domingo, 28 de janeiro de 2024

A crise sistêmica - cap. 27. - ESBOÇO PARA UM BALANÇO DO COMUNISMO NO BRASIL

 

ESBOÇO PARA UM BALANÇO DO COMUNISMO NO BRASIL

 

O PSTU foi o principal partido comunista do mundo, por isso deve-se destacar sua história, ainda que de modo breve, e fazer o devido balanço para explicar sua degeneração em centrismo ultraesquerdista. É o objetivo, em geral, deste capítulo. Aqui, nós queremos evitar a postura rancorosa ou apenas negativa comum em alguns ex-militantes; por outro lado, faz falta balanços claros sobre as razões das rupturas com este partido, sejam elas mais progressivas ou, ao contrário, mais reformistas. A crítica pública entre os nossos é necessária para a evolução das organizações ou para reorganizações, rupturas, etc. O esboço abaixo – e, por ser esboço, tem linguagem direta – tenta ajudar em tal tarefa, baseando-se de maneira referencial em “Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo” de Lenin. O leitor afeito à obra reconhecerá pontos de contato entre os textos. O fato de que nenhuma organização tenha algum trabalho do tipo leva-nos a crer que podem cair nos mesmos erros na medida em que falta percebê-los, caracterizá-los.

 

UM BREVE APORTE

O núcleo inicial da corrente que deu origem ao PSTU, a Liga Operária, surgiu na década de 1970. Seu acerto político garantiu seu desenvolvimento: colocou-se contra a tática ultraesquerdista e vanguardista de formar guerrilhas, apostando, em oposto, na formação de um partido revolucionário da classe operária.

Na fase final da ditadura, era preciso uma forma de crescer e aglutinar a vanguarda das lutas que cresciam no país. A primeira proposta foi a formação de um Partido Socialista, com a presença de ilustres intelectuais, mas o projeto não vingou, ficando reduzido aos próprios membros da Convergência Socialista (futuro PSTU). Graças à intervenção do argentino Moreno, da LIT, a política foi corrigida: formar com os sindicalistas um Partido dos Trabalhadores. O acerto é sabido por todos: forçou os limites da ditadura, uniu a vanguarda nacionalmente, impediu maior crescimento de organizações diretamente estalinistas (ainda assim, a direção majoritária do PT tinha formação estalinista).

Nesta época, ocorreu um dos auges da corrente ao liderar grandes greves e ocupações de fábrica. Mesmo assim, o partido entrou em crise ao menos duas vezes, gerando rupturas à direita: primeiro por causa do erro da tentativa de formação de um PS e, segundo, por atração imensa e a esperança que o lulismo gerou em parte da militância. No subsolo, uma forte razão para estas crises é a formação de classe média da maioria de seus membros.

Um importante erro desta época foi não ter elaborado a proposta de criação de uma central única dos sindicatos (e dos demais movimentos populares). Se tivesse impulsionado esta elaboração, teria ganhado mais destaque na luta de classes. De qualquer modo, participou da CUT, embora sem ser protagonista em sua formação.

O impressionismo teórico e político da organização, que será tratado adiante, já se revelava na época de formação inicial do comando partidário. A corrente pensava que a queda da ditadura seria seguida de uma revolução socialista. Isso serviu para disciplinar artificialmente os militantes, mas estava errado. A história mostrou que a democracia burguesa foi base para permitir inúmeros ataques contra os trabalhadores e amortecer a luta de classes.

No balanço da LIT – corrente internacional da qual participa o partido em avaliação – por seus 30 anos, há um texto sobre o PSTU dentro do PT, em que afirma que o partido se tornou uma organização dos trabalhadores com a tática do entrismo (LIT-QI, 2016). Ora, ao ficar 12 anos dentro do PT, os quadros juvenis… envelheceram. No mais, a tática do entrismo em organizações reformistas é exatamente para ganhar jovens radicalizados e depois romper com algo em torno de 2 ou 3 anos de trabalho interno, não 12[1]. Sobre, ver Moreno em seu “Teses para atualização do programa de transição”: a permanência demasiada por dento de um partido não revolucionário produz pressões e vícios no perfil da organização “infiltrada”. Já aí, na década de 1980, vemos pressão para tornar centrista a corrente.

De qualquer modo, o entrismo no PT foi praticado com enormes precauções, graças às orientações da LIT: evitava-se assumir cargos dentro do partido; a Convergência Socialista tinha sedes, jornais, finança, etc. próprias e independentes. Tais medidas atuavam com força contra pressões degenerativas – mas 12 anos de convivência permanente deixa suas sequelas.

O PT quase monopolizava a esquerda, por isso havia riscos de uma ruptura prematura, como a ameaça de tornar-se seita por razão do isolamento político e social. Isso poderia ser mediado com trabalho na classe operária enquanto as lutas sociais fossem fortes, levando os jovens militantes ao mundo proletário, e também semiorbitando eleitoralmente o PT por algum tempo, até que este se elegesse.

