessário colocar em prática por iniciativa
própria; então surge um poder dual na produção. Leiamos exemplo de Trotsky:
Em contrapartida, e em determinadas
condições, é totalmente progressivo e justo exigir o controle operário sobre os
trustes[3],
mesmo que seja duvidoso que se possa chegar a isso no marco do Estado burguês.
O fato de que tal reivindicação não seja satisfeita enquanto a burguesia domina
deve impulsionar os operários à derrubada revolucionária da burguesia. Dessa
forma, a impossibilidade de levar a cabo uma palavra de ordem pode ser mais
frutífera que a possibilidade relativa de realizá-la.
Por outro lado, negando a lógica
formal, classificatória, palavras de ordem reformistas ou democráticas podem
ser transicionais se a decadência é tal que estas exigências só podem levar à
revolução. No entanto, em geral, precisam, para maior potência, estar
combinadas com propostas em si transicionais.
Cada situação exige suas próprias
elaborações: situações de crescimento econômico estável, situação não
revolucionária, pedem propostas reformistas e democráticas[4];
situações pré-revolucionárias e revolucionárias necessitam de propostas
transicionais e, em apoio, democráticas (em caso de revolução em país sob
ditadura, por exemplo) e reformistas. Situações sob ditaduras estáveis ou
contrarrevolucionárias, por outro lado, forçam preferência por palavras de
ordem democráticas e mínimas.
Exemplo prático. O crescimento
econômico gera alguma inflação e baixo desemprego, logo exigimos aumento
salarial em lutas menos ou mais unificadas. Se surge uma crise manifestada em
hiperinflação, a exigência reformista de aumento salarial de pouco nos serve e
devemos avançar para “gatilho salarial”, ou seja, os salários gerais – não
somente de um setor – aumentarem automaticamente e em proporção com o aumento
inflacionário mensal. Isto tende-nos a exigir, em combinação, uma greve geral
ou outro meio de luta para fazer valer a proposta; dito de outro modo: tende a
mover a classe para novas conclusões, na luta prática, e avançar seu nível
organizativo em partido e em poder paralelo.
Hoje, em tentativa de antecipar,
percebemos a tendência a futuras rebeliões sociais por razão da crise atual.
Mas de nada servirão se não encontrarem as propostas certas e os partidos
relativamente prontos. Significa a alta possibilidade de nossa derrota após
certo movimento espontaneísta das massas em luta. Mas, enquanto depender de
fatores subjetivos, a muito possível vitória burguesa não está dada por nenhuma
força natural. Contar com o programa de transição fará toda diferença.
Aos economistas de vertente marxista,
futuros ajudantes nos planejamentos gerais democráticos sob o possível
socialismo, fica o desafio de entenderem o estudo enquanto absorção de
ferramentas, mais do que informações. Enquanto verdadeira “ponte para o
futuro”, não somente avaliações geniais.
O primeiro programa de transição de
fato sob bases científicas surgiu no Manifesto Comunista, em pleno declínio da
curva do desenvolvimento do capitalismo (da década de 1820 à 1850). A segunda
elaboração de um programa transicional ocorreu-se no declínio da curva seguinte
(de 1813 à 1945). Desde 2008, as propostas e métodos transicionais voltam a ser
uma necessidade social e precisam ser atualizados. Antes, as propostas mínimas,
reformistas e democráticas (contra a ditadura, contra o imperialismo,
independência nacional etc.) poderiam ser centrais; agora ocorre o inverso,
quer seja, estas precisam contar com um sistema de “ponte” entre o imediato e o
possível porque avançamos na tendência incicilizacional do capitalismo.
Antes de avançarmos, um aviso que
permeia todo este livro. Propostas radicais servem para situações redicais –
propostas moderadas, para situações moderadas. Um partido de longa data,
forçado assim a ser experiente, na teoria e na prática, mas que apresenta o
programa de transição, o mais radical, independente da situação real do país, ou
até em crescimento largos da economia!, só pode ter uma necessidade interna,
entre a direção, de errar. De onde vem a necessidade de errar - eis a questão.
O trotskymo perdeu uma infinidade de oporunidades, mesmo, cujos erros
empurravam para a degeneração partidária, porque foi sempre radical em seus
propostas em todas e quaisquer mais variadas situações concretas. É a maldição
do programa de transição.
