CHINA: IMPERIALISMO SUI GENERIS
“Perseguir o protecionismo é como
trancar a si mesmo em um quarto escuro. Embora o vento e a chuva sejam mantidos
lá fora, também o serão a luz e o ar.“
Xi Jinping, presidente da China, em
defesa do livre mercado.
O
deslocamento da China no cenário mundial tem despertado interesses e produzido
polêmicas. A questão permanece quase enigmática quando observamos os fatos sem
seus fundamentos. Neste capítulo, portanto, começaremos com conclusões teóricas
gerais para oferecer uma resposta que se pretende definitiva sobre o caráter
geral do desenvolvimento chinês.
Como o
título deste capítulo antecipa, a oposição teórica sobre se a China é
semicolônia privilegiada ou imperialismo (típico) solucionamos com a resposta
de que é um caso Sui Generis de nação imperialista.
OS
DESLOCAMENNTOS DA PRODUÇÃO E O CAPITAL INTERNACIONAL
As nações
ricas passam por processo de desindustrialização. A produção desloca-se, em
parte, para países atrasados, em especial a China, porque os custos de produção
neles são menores – menos direitos trabalhistas, menor tradição de luta dos
sindicatos, reduzida exigência de proteção ambiental, etc. – e há grande
mercado real ou latente.
Por razões
semelhantes – menor custo com a terra, menor custo de deslocamentos, menor
tradição de luta de classes urbana, menos necessidades pressionando salários,
etc. –, tal deslocamento também ocorre das grandes cidades para as pequenas e
para o interior Exemplo brasileiro: as cidades do interior de São Paulo, Minas
Gerais, Ceará e Bahia são onde está grande parte da produção de metalurgia,
roupas, alimentos etc. Por evidente, a construção civil tem vida nas capitais e
maiores centros urbanos, mas em todos os Estados da federação ver-se a
interiorização do setor produtivo. A exceção até o momento parece ser a China,
permitindo controle centralizado e ditatorial de sua classe operária, o que se
configura como vantagem e estimula a adoção de regimes autoritários em outros
países; mas mesmo aí as chamadas TVE’s, a produção em vilas e no campo,
conheceram algum importante auge por alguns anos.
A
localização espacial da produção tem a ver com a luta de classes, é um
resultado de tal luta. Surgem, então, países e grandes cidades consumidores,
permitidos pelo avanço dos transportes e das comunicações. Tal realidade
afirma-se como tendência.
O
deslocamento de empresas, principalmente as baseadas no trabalho manual, para
países em “desenvolvimento” é uma das expressões da contradição entre a
necessidade nova de desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais
e jurídicas da atual sociedade, que devem ser superadas, isto é, na medida em
que tal direito de propriedade permite deslocamentos territoriais e posterior
recebimento dos lucros à revelia dos territórios. O desenvolvimento geral,
internacional, das forças de produção é, assim, atrasado, contratendenciado
dentro de si, evitando a substituição de trabalhadores por máquinas, enquanto o
capital mina os conceitos de nação e fronteira.
Precisamos
extrair uma primeira conclusão geral do deslocamento do capital; destas
observações, descobrimos que o capital cada vez menos tem pátria (abstração,
crise de abstração). Tal conclusão, que poderia ser relativizada em outras
épocas, revelou-se plena com o presidente norte-americano Trump, pois este –
representando a ala menos internacionalizada da burguesia daquele país –
produziu medidas de Estado para atrair o capital produtivo ao território
estadunidense. A partir do balanço sobre o papel da China no processo de
desindustrialização nos EUA e no mundo, como no Brasil, inicia uma guerra entre
estados nacionais. A burguesia sabe que qualquer um dos regimes e governos lhe
serve e cada vez menos tem fidelidades nacionais, seguindo a tendência de seu
próprio capital; vive na “América”, em Dubai ou é “cidadão do mundo”, mas sua
pátria real é o dinheiro. Vejamos uma expressão disso em artigo sobre a
restauração do capitalismo na Coreia do Norte:
(…) existe uma ferrenha disputa em curso pelo
domínio de seu mercado entre as burguesias da China e da Coreia do Sul. Como em
ambos os países as empresas norte-americanas têm papel destacado, esta disputa
está sendo aproveitada por elas, apesar do embargo norte-americano após 2006. A
China não participa do embargo e as duas Coreias são consideradas, do ponto de
vista comercial, um único país.
Desfiando a
citação: 1) o Estado norte-americano aprova embargos contra a Coreia do Norte;
2) as empresas dos EUA estão instaladas na China e Coreia do Sul; 3) estas
empresas operam, em nome da lei do lucro, por fora das medidas do Estado de
onde se originaram. Este é um exemplo do processo de desnacionalização do
capital.
A base desta
despatrialização tem relação direta com o altíssimo desenvolvimento dos
transportes e das comunicações, a produção em um determinado país ser exportada
para as demais nações sem perder competitividade.
OS CENTROS
DE GRAVIDADE NAS ERAS DO CAPITAL
A China
deseja ser a fábrica do mundo e começa a entrar em conflito com os EUA, que
ainda dominam. Dito isso, se está correta nossa afirmação de que entramos na
era da revolução social desde a década de 1970, que abre o período de
decadência da fase imperialista, concluímos que chegamos ao fim da época “país
de domínio relativamente estável” (com decadência arrasta dos EUA), como foi a
Holanda na era do capital mercantil, a Inglaterra na era do capital industrial
e o EUA na era do capital financeiro.
Embora
faltasse teorizar, Marx percebeu o movimento de substituição de centro de
gravidade em cada era do capital:
A Holanda, primeiro país a desenvolver plenamente o
sistema colonial, encontrava-se já em 1648 no ápice de sua grandeza comercial.