Quando a Convergência Socialista decidiu formar um partido próprio, fez uma aposta: Lula seria eleito presidente, a democracia nunca encontra estabilidade e longevidade em países atrasados – e o espaço para um partido revolucionário estava, enfim, dado. Neste aspecto, o erro foi completo. Devia-se, primeiro, deixar as condições objetivas amadurecerem tanto quanto possível e serem confirmadas, como com a eleição de Lula, para – uma vez que esperou longos 12 anos para romper – só então tomar a decisão de formar outro partido. Esse tipo de erro tornou-se típico no partido; por exemplo: no lugar de esperar amadurecer as condições objetivas e subjetivas para fundar uma nova entidade nacional estudantil, a organização decide antecipar-se, chegar primeiro, produzindo abortos (Conlute, ANEL). Usou-se uma tese impressionista para a ação militante[2].

A ruptura era necessária seja porque já havia ficado muito tempo dentro de outra organização seja porque iria abrir, em seguida, uma situação reacionária no país, que pressionava a degeneração partidária.

A Convergência (PSTU) forçou a expulsão do PT ao propor o “Fora Collor”. A direção majoritária era contra o “Fora” e o próprio congresso petista votou contra a proposta por ampla maioria. Rompendo a disciplina interna, a corrente impulsionou a luta pela queda do governo. Valério Arcary, ex-militante, faz o balanço:

 

Foi um momento chave para a minha geração. Em especial, para aqueles com quem compartilhava a militância na Convergência Socialista. Tivemos um grande acerto tático e dois erros estratégicos graves, porque irreparáveis, nas consequências. Acertamos que era possível derrubar o primeiro presidente eleito depois de três décadas. Mas: (a) erramos ao subestimar a possibilidade de estabilização democrático-liberal em um país da periferia; (b) erramos ainda mais em apostar na possibilidade de disputar pela esquerda a influência de massas ao PT; (c) erramos ao não sermos capazes de evitar a explosão da corrente revolucionária, essencialmente, latino-americana, em que nos inseríamos. (Arcary, 11 de agosto de 1992: o impeachment de Fernando Collor, 2021)

 

E completa:

 

O segundo erro foi a subestimação da força do PT e do apoio à liderança de Lula. Acreditávamos que, diante da gravidade máxima da crise econômico-social inflamada pela superinflação, e da linha quietista que saiu vitoriosa no I Congresso do PT, não era razoável aceitar as condições exigidas pela Articulação para permanecer como uma corrente interna “invisível” diante dos movimentos de massas. O que aconteceu na sequência demonstrou que estávamos errados. A direção majoritária do PT se relocalizou a partir de agosto de 1992, chegou atrasada, depois que a UNE acendeu a centelha, mas apoiou as mobilizações pelo Fora Collor. Lula foi o principal orador na Candelária e no Vale do Anhangabaú.

O resumo da ópera é que derrubamos Collor, uma vitória tática, mas sofremos uma derrota estratégica. Tivemos que esperar dez anos pela eleição de Lula em 2002. (Idem.)

 

 

No congresso de fundação do PSTU, as correntes que se unificaram decidiram encerrar qualquer desconfiança entre elas com uma proposta estatutária: proíbe-se a formação de tendências e frações, partidos temporários dentro do partido, antes dos pré-congressos – liberando a formação de documentos individuais para os militantes. A possibilidade de estatuto de os militantes escreverem, a qualquer momento, documentos ao partido caiu em desuso como regra interna, sendo na prática proibida.

 

POLÍTICAS IMPRESSIONISTAS

Para melhor localizar-se sindicalmente, para manter os poderosos aparatos sindicais nas mãos de um pequeno partido, o PSTU passou a elaborar políticas para impressionar a vanguarda, que tende a se aproximar das posições mais radicalizadas. Assim, a elaboração deixou de ser um meio para atuar politicamente sobre as massas (mesmo que por meio prévio de convencimento do ativismo) e tornou-se meio de autopropaganda. Aquilo antes meio, ganhar os ativistas para que estes ajam corretamente sobre as massas, tornou-se um fim porque os sindicatos também se tornaram um fim em si mesmo.

A busca por diferenciação constante e artificial em relação às demais correntes levou o partido a um perfil político duplo. Agita propostas mais radicais do que a realidade pede enquanto partido[3] e, por outro lado, age dentro dos limites realistas do trabalho sindical enquanto organismo sindicalista (lembremos que burocratas, pelegos, também fazem greves duras). Isso é de tal forma que o jornal partidário não é um “militante e organizador coletivo”, pois suas matérias defendem os aspectos mais radicais do programa de modo artificial no lugar de serem um “guia de ação” segundo a conjuntura. Damos um exemplo: se ocorre alguma inflação dos preços da cesta básica, exigimos no jornal e no movimento “Todos às greves!” ou “Todos às greves contra a carestia!” ou “Unificar as greves por salário!”; porém o jornal Opinião Socialista, do PSTU, frequentemente propôs aquilo que só é exigível em caso de hiperinflação, não inflação moderada, em caso extremo, ou seja, exigiu exageradamente “gatilho salarial! – escala móvel de salário! – aumento dos salários em 3% a cada inflação de 3%!”. Na prática, a militância nunca levava tão a sério o que estava escrito, formando-se um grande hiato entre a política elaborada e a realidade dos militantes, e uma relação artificial com a imprensa partidária.