CRÍTICA DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO
Mantendo o caroço, o programa chamado “Manifesto
Comunista” manteve-se em pé até os nosso dias. Os melhores marxistas do século
XX souberam, além disso, fazer críticas e atualizações. Por exemplo: segundo
Marx, em 1848, o partido comunista não seria especial em relação aos demais
partidos operários – mas, sabemos hoje, na verdade é, sim; ainda segundo o
fundador, as classes seriam reduzidas cada vez mais a burgueses e operários –
mas, já desde O Capital, décadas depois, descobrimos a redução da quantidade de
donos do mundo e de proletários. O mesmo seria exigido para o manifesto
comunista do século XX, o programa de transição? Trotskytas têm repetido as
palavras do general como se fossem papagaios, sem críticas, sem atualizações,
em memorização, sem comparar as palavras com os fatos. É claro que suas
palavras de ordem transicionais permanecem imensamente vivas, mas também
precisamos de novas. De qualquer modo, vamo-nos deter na apresentação dessa
obra.
“A premissa econômica da revolução
proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob
o capitalismo.”
Falso. Tivemos quase um século de
desenvolvimento capitalista NECESSÁRIO desde então.
“As forças produtivas da humanidade
deixaram de crescer.”
Naquele momento, sim. Mas se demonstrou
uma realidade parcial e conjuntural, superada após o fim da segunda guerra.
Moreno tenta salvar a máxima com manobra: na verdade, desde 1945,
desenvolveu-se as forças de produção como forças destrutivas, de destruição.
Tanto uma observação rigorosa quanto parcial percebem que é um equívico, um
jogo de palavras para preservar a tradição.
“As novas invenções e os novos
progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material.”
Isso poderia ter verdade relativa, mas
o desenvolvimento industrial passou por saltos sobre saltos até a última
revolução técnica possível sob o capital, décadas depois. Vemos aí o
impressionismo de Trotsky, que não vê a pressão constante para o desenvolvimento
da técnica mesmo em época de crise.
“Os falatórios de toda espécie, segundo
os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o
socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As
premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas
começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período
histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe.
Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda
revolucionária.”
Ver-se a ansiedade política, típica dos
marxistas. O capitalismo, diferente do catastrofismo fora de sua época, ainda
tinha muito a desenvolver; após uma dura guerra, claro. As condições para a
revolução proletária são hoje muito maiores, não menores.
“A crise histórica da humanidade
reduz-se à crise da direção revolucionária.”
Falso, também. Apenas em momentos
“anormais”, em crises conjunturais, numa época de duras crises, ademais de uma
crise sistêmica, ou seja, total, os partidos revolucionários podem sonhar ser
maioria – uma possibilidade que depende das suas decisões. A “crise de direção”
é uma normalidade, não uma crise.
“Na França, o poderosa onda de greves
com ocupação de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza
que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema
capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e
sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter,
ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.”
“A onda sem precedentes de greves com
ocupação de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos
industriais (ClO), nos EUA, são a expressão indiscutível da instintiva
aspiração dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que
a História lhe reservou. Porém, aqui também, as organizações dirigentes,
inclusive a Cl0, recentemente criada, fazem todo o possível para conter e
paralisar a ofensiva revolucionária das massas.”
Aí, Trotsky procura na mera empiria fatos
que justifiquem a urgência e a necessidade plena, madura, para a revolução
mundial. Mas revoltas não são sempre sinal direto de que no subterrâneo as
condições estruturais estão de fato maduras. Podem ocorrer revoluções
conjunturais antes de condições estruturais.
Marx, Engels, Lenin e Trotsky são os
teóricos obrigatórios para compreensão correta do mundo, a partir deles. Mas
não são suficientes. Podemos ser trotskystas ortodoxos sem sermos dogmáticos.
Nos momentos finais desta obra, apresento uma proposta de programa – Como será
o socialismo? – para nosso tempo, o século XXI, com sua crise total, não mais
parcial, de amadurecimento quase total de nossa época para a próxima
sociabilidade.
REVOLUÇÃO PERMANENTE E PROGRAMA DE
TRANSIÇÃO
Sejamos
Telegráficos. Em alguns poucos textos de juventude, como a Ideologia Alemã,
Marx considerou que países como a atrasada Alemanha poderiam ir logo ao
socialismo se com apoio da revolução mundial. Aliás, a revolução nacional
tornar-se mundial não é revolução permanente, mas apenas internacionalismo
operário de Marx e Engels.
No final da primavera dos povos, o
alemão judeu afirma em seus documentos políticos:
1) a burguesia alemã abandonou o barco
da revolução, teme o movimento operário;
2) então, o partido pequeno burguês de
esquerda terá de liderar, substituindo o sujeito revolucionário antigo;
3) os comunistas apoiarão a revolução democrática,
mas serão oposição;
4) diante de cada reforma do governo
burguês reformista, o partido exigirá uma reforma e meia, ou seja, nas palavras
de Marx, revolução permanente! Deve-se tencionar o processo e o regime.
Vejamos agora a posição de Trotsky na
sua mais famosa teoria:
1. Países atrasados abarcam em si o mais
avançado e o mais atrasado.