Encontrava-se “de posse quase exclusiva do comércio com as Índias Orientais e
do tráfico entre o sudoeste e o nordeste europeu. Sua pesca, frotas e
manufaturas sobrepujavam as de qualquer outro país. Os capitais da República
eram talvez mais consideráveis que os de todo o resto da Europa somados”.
Com as dívidas públicas surgiu um sistema
internacional de crédito, que frequentemente encobria uma das fontes da
acumulação primitiva neste ou naquele povo. Desse modo, as perversidades do
sistema veneziano de rapina constituíam um desses fundamentos ocultos da
riqueza de capitais da Holanda, à qual a decadente Veneza emprestou grandes
somas em dinheiro. O mesmo se deu entre a Holanda e a Inglaterra. Já no começo
do século XVIII, as manufaturas holandesas estavam amplamente ultrapassadas, e
o país deixara de ser a nação comercial e industrial dominante. Um de seus
negócios principais, entre 1701 e 1776, foi o empréstimo de enormes somas de
capital, especialmente à sua poderosa concorrente, a Inglaterra. Algo
semelhante ocorre hoje entre Inglaterra e Estados Unidos. Uma grande parte dos
capitais que atualmente ingressam nos Estados Unidos, sem certidão de
nascimento, é sangue de crianças que acabou de ser capitalizado na Inglaterra. (Marx, O capital I, 2013, p. 1001, versão digital)
A mudança de
países centrais – Holanda, Inglaterra e EUA – se dá pelas características
particulares e históricas do país mais o impulso de seu atraso relativo, a
contradição como motor. Caso dos EUA: a dificuldade de obter mão de obra
barata, dada a quantidade de terras disponíveis para o cultivo, forçou a
burguesia estadunidense a investir em capital fixo, maquinário, rumo à segunda
revolução industrial. A Inglaterra supera a potência comercial holandesa por
sua produção, por tomar as terras comunais dos camponeses, que não eram a
avançada e decadente propriedade feudal, de modo a gerar propriedade privada do
solo para fins de lucro e uma massa enorme de desempregados prontos para o
trabalho em troca de um salário baixo. O atraso relativo da China cumpre papel
semelhante na crise sistêmica. O mais provável é que os próximos Estados
Operários reproduzam tal movimento. Se um país das proporções do Brasil – que
não é como as avançadas nações imperialistas, tem grau relativo de atraso – inicia
a transição ao socialismo, tornando-se gatilho da revolução mundial, teremos
efeito análogo e de curta duração histórica já que o novo sistema geral
dissolve tais desigualdades, respeitando as características e potencialidades
de cada região. O atraso relativo gera a necessidade de avanço por saltos, como
demonstra a lei dialética do desenvolvimento desigual e combinado descoberta
por Trotsky.
O processo de financeirização das economias
decadentes, demonstrado por Marx (e Arrigh) no último parágrafo da citação
anterior, também se generaliza na medida em que a economia global entra em
decadência (ocorre também no Brasil). Naquelas nações que passavam o bastião, o
rendimento deixava de compensar, direcionando a riqueza móvel, o dinheiro, às
atividades de maior retorno, financeiras e de apoio aos investimentos noutros
países. O investimento americano e de outros países desloca recursos, desta
vez, para a China.
ALGUMAS
OBSERVAÇÕES
Observemos
que há um caminho inverso entre o PIB dos EUA e o Chinês em relação ao mundo:
GRÁFICO 17
Fonte:
Observemos a
quantidade de empresas entre as 500 maiores do mundo desde a relação entre
China e EUA:
GRÁFICO 18
Fonte:
Em seguida,
destaquemos dois grandes projetos chineses para a circulação de mercadorias,
para a rotação do capital – o que induz a certo perfil de divisão internacional
do trabalho:
FIGURA 1
Fonte: (Folha de S. Paulo apud Lissardy, 2015)
FIGURA 2
FONTE:
Em
complemento, os países dominantes no sistema internacional de Estados são
aqueles destacados em pesquisa e inovação. É o caso chinês:
GRÁFICO 19
FONTE:
Elias
Jabbour observa que “A China já é o segundo maior país em número de patentes
registradas – atrás apenas dos EUA. (…) o registro de patentes no mundo cresceu
4,5% entre 2013 e 2014. No mesmo período, o crescimento chinês foi de 12,5%”
O
investimento científico uma vez aplicado à técnica permitirá ao governo chinês
manter o país na posição de destaque apesar da pressão da luta de classes por
melhores salários e mais direitos. Por outro lado, tende a baixar a taxa de
lucro. A taxa de lucratividade é a melhor forma de termos as tendências daquela
sociedade.
GRÁFICO 20
FONTE:
Percebemos
que o limite sistêmico aproxima-se na China, apesar das contratendências, mas é
importante também explicar a base de seu sucesso ou, dito de outra maneira,
como usa – e esgota – suas possibilidades. A contradição entre economia
planejada e burocracia, a necessidade de solucionar o duplo caráter da
revolução e daquele país, como debatemos no capítulo anterior, fez o governo
restaurar plenamente o capitalismo, resolvendo negativamente o problema histórico,
o que levou ao desenvolvimento tanto quanto possível das forças produtivas, ou
seja, a base para nova revolução socialista.
Por outro lado,
a revolução chinesa adiou, ao afastar as empresas imperialista, para a partir
de fins de 1978 aquilo que poderia acontecer bem antes, como no Brasil, altas
taxas de crescimento com o investimento estrangeiro.
