APORTE PARA O NOVO PARTIDO COMUNISTA

 

APÊNDICE V

APORTE PARA O NOVO PARTIDO COMUNSITA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em 2023, a direção do PCB expulsou, rompendo o centralismo-democrático, uma nata de militantes dedicados do partido. Em solidariedade, escrevi este documento para o congresso da fração, potencial partido, na tentativa de oferecer um aporte útil à sua reorganização.

 

A CRISE SISTÊMICA. TESES PARA O MARXISMO DE NOSSO TEMPO

 

Esta tribuna terá linguagem clara e direta dada a quantidade de elementos tratados. Terá 5 partes: 1) o capitalismo hoje – teses – a crise sistêmica; 2) a tática sindical; 3) política partidária para os próximos 3 anos; 4) como será o socialismo?; 5) o que é metafísica marxista. Boa leitura, camaradas!

 

 

O CAPITALISMO HOJE – TESES – A CRISE SISTÊMICA

[Teses e resumos do livro “A crise sistêmica”, J. P., inédito.]

 

TESE 1 – O capitalismo tem quatro formas gerais de capital:

 

1) o capital comercial (capital-mercadoria),

2) o capital industrial (capital produtivo),

3) o capital financeiro (capital-dinheiro)

4) e o capital fictício (terra, ações, dívida pública, fábricas automatizadas, serviços).

 

A cada forma de capital corresponde uma era do capital. Tivemos era do capital comercial, do século 16 ao final do 18. Tivermos a era do capital industrial, fim do século 18 ao final do século 19. Era do capital financeiro, imperialismo, até a década de 1970. E a quarta era, desde a década de 1970, era do capital fictício. Isso prova que estamos na última era do capital!

 

TESE 2. Desde os anos 1870, grosso modo, entramos na fase imperialista. Podemos dividir tal fase em dois PERÍODOS: 1) o período de ascenção do imperialismo, até a década de 1970, 100 anos; 2) período de decadência do imperialismo, desde 1970, quando a economia imperialista cumpriu suas tarefas, como formar grandes monopólio e oligopólios, internacionalizar (despatrializar) o capital etc. Hoje, desde os anos 70, o capital não tem pátria. Se precisar aliar-se aos EUA, alia-se; se, ao contrário, à China, também alia-se.

 

TESE 3. Em seu impressionismo, Kurz afirmou que a concorrência levaria à permanente automação e robotização nas empresas. Ponhamos dialética na sua interpretação: ao demitir trabalhadores, por exemplo, as fábricas robotizadas geram desemprego maior, logo, queda dos salários, logo, mais vale aos demais empresários manter trabalhadores baratíssimos do que trocá-los por máquinas novas de novo tipo. Sob relações sociais de capital, a automação impede a automação. É a famosa contradição entre forças produtivas, que tendem a se desenvolver, e relações de produção, que querem permanecer e barrar o desenvolvimento daquelas.

 

TESE 4. A taxa de lucro, que foi entre 30 e 40 por cento no século 19, tende a zero por cento até meados deste século. Eis uma demonstração empírica de que chegamos ao limite do capitalismo.

 

TESE 5. O capitalismo maduro, desde finais do século 18, teve três ondas longas. Tais ondas começam pela “transição”, crises duras com algum crescimento; passam para a “fase de declínio”, ou seja, crises duras; e revolve a contradição com o “ascenso”, fase de grandes crescimentos. Da década de 1970 até 2008, o Brasil e os países centrais passaram pela fase de “transição”. Agora, desde 2008, estamos na fase de declínio, crises mais duras. Após tais crises ou fase, teremos, se vencermos, a fase de ascenção, ou seja, fim das crises, o socialismo. As próximas décadas – até mesmo poucos anos se acertamos muito – são as mais decisivas da humanidade, com crises duríssimas e crescimentos fracos, levando a sérias questões políticas históricas.

 

TESE 6. Há uma estrutural crise do dinheiro. Sendo papel e bits, o dinheiro tornou-se algo banal no sentido de poder ser criado e destruído à vontade. Ele assim perdeu a medida, tornou-se desmedido – o que tem gerado forte inflação desde 1950, fim do padrão ou lastro em ouro.