Vejamos mais alguns exemplos. Diante do mensalão, sendo corretamente contra o Impeachment de Lula, o PSTU levantou a proposta “Fora todos!”, que tinha peso algum nenhum na realidade, na medida em que não era uma situação revolucionária ou de duplo poder (isso mesmo: “Fora todos”, isto é, fim do regime burguês imediatamente, até mesmo, no imaginário popular, na prática, fora PSTU). Nos protestos de 2013 por educação, saúde e transporte, a organização teve a chance de levantar propostas democráticas que teriam força transicional como “10% do PIB para a educação!” e “Rede única estatal de transporte público!” – mas radicalizou de modo artificial com “Nem direita nem PT: trabalhadores no poder!” Não havia organismo de poder operário e popular, não havia disponibilidade de luta armada de massas, não havia possibilidade de o exército rachar, e assim por diante, e assim por diante. A proposta simplesmente era muito mais radical que a conjuntura. No dia a dia, o partido agita palavras de ordem as mais radicais, a exemplo da defesa de estatizações, à revelia da conjuntura – mesmo em situações não revolucionárias, etc. No caso da luta por estatizações, vale lembrar que a direita fascista (Enéias, Bolsonaro até antes de ser candidato à presidente, etc.) também fazia tais exigências, contra o privatismo – isso ocorre porque ambos estão baseados nas classes médias, especialmente nos servidores públicos. Já no começo do governo Bolsonaro, este ainda gozando de grande popularidade, o PSTU chamou o “Fora Bolsonaro!”. Assim, ganha simpatia da vanguarda por meio de uma política mais radical do que a possível no momento. Por mais desagradável que seja uma governança, só chamamos o “Fora”, se chamamos, quando o governo tem baixo apoio na classe trabalhadora e no setor popular; isso é o ABC da análise, caracterização e política marxistas, no entanto dirigentes com mais de 30 anos de experiência comentem este erro primário; o motivo disso é o que explicamos neste capítulo ao afirmamos, em resumo, que tais dirigentes já não são de fato comunistas, estão focados em manter, e manter-se nos, aparatos partidários e sindicais (há casos de militantes que são funcionários dos sindicatos, logo perdem a renda se o partido perde a direção da instituição, etc.).

Políticas corretas podem gerar isolamento momentâneo, como ser contra uma guerra quando toda a nação está unida numa onda nacionalista e militarista. Políticas erradas podem gerar popularidade momentânea, como chamar o “Fora Bolsonaro” antes da hora, antes de o governo perder apoio da maioria, junto com a vanguarda inexperiente e não educada cientificamente na escola marxista.

A postura ultraesquerdista na verdade é um resultado de seu centrismo. Para manter o trabalho partidário nos sindicatos, precisa atrair jovens e ativistas, que tendem a simpatizar com políticas vanguardistas, deslocadas da conjuntura. É o exemplo da ruptura com a UNE, que gerou uma oposição artificial, um destaque ao partido, mas a partir de uma política errada, como se provou com os abortos de duas tentativas de fazer novas entidades estudantis nacionais – a Conlute e, depois, a ANEL (esta última “fundada” sem o menor balanço do motivo daquela ter desandado).

Evitamos, aqui, tratar de documentos internos, especialmente daqueles a partir de 2005, por haver dúvida sobre se isso seria moral. De qualquer forma, qualquer um que tenha documentos congressuais do partido perceberá um erro insistente do qual falamos neste parágrafo. O documento político da direção no pré-congresso deve, entre outras coisas, dizer em qual situação estamos (não revolucionária, pré-revolucionária, revolucionária, etc.) e, fundamentalmente, dizer quais tipos de propostas temos de levantar – as mínimas ou as transicionais? As democráticas ou as de poder? No entanto, congresso a congresso, o documento político encerra-se com uma longa lista em resumo de quase todas as palavras de ordens possíveis. E só. Deveria, ao contrário, indicar quais devem ser as propostas imediatas e as possíveis nos dois anos seguintes. Por exemplo: se estamos numa situação pré-revolucionária, deve-se priorizar as propostas transicionais, deixando as mínimas para a mera rotina, deve-se evitar por enquanto as propostas de poder, etc. A direção do partido, entre um congresso e outro, deve elaborar a política diante dos fatos novos e imprevisíveis, pondo suas propostas políticas para balanço no próximo período congressual partidário; mas o próprio congresso deve dar o norte – também aprovando propostas práticas – a partir de uma visão de conjunto do mundo e do país. Ainda entre um congresso e outro, pode-se fazer, sob democracia burguesa principalmente, uma conferência nacional para elaborar novas palavras de ordem e tomar novas decisões caso a conjuntura mude muito ou bruscamente, com os membros da conferência sendo os mesmos eleitos no congresso anterior ou novos eleitos nas regionais. Isso não existe no PSTU porque o centro não é a política partidária, mas a sindical.

 

 

TESES DE IMPACTO

Outro aspecto do impressionismo são as teses de impacto. O partido elabora teses que visam manter ativas a esperança e a disciplina militantes. O primeiro exemplo foram as nomeadas teses de 90, que afirmavam “a hora imediata do trotskysmo” e a abertura de “uma nova etapa revolucionária”; com a queda do muro de Berlim, teorizou-se que era a hora da máxima ofensiva política, o que se demonstrou um grande erro. Na mesma época, a direção do PSTU partiu da ideia da completa impossibilidade de democracia burguesa em países atrasados – algo que era verdadeiro antes de nossa época, modificado hoje por fatores como a alta urbanização – para afirmar que o possível governo nacional petista abriria espaço necessário para o partido revolucionário e para a revolução; o erro impressionista ficou claro depois. Recentemente, a tese da “reorganização” é a ideologia movente, de modo artificial, da militância. No lugar de considerar como algo comum e relativamente constante a renovação dos quadros sindicais e políticos, cria-se a tese de que há um processo – pouco explicado, aliás, tal como a tese da “onda conservadora” – de renovação política e sindical de algum modo especial. Todo dado empírico nesse sentido é posto como prova de tal novismo, ineditismo, ainda que seja algo de modo algum incomum. É claro, por exemplo, que a burocratização de uma geração leva a que a próxima surja tendo de enfrentar os novos burocratas, especialmente em tempos de crise. Isto é apresentado como grande tese, pincelado com fortes cores, algo que já é esperado. Ao mesmo tempo, tende-se a associar reorganização apenas com ruptura; daí o erro do partido de romper com federações e sindicatos antes da hora; é claro que, se observarmos com atenção, a formação de nova vanguarda também se dá por meio de oposições, ganhar sindicatos, eleger-se para a CIPA, etc., não somente com rupturas institucionais.

As teses de impacto ocorreram também quando se imaginou uma “crise do regime” ou “crise democracia burguesa” quando nada havia de fato – e deve-se lembrar que tais crises  profundas acontecem se sua base econômica também está em crise. Outro caso: por diversas vezes, caracterizou-se como pré-revolucionárias situações que não eram de tal tipo; o impressionismo sobre o estado político social várias vezes tomou conta dos dirigentes e dos militantes. A perda de noção da realidade, a falta de calibragem, afeta as organizações revolucionárias muito minoritárias ou aquelas que se transformam em seitas.

 

A AÇÃO ELEITORAL

O ensinamento geral no PSTU afirma que as eleições são táticas, mas costuma-se esquecer de que o trabalho sindical também o é. Ambos são meios e serão limitados quando chegar a hora da revolução social.

A posição sindicalista e a necessidade de uma postura ultraesquerdista para atrair ativistas levou a que a propaganda eleitoral da organização fosse uma antipropaganda na prática: aparecia como organização lunática perante as massas porque apresentava-se com dialeto militante, com propostas deslocadas da conjuntura, desleixo com a qualidade do material, etc. Tornou-se um partido folclórico, apenas abaixo, nesse sentido, do PCO e do PRONA de Enéias. A função da participação nas eleições é ganhar espaço, simpatia, boa audiência – não foi, com raras exceções, o caso.

O PSTU melhora a estética de suas propagandas de modo incrível a partir de 2010. No entanto, apenas a estética: a apresentação melhor de propostas muito mais radicais do que a conjuntura, por exemplo, não muda a essência do problema.

Em 1998, a organização é criticada pela LIT por ter enfrentado nas eleições apenas a direita, que então estava no poder, mas não ter destacado críticas ao PT.  Em seguida, em 2002, caiu-se no erro oposto: focar a crítica ao petismo e ao lulismo. Naquele momento, de enorme esperança na frente popular, a melhor tática era pedir votos ao Lula ainda no primeiro turno por pelo menos três motivos: 1) acessar os trabalhadores nas eleições; 2) ganhar parte da vanguarda que surgiu no processo eleitoral; 2) acelerar a experiência dos assalariados com o partido reformista por meio de um governo. A política errada isolou o PSTU. Lembremos do “Esquerdismo” de Lenin, onde ele afirma que os comunistas da Inglaterra deveriam facilitar, não ser obstáculo, a eleição do Partido Trabalhista (Lenin V. , 2020). O motivo: quanto antes os trabalhadores conhecessem um governo daquele partido, mais cedo perderão as esperanças nele. Faz toda diferença se ocorre uma situação revolucionária com os operários já considerando o PT como parte da ordem ou, ao contrário, ainda têm grandes perspectivas nessa organização… Veja-se que a política marxista, tais quais as táticas de guerra, é sofisticada.

Com a formação do PSOL, surgiu novo erro. Apresentou-se como princípio a tática eleitoral de frente de esquerda ou chapa pura; qualquer variante diferente punha os militantes em crise, pois eram educados – dentro da política de diferenciação a qualquer custo – a considerar revolucionário apenas um corpo tático limitado (sob certas circunstâncias especiais, pode-se mesmo apoiar um candidato burguês, sendo vetado participar ou apoiar, ainda que criticamente, qualquer governo no Estado Burguês; mesmo no Estado socialista, só apoiamos o governo baseado na democracia direta). Dessa forma, quando há uma frente no Pará com a presença do PCdoB, que ao menos é um partido de esquerda, mas era governista, a militância entrou em crise. A solução foi a pior possível: após eleger o vereador Cleber Rabelo pela frente, o PSTU rompeu com esta de modo denuncista para recuperar a moral perante a vanguarda e sua própria base. Deveria manter o apoio, reeducar a militância, mas não participar do possível governo do PSOL, sendo oposição a ele.

O cidadão comum e mesmo o ativista veem o PSTU como seita, em grande parte por sua desajeitada atuação eleitoral. Quando entra no partido, ao ser convencido, ele algo que tem o que chamamos em psicologia de alucinação negativa, esquece o caráter de seita da organização, pensando que isso ocorre apenas porque o partido que é revolucionário é de fato rejeitado por suas qualidades, não por seus defeitos… Apenas quando se afasta por motivos bruscos, tem a possibilidade de ver novamente, agora preenchido pela experiência, o caráter deslocado da realidade na organização. O interno externaliza-se, expressando-se, por exemplo, em momentos de mais audiência eleitoral.

O PSTU tentou atrair o PSOL afirmando que este é centrista (na verdade, apenas reformista), melhor pressionável – mas a proposta regular de frente eleitoral com os psolistas e por uma unificação sindical revela que é aquele, o PSTU, que estava cedendo às pressões, que estava “centrizando” diante de outro partido. O erro de fazer uma unificação das centrais Conlutas, dirigida pelo PSTU, e Interssindical, dirigida pelo PSOL, logo se revelou com a implosão vergonhosa do congresso que tinha esta tarefa (a burocracia sindical do PSOL queria com isso destruir a grande experiência da Conlutas).

Ainda no tema deste subcapítulo, observa-se a pressa de se livrar das tarefas eleitorais, de disputar a consciência da maioria, especialmente no voto nulo. O PSTU aprova em muitos segundos turnos uma nota oficial pelo voto nulo – mas não milita por este voto, não o disputa. Ganharia moral em fábricas e bairros populares se fosse à campanha por este tipo de votação, ainda que com uma disciplina menor em relação a quando apresentou os próprios candidatos. Nestes casos, quanto mais votos nulos tivesse, mais frágil seria o governo burguês de plantão.

 

O GOVERNO DO PT: A GRANDE PROVA

O PSTU evitou o desvio oportunista típico das organizações de esquerda durante os governos de frente popular. Mas desaguou-se no erro oposto, quer seja, o sectarismo.

O reformismo e suas frentes populares são uma armadilha ilusória não somente porque passam a ideia falsa de que faz um governo dos trabalhadores; também é um risco, pois, na medida dos limites do capital, se possível, faz algumas reformas, ainda que limitadas.

O REUNI, por exemplo, ampliou as vagas universitárias e colocou no ensino superior filhos dos trabalhadores. O que seria correto fazer? Denunciar os limites do programa e exigir mais verbas; era preciso dizer “isso é bom, mas ainda é pouco”. Essa forma de fazer política, diante de uma reforma exigir sempre mais, é o que Marx nomeou revolução permanente (Marx & Engels, Luta de classes na Alemanha, 2010).

O partido deixou de ver as reformas, na maioria dos casos chamando-as contrarreformas, e, logo, deixou de fazer exigência por aprofundamento das melhorias. Por exemplo: numa posição sindicalista, colocou-se contra o programa “Mais Médicos”, que melhorava a vida da classe trabalhadora e era contra a aristocracia dos médicos nacionais. O correto seria exigir mais verbas, mais SUS, melhores salários aos cubanos, etc.

A combinação de governo de frente popular com algum crescimento econômico, situação não revolucionária, tendeu a colocar os revolucionários em minoria ou com pressões degenerativas; faltava base social para um partido comunista. Isso foi aprofundado pelos erros políticos da direção do PSTU.

Como é comum, em especial em épocas de crise, a frente popular do PT foi a antessala de um golpe. É uma lei histórica relativa que tal tipo anormal de governo, frente populista, produza o golpismo contra si e contra os trabalhadores. No entanto, o PSTU negou-se a colocar-se contra o golpismo, vendo aí até um fenômeno progressivo (no caso, os protestos da classe média aristocrática pedindo o fim da gestão e… poder militar). O golpe de Estado reacionário, não contrarrevolucionário[4], visava acelerar os ataques contra os trabalhadores, pois o governo Dilma, ao perder as ruas e o apoio da população assalariada, era incapaz de aprofundar ainda mais as contrarreformas[5] (na mente dos burgueses, o bloqueio do PT sobre fazer mais e novos ataques contra a maioria soou para eles como um limite classista do governo e do partido, como se ligado aos trabalhadores e aos “terroristas dos sindicatos”; mas é apenas um engano do pensamento vulgar da classe dominante[6]). O governo Dilma merecia cair por derrubar a qualidade de vida dos assalariados, mas nunca por meio de um golpe jurídico-parlamentar: a saída seria exigir a antecipação das eleições gerais, forçar os limites democráticos do regime cuja patronal queria impor duras derrotas sobre os trabalhadores.

O PSTU, neste momento histórico, falhou na prova de fogo do frente populismo. Cristalizou-se como seita.

 

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS

Vale a pena entrar nos detalhes amplos e de rotina da organização, os “pequenos nadas”, as expressões do centrismo na prática, etc. A vida partidária responde à sequência de erros do partido, acomodando-se a eles, e às conjunturas impróprias a uma organização vermelha, gerando uma estabilidade interna negativa.

1.

Algo comum na militância, os dirigentes médios argumentam frequentemente que “esta proposta não é possível, pois a consciência das massas ainda está atrasada”. Isso é um erro. Nós nunca nos acomodamos à consciência das massas – nós a disputamos, procuramos elevá-la. As propostas práticas partidárias levam em conta, em primeiro lugar, as condições objetivas da realidade: situações de estabilidade exigem propostas mais leves, situações radicais exigem propostas mais radicais. Nem mais nem menos. Após a análise da objetividade, apenas após, consideramos a situação subjetiva. Observamos a subjetividade para melhor elaborar as palavras de ordem, para escolher estas ou aquelas propostas em hierarquia, etc. O fator subjetivo pesa muito, mas nunca é o determinante. Vejamos um exemplo. Se há dura crise econômica com alto desemprego, existe a possibilidade latente de socialismo, porém os trabalhadores consideram o revolucionamento da sociedade uma utopia. O que devemos fazer? Com o baixo emprego, temos de exigir “Escala móvel de tempo de trabalho!” ou “redução já da jornada, com o mesmo salário, na proporção que gere desemprego zero!” De início, tal proposta parecerá bastante radical para a maioria, no entanto, na medida em que a situação não melhora substancialmente, na medida em que agitamos esta proposta com força e em todo canto, os trabalhadores adotarão a fórmula para si – e isso levará a uma tentativa de saída “reformista” que levará o país para as portas do poder operário e popular.

2.

Outro hábito ocorre quando ao esperar que os documentos internos, especialmente os congressuais, sejam impressionantes, motivadores. Entra aí o perfil impressionista. Os militantes são previamente condicionados a concordar com a direção nacional, algo quase religioso. O membro que concorda e defende a posição oficial é valorizado, ganha pontos, enquanto o militante crítico entra numa posição defensiva. O curioso é que, normalmente, o militante só esboça críticas quando está em crise com o partido ou em vias de sair da organização. A cultura de elaboração coletiva, de pensamento livre, não existe aí. Num partido revolucionário, é preciso educar intensivamente para a capacidade de pensamento autônomo (aprender a fazer análise de conjuntura, ganhar experiência, estudar, desenvolver o raciocínio dialético, etc.); num partido onde há pequeno poder, onde se quer preservar os mesmos quadros, um militante que se tornar inteligente demais deve ser excluído.

3.

Ao afastar o militante, usa-se comumente uma tática estalinista ao dizer: o antigo membro é “lupem”, burocrata, etc. Visa-se blindar os militantes contra as possíveis críticas dos ex-membros. A quantidade enorme de afastamentos formalmente individuais, nucleares, exige superar a visão parcial e ver que tal grande quantidade de desligamentos deve ter uma causalidade comum.

4.

Herdou-se de Nahuel Moreno a cultura de fazer autocrítica. No entanto, tal hábito tornou um modo dos dirigentes pouco sofrerem as consequências de seus erros, preservando-se. É um tipo de manobra comum.

5.

Formalmente, os dirigentes são eleitos pela base (algo permitido com mais facilidade pela democracia burguesa). Ocorre que é apenas uma formalidade: os dirigentes escolhem quais serão os novos dirigentes, no lugar de essa preparação ser feita por eleição – a base deve, ela mesma, votar quais militantes serão preparados como dirigentes futuros. Isso não ocorre, a escolha é arbitrária. Na prática, os dirigentes escolhem novos membros das equipes de direção e a base apenas confirma, sem ter muito que fazer sobre.

6.

O nível teórico dos quadros geralmente é baixa. Quando um militante evita o tarefismo praticista para dedicar-se um tanto mais aos estudos da teoria, passa a ser visto como um diletante e um militante menor.

7.

Quando um militante torna-se “esperto demais”, os dirigentes oferecem novas e pesadas tarefas ao membro rebelde, como se uma forma de reconhecimento, mas apenas para que este “quebre”, tome responsabilidades altas sem ser antes preparado para isso. Aí vem a desmoralização do membro.

8.

Em regionais e sedes não proletárias, a maioria, a classe média dentro do partido torna o ambiente insuportável aos operários e aos mais precários. Há até mesmo desdém, semi-inconsciente em alguns casos, de militantes contra aqueles membros “com cara de empregada doméstica”. Fato é que o partido tornou-se uma espécie de clube – como diz Moreno: quer-se viver dentro da organização – em que regras formais e, importante notar, informais devem ser critérios para participação.

9.

Entre as expressões do centrismo no cotidiano militante, observamos a tendência a considerar sempre positivo o balanço das tarefas. Porque não foi um desastre evidente ou gritante, tem-se a cultura de “otimismo” na avaliação das ações práticas dos militantes. Entre todas as consequências ruins desse hábito, atrasa-se a formação dos militantes e o desenvolvimento do partido ao deixar de ver seus próprios erros como se deve.

10.

Entre as más influências do PT, do entrismo, sobre o PSTU está a tendência à valorização dos militantes de melhor oratória. Tal habilidade é boa para ganhar eleições e sindicatos, mas quase secundário para a causa socialista. Muitos militantes chegam a pensar que fazem muito ao muito e muito bem discursar nas assembleias, enquanto outros militantes envolvem-se em tarefas invisíveis essenciais[7]. Os militantes que são ótimos organizadores, teóricos, etc. poucas vezes recebem o mesmo crédito informal.

11.

Por muito tempo, o partido teve o hábito de reunir-se frequentemente “às pressas” no formato de plenárias. Outro hábito de origem petista, pois a plenária na prática, por reunir muito para tarefas imediatas, pouco debate e o dirigente decide, além de ter importância maior a oratória. Em outros casos, não havia reunião de célula de base (núcleo) regular e o dirigente resolvia tudo por telefonema, decidindo ele mesmo a política e as tarefas. Isso é péssimo para a disciplina que a própria vida sindicalista exige, por isso o partido combate até hoje, com menos ou mais sucesso, esse desvio organizativo.

12.

Com a formação mais regular das células (núcleos), contra o erro comum demonstrado no ponto 11, outro problema revelou-se: o pequeno poder. Na prática, o dirigente político do organismo decide tudo e apenas debate detalhes, como aplicar, quem vai para esta ou aquela tarefa. Nada há de debate real e elaboração coletiva.

 

UM PARTIDO DA REVOLUÇÃO?

O centrismo ultraesquerdista tem a aparência de um partido revolucionário. Sua natureza vem da presença da classe média – incluso dirigente sindicais – em seus postos de comando, baixo peso operário e largo peso estudantil.

A história, no entanto, usa dos meios dispostos diante de si para fazer valer sua vontade. As revoluções sociais do século XX, exceção da revolução russa, foram lideradas por organizações centristas, que se viram forçadas objetivamente ao caminho da economia planejada. Há a hipótese de ser este o caso do PSTU ou PCB no futuro próximo, na falta de uma organização revolucionária independente.

É improvável que o partido corrija seu perfil geral. Sua coluna central de dirigentes parece ter cristalizado o caráter pequeno burguês de suas ações. Sendo uma previsão, pode estar errada: se uma reviravolta partidária ocorrer por pressão da luta de classes e da crise?…

Há pelo menos dois acertos destacáveis da organização: 1) a formação da CSP-Conlutas; 2) a prática internacionalista. Mesmo um relógio quebrado acerta as horas duas vezes ao dia. Tais acertos demonstram que o centrismo difere-se do reformismo porque aquele tem em si certo hibridismo, entre a reforma e a revolução. E é incapaz de superar seus limites, que expressam a classe média, entre o operário e o burguês. Tais acertos também respondem ao passado da organização, que foi de fato um partido comunista até degenerar-se em centrismo ultraesquerdista perante a soma de governo de frente popular com algum crescimento econômico e o recuo da luta de classes nas décadas de 1990 e 2000. Mais ou menos 20 anos de recuos, derrotas, frente populares, quase marginalidade, etc. cobram um pesado preço.

Diante da defensiva, o PSTU focou por mais de uma década no movimento estudantil e foi incapaz de proletarizar-se nos últimos anos, especialmente desde 2005. Na década de 1990 teria acertado se, fazendo um giro temporário, apostasse também no movimento popular urbano por moradia, então nascente. Hoje seria, se estivesse tomado tal caminho, a direção majoritária dos sem-teto.

O PSTU é ainda o mais operário dos partidos da esquerda radical. Mas tem peso maior no operariado aristocrático (petroleiros, etc.), nos funcionários públicos, na burocracia sindical de esquerda e entre estudantes de classe média. Em parte, é vítima do destino. A conjuntura reacionária após a queda de Collor de modo algum ajudou na cristalização do recém-fundado partido expulso do PT.



[1] Valério Arcary demonstra em palestra que os organismos internos do PT, os de base em especial, tinham baixíssima presença de trabalhadores, sendo hegemonizados por jovens militantes (Arcary, De Jango a Lula, 2012).

[2] Como no Brasil grandes mudanças aconteceram pelo alto, pela superestrutura – fim da condição de colônia pela vinda da família real, independência, fim da escravidão por decreto, início da república por golpe, modernização por governo ditatorial de Getúlio, queda da ditadura militar por acordos e gradualmente –, isso afeta a mentalidade dos dirigentes partidários, que caem no superestruturalismo. A questão central, por exemplo, é ganhar o sindicato no tudo ou nada, quando o foco deveria ser ganhar a consciência da base no local de trabalho.

[3] Formalmente, um “mandelismo”, como criticado por Moreno em sua obra O Partido e a Revolução.

[4] Eduardo Almeida, hoje, infelizmente, apesar de seu balanço real, dirigente da LIT, afirma: “Com o impeachment, não houve nenhuma mudança em relação ao regime democrático burguês. Se houvesse realmente um golpe, teria havido uma mudança para um regime repressor, para uma ditadura. Mas isso não ocorreu.” (Almeida, 2021) Não saber diferenciar um golpe reacionário de um contrarrevolucionário, não saber medir – eis a qualidade dos quadros do PSTU. A LIT colocou-se, corretamente, no caminho aposto ao “critério” de Eduardo almeida, contra os golpes na Bolívia, Paraguai e Honduras, no nosso subcontinente, mesmo sem mudança total de regime, sem novo “regime repressor” – porém não soube ler internacionalmente a realidade, o fato de que a crise de 2008 abriu uma nova tendência, expressa também em golpes parciais, reacionários.

[5] Almeida continua: “A maioria da burguesia, que se deu muito bem com o PT por 14 anos, rompeu com Dilma e apoiou o impeachment. O PT já não tinha bases para conseguir implementar os novos planos de reformas que a burguesia queria. Assim, a burguesia aprovou impeachment e colocou o vice-presidente de Dilma, Michel Temer, no poder.”  (Idem) Ora, se o golpe visava acelerar e até permitir ataques contra os trabalhadores, logo deveríamos ser contra ele… O autor citado responde: “Naquele momento, o PSTU, corretamente, não saiu em defesa do governo burguês de Dilma, nem apoiou a manobra para empossar Temer, defendendo ‘Fora Todos Eles!’.” Veja-se o grau artificial de impressionismo! A palavra de ordem “Fora todos eles!” serviu apenas para evitar assumir qualquer responsabilidade real na luta de classes, uma consigna inútil para aquela conjuntura, uma proposta – bastante duvidosa até para a revolução – apenas (insistimos, apenas) para situações revolucionárias, nem mais nem menos, apresentada de modo ultraesquerdista numa situação em que ela não cabia e em que ela não mobilizaria a classe trabalhadora. É preciso destacar que aí há um vestígio da política errada LIT, o “nem-nem”. Em vez de elaborar uma proposta real, positiva, a direção da internacional muitas vezes cai em “nem isto nem aquilo”, “nem Assad nem imperialismo”, “nem golpe nem roubo eleitoral”, etc. Isso é uma forma pobre, “fácil” e equivocada de elaborar política, deve ser abandonada, pois nada propõe de fato (e há que se propor de acordo com as circunstâncias, sem políticas mais radicais do que a conjuntura como forma de fugir da responsabilidade). Outro erro da LIT, semelhante: a metáfora do “queimou um fusível”; é uma retórica sofística, pois deixa entender que há uma quantidade limitada de fusíveis, até a hora final finalmente… Mas o capital, com seus poderosos meios, pode sempre produzir novas lideranças artificiais; por isso, a queda de um governante no Egito pode bem ser golpe dos militares, não uma vitória, assim como a queda da Dilma não é, também, “queimar um fusível”.

[6] Aí é possível ver como a classe dominante age enquanto máfia, escondendo o que está de fato em jogo. Após o golpe, o vice, Temer, assumiu o governo, sem cair junto à Dilma por “impedimento”; então, para garantir que ele fizesse todos os ataques possíveis contra a classe trabalhadora, a justiça impediu que ele fosse capaz de se reeleger, ou seja, que não buscasse apoio popular. A possibilidade de reeleição, porque o governo quer manter-se, atrasa os ataques sociais; isso foi evitado no governo golpista por ação burguesa por detrás do palco político.

[7] Os operários também dão grande importância ao uso das palavras, mas é algo típico da classe média, cujo trabalho dá grande peso ao discurso ou há baixa ação prática no cotidiano, diferente de entre o proletariado. O caráter de classe dos membros do PSTU, pertencentes aos setores médios, leva a chamar “um quadro de destaque” e “um grande talento” aqueles bons oradores.

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