Diferente do
que foi a formação atrasada, pelo atraso da unificação nacional, do
imperialismo na Alemanha, que tentou a via militar para ter acesso aos recursos
naturais de outros países, possíveis colônias alemãs; a China é a maior
produtora de parte significativa dos elementos da tabela periódica:
FIGURA 3
Fonte:
Tal vantagem
foi a razão de desvantagens, de subordinação imperial, de desgraça, em inúmero
países, limitados à produção de matéria-prima, à submissão no mercado mundial,
à sanha militarista de outras nações. O império chinês, diante da geopolítica
mundial, é incapaz de uma dominação direta sobre outros povos para obter, por
exemplo, matéria-prima ou mercados, podendo gerar, em nossa época, mecanismos
para crescer sua influência política e econômica de maneira mais mediada, pois
lhe faltam força e conjuntura para algo ainda mais ousado. Ademais, a China tem
menos pressão interna para dominar diretamente outros países, pois que ela
mesma é produtora rica, além de outras matérias-primas, daquelas chamadas terras-raras:
FIGURA 4
Fonte: idem.
O caso da
China demonstra a tendência relativa em nossa época de a indústria, a produção
dos meios de consumo em destaque, aproximar-se, como processo de integração das
coisas, da produção de matéria-prima. Neste sentido, o alto desenvolvimento dos
transportes e comunicações, em especial, produz tanto tendência como
contratendência, enquanto causa com efeitos opostos simultâneos, ao, por um
lado, facilitar a implementação de empresas em outros países com exportação de
mercadorias às nações consumidoras, e, por outro, oferecer maior facilidade de
obter insumos de modo rápido, barato e em grande quantidade.
Enfim, o
governo chino força a marcha de crescimento (em parte, fictício – como com
recuo industrial) do PIB acima de 6%, contra os sinais de limite, com um
processo estrutural de endividamento, em relação ao PIB, do Estado:
GRÁFICO 21
Fonte:
Ao longo
deste subcapítulo, fizemos uma derivação com a exposição de dados. Como
dissemos em outro momento, a China estava na fase de ascensão da chamada curva
de desenvolvimento; agora está indo-se para a estagnação, que significa naquele
país, crescimento em torno de 6% do PIB – muito abaixo disso, ainda crescendo,
é crise. Para manter-se, deve impulsionar o desenvolvimento intensivo da
produção, maior aplicação tecnológica fabril, entrando em maior conflito com
outras nações por mercado.
A China
acelera a decadência do capitalismo, não por estimular socialismo em outras
nações, mas por 1) acelerar a decadência de países maduros em si para o
socialismo, com o com a desindustrialização destes; e 2) acelerar o
desenvolvimento, a maturidade para o socialismo dentro dos limites
internacionais, de países muito atrasados no Oriente e na África ao investir
neles seu capital. Se surgir, por isso, uma nação socialista nova, tal país
concorrerá duramente contra os chineses por mercado – o que pode levar o exército
chinês a ser uma enorme arma contrarrevolucionária em todo o mundo, por sua
infantaria imensa em especial, ainda que abaixo dos EUA.
Agora
vejamos este gráfico, comparando com o aumento da dívida pública:
GRÁFICO 22
Fonte: (FED apud Martin, 2021)
Como vemos,
a produção industrial desabou na china desde 2010 (incluso com fábricas
transferindo-se para países mais pobres, com custo de força de trabalho menor).
O PIB é uma medida comum internacional, mas inexata. O marxismo a usa pela sua
extensão, mas seu eixo é focar na produção industrial, se sobe ou desce; há
crise se a produção cai, independentemente de um PIB positivo. Veja-se que o
governo chinês, com estímulos monetários e investimentos em obras, disfarça uma
crise subterrânea, necessária. Ele pode fazer isso, tem maior margem de manobra,
apenas enquanto os limites sistêmicos nacionais não amadurecem de todo. A
produção industrial caiu exato quando começou todo o frenesi, preso à
aparência, em apoio ao “modelo” daquele país.
O
imperialismo chinês, por seu caráter sui
generis, aterroriza os teóricos da esquerda. Tenta-se caracterizar aquele
país por meio do método dedutivo, ou seja, se cabe ou não numa lista prévia e
fixa de critérios do que seria um imperialismo. Esse não é o método marxista.
Primeiro, devemos analisar o objeto de estudo em si para, só aí, explicá-lo;
isso pode exigir atualizações categoriais no lugar de encaixes prévios neste ou
naquele conceito.
UMA VISÃO HISTÓRICA
A história
deve ser avaliada em seus traços específicos, como afirma Trotsky. Façamos
comparações, semelhanças e diferenças, entre histórias nacionais e países para
tornar visualizável e distante de mistificações, ainda que impressionante, o
destino da China.
Constitui-se
uma lei da fase imperialista do capitalismo o fato de que países atrasados, e
até mesmo muitos avançados, com bases materiais para desenvolvimento
capitalista tenham de usar o Estado enquanto mediador necessário[1][2].
O caso chinês deveria ser considerado familiar aos estudiosos da história
brasileira. A partir da ditadura semifascista de Vargas, o Estado brasileiro
reduziu e substituiu importações por exportações ao construir um poderoso
parque industrial fundamentado na propriedade do Estado, além do sistema
bancário estatal (bancos nacionais e regionais), e desenvolveu política
econômica de prioridade à produção nacional; planos nacionais de
desenvolvimento foram postos em prática; o crescimento médio anual permaneceu alto
por décadas; os regimes de Estado fechados, adotando o semifascismo, caso da
ditadura Vargas e do governo militar a partir de 1968, permitiram maior
autonomia relativa do aparato governamental relativo às classes sociais,
incluso àquela ao qual representa, a burguesia – o que também impulsionou os
direitos trabalhistas e a legalização dos sindicatos como resposta às lutas dos
trabalhadores; entre os países mais populosos do mundo, uma aceleradíssima
urbanização proveu a sociedade com ampla mão de obra e inédito mercado
consumidor. Assim o país pôde alcançar um grau intermediário entre o atraso e o
avanço. O desenvolvimento dessa base econômica permitiu, logo em seguida e
durante tal processo, a entrada do capital internacional; o Brasil tornou-se,
assim, o principal destino dos capitais internacionais, com crescimento anual
do PIB a taxas chinesas até a década de 1980[3],
tendo atingido o pico de 13,9%. em 1973 (média anual de 7,4% entre 1947 e 1980).