 

TESE 7. Pela primeira vez, temos mais pessoas nas cidades do que no campo, em nível global. A crise da urbanidade é a alta urbanidade, pois, sob o capitalismo, exige mais do Estado (mais custos com polícia, saneamento básico, transporte etc.) e gera uma luta de classes urbana concentrada, que deve exigir mais e muito (transportes etc.).

 

TESE 8. Nossa proposta deve ser “poder operário e popular”, não “poder popular”, que nada de classista tem de modo claro. Pelo seu perfil, por estar na produção e por estar concentrada; as primeiras revoluções tendem a ser de liderança operária, com apoio popular. Mas por estar concentrada na urbanidade, algumas revoluções socialistas poderão ser populares urbanas, não operárias em si – isso facilitado se a classe operária tomar poder em algum país, o que servirá de estímulo.

 

TESE 9. As revoluções no Oriente Médio e seu entorno tendem a ir para a guerra civil e para o socialismo. Por quê? Porque em tais países a burguesia, a burocracia estatal e a liderança militar tende a ser as mesmas pessoas ou famílias. De tal modo, que derrubar uma ditadura aí é também derrubar uma classe e um aparato militar – diferente das quedas de ditadura na América Latina.

 

TESE 10. A teoria da revolução permanente de Trotsky foi refutada pela realidade, embora haja acertos. Mas a de Stalin também (pois um país isolado é incapaz de manter o sistema novo e sob ditadura burocrática). Para Trotsky, a ditadura de Stalin era uma anomalia, um acidente histórico: mas todas as revoluções vitoriosas caíram rapidamente em ditaduras. Para ele, todas as revoluções seriam de liderança operária, coma apoio camponês e popular, mas todas foram de base camponesa.  Para ele, apenas partidos leninistas liderariam as revoluções, mas partidos centristas burocráticos lideraram as revoluções. Por quê? Porque o mundo – em principal, o mundo – e tais países eram imaturos para o socialismo, incapazes de saltarem até a próxima forma de sociedade. Nesse sentido, foram prematuros, antes da crise sistêmica do capitalismo, que estou expondo nessas teses (um sistema só cai depois de cumprir suas tarefas, dirá Marx).

 

TESE 11. O capitalismo é, de fato, um modo de PRODUÇÃO, toda uma época – mas, ao mesmo tempo, ele é um modo de TRANSIÇÃO, entre o passado classista e o futuro comunista. O capitalismo é o socialismo de cabeça para baixo. As revoluções socialistas do século 20 já não podiam ser burguesas porque estávamos no imperialismo, logo eram socialistas; mas não podiam ainda ser socialistas, pois o sistema de transição precisava ainda amadurecer mais, logo eram capitalistas; assim, ficaram no meio do caminho com características tanto capitalistas quanto socialistas.

 

TESE 12. Marx afirmou que o século 19 era um segundo século 16. E que se formou um ESBOÇO – esboço! – de um mercado mundial. Vemos aí sua pressa: apenas com a atual globalização deu-se uma das bases do socialismo, um mercado de fato mundial, não mais um esboço.

 

TESE 13. A crise ambiental é prova de que a luta pelo socialismo é inadiável, está na sua hora.

 

TESE 14. A combinação de altíssima urbanidade com precarização da vida, a altíssima depredação ambiental etc. Tendem a produzir mais epidemias e pandemias.

 

TESE 15. Há uma crise das mentalidades, da psique, porque a vida sob o capitalismo tem sido cada vez mais difícil hoje.

 

TESE 16. Com o desenvolvimento técnico, desenvolveu-se o cinema, a fotografia, a TV, a internet etc. Resultado: outras formas de arte entraram em crise. Trabalha-se pouco numa obra porque ninguém a consumirá – e, porque ninguém consumirá, faz-se de qualquer modo. O socialismo resolverá isso ao aumentar o nível cultural das massas e dos artistas.

 

TSE 17. Há uma crise da ética. Com o modo de vida bruto neoliberal e com a queda do Muro de Berlim, o cinismo e o oportunismo dominam.

 

TESE 18. A família monogâmica entra em crise com o trabalho feminino, com tecnologias como anticoncepcional e lava-roupas, com o anonimato urbano etc.

