SYRIZA, PODEMOS, PSOL: O QUE É UM
PARTIDO ANTICAPITALISTA
A
esperança vinda da Grécia (2015) tem levado a esquerda a imensos debates e
diferentes interpretações; pela primeira vez, um partido da “esquerda renovada”
chega ao poder de Estado. Qual o significado disso? Neste capítulo,
apresentaremos algumas teses sobre a natureza dos chamados partidos
anticapitalistas, que têm gerado esperanças entre ativistas e trabalhadores.
AS BASES MATERIAIS
Toda
organização política é uma superestrutura gerada pelas relações da sociedade.
Devemos, portanto, buscar na dinâmica social a ordem, a base e as influências
que permitem a existência de novas superestruturas. Enumeraremos o que, a nosso
ver, consideradas as conclusões expostas neste livro, serviu e ainda serve de
combustível para os organismos que estamos estudando – três elementos são centrais:
1. A queda do
muro de Berlim e dos ex-Estados operários proporcionou um enorme recuo nas
ideologias socialistas, na consciência das massas e da vanguarda militante;
2. A enorme
urbanização consolidou a urbanidade em nível planetário. É um fator
determinante para o surgimento de uma imensa massa assalariada não-operária, de
uma sub-classe de desempregados, de uma numérica classe média empobrecida[1].
Por outro lado, por automação e fragmentação do processo produtivo e diminuição
nos países centrais, além de afastamento das fábricas dos principais ambientes
urbanos, a classe dos produtores – os operários – foi, em inúmeros países,
reduzida e/ou fragilizada;
3. A principal
tática do imperialismo para perpetuar sua ordem tem sido o – e a ideologia do –
valor universal do voto e da democracia representativa. Chamamos reação
democrática, ou seja: apostar primeiramente em eleições, em plebiscitos, em
constituintes ao invés da repressão, do golpe ou da invasão.
São
os principais elementos da origem dos anticapitalistas. Neles há a fonte da
utópica proposta "radicalização da democracia". É a mesma
antiga relação da vantagem instintiva do campesinato, quer seja, o número. Os setores oprimidos
não-operários são uma enorme massa urbana e sua força viria, portanto, pela
quantidade e não pela qualidade enquanto classe. Um partido que expresse este
desejo inevitavelmente surge (somos 99%, gritavam os protestos).
As
organizações desse tipo são, então, pequeno-burguesas, urbanas e tendem a ser a
expressão também do “precariado” não-operário. A escassez de verdadeiros
proletários em todas as suas instâncias internas tem por fonte as relações
acima colocadas mais uma: construir-se nas fábricas é difícil e exige enfrentar
sindicatos muito fortes e conservadores, burocratizados. O peso militante no
movimento e, em geral, nos organismos tradicionais de luta é baixo[2].
Por
este ponto de vista, na orientação organizativa, justificamos a valorização da
liberdade individual e formal dos militantes, as tendências por dissolver em
outros os agrupamentos internos, o fracionamento em permanência[3], a
propaganda de uma esquerda renovada e sem recorte de classe muito definido.
A
valorização da atuação enquanto partido político tem este norte claro:
mostrar-se como uma saída eleitoral progressista em um mundo decadente. Por
outro lado, vemos com clareza um foco especial entre os anticapitalistas nas –
importantes – palavras de ordem democráticas. Há quatro razões
fundamentais:
1.
Vivemos
uma fase histórica onde o capitalismo não pode promover estáveis e profundas
reformas. Por isso, Syriza boicotou o resultado do plebiscito (2015) – “Não”
contra a chantagem da UE – que ele próprio ganhou (!)[4];
2.
O
ideal democratizante é uma alternativa às ideias socializantes desde o
enfraquecimento das ideologias igualitaristas na década de 1990;
3.
Muitas
reformas democráticas são viáveis e até positivas ao capital. Legalizar a
maconha, por exemplo, pode ser uma nova fonte de lucro e impostos;
4.
Uma
parte da classe média e dos militantes de esquerda desta classe necessitam,
para si, mais de direitos democratizantes já que possuem alguma estabilidade
social e econômica. Defendem, por isso, o tipo de direito – na aparência –
"individual", do indivíduo: ao aborto, ao uso da maconha, a mais
mecanismos de voto, etc.
Partidos
como o Syriza e o Podemos, com dirigentes profissionais liberais e
pequeno-burgueses, dos setores aristocráticos das classes médias (advogados,
professores universitários, economistas, etc.), expressam, em larga medida, a
origem popular, entre o burguês e o operário, de sua vanguarda e de seus militantes.
Inclui o seguinte: um setor social mais letrado do que as gerações passadas,
não-proletária (operariado), mais instável socialmente e uma parcela mais
jovem.
Base
social do reformismo e do centrismo, os servidores públicos, também muito
presentes entre os anticapitalistas, são classe média assalariada precária ou
aristocrática a depender da qualidade de vida. Explorados e oprimidos, mas não
produzem valor, não possuem um trabalho necessariamente coletivo nem manual.
Inconscientemente, o interesse de classe dos trabalhadores do Estado é
fortalecer o Estado Burguês como forma de também fortalecer suas condições de
trabalho e de vida[5].
O interesse estratégico dos operários é tomar as fábricas (não as destruir) –
para isso, precisam destruir o Estado. Ao contrário, esse não é por si mesmo um
interesse estratégico dos servidores públicos, por isso também pertencem à
classe média.
Nas
últimas décadas, tivemos um fenômeno novo: altíssima urbanização. Isso obriga o
Estado a criar um corpo muito maior de assalariados ao seu dispor com o mínimo
recurso possível destinado aos salários e demais direitos; diferente da Rússia
de 1917, com suas únicas duas grandes cidades, uma massa enorme de precários
surge. Como setor intermediário, esses assalariados têm duplo caráter, comum
aos setores da classe média[6]:
de um lado, são mal pagos, subordinados, humilhados e sofrem alto stress; de
outro, seus trabalhos ajudam na administração e manutenção da ordem, livram-se
do trabalho fabril. Um exemplo: a função estratégica do professor é implantar a
ideologia, o método, a visão e a disciplina burguesa na mente e nos hábitos do
alunado – e isso ele faz sem o saber, sem o desejar. O professor cumpre uma
tarefa de dominação burguesa e ideológica, de adestramento e repressão mentais.
No fundo, nada muito diferente de um policial, embora a educação seja
importantíssima. No capitalismo, a educação será sempre ou quase sempre
burguesa, a serviço da burguesia. De imediato, apenas a classe operária e seu
partido podem ganhá-los para outro caminho, para outro Estado.
No
campo estratégico e teórico-prático, por generalização, podemos expressar a
questão do Estado nas diferentes classes:
1.
Concepção
burguesa: o Estado é uma ferramenta da e para toda a sociedade, contanto e
sempre que respeite e promova a propriedade privada;
2.
Concepção
da pequena burguesia proprietária e aristocrática:
A
pequena burguesia resiste contra qualquer intervenção do Estado, registo e
controlo tanto capitalista de Estado como socialista de Estado. Isso é um facto
da realidade absolutamente indiscutível, em cuja incompreensão reside a raiz de
toda uma série de erros econômicos.
Contra qualquer
intervenção estatal – impostos, direitos trabalhistas, empresas, etc. –, pois
atrapalham a livre iniciativa e a propriedade privada.
3.
Concepção
da classe média: o Estado pode ser pressionado e gerido para este ou aquele
rumo, sua função deve ser gerar e manter um equilíbrio das classes ao gerar
qualidade de vida, por meio de governos e decisões progressivos, pois é uma
ferramenta mais ou menos neutra, a ser disputada;
4.
Concepção
proletária: o Estado é uma ferramenta de dominação de uma classe sobre outra,
sua essência são as forças armadas, para isso procura manobrar por meio da
dominação, antes de tudo, ideológica a fim de servir ao seu caráter de classe
inerente. Deve, portanto, ser destruído.
Pode
haver, aqui e ali, concepções intermediárias e intermediadas no entremundos ou
de influência de uma classe sobre outra[7].
Mas estas são as concepções gerais a guiar todos os pensamentos particulares e
partidos, ou seja, tem materialista origem de classe.
PARTIDOS FRENTE-POPULISTAS
Um
partido revolucionário pode, via classe operária, ser o representante fiel dos
precários não-operários e urbanos. Como ocorria com o antigo setor popular, o
campesinato, são uma massa fluida e disputável.
Por
este eixo, queremos apresentar três categorias de partidos de esquerda, sem
anular outras categorizações:
1.
Partidos
frente-populistas.
São organizações
que, de uma forma ou outra, clara ou disfarçadamente, dizem aos trabalhadores
que a mudança vem pelo voto ou outro meio que não seja a destruição violenta do
Estado burguês. Os "anticapitalistas" são um exemplo; podemos agregar
os reformistas, os centristas (costumam ser as alas minoritárias no fenômeno
que aqui descrevemos[8]),
os neo-estalinistas, os chavistas etc.
2.
Os
revolucionários.
Aqueles que veem
a derrubada do Estado por meio de uma revolução como saída.
3.
As seitas.
Organizações
ultra-esquerdistas, sectárias, auto-proclamatórias, anarquistas pós-modernos;
que desprezam a política como mediação, como caminho, entre o real e o ideal,
etc.
SÍNTESE
Podemos
resumir o fenômeno dos partidos anticapitalistas assim:
1.
Partidos frente-populistas;
2.
Filhos da consolidação da atual sociedade capitalista surgida na década de 1970;
3.
Representam as numerosas classes médias urbanas com maiores tendências, por
razão da decadência capitalista, à esquerdização[9];
4.
Representam os anseios dos setores populares urbanos pelo instinto do número,
pelo voto;
5.
Apoiam-se na ideologia capitalista do sufrágio universal;
6.
Possuem baixo peso operário;
7.
Frágil relação orgânica com os movimentos e os organismos de mobilização
(sindicatos, etc.);
8.
Reúnem em si certas características "de luta", "de combate"
por causa da decadência social, pela fluidez das camadas médias que representam
e para canalizar a indignação em direção ao voto;
9.
Privilegiam algumas pautas democráticas – do direito do "indivíduo" –
para representar sua base, sua ideologia e por o capitalismo não permitir
reformas de outro tipo.
A
extrema-esquerda eleitoral, os anticapitalistas, é a expressão oposta – do
ponto de vista reformista e parlamentarista – da chamada extrema-direita
eleitoral. Esta última, burguesa, procura aglutinar as camadas médias urbanas
mais favorecidas, enriquecidas e, através delas, influenciar as camadas mais
pobres, precarizadas e até o voto proletário. Assim como os revolucionários
podem participar de partidos frente-populistas por um curto tempo, organizações
fascistas podem compor partidos de direita ou de extrema-direita eleitoral por um
período mais ou menos longo.
Os
partidos anticapitalistas são, assim, uma versão nova do reformismo clássico.
[1] Ruy
Braga, um dos defensores do termo “precariado” – uma tautologia na medida em
que ser do proletariado é, em geral, ser precarizado, mesmo incluindo os
assalariados não operários neste conceito – afirma: “Tendo em vista a
composição social do movimento, não é estranho que suas lideranças sejam
cientistas sociais da Universidade Complutense de Madri, tais como Pablo
Iglesias, recém-eleito deputado europeu, e Íñigo Errejón, coordenador-geral da
campanha do partido para o parlamento europeu. Da crise de financiamento das
universidades às condições degradantes do mercado de trabalho, uma geração de
estudantes que trabalham e trabalhadores que estudam tem estimulado o diálogo
das ciências sociais com públicos extra-acadêmicos.”
[2]
Syriza, com influência eleitoral de massas e principal organização
anticapitalista, fica muito atrás do PC grego quanto ao peso sindical que, por
sua vez, não é majoritário: “Na Grécia, o partido comunista se destaca por sua
dinâmica suis generis. Ao contrário
da grande maioria dos PCs europeus, que ao longo dos anos 1990 se alinharam à
socialdemocracia moderada, o KKE fez um caminho de sentido inverso. Ao mesmo
tempo, manteve importante peso político e social em seu país. Nas eleições de
2015, conquistaram 5.5% dos votos, um resultado dentro da média do partido ao
longo dos últimos 15 anos. De longe a maior corrente da extrema esquerda no
movimento sindical, o KKE tem localização privilegiada até mesmo no setor
privado. Organizou a principal greve metalúrgica ocorrida em Atenas nos últimos
anos, que em 2012 parou o setor por nove meses. Ele também é muito maior que o
Syriza entre os estudantes. (LOUNTOS, 2015)” […] “Apesar de possuírem 10 dos 45
assentos da direção da confederação sindical nacional, o KKE não é a maior
força do movimento sindical no país. Os dois partidos tradicionais do regime
democrático, o PASOK e o Nova Democracia, são historicamente as organizações
majoritárias, não só do sindicalismo, mas da vida social grega.”
[3]
A existência permanente de grupos expressa a heterogeneidade das classes médias
politicamente, indiretamente, representadas dentro das correntes internas. Do mesmo
modo, a busca por líderes políticos ligados à pequena burguesia – economistas,
intelectuais, etc. – para a formação de governos frente-populistas é análogo à
formação de frentes populares em torno de líderes operários, ou seja, a ideia
de que sua base social tem um governo “seu” e expressa, ao mesmo tempo, o
desejo de elevar-se socialmente por parte dos setores médios. Uma forma de
expressão de “crescer e mudar por meio da educação”. Estas organizações podem
também, com o aprofundamento da crise, sob certas circunstâncias, elevar
líderes do proletariado ao posto de principal figura pública caso isto facilite
a via eleitoral.
[4] Isto
é ainda mais intenso se considerarmos que palavras de ordem mais profundas como
“Sair do Euro” e “Sair da União Europeia” são, em si, democráticas e apenas
potencialmente – sob certas circunstâncias – transicionais (se, mais provável,
agregadas a outras propostas classistas e transicionais).
[5] Base
material para uma esquerda keynesiana. Em específico sobre estatismo, Engels comenta:
“E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a nacionalização só representará um
progresso econômico, um passo adiante para a conquista pela sociedade de todas
as forças produtivas, embora essa medida seja levada a cabo pelo Estado atual,
quando os meios de produção ou de transporte superarem já efetivamente os
marcos diretores de urna sociedade anônima, quando, portanto, a medida da
nacionalização já for economicamente inevitável. Contudo, recentemente, desde
que Bismarck empreendeu o caminho da nacionalização, surgiu uma espécie de
falso socialismo, que degenera de quando em vez num tipo especial de
socialismo, submisso e servil, que em todo ato de nacionalização, mesmo nos
adotados por Bismarck, vê uma medida socialista. Se a nacionalização da indústria
do fumo fosse socialismo, seria necessário incluir, Napoleão e Metternich entre
os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga, por motivos políticos e
financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir por sua conta as
principais linhas térreas do pais, eu quando Bismarck, sem que nenhuma
necessidade econômica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais importantes
da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim poder manejá-las
e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o pessoal das
ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretudo, para encontrar
uma nova fonte de rendas isenta de fiscalização pelo Parlamento, todas essas
medidas não tinham, nem direta nem Indiretamente, nem consciente nem inconscientemente,
nada de socialistas. De outro modo, seria necessário também classificar entre
as instituições socialistas a Real Companhia de Comércio Marítimo, a Real
Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do exército, sem esquecer a
nacionalização dos prostíbulos, proposta muito seriamente, ai por volta do ano
34, sob Frederico Guilherme III, por um homem muito esperto.”
[6] Os
marxismos sociológico (portanto, amputado e parcial) e sindicalista consideram
quase todos os assalariados proletários ou operários. Mais importante que
definir um objeto é compreendê-lo; de qualquer modo, localizá-los como um setor
diferente do da produção é a mínima precisão conceitual aceitável, tolerável;
porque senão transforma-se num debate de conceitos, lógico-formal, de
dicionário, de definição pura.
[7] O
centrismo é um exemplo ao, sendo reformista, adotar aspectos do bolchevismo. No
mais, a tendência centrista tende a ser um fenômeno mais presente com a crise
mundial, radicalizando correntes políticas e formando novas, entre a concepção
do reformismo e a revolucionária.
Outro exemplo é a concepção do lupemproletariado em
defesa da liberdade individual total, prazer imediato, não organização, não
critérios etc. Jovens e parte da pequena burguesia podem ter mais simpatia por
tais concepções – base de parte do anarquismo.
[8] “Quando
se oscila à esquerda e afasta as massas do reformismo, o centrismo cumpre uma
função progressiva; não falta dizer que isso não nos impedirá, chegado o caso,
de continuar denunciando a hipocrisia do centrismo, já que a galinha
progressiva acabará abandonada, cedo ou tarde, nas margens do lago. Quando, por
outra parte, o centrismo trata de distanciar os operários dos objetivos
comunistas para facilitar – sob a máscara da autonomia – sua evolução ao
reformismo, cumpre uma tarefa que já não é progressiva e sim reacionária. Esse
é, na atualidade, o papel que desempenha o Comitê pela Independência Sindical.”
"Mas, essas são quase as mesmas palavras
empregadas pelos estalinistas", repetirá Chambelland; já o escreveu. Seria
inútil perguntar quem desenvolve uma luta mais séria e implacável contra a
política mentirosa dos estalinistas: o grupo de Chambelland ou a Oposição
Internacional de Esquerda comunista. Todavia, um fato é certo: a orientação de
nossa luta é diametralmente oposta à da "luta" dos
"autonomistas", porque nós seguimos a trilha marxista, enquanto que
Chambelland e seus amigos seguem a trilha reformista. Com certeza não o fazem
conscientemente: jamais! Porém, por regra geral, o centrismo nunca segue uma
política consciente. Acaso uma galinha consciente se sentaria para chocar ovos
de pato? Claro que não.”
“Em tal caso – poder-se-ia perguntar –, como se pode
acusar de centrismo a dois antípodas como Chambelland e Monmousseau?
Entretanto, isso somente pode parecer paradoxo a quem não compreende a natureza
paradoxal do centrismo: nunca é igual a si mesmo e nem se reconhece no espelho,
ainda que bata o nariz contra o mesmo.”
"Lembremo-nos quantas vezes os marxistas foram
acusados de atribuir os fenômenos multiformes e contraditórios à pequena
burguesia. E efetivamente, sob a categoria de "pequena burguesia", é
preciso que se inscrevam fatos, idéias e tendências que, à primeira vista, são
incompatíveis. Possuem um caráter pequeno-burguês o movimento camponês e o
movimento radical na reforma comunal; os jacobinos pequeno-burgueses franceses
e populistas (narodniki) russos; os proudhobianos pequeno- burgueses; os
anarossindicalistas franceses, o "Exército da Salvação", o movimento
de Gandhi na Índia etc. Um quadro ainda mais variado se apresenta se passarmos
para o domínio da filosofia e da arte. Isto quer dizer que o marxismo brinque
com a terminologia? Não, isso quer dizer apenas que a pequena burguesia é
caracterizada por uma heterogeneidade em sua natureza social. Embaixo ela se
confunde com o proletariado e passa para o lupem-proletariado; no alto, ela se
estende à burguesia capitalista. Pode apoiar-se nas antigas formas produtivas,
mas pode depressa desenvolver-se também na base da indústria mais moderna
(novas classes médias). Não é de se admirar que se enfeite ideologicamente com
todas as cores do arco-íris. O centrismo no meio do movimento operário
representa, num certo sentido, o mesmo papel que a ideologia pequeno-burguesa
de qualquer espécie representa em relação à sociedade burguesa em geral. O
centrismo reflete os processos de evolução do proletariado, o seu
desenvolvimento político, assim como sua decadência revolucionária, ligada à
pressão exercida sobre o proletariado por todas as outras classes da sociedade.
Não é de se admirar que a querela do centrismo se distinga por tal variedade de
cores! (...) é indispensável descobrir, por meio da análise social histórica
concreta, a natureza real do centrismo da espécie em questão."
[9] A
“classe média assalariada e precária” não estava clara e perceptível para
Trotsky, sendo ele quem melhor expôs o que é a moderna classe média: "Os
principais efetivos do fascismo continuam a ser constituídos pela
pequena-burguesia e pela nova classe média que se formou: pequenos artesãos e
empregados do comércio nas cidades, funcionários, empregados técnicos,
intelectuais, camponeses arruinados [...] mil operários de uma grande empresa
representam uma força maior do que a de um milhar de funcionários, de
escrivães, contando com suas esposas e sogras".
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