Ao mesmo tempo, o capitalismo em geral depende mais do Estado para alguns
investimentos; hidrelétricas, por exemplo, exigem enorme capital adiantado e
lucro satisfatório apenas após algumas décadas. No caso da China, as
circunstâncias históricas deram a forma particular; o passado deste e as
condições em que opera diferenciam-se dos daquele, permitindo uma forma nova de
imperialismo. A grande nação latino-americana deu, durante a década de 1980,
seu espaço histórico à gigante asiática de modo que a desindustrialização de um
é a industrialização do outro[4].
Nos dois casos, o aparelho estatal pôde fazer grandes ações quando o atraso
relativo o permitiu, a saber, quando havia capitalismo a amadurecer em seu
território. O exemplo brasileiro, desconhecido dentro do próprio país, algo que
desmistifica por semelhança boa parte do caso chinês, mas ainda não o explica
em totalidade.
O argumento
posto aqui é que as condições materiais deram a possibilidade de “genialidade”
da burocracia burguesa na China. O keynesianismo é feito para aquelas nações
que possuem capitalismo a desenvolver, a exemplo da urbanização[5].
Das particularidades chinesas, são: abundantes população, matéria-prima,
território, indústria de base formada antes da restauração do capitalismo,
regime semifascista, não-ameaça imediata nas fronteiras, relações trabalhistas
análogos ao do século XIX – que deprimem o salário mundial – e a tradicional cultura de obediência[6];
podemos incluir fatores como a alimentação ampla, pouco rigorosa, dos
proletários daquele país, o que tende a reduzir os custos com o capital variável[7].
As dimensões colossais da China fazem parte da base dos seus avanços também
colossais.
O gigantesco
mercado consumidor real e potencial, características singulares da China, mesmo
em relação a países como o Brasil, permite exigir que multinacionais transfiram
tecnologia para a nação e aceitem que parte das ações da empresa sejam estatais
se querem instalar-se naquele país, se querem vencer a concorrência. Eis, a
olhos vistos, um imperialismo em formação: ao atrair capital internacional,
surgem condições para fomentar o capital nacional dentro e fora de suas
fronteiras, isto é, exporta capital, além de mercadorias, como para a África, e
compra grandes empresas, a exemplo de hidrelétricas brasileiras, o que também lhe
dá domínio a tecnologias oriundas de outros países. A China “tornando-se –
também – grande exportador de capitais como IED’s, passando US$ 0,8 bilhão em
1990 para US$ 140 bilhões em 2014. Como receptor, os IED’s saíram de US$ 1,4
bilhão em 1984 para US$ 11,6 bilhões em 2014.”
Pode-se
argumentar que o planejamento é destacado na realidade chinesa. Mas de modo
algum novo sob o capital. Se empresas estatais e órgãos públicos unem-se para
fazer a lógica capitalista melhor desenvolver-se, o ciclo da fórmula D-M-D’,
dinheiro em busca de mais dinheiro, se é voltado ao mercado, então o
planejamento é capitalista, além de parcial. Exemplo: hidrelétricas podem
vender seu produto a quase o preço de custo (ou com prejuízo em determinadas
situações) para as demais empresas e assim diminuir os custos de produção destas
com matéria-prima; empresas estatais podem agir com taxa de lucro quase nula,
já que o Estado é o burguês oficial, para quebrar a concorrência e dominar
aquele mercado.
Quando Keynes propôs socializar parcialmente o
investimento, estava expressando um fato histórico que o Marxismo tinha
explicado muito antes dele: desenvolvimento capitalista significa uma crescente
socialização das forças produtivas. Contudo, embora necessário, o envolvimento
direto do Estado na produção cria um problema para o capitalismo. Seja porque
administre empresas fortes, subtraindo lucros dos capitalistas privados, seja
porque administre empresas em quebra, mediante impostos para mantê-las em
funcionamento. Em ambos os casos, os capitalistas não estão felizes. Esta é a
contradição básica do Keynesianismo enquanto política industrial. Na época
dourada do pós-guerra, isto não era muito importante por diversas razões. Os
lucros eram bons e os capitalistas necessitavam do estado para reconstruir suas
indústrias. Em terceiro lugar, o estado foi usado para administrar setores que
não eram rentáveis em si mas que rendiam lucros para outros. Nesse momento, a
burguesia podia aceitar o óbvio argumento teórico de que as indústrias que são
monopólios naturais devem ser de propriedade estatal, uma vez que a
concorrência não é possível em tais casos. Esta intervenção direta de longo
prazo por parte do estado criou uma espécie de planificação capitalista com
agências estatais, planos multianuais e assim por diante. Esta foi a era da
“planificação indicativa”, como a chamavam os franceses. Nos países
desenvolvidos[8],
a planificação foi até mais importante, uma vez que tiveram de construir a
indústria a partir do zero.
Veja-se que a Coreia do Sul, por
exemplo, país indubitavelmente capitalista, há décadas pratica planos
quinquenais (além de ter nacionalizado o sistema financeiro, ter produzido uma
base de fortes estatais, etc.).