2. O imperialismo impede o desenvolvimento
livre de países dominados.
3. A burguesia teme o movimento operário,
logo deixa de ser revolucionária.
4. Assim, a tarefa da revolução burguesa
não será feita pela burguesia, mas pelos operários.
5. Porque lideram uma revolução, os
proletários quererão a liberdade para já.
6. Por isso, a revolução burguesa torna-se
revolução socialista, de fevereiro a outubro, de maneira permanente.
7. Mas a revolução em país prematuro só pode
surgir antes de nos países maduros se for o gatilho da revolução mundial, já
que as crises são mundiais, para os países avançados saírem ao seu socorro.
É evidente que a concepção de Marx e a
de Trotsky encontram-se. Mas o que isso se relaciona com o Programam de
Transição? Ora, temos um novo e mais amplo sentido de revolução permanente:
erguer propostas transicionais que forçam a realidade a avançar ao sistema
posterior. Os marxistas instintivos pensaram tal relação direta, mas não a
derivaram, não a demonstraram. Assim, o programa transicional é outro aspecto
da revolução em permanência, a teoria generalizada.
No entanto, demonstramos que a teoria
de Trotsky era parcial, logo errada no seu destino imediato. Apresentamos,
então uma nova revolução permanente.
Por fim, os diferentes aspectos da
revolução permanente – incluso a contradição entre economia mundial,
internacionalização das forças produtivas, e Estados nacionais – tem como cola
de fundo a lei do desenvolvimento desigual e combinado, descoberta dialética de
Trotsky, núcleo de seu pensamento, como o fato de o programa de transição
tentar resolver a desigualdade entre uma situação grave e de crise, pedindo
objetivamente socialismo, mas com ainda atrasa consciência das massas, o atraso
do fator subjetivo.
UM CASO
Em 2022, quando a situação já mudava,
afirmei: “Tenho destacado que, com o desemprego real enorme, a esquerda radical
não chama A ESCALA MÓVEL DE TEMPO DE TRABALHO porque seus militantes, e os
dirigentes em principal, são servidores públicos com estabilidade e com algum
salário melhor. Mas há outra razão: o sindicalismo. A base do movimento
sindical é o trabalhador empregado, que pode se filiar. A burocratização
sindical da esquerda leva a uma visão limitada, não uma visão do todo e do país
ou da classe. Muitos dirigentes e militantes funcionários de sindicatos
(jornalistas, economistas etc.) Dependem de o partido ter o não aquele aparato
sindical – daí o centrismo ultraesquerdista, daí a incapacidade de elaboração
política de fato comunista. Não se vence o fascismo sem um programa correto.” A
relação com o programa transicional muito diz do perfil de um partido.
[1]
Lancei em textos pela internet a proposta desde 2015. Recentemente, ela
apareceu em textos militantes sem referência a possível origem em minhas
elaborações. É bem possível que tenha surgido em diferentes cabeças a partir da
compreensão da realidade. De qualquer modo, este livro formaliza a proposta.
[2] O keynesianismo faz parecer os problemas
econômicos erros ou falhas corrigíveis por decisões racionais via Estado. Daí a
hibridez – na filiação filosófica idealista, por racionalidade e o Estado
enquanto tal encarnação racional possível – de muitos simpáticos ao mesmo tempo
a Marx e a Keynes.
[3] No
Brasil, talvez também em toda a América Latina, a proposta de “controle
operário” da produção tornou-se sinônima de “gestão operária” da produção. Por
isso, proponho que “controle operário” seja traduzido na palavra de ordem “inspeção operária da produção!” – assim
fica bem mais claro. E “controle operário” pode ser tratado como “gestão
operária da produção!”. Em estatais, a luta contra a corrupção do Estado e
problemas da empresa – crise, risco de privatização, etc. – pode exigir a
democracia direta, democracia operária, na sua gestão como saída classista.
[4] Toda exposição exige algo de lógica
formal. Porém, uma crise forte pode diminuir a luta por causa do desemprego,
que fragmenta a classe e a coloca na defensiva; quando começa novo e fraco
crescimento econômico, após a dura crise, palavras de ordem transcionais como
“escala móvel de trabalho” podem ficar ainda mais fortes e importantes, pois há
uma contradição acumulada, mas não resolvida, desde a crise. Se apenas uma
parte dos trabalhadores conseguem novo emprego com o crescimento, a maioria
fica estressada desde o desemprego prolongado e podem forçar uma revolução. Por
razão do nível de contradição, crescimento econômico = revolução social. O erro
seria afirmar crescimento econômico, que pode ocorrer em situação
contrarrevolucionária, = situação não revolucionária; seria uma análise
economista, parcial. Esta exposição rápida nada tem de original, sendo antes
exposta por Trotsky em inúmeros discursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário