Resumo do texto:
Tese 1: A dificuldade de, diferente dos EUA,
transferir as conquistar técnicas do aparato militar-espacial para a produção
revela-se muito mais que um erro tático, define-se como limitação objetiva da
casta burocrática.
A restauração do capitalismo foi feita pela
burocracia soviética quando chegou a hora de implementar uma tecnologia própria
ao socialismo. Ocorreu contradição entre as necessidades novas das forças
produtivas com as relações de produção e superestruturais existentes. O
conflito foi resolvido de modo negativo, pela restauração.
Tese 2: As revoluções socialistas na verdade
foram duplas revoluções, operárias e burguesas. Para cumprir tarefas burguesas,
foram necessárias ferramentas socialistas.
A FUNÇÃO
HISTÓRICA DOS EX-ESTADOS “SOCIALISTAS”
“Estamos no socialismo, mas os
dirigentes já estão no comunismo.”
Anedota popular soviética
“Contudo é preciso lembrar que uma
economia planejada ainda não é socialismo. Uma economia planejada pode ser
acompanhada por uma escravização completa do indivíduo. A realização do
socialismo requer a solução de alguns problemas sociopolíticos extremamente
difíceis: como é possível, em face da centralização abrangente do poder
político e econômico, impedir que a burocracia se torne todo-poderosa e prepotente?
Como se podem proteger os direitos do indivíduo e garantir com isso um
contrapeso democrático ao poder da burocracia?”
A luta pelo
socialismo marcou o século XX. Polêmicas, lutas sociais, revoluções e contrarrevoluções,
II Grande Guerra, guerra fria, etc. comunicam-se todos com o fato de um terço
da humanidade ter vivido sob regimes não capitalistas. Após a queda do
estalinismo, do muro de Berlim e da planificação burocrática, podemo-nos
perguntar: qual era, afinal, o caráter daquelas sociedades?
Para
iniciar o leitor ao argumento, comecemos com um trecho de A Revolução
Traída de Trotsky, que nos servirá de pista. Na obra, encontramos uma
profunda análise da URSS e uma caracterização marxista dessa sociedade.
Vejamos:
Lenin […] acrescenta: ‘o direito burguês, em
matéria de repartição dos artigos de consumo, supõe naturalmente o Estado
Burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que impõe suas
normas. Surge-nos assim o direito burguês a subsistir durante um certo
tempo no seio do comunismo, e até mesmo o Estado burguês a subsistir sem
burguesia!’
Esta significativa conclusão, absolutamente
ignorada pelos teóricos oficiais de hoje, tem uma importância decisiva para a
inteligência da natureza do Estado soviético de hoje ou, mais exatamente, para
uma primeira aproximação nesse sentido. O Estado que toma por tarefa a
transformação socialista da sociedade, sendo obrigado a defender pela coação a
desigualdade, isto é, os privilégios da minoria, torna-se, em certa medida, um
Estado “burguês”, embora sem burguesia. Estas palavras não implicam
louvor nem censura, chamam simplesmente as coisas pelo seu nome.
As normas de repartição, quando incitam o
crescimento da força material,
podem servir a fins socialistas. Mas o Estado adquire imediatamente um
duplo caráter: socialista, na medida em que defende a propriedade coletiva dos
meios de produção; burguês, na medida em que a repartição de bens tem lugar
segundo padrões de valor capitalistas, com todas as consequências que decorrem
desse fato. [...]
A fisionomia definitiva do Estado operário
deve definir-se pela modificação da relação entre as suas tendências burguesas
e socialistas. A vitória das últimas deve significar a supressão irrevogável da
polícia, o que significa a reabsorção do Estado em uma sociedade que se
administra a si própria. Isto basta para fazer ressaltar a enorme importância
do problema da burocracia soviética, fato e sintoma. (Trotsky, A revolução traída, 1980, p. 41, grifos
nossos)
O marxismo
cindiu-se em duas posições opostas sobre os assim nomeados Estados Operários.