Ademais, “Interessante destacar que
o setor público na China detinha o controle de 77% das forças produtivas no
país em 1978 e hoje diminuiu para 30%”
Comparemos
com outro país de fatores históricos e estruturais semelhantes. Por que a
Rússia, que também passou pela restauração do capitalismo, além de ter várias
semelhanças (grandes populações e territórios, matéria-prima abundante, etc.), não
vive o mesmo boom chinês? No caso russo, foram consolidadas todas as condições
para uma transição ao socialismo – industrialização, urbanização e grande
propriedade rural. Na China foi diferente, pois o retorno ao capitalismo aí
encontrou uma nação com grandes possibilidades ainda latentes. Por isso, um
caiu no neoliberalismo – forma de aumentar o lucro privado diante dos limites
históricos do capital – e o outro, no keynesianismo. O Estado russo atua para
transformar sua influência geopolítica em poderio econômico, mas é ainda um
projeto[10] enquanto
o Estado chinês avança a passos largos.
Resta ainda
comparação evidente com a Índia. Este país também conhece crescimento acima de
6% do PIB por décadas, tem sido destino duradouro do capital
internacionalizado, aproveita as circunstâncias para gerar grandes empresas
próprias, estimula o desenvolvimento científico nacional. O que há em comum são
as proporções das duas nações, suas localizações geográficas e o atraso
relativo; o que há de diferente é o fato de a China – que tem assumido muito
mais protagonismo – ter passado por uma dupla revolução, socialista e
capitalista, parcial, o que deixou de herança um regime estatal muito
centralizado, herdando certo grau de planificação e grande propriedade estatal.
Em última
instância, os limites do capitalismo na China são os limites gerais do capital.
Se o mundo passar por quebras porque o capitalismo cumpriu todas as suas
tarefas históricas, o milagre chinês terá seu fim acelerado, já que dependem
tanto de fatores em si nacionais – veja-se que já passa dos 60% o nível de
urbanização daquele país – quanto internacionais. O proletariado chinês, um dos
mais poderosos do mundo, terá por missão, com certa ironia histórica, derrotar
o partido comunista para impor de vez a transição ao socialismo.
TEORIA
MARXISTA DA DEPENDÊNCIA
A Teoria
Marxista da Dependência afirma que o mundo está dividido entre os dominantes
imperialistas e os dominados. Por meio de suas empresas imperiais, os países fortes
aceleram o desenvolvimento das nações subordinadas instalando-se nestas – mas é
um desenvolvimento apenas do subdesenvolvimento, como semicolônias. Pois bem;
este não é rigorosamente o caso da China. Por quê? Os teóricos da TMD afirmam
que apenas uma revolução socialista daria autonomia às nações dominadas – este
é o caso da China, embora apenas grosseiramente, por ter sido uma revolução
abortada após seu retorno pleno ao capitalismo. A TMD afirma, também, que as
nações dominadas precisam da imposição burguesa nacional de salários baixos e
superexprolação da força de trabalho, logo sem mercado consumidor interno forte
para pensar um projeto próprio – este é caso chinês quanto à miséria de seu
assalariado, atraindo capital estrangeiro, mas, por outro lado, saindo da
norma, tem um mercado consumidor absoluto, real e potencial, imenso, único.
Tais elementos é o que faz com que tal teoria não consiga aplicar-se em pureza
àquele país. No mundo de imperialismos consolidados, a China tenta brechas para
entrar no clube sombrio.
A GUERRA MUNDIAL
E OS COMUNISTAS
A
possibilidade de uma guerra mundial ou o caráter imperialista da China era
difícil de observar de imediato. Mas o governo Trump deixou tudo muito mais
claro. Há disputa entre Estados quanto qual país será destino do capital
internacionalizado. A negação absoluta dos problemas ambientais, por exemplo,
por parte do governo reacionário norte-americano demonstrou a luta por reduzir
os custos de produção no centro do mundo tal qual fazem os chineses. O aparelho
estatal, a burguesia nacional (construção civil, etc.) e parte da burocracia
burguesa fortalecem-se ou definham a depender do destino dos investimentos.
A existência
das bombas atômica e de hidrogênio parece proibir guerras militares diretas
entre as potências centrais, arrastando a decadência. Mas apenas atrasa e
medeia o conflito, pois deve ser considerada a irracionalidade do sistema em
seu ocaso. De imediato, a guerra é terceirazada, com apoio direto ou indireto a
lados dos conflitos militares. Indo além; se os EUA “forçam”, por exemplo, um
conflito entre Índia e China, isso tem por objetivo desarticular ou atrasar
este país na concorrência mundial, porém as consequências disso podem ser bem
maiores do que o inicialmente previsto, alastrando a guerra. Se a China dá
impulso extra à sua moeda como reserva de valor internacional, os EUA serão
forçados a ações mais agressivas, mais diretas. A faísca do fogo pode surgir
por inúmeros acasos, mas surge por uma base que permite tal incêndio.
As terras raras (o conjunto de 17 materiais) não
são raras pela quantidade em que ocorrem, apenas pelas necessidades mundiais e
concentração em poucos países. São aplicadas nos ímanes das eólicas, painéis
solares, lâmpadas de baixo consumo, baterias dos carros elétricos,
catalisadores, lasers, mísseis, óculos de visão noturna, indústria aeronáutica,
aparelhos médicos de diagnóstico, submarinos. Sem eles não há “transição
energética”. As reservas mundiais estimam-se em 124 milhões de toneladas, das
quais 44 milhões estão na China, 22 milhões no Vietname, 22 milhões no Brasil,
12 milhões na Rússia e 6 milhões na Índia. Recordo que destes cinco países,
quatro abstiveram-se de condenar a invasão russa [à Ucrânia], só o Brasil votou
a favor. A China detém não só as maiores reservas, como produz atualmente 90% das
terras raras do mundo.
Política é
economia concentrada – a guerra é a continuação da política por outros meios.
Para os comunistas a questão se apresenta assim: dadas as diferenças
teórico-programáticas impedindo uma organização internacional unificada,
surgirá uma frente única revolucionária mundial contra a crise e a guerra? Se a
decomposição do capital não desemborcar em socialismo, surgirá a última
transição histórica para a barbárie ou nossa extinção.
***
Na II
Guerra, a Alemanha, a Itália e o Japão estavam unidos não somente no nível
militar, mas também no nível histórico. Chegaram atrasados, na disputa por
colônia etc., na modernidade e torraram-se nações sob um Estado burguês de modo
“pacífico”, pelo alto. Por estar numa posição avançada, mas em desvantagem, o
regime precisou fechar-se em forma de fortes ditaduras, ou seja, para controlar
com mais força a luta de classes, mais intensa, que não conseguia meios
democráticos de mediação por falta de recursos. Algo semelhante ocorre hoje.
Países “no meio do caminho” têm e tiveram poucos recursos, logo adotaram
regimes fechadíssimos no conjunto do oriente e fora dele. Porque adotam
ditaduras, seus governos têm mais autonomia de ação e reação em relação ao
imperialismo, alguns por isso com próprios projetos imperiais (China, Rússia
etc.).
Os
conspiracionistas de plantão dizem que todo protesto em tais nações são
“revoluções coloridas” ou agentes da CIA etc. Na verdade, tais nações são mais
frágeis, pois possuem economia limitada, base das ditaduras, e sem mediação
ilusória da democracia burguesa. É fato que serviços de inteligência
imperialistas tentarão ganhar a liderança de tais protestos das mais variadas
formas, mas a base das manifestações é os problemas do capital, em especial em
nações ainda não dominantes.
Entre dois
projetos imperiais, o novo e o de manutenção, escolheremos o boicote à guerra
mundial, fazer uma guerra revolucionária de classe, dos trabalhadores contra os
ricos de todo o mundo. Mas os centristas e reformistas defenderão seu país ou o
“anti-imperialismo” dos candidatos a novos imperadores contra outras nações.
A base comum,
não em exato causa, da democracia no imperialismo atual dominante é a
possibilidade de oferecer certa qualidade de vida, que amortece a luta de
classes interna, com o roubo das nações dominadas, mais, por mediação, a alta
urbanização. As nações inimigas com alto potencial são ditaduras porque ocorrem
atrasadas no compasso histórico, e tal atraso produziu uma vantagem relativa
pela forma de regime, pela superexploração etc. Daí, o imperialismo dirá que é
uma luta do mundo democrático contra o mundo da ditadura; como no argumento
oposto, de que é uma luta contra o império, há alguma verdade nisso, mas é uma
falsidade. A luta é de classes que tem diante de si uma luta de candidatos a
conjunto imperial dominante.
O
imperialismo ora dominante pode argumentar que o lado de lá atacará primeiro.
Isso pode de fato acontecer, pois a luta de classes interna em países mais
frágeis, certa dificuldade de crescer e os limites atuais, como sansões, podem
forçar o lado oposto a ir para cima, como o Japão fez com os EUA após este
limitar o recebimento de produtos por aquele.
Quando os
EUA e a URSS venceram a grande última guerra, viram-se forçados a oferecer
vantagens aos perdedores para evitar a revolução mundial nessas nações.
Conformou-se um sistema imperialista com Japão e Alemanha possuindo papel
central “inevitável”, ainda que subordinado pacientemente aos EUA. Agora, China
está contra o Japão, Rússia está contra a Alemanha, muitos contra os EUA. O anti-imperialismo
vulgar se coloca apenas contra os norte-americanos, mas a luta contra o
imperialismo é contra seu sistema total de funcionamento. Ser anti-americano
nunca é critério sem mais para ser aliado dos verdadeiros comunistas.
Há,
portanto, dois erros opostos iguais, de aparência: 1) afirmar que é uma luta de
democratas contra ditadores, 2) afirmar que uma luta de imperialistas contra
anti-imperialistas. Olhando a história comum dos dois blocos capitalistas,
percebemos que são um dragão de duas cabeças a ser derrubado e que suas
diferenças e atrações entre si têm uma origem comum.
No mais,
devemos destacar: a contradição, que tende ao conflito, está, também, mas de
modo algum apenas, na diferença, na desigualdade, entre o peso geopolítico e o
peso econômico das nações (partes) e as inter-relações que daí surgem. Em
muitos e vitais sentidos, a China já é a maior economia, mas os EUA têm um
exército mundial e a moeda global. A Rússia tem o peso econômico abaixo de seu
peso geopolítico e militar, por isso tenta fazer aquele acomodar-se no nível
deste, algo ainda mais tentado pela dependência europeia por suas fontes de
energia. A Coréia do Norte é uma nação paupérrima, mas tem bombas atômicas
capazes de chegarem ao Japão. Tal descompasso entre peso econômico e peso
geopolítico pede por ser resolvido, com explosões e implosões.
PERÍODO DE
DECADÊNCIA DA FASE IMPERIALISTA
Relembramos que o imperialismo é um sistema
econômico, uma fase da economia do capital, antes de ser algo político. Vemos
nesta obra que tal fase cumpriu suas tarefas, suas metas. Tivemos o período de
ascenção do imperialismo, da década de 1870 até 1970, e, agora, desde 1970, temos
o período de declínio do imperialismo, que também é seu auge, quando esgotou o
sistema de valor. É um nível de abstração. Por isso, por ser o ocaso, os
objetivos imperialistas da China e da Rússia não têm futuro longo com o qual
gostariam de contar. Há, portanto, na verdade mais precisa, no seu auge, crise
do imperialismo, de outro modo, crise do conceito, da categoria de,
imperialismo. Isso se expressa na ousadia russa e chinesa, no caráter sui generis, do Vietnã ao Afeganistão,
na despatriação avançada do capital etc
A CHINA É
SOCIALISTA?
Em geral,
teóricos e partidos reformistas disfarçados de comunistas consideram a China
socialista, tratam os avanços daquele país, feito com sangue, como dádiva do
marxismo, como conquistas nossas. Vejamos dois grandes argumentos.
1.
É uma
economia de grandes empresas estatais
Isso não
muda nada, pois uma economia socialista não visa o lucro, mas a otimização da
produção para o consumo. A economia socialista não é propriamente estatal ou
púbica, mas de propriedade social, socializada – sem lucro imediato ou futuro
enquanto meta. Vamos para o mais profundo. Neste livro, levantarei a tese de
que há uma nova corrente “socialista” estatista, baseada na classe média
funcionária pública. Veja-se que um professor de universidade púbica chamado Elias Jabbour ficou famoso defendendo
que a China é socialista porque tem grande peso estatal. Engels, além de Lenin,
diria o oposto:
E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a
nacionalização só representará um progresso econômico, um passo adiante para a
conquista pela sociedade de todas as forças produtivas, embora essa medida seja
levada a cabo pelo Estado atual, quando os meios de produção ou de transporte
superarem já efetivamente os marcos diretores de urna sociedade anônima,
quando, portanto, a medida da nacionalização já for economicamente inevitável.
Contudo, recentemente, desde que Bismarck empreendeu o caminho da
nacionalização, surgiu uma espécie de falso socialismo, que degenera de quando
em vez num tipo especial de socialismo, submisso e servil, que em todo ato de
nacionalização, mesmo nos adotados por Bismarck, vê uma medida socialista. Se a
nacionalização da indústria do fumo fosse socialismo, seria necessário incluir,
Napoleão e Metternich entre os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga,
por motivos políticos e financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir
por sua conta as principais linhas térreas do pais, ou quando Bismarck, sem que
nenhuma necessidade econômica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais
importantes da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim
poder manejá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o
pessoal das ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretudo, para
encontrar uma nova fonte de rendas isenta de fiscalização pelo Parlamento,
todas essas medidas não tinham, nem direta nem Indiretamente, nem consciente
nem inconscientemente, nada de socialistas. De outro modo, seria necessário
também classificar entre as instituições socialistas a Real Companhia de
Comércio Marítimo, a Real Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do
exército, sem esquecer a nacionalização dos prostíbulos, proposta muito
seriamente, ai por volta do ano 34, sob Frederico Guilherme III, por um homem
muito esperto.” (Engels, Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico, 2003)
Mas Elias
Jabbour, apesar de ser do degenerado PCdoB, não é oportunista em sua colocação
– ele sofre do inferno do pesquisador: ser incapaz de compreender seu objeto de
estudo. Isso se deve por ser professor público aristocrático, além de
profissional liberal, e partir de premissas erradas (ou seja, partir de
premissas já é errado; ele põe a china como socialista e ponto final, toda a
pesquisa deve se adaptar a tal “conclusão” já de início). Estatismo não é
socialismo.
Mas também
há dose de cinismo em suas posições. A China quer dominar militarmente Taiwan
para dominar também sua produção de chips modernos. Com as sanções dos EUA, a
China passou a ter dificuldades de acessar a matéria-prima para os produtos
modernos que deseja produzir, pois não os produz no tamanho e na escala
necessárias. O governo quer resolver isso, então pensa em invadir a ilha.
Jabbour, no lugar de ver a geopolítica desde a economia, sendo geógrafo de
formação, apela para o sentimento da humilhação pela qual passou a China desde
o século XIX
Socialismo
com mercado só pode existir de maneira transitória ou marginal. O objetivo
socialista é destruir o sistema de mercado, típico do capitalismo. Ao buscar
lucro ou a tentar destruir a concorrência internacional operando sem lucro
imediato, como fazem as estatais chinesas, o objetivo aí é valorização do
valor, capital. Não muda o caráter imperialista se empresas estatais são os
monopólios que querem internacionalizar-se.
No mais,
argumento de que a URSS fez a NEP, cedeu ao capital, não leva em conta que,
como contrapressão, havia o poder democrático dos trabalhadores, não uma
ditadura como a de Stalin.
2.
O partido
comunista dirige o Estado
Outra
falsificação, presa à aparência. Se um partido no governo e nas empresas tem
privilégios sociais e não é diretamente controlado pelos trabalhadores, é, como
diz Moreno, oportunista, oportunista, oportunista – burocrata, burocrata,
burocrata. De comunista o PCC tem apenas o nome e o passado. Isso se vê quando
governo obriga a que gente de alto escalão tenha cargos no executivo de
empresas, enriquecendo-os e aburguesando-os.
A incapacidade de medir de Jabbour se revela quando ele, em palestra
registrada em um dos seus livros, afirma que o PT brasileiro seria parte do
projeto socialista…
O
“socialismo do funcionalismo público” alegra-se com o caso Chinês, evita chamar
a ditadura pelo seu nome, desconsidera a restauração do capitalismo, relativiza
a superexploração de sua classe operária. Elias Jabbour chegou a afirmar que os
trabalhadores não governam empresas porque veem do interior e são incapazes
culturalmente disso hoje… É típica visão gerencial da classe média.
O despotismo
esclarecido burguês, tema de outro capítulo, faz escola na ditadura chinesa.
CHINA E
MACROSCICLOS OU ONDAS DO CAPITAL
Mantido o
atual padrão, a esgotamento relativo do desenvolvimento chinês terá como
resultado uma poderosa China.
A
restauração capitalista permitiu um crescimento econômico poderoso da China,
quando o mundo central passava pela estagnação. Quando os principais países
iniciaram o período de depressão, a China entrou na fase de transição, quase
estagnação, que aparenta ser curta. A fase de depressão, crescer abaixo de 6%,
medida para o país continental, está por vir. Em certo modo, as fases da China
influenciaram as fases mundiais, como a retirada da indústria do norte global,
a redução de sua demanda por produtos importados etc.
Fonte: ttps://pt.tradingeconomics.com/china
Com o
gráfico acima, unimos a exposição “frequêntista”, baseada na repeticação dos
dados, coma bayesina, cujas bases já foram expostas. A tendência de queda do
crescimento é evidente, após crescimentos próximos de 15% (!) por anos. A
classe operária chinesa terá – e já o tem – um capitalismo plenamente
desenvolvido como chão de sua próxima revolução socialista.
[1] O baixo desenvolvimento do
capitalismo com sua burguesia limitada, ou seja, limitada financeiramente, faz
do Estado o grande burguês, o grande patrão, nas nações com este perfil. Porque
arrecada para si recursos via impostos e outros meios e pela facilidade de
endividamento em grande escala, a superestrutura governamental pode dar os
passos fundamentais para o salto por sobre o nível de atraso. A acumulação do
capital, do inicial ou primitivo à moderna configuração das forças de produção,
só pode ocorrer por saltos, não gradual, dado o fato de que o capitalismo
mundial, na fase imperialista, está muito à frente e exerce domínio; a
produtividade interna, por exemplo, deve compensar as tarifas proteciononistas
e a relação de preços internacionais e deve oferecer recursos em quantidade
necessária para o conjunto da cadeia produtiva. A vantagem relativa do atraso,
lei do desenvolvimento desigual, está em poder modernizar-se de modo acelerado,
tornar desnecessário um desenvolver evolutivo, camada por camada, etapa por
etapa.
[2] Desde a origem do atual sistema o
Estado foi ferramenta importante: tarifas alfandegárias, endividamento estatal,
guerras por mercados, acelerar a acumulação no campo, garantia de monopólios,
investimento de comércio e transporte marítimos, etc. O peso qualitativo do
investimento econômico mais direto, no entanto, avançou com o avanço-decadência
do modo de produção e do atraso de nações com altos potenciais latentes.
[3] A ideia do Brasil como “país do
futuro” apoiava-se em fatos incríveis. Dos “50 anos em 5” ao “milagre
econômico” até projetos faraônicos de nova capital federal surgida do nada,
gigantescas hidrelétricas, megaempresas do Estado, urbanização explosiva,
vanguardas artísticas, etc.
[4] Em
outro capítulo, debatemos os fatores internos do limite brasileiro – consolidar
fatores como industrialização, urbanização, grande propriedade rural moderna,
etc. –, que também é limitado ou impulsionado por fatores externos, como o
aparecimento de outro país com muitas melhores condições de extração de
mais-valor.
[5]
Quando o keynesianismo cumpre todas as tarefas auxiliares, a busca de novos
rendimentos ou enfrentar a queda da taxa de lucro encontra limites; então a
política de Estado muda, gira-se para o neoliberalismo, para a privatização de
estatais, redução dos serviços públicos, etc. Ambos são táticas para dinheiro
em busca de mais dinheiro, um dá as condições para o surgir, em um segundo
momento, do outro. Daí que países menos “capitalizados” são keynesianos
enquanto são neoliberais países onde o capital já cumpriu de modo claro suas
tarefas.
[6]
Parece contraditório que um povo que fez tantas revoluções seja obediente,
conservador. Porém: a contradição é real, não das palavras. O povo francês é
menos revolucionário potencialmente que o chinês exatamente por ser mais
ousado, por fazer protestos por qualquer mínima ameaça de perder direitos.
Propriamente por ser conservador, por respeitar os “mandatos do céu” estatais,
etc. o povo chinês acumula tensões até… explodir. Eis a dialética em que algo
produz seu inverso.
[7]
Vale notar que boa parte da população chinesa tem certa mutação genética que
faz com que, diferente de nós, eles não liberem maus odores por meio da pele;
por isso, para eles, nenhum sentido faz comprar substâncias químicas para
jorrá-los sobre seus corpos – o que reduz o custo com capital variável, com
salários.
[8]
O autor certamente quis dizer “países subdesenvolvidos”.
[9]
“Entre 1998 e 2007, o total de empresas estatais na China caiu de 39,2% do
total de empresas para 6,1%; enquanto o setor privado aumentou, no mesmo
período, de 6,5% do total para 52,6%.”
[10]
“O vice-ministro da Energia russo, Iúri Sentiúrin, disse durante negociações em
La Paz que a Rússia poderá compartilhar tecnologias para extração e utilização
de lítio com os bolivianos.”
“’As empresas russas estão
prontas a investir centenas de milhões de dólares em projetos de lítio e gás,
assim como em programas de cooperação bilateral com a Bolívia’, declarou
Sentiúrin”
“’A demanda por
matérias-primas está crescendo em todo o mundo. Vários países, entre eles a
Bolívia, podem se tornar novos fornecedores’, explica o especialista da
consultoria financeira Finam Management, Dmítri Baranov.”
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