 

TESE 19. O Estado burguês está em crise nas suas tentativas de manter o capitalismo. Dívidas públicas cada vez maiores, necessidade de manter a urbanidade, servidores públicos mal pagos (greve de soldado etc.), necessidade de privatizar empresas estatais para combater a queda global da taxa de lucro, redução dos impostos sobre os ricos para defender suas rentabilidades etc. São formas de manter o capital vivo. Mais ainda: a burguesia cerca seu próprio Estado, entra em contradição para com ele, na tentativa de mais lucrar. Lucro e seu próprio Estado entram em contradição. Hoje, o Estado burguês é corroído pelo lucro e por sua lógica.

 

TESE 20.  Há o “despotismo esclarecido burguês” em nosso tempo. Sindicatos são estatizados, governos burgueses “defendem” o socialismo (Veja-se a Venezuela), surgem governos burgueses com partidos de esquerda como reação à decadência, a democracia torna-se tática imperialista etc. Coloca-se um negro (Obama), um operário (Lula), uma mulher, um descendente de imigrantes etc. no poder central para que os oprimidos sejam mais passivos, apenas votem, e tenham esperança no Estado.

 

TESE 21. Há uma crise estrutural do aparelho militar. Lei histórica geral: os exércitos que investem mais em outros setores que não a infantaria, em homens, tendem à ruína. Esse é o caso dos exércitos burgueses e, em especial, os imperiais. Além disso, máquinas caras, hoje, são danificadas por armas baratas ou semicaseiras. A luta entre estados forçam uns aos outros em investir na maquinaria pesada, base para a crise de modelo militar.

 

TESE 22. Partidos como SIRIZA, PSOL etc. os “anticapitalistas”, têm três bases comuns: 1) são frutos do recuo das consciências desde o fim do socialismo dito real; 1) formou-se uma grande classe média urbana e precária, que confia no fato de ser maioria, ou seja, no voto – não na luta; 3) estamos em época de baixa capacidade de reformas sociais, mais possíveis nas chamadas pautas democráticas (legalização da maconha etc.).

 

 

A TÁTICA SINDICAL

 

1.         Sempre foi claro ao movimento comunista que somos contra o isolacionismo e contra sindicatos vermelhos, pertencentes apenas ao partido comunista.

2.         A proposta é esta: participemos da CSP CONLUTAS.

3.         A CSP é uma central que agrega a maior parte da vanguarda radical do país.

4.         A CSP tem programa revolucionário.

5.         A CSP é uma central sindical e popular, ou seja, podemos formar um bloco com nossos movimentos estudantil, popular, indígena etc. na central.

6.         A CSP é a única central não governista do país.

7.         A CSP, sendo pequena, tem forte peso porque prioriza as principais categorias sindicais do país.

8.         A CSP, ou uma parte dela, pode nos ajudar em tarefas sindicais como ter militantes nas difíceis eleições sindicais.

9.         A CSP tem um regime interno bastante democrático com assembleias regulares entre um congresso e outro, com capacidade de voto acima das decisões do seu executivo.

10.       A CSP, em suas assembleias e congressos, nos ajudará a captar, formar e consolidar ativistas de vanguarda.

 

 

 

 

 

NOSSO ERRO POLÍTICO

 

O que fizemos nós e a esquerda radical diante do desemprego crônico? Nada. Para sermos ainda mais exatos, nas eleições chamamos por jornada de 30 horas semanais. Se, com a próxima crise mundial, do desemprego real foi alto, deveremos:

 

1.         Fazer campanha nacional por uma jornada de 30 horas semanais

2.         Fazer tal campanha em bairros, periferias e fábricas centrais

3.         Chamar, depois, uma frente única da esquerda radical pelo pleno emprego, desemprego zero!

4.         Fazer um encontro nacional pelo pleno emprego

Tal encontro não será em apenas um local do país, deslocando-nos de nossa base, mas ocorrerá em toda a nação, em todos os estado ao mesmo tempo. A função é aumentar pela quinta potência a campanha.

5.         Nas eleições municipais, será um dos eixos do partido tal campanha

 

Segunda questão: a dívida familiar está enorme. Se o governo não resolver de fato isso, deveremos chamar uma campanha nacional pela “Anulação da dívida dos trabalhadores e pequenos empresários já!”. Isso tem uma vantagem: atraímos uma parte da classe média para a esquerda.

 

Terceira questão. Só ganharemos a classe média se ganharmos e mobilizarmos, antes, a classe operária. Mas devemos apresentar uma ou outra proposta que também a atraia. O preço da gasolina está enorme? Campanha imediata pela redução e congelamento do preço!

 

Por fim, uma proposta ao estatuto: para ser militante do partido, deve-se necessariamente ser oposição a qualquer governo burguês, seja de esquerda ou de direita.

 

 

COMO SERÁ O SOCIALISMO?

 

A produção no socialismo será robotizada, automatizada, e por isso os cidadãos terão imenso tempo livre, trabalho de, por exemplo, 4 horas diárias de segunda à quinta. O desemprego será proibido, os salários serão bons. Já na sociedade do lucro, as novas tecnologias produzem desemprego crônico.

 

ECONOMIA PLANEJADA Com a informática, a robótica, a internet etc. a economia será planejada, nunca mais o atual caos ou anarquia. O povo decidirá os rumos da economia e da sociedade em votações por internet, em assembleias de base etc. Os supercomputadores ajudarão no lado técnico e científico do planejamento geral e unificado da economia.

 

DISTRIBUIÇÃO Os atuais supermercados nos bairros serão transformados nos primeiros depósitos públicos, gratuitos e de qualidade por onde o trabalhador poderá pegar de graça os produtos.

 

FIM DO DINHEIRO No socialismo, o dinheiro terá fim, pois hoje somos escravos dele. Todos teremos um aplicativo no celular ou um cartão eletrônico que nos dará acesso aos produtos da sociedade. Os dados do cartão de modo algum serão dinheiro, pois não circularão, nem se acumularão em poucas mãos. Os dados apenas dirão aos supercomputadores centrais que produtos foram retirados do estoque, por isso devem ser repostos.

 

CIDADE No socialismo, todo bairro terá um pequeno centro com todos os serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Moraremos em boas casas ao redor do centro, ou em apartamentos espaçosos, semelhante ao que é hoje luxo.

 

PRODUTOS – CRISE AMBIENTAL Em nome do lucro, o capitalismo está a tornar os produtos cada vez mais frágeis, fáceis de quebrar. Para proteger a natureza e a sociedade, o socialismo tornará os produtos muito resistentes e reaproveitará ou reciclará quase tudo que hoje se torna lixo. A lógica do lucro está destruindo nossa espécie, podemos ser extintos. Por isso: socialismo ou extinção! O dinheiro e sua lógica não aceitam qualquer limite.

 

CUSTOS SOCIAIS O capitalismo está a gerar uma série de falsos custos de produção e sociais. As empresas são obrigadas a investir em capatazes, propaganda, espionagem industrial, corrupção etc. No país, a pobreza obriga a gastar muito dinheiro com polícia etc. No socialismo, tais custos falsos terão fim ou serão quase nada. A polícia será, por exemplo, desnecessária porque viveremos bem e porque o povo terá armas.

 

ALIENAÇÃO Hoje, há humanização das coisas na proporção da desumanização dos homens. Há valorização das coisas na proporção da desvalorização dos homens. Há integração das coisas – a internet! – na proporção da fragmentação dos homens. Há ganho de características das coisas na proporção da unilateralização dos homens e de seus pensamentos. Há ganho de cognição das coisas (inteligência artificial etc.) na proporção da perda cognitiva dos homens. Há ganho de poesia e estética das coisas na proporção  da brutalização dos homens. É necessário desvirar o mundo!

 

CRISE DO ESTADO O Estado dos ricos está sendo corroído pela própria lógica do lucro! Dívidas estatais enormes, privatização de empresas, redução dos impostos sobre os ricos enquanto aumenta sobre os pobres etc. Apenas outro Estado pode resolver isso. A falsa democracia atual serve apenas para que os pobres não matem os ricos. No socialismo, a democracia será real, com assembleias e conselhos nos locais de trabalho e bairros por onde tudo central será decidido.

 

CRISE DA SAÚDE Tua angústia chama-se capitalismo. Hoje, temos onda de depressão, suicídio e doenças mentais. Apenas podemos ser felizes com boa qualidade de vida, integração com os outros, relações fraternais e respeito à nossa individualidade. Não bastasse, a união de grande urbanidade mundial com ainda pobreza, aumenta os riscos de doenças físicas, de epidemias e pandemias.

 

CRISE DA FAMÍLIA MONOGÂMICA A família tradicional entra em crise por causa da pílula anticoncepcional, maior liberdade no mundo urbano, mulheres no mercado de trabalho etc. O nome político do amor chama-se socialismo. A sociedade socialista tornará as uniões apenas por amor, casais juntos enquanto tal amor durar.

 

DESPOTISMO ESCLARECIDO BURGUÊS Na época de decadência do capitalismo, o poder real cria falsidades, falsificações: os sindicatos são estatizados, surgem governos de esquerda que governam para os ricos, políticos oficias falam de “socialismo” para ganhar apoio da maioria; negros, mulheres, gays, operários são eleitos para o poder oficial; a democracia é usada para ter um povo passivo, não ativo. 

 

 

 

O QUE É METAFÍSCA MARXISTA

 

Tudo é história. O marxismo, a teoria da evolução e a teoria do big bang mostram que tudo está em desenvolvimento, em contradição, que o passado e o futuro estão conectados.

 

UNIDADE GERAL A equação geral qualitativa da realidade é esta: movimento = energia = tempo = espaço = matéria. Assim, tudo = tudo. Unidade interna na diversidade externa.

 

VALOR-MATÉRIA Para Marx, o valor alto do ouro, p. ex., deriva do muito trabalho exigido para sua extração da terra. Aqui, complementamos: o valor do ouro se dá por ser muita matéria (átomos etc.) concentrada, logo, raridade por dificuldade de produzi-lo nas estrelas, além de suas propriedades materiais como se fundível e divisível, imperecível etc.. A matéria é a medida de todas as coisas. O “valor” da terra dá-se por 1) suas propriedades, 2) materialidades e 3) contextos materiais – se é perto da cidade, se é solo rico, se tem uma queda d’água etc.

 

O ESPAÇO-MATÉRIA Tudo é espaço concentrado, condensado, para dentro de si. Espaço e matéria são o mesmo. A matéria do início do universo decaiu e decai ainda em espaço (energia escura). Matéria escura nada mais é que espaço concentrado, que decai em espaço espalhado, energia escura, mais espaço; por isso o universo está em expansão. - Os buracos negros maiores sugam espaço, o que reiniciará o universo. Hipótese similar: ao sugar o espaço, o buraco negro estica o tecido do espaço-tempo, gerando tensão, ou seja, energia, ou seja, gravidade (matéria escura).

 

O INÍCIO DO COSMOS Antes da primeira geração do universo, havia apenas o nada infinito e caótico. A relação do vazio com o seu infinito desabou no seu inverso, no universo finito e material, além de ordenado.

 

3 LEIS GERAIS DO UNIVERSO Há 3 leis gerais do Ser, do cosmos: 1) energia em busca de mais energia; 2) ir-se do simples ao complexo, 3) interconexões crescentes. Na sociedade, no ser humano, isso se revela como (Lukács): 1) produtividade crescente, 2) afastamento das barreiras naturais, 3) tendência à unificação global da nossa espécie. Também: produção-trabalho, sociabilidade e linguagem. Na biologia: 1) Processo de diversificação das espécies 2) Afastamento das barreiras do inorgânico; 3) Cada vez mais capaz de lidar com externo.

 

TELEOLOGIA OBJETIVA A realidade tem finalidade, teleologia, objetiva e inconsciente – além de não determinística. O homem tende ao socialismo; a biologia realiza-se, tendencialmente, com o homem.

 

FÓRMULA QUALITATIVA GERAL Há uma lei geral e lógica, uma equação qualitativa, que unifica o Ser: “O abstrato é o concreto em processo.” Assim, energia é massa vezes a velocidade da luz ao quadrado (E=mc²), o capital (abstrato) é valor (concreto) que se autovaloriza (processo), força é igual à massa vezes a sua aceleração (F=ma), momento é massa vezes a sua velocidade (p=mv), nada é ser no devir, conteúdo é matéria formatada etc.

 

NOVA DIALÉTICA A lógica de Aristóteles é A=A, ou seja, algo é igual a si mesmo; lógica de museu, de classificar e separar os seres. Hegel afirmou que A=A e não-A, ou seja, os opostos são também iguais, o finito é o infinito, o conteúdo é a forma, a aparência é a essência etc. Descobri outra fórmula: A=A e… não-A. Ou seja: algo se torna seu oposto permanecendo ainda o mesmo – o simples vai-se para o complexo, a luta econômica torna-se luta política, o idêntico torna-se o diverso etc.

 

MÉTODO EMPÍRICO-DEDUTIVO O método dialético torna-se empírico-dedutivo: sem premissas ou hipóteses, vai-se direto ao mundo, aos dados; então, extrai dele o que não é empírico, a verdade oculta, aquilo que não é dado, a unidade escondida na diversidade externa, a essência que é invisível aos olhos. O método empírico-dedutivo é analítico a posteriori, pois a verdade está no objeto já, mas escondida, revela-se na experiência.

 

AS 4 CAUSAS Aristóteles diz quatro causas separadas: 1) material (água, fogo etc.), 2) formal, 3) eficiente (causa-efeito), 4) final ou finalidade (teleologia). Descobri, ao usar tempo lógico, que a primeira passa para a segunda, para a terceira, para a quarta. Assim, as relações causais da realidade, causa-efeito, fazem a teleologia.

 

MATERIALISMO OU IDEALISMO? O materialismo afirma que a realidade faz o pensamento; o idealismo, ao contrário, que o pensamento ou a ideia faz a realidade. O marxismo fica junto do primeiro. Mas a resposta correta será outra: a realidade é, de fato, materialista e torna-se, cada vez mais, um tanto idealista, ou seja, o socialismo é quando os homens fazem sua própria história de modo consciente e organizado.

 

POSITIVO E NEGATIVO O nem positivo nem negativo, neutro, torna-se dois, positivo e negativo, para voltar a ser nem um nem outro – de novo, neutro. O próton +, elétron -, são pedaços inteiros de um inteiro, o nêutron. Por isso, um desliza no outro, mas têm dificuldade de fusão. A matéria e antimatéria no início de tudo encontraram-se por atração e, então, decaíram rapidamente em espaço, que se expandiu.

 

UNIDADE SUJEITO-OBJETO Uma das condições para o socialismo é esta: sabermos que somos a forma de o universo conhecer a si mesmo. É preciso alto desenvolvimento da ciência, da história do cosmos, da vida e da sociedade etc. para haver socialismo, porque isso produz consequências.

 

LIBERDADE Somos livres ou tudo, incluso nós, passa pelo determinismo? Ora, a realidade tem opções para si (liberdade objetiva); o homem ou a partícula segue o caminho que já deve seguir, entre as opções, incluso pelo seu contexto e composição. Outro modo: o “o que” será é determinado, mas “o como” será está em jogo.

 

MOVIMENTO Qual a origem do movimento? Dizemos “a contradição”, mas, para haver o contraditório, também é preciso haver, antes, movimento para ser mais do que mera e estática oposição. A matéria cai na dimensão quarta como em si mesma, orbita a si mesma! Em 3 dimensões, algo em 4 desparece aqui e reaparece ali: assim são os fenômenos quânticos, como salto quântico! A quarta dimensão é a casa da energia, do valor, do infinito e manifesta-se como tempo, (√-1). É o “outro lado” metafísico, agora materialista. Até agora, o movimento foi considerado sem mais pelos físicos, sem sua causa e razão, como assunto de metafísica…

 

CONSCIÊNCIA Ela é algo mais do que mera subjetividade. Queremos o permanente, mas a realidade (a social, em destaque) é mudança. A contradição entre esperar o permanente e sentir a mudança faz com que procuremos o que permanece na mudança, na alteração – eis a consciência.

 

J. P. Teresina-PI

Simpatizante e solidário aos camaradas expulsos.