Uma posição reitera o caráter socialista de suas revoluções, ainda que o regime
político fosse criticado com dureza, por exemplo, pelos trotskistas; a outra
vertente considera que havia capitalismo de Estado, domínio do valor (Kurz, 1992) ou a “destruição do
capitalismo, mas não do capital” (Mészáros, Para além do capital,
2011) .
A posição
destinada a este capítulo chama-os dupla revolução. Trotsky demonstrou que, na
era imperialista, a revolução democrático-burguesa era viável apenas por meio
de uma revolução socialista, uma revolução em permanência. Assim, as tarefas da
revolução capitalista – industrialização, unidade nacional, educação universal,
reforma agrária, etc. – são cumpridas pelo Estado socialista. Daí que os
trotskistas tenham considerado o lado burguês de tais revoluções apenas na
medida em que são superados pela revolução social, portanto deixam de
considerar um dos lados daqueles processos.
Na medida
em que as forças produtivas em desenvolvimento nos países revolucionados eram
baseadas no trabalho manual, isto é, na produção pertencente à fase histórica do
capital, o caráter duplo dessas sociedades se formava. De um lado, foi
necessário dois passos à frente para dar outro atrás, foi necessário um salto
histórico, quer seja, adotar a economia planejada, ainda que de modo
burocrático, a grande propriedade estatal e o controle do comércio exterior. De
outro, a técnica na produção ainda não era a socialista, baseada na III
revolução industrial. Na citação acima, Trotsky tratava do uso, mesmo que
parcial, do dinheiro; porém o decisivo do destino da sociedade está na
produção, que ainda se baseava no trabalho abstrato. Para clarear a situação,
vejamos que, ao lado da produção com maquinaria, o setor produtivo na URSS tinha
de lidar com o taylorismo, ou seja, com a produção cooperada pré-I revolução
industrial.
RESTAURAÇÃO
E BUROCRACIA
Em outro
capítulo observamos a importância da automação-robótica para a economia
socialista. A restauração do capitalismo veio exato quando chegou a hora de os
países revolucionados implementarem uma infraestrutura avançada, útil e sua por
natureza. Se a burocracia estatal implementasse tal revolução industrial,
destruiria as bases de sua própria dominação, de sua razão de ser. Tal atitude,
se houvesse, mudaria todo o tecido social e a superestrutura: a casta
governante não duraria mais um dia porque seria dispensável. A dificuldade de,
diferente dos EUA, transferir as conquistar técnicas do aparato
militar-espacial para a produção revela-se muito mais que um erro tático,
define-se como limitação objetiva da casta burocrática. Por temor do tempo
livre para todos, da abundância geral, da facilidade de planejamento econômico
e do consequente impulso à revolução mundial, boicotaram a “reforma
revolucionária” em nome de um prazer humano anormal e pouco acessível. Em
síntese: as forças produtivas, a partir de certo ponto, poderiam desenvolver-se
por apenas dois caminhos, ou socialismo e democracia socialista ou capital.
Em
entrevista, Guennádi Krasnikov, presidente do conselho de diretores da Mikron,
empresa russa líder na produção de semicondutores, e integrante da Academia de
Ciências da Rússia, descreve a limitação técnica da extinta URSS:
Revista Itogi: O senhor acha que a microeletrônica soviética era mesma
tão pobre e digna de ser objeto de piadas?
Guennádi Krasnikov: Claro que não. Na União Soviética, a microeletrônica
era nosso orgulho e símbolo da nossa liderança no mundo. Naquela época,
estávamos no grupo dos três líderes mundiais em microeletrônica, que incluía os
EUA e o Japão, e mantínhamos a frente incondicional em todos os indicadores,
desde volume de produção e nível tecnológico até a política do governo para o
setor.”
R.I.: Os soviéticos não estavam cientes disso?
G.K: Cerca de 99% dos produtos da microeletrônica soviética eram
destinados à indústria bélica, enquanto 0,5% era voltado para a fabricação de
eletrodomésticos. Portanto, as pessoas comuns só podiam julgar o
desenvolvimento da indústria eletrônica nacional pela presença de equipamentos
eletrônicos no mercado de bens de consumo. Como essa não era uma prioridade das
empresas, os eletrodomésticos de qualidade escasseavam no mercado interno. Cada
empresa de microeletrônica tinha a obrigação de ter em sua gama de produtos um
determinado percentual de artigos como relógios, calculadoras, brinquedos etc.
Mas como os esses
produtos não estavam entre as prioridades, seu desgin e qualidade deixavam a
desejar. Essa atitude dificilmente pode ser considerada correta, mas tem uma
explicação.
R.I.: Muitas empresas de microeletrônica soviéticas sobreviveram?
G.K.: De jeito nenhum! A URSS tinha uma indústria microeletrônica desenvolvida, que empregava mais de um milhão
de trabalhadores e englobava uma infraestrutura colossal. Apenas algumas delas
sobreviveram. E o processo de extinção não terminou: muitas das sobreviventes se
mantém vivas, mas não se modernizaram. (Pokataeva,
2012, grifo nosso)
Percebemos
uma limitação ao desenvolvimento das forças produtivas e dos produtos.
Em outro
capítulo, caracterizamos políticos, administradores de empresas e cargos afins
burocracia burguesa. Os burocratas “vermelhos” revelavam em si seu duplo
caráter na medida em que impediam a existência da democracia operária e o
avanço das forças produtivas socialistas por excelência. Havia, portanto,
contradição entre a necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e as
relações de produção e superestruturais.
Vejamos
outro exemplo, a internet:
A história é relativamente desconhecida - mas foi investigada pelo
historiador e professor da Universidade de Tulsa, nos EUA, Benjamin Peters. Ele
é autor do livro “How Not to Network a Nation: The Uneasy History of the Soviet
Internet” (“Como não conectar uma nação: a complicada história da internet
soviética”, em tradução livre), ainda sem edição em português.
O Ogas foi conduzido pelo cientista soviético Viktor M. Glushkov, que
era diretor do Instituto de Cibernética de Kiev, na Ucrânia, nos anos 1950 e
1960, e era considerado por colegas cientistas “a frente de seu tempo”.
“A proposta era construir uma rede descentralizada, hierarquizada e em
tempo real de gerenciamento de informação - algo semelhante ao que hoje
chamamos de “computação na nuvem”.”
“O objetivo era facilitar o controle do Estado soviético sobre fábricas
e empresas do regime e integrar economicamente todos os Estados da URSS.”
“Na União Soviética, uma rede centralizada de computadores significaria,
portanto, um aumento das possibilidades e do apelo do controle do Estado sobre
a economia: seria dar um largo passo à frente na demonstração de que o
comunismo era um regime superior e inclusive com viabilidade administrativa.”
“A URSS tinha, à época, além dos motivos, os conhecimentos tecnológicos
necessários e infraestrutura para fazer com que um projeto desse acontecesse.
Além disso, o regime era conhecido pelas ambições e projetos megalomaníacos na
área tecnológica.” (Freitas, 2016)
Mas:
De acordo com a pesquisa de Peters, a falha do
projeto aconteceu por divergências administrativas, falta de consenso,
burocracia, corrupção e falta de pragmatismo entre os dirigentes da URSS e aqueles
que conduziam o projeto.
Documentos importantes se perdiam, reuniões eram
adiadas, manda-chuvas discordavam constantemente sobre os detalhes da rede,
seus propósitos e sobre quem e como ela deveria, de fato, beneficiar quando
fosse implantada.”
“O resultado da série de entraves que impediram o
projeto Ogas de ganhar vida foi que, nos anos 1980, ele acabou implementado com
um caráter completamente diferente da proposta em sua concepção: servidores
desconectados entre si, sem interoperabilidade, em centros locais de controle
de fábricas da URSS - bem diferente da ideia da internet.
Apesar das discussões mais recentes sobre como a
internet se dividiu em pequenas redes constituídas de bolhas sociais e sobre o
controle de órgãos governamentais e empresas privadas sobre a informação, a
internet foi concebida de forma técnica pelos EUA como uma rede cujo conceito
não concebia hierarquias entre computadores.
É uma rede descentralizada e que cresceu por meio
de cultura colaborativa de consumo e alimentação de informações. E esse é um
conceito oposto àquele empregado ideologicamente pelo regime soviético:
censura, hierarquias de comando e uma cultura de controle em todas as esferas.
Para o autor do livro, uma internet criada pela
URSS teria valores muito diferentes daqueles que a nossa internet possui -
talvez sequer tivesse se transformado na internet comercial como a conhecemos.
(Idem)
O autor do
livro intui:
“Os valores que concebemos, introduzimos e
definimos para a tecnologia - que, por exemplo, ferramentas digitais são de certa
forma democráticas porque permitem ações participativas, representativas e
deliberadas - são tão temporários quanto as sociedades que sustentam esses
valores.” Benjamin Peters Historiador e autor de “How Not to Network a Nation: The
Uneasy History of the Soviet Internet”, em entrevista ao site do MIT. (Idem)
A partir do
Livro II d’O Capital, observamos a importância do sistema de comunicação e
transporte para organização, diminuir o tempo de rotação do capital, diminuir
desigualdades entre setores produtivos, integração
internacional etc. Ao negar e relegar ao capitalismo tal meio superior; a
burocracia impôs sua contradição com as necessidades produtivas e
distributivas, elevando as contradições gerais, rumo a esta ou aquela solução –
capital ou democracia socialista. A internet permitiria – tal como permitirá
caso o socialismo vença –, enfim, o planejamento econômico, a organização
centralizada da produção e da distribuição; ademais, oferece as condições
materiais para a democracia socialista, para a democracia participativa.
Vejamos
terceira observação, também sintomática, de Moreno em entrevista:
[Entrevistador:] ¿Pueden existir alternativas intermedias? Digo esto
porque casualmente acabo de leer que una empresa italiana que fabrica jeans con
la sugestiva marca “Jesús” instalo hace poco una planta en la URSS. Va a
producir jeans a una cantidad por hora/hombre inimaginable. Todo el proceso,
desde el corte de la tela hasta el envasado final, va a ser altamente
computadorizado, o sea que va a emplear poca mano de obra. Entonces,
aparentemente, lo que ha importado la URSS es altísima tecnología italiana.
¿Esto puede interpretarse como una introducción de elementos capitalistas en el
modo de producción socialista?
[Moreno:] No conozco los términos del acuerdo. Si el burgués italiano,
dueño de la empresa, controla la fábrica, la respuesta es sí. Ahora, si es un
acuerdo para entregar una fábrica llave en mano, es decir, totalmente montada y
lista para entrar en funcionamiento, como se hizo con la Fíat, esto no afecta a
la economía socialista para nada. Si les dan, como en China, la concesión de
montar la fábrica, explotar mano de obra rusa y llevarse las ganancias, en un
elemento capitalista importante. (Moreno, 1986)
A produção
automatizada, a internet, a microeletrônica dariam um impulso gigantesco à reorganização
das nações sob dupla revolução. A redução da jornada de trabalho seria enorme,
por exemplo, e tiraria as bases da necessidade de uma casta dirigente mais ou
menos autônoma de sua base social. Em um Estado operário com democracia
socialista seria interesse majoritário direcionar forças para superar o
trabalho manual e garantir altíssima produtividade.
A REVOLUÇÃO
PERMANENTE
Uma
pergunta faz-se inevitável: A restauração do capitalismo era o caminho natural?
Não, segundo a Teoria da Revolução Permanente. Se a revolução socialista fosse
vitoriosa na Alemanha em 1918, se a II Guerra Mundial tornasse a Europa
ocidental um grande continente vermelho, se revoluções políticas impusessem a
democracia operária naqueles países sob o stalinismo… Poderia existir outro
caminho, mas ao "destruir o capitalismo, mas não o
capital" (Mészaros) internacional[1],
a revolução ficou bloqueada no terreno nacional.
Segundo
Trotsky:
Os diferentes países chegarão ao socialismo
com ritmos diferentes. Em determinadas circunstâncias, certos países atrasados
podem chegar à ditadura do proletariado antes dos países avançados, mas só
depois destes chegarão ao socialismo. (Trotsky, A revolução permanente, 2007, p. 208)
Pois:
A revolução socialista não pode se realizar
nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa
reside no fato de as forças produtivas por ela engendradas tenderem a
ultrapassar os limites do Estado nacional. […] A revolução socialista começa no
terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e termina na arena
mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução
permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo
definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta. (Idem)
O rio da
história poderia desaguar em duas diferentes águas: ou revolução socialista por
meio da revolução democrático-burguesa ou revolução-democrático-burguesa por
meio da revolução socialista. Estes são os casos de Rússia e China por suas
proporções, colocando outros países – um terço da humanidade – em suas órbitas,
como “efeitos colaterais”. A fórmula de Lênin acabou por ser invertida: dois
passos à frente para, em seguida, um passo para trás.
A revolução
mundial faltou. Pode-se dizer que ocorreu em parte a exigência histórica de
apoio internacional, pois aconteceram revoluções sociais em países atrasados. A
revolução permanente em parte se impôs, mas não em nações avançadas. Pelo
contrário, os países imperialistas conheceram grande e inesperado
desenvolvimento, o que afastou por décadas a possibilidade de revoluções
sociais onde as forças produtivas eram mais avançadas. Lenin e Trotsky erraram
ao suporem que o capital havia cumprido todas as suas possibilidades históricas.
Vejamos como o fundador do Exército Vermelho dá as bases dessa explicação,
embora apenas desconfie:
Ahora es necesario dedicar algunas palabras para evaluar la situación
económica de la URSS. Por cierto, nosotros tenemos una influencia mínima en el
mercado mundial, y estamos todavía activos en él sólo em una medida muy
modesta. Sin embargo, seremos de decisiva importância para una Europa
socialista. Una Europa socialista unida a nosotros sería invencible frente a
EEUU. Si fuéramos el enemigo en la retaguardia, el proletariado europeo no
tendría ninguna chance contra los EEUU capitalistas.
Pero con una retaguardia tan poderosa como nuestro país, de su lado, el
proletariado europeo que formará una Federación Socialista o EEUU Socialistas,
junto con nosotros constituiría una gran fuerza magnética para el Asia. Si hoy
en día hubiera un bloque compuesto por nosotros y los EEUU de Europa, y
vendiéramos mercancías al Asia a um precio justo, Asia se alinearía detrás
nuestro, y el camino de una Europa Socialista hacia el Asia pasaría por la
URSS. Entonces EEUU no podría hacer a un lado a Europa. Los EEUU de Europa
contra Norteamérica – esta perspectiva es completamente realista, y se pueden
hacer prognósticos en este sentido.
Si el mundo
capitalista pudiera ahora generar un nuevo ascenso orgánico, y si encontrara un
nuevo equilibrio como base para un desarrollo ulterior de las fuerzas
económicas, nosotros, como Estado socialista, colapsaríamos. Se puede ilustrar esto en forma teórica y práctica em dos palabras. Teóricamente, porque un ascenso del
capitalismo en Europa crearía una tecnología colosal para la burguesía, y
cambiaría la psicologia del proletariado. Si el proletariado ve que el
capitalismo puede levantar la economía nacional, esto se reflejará
inevitablemente sobre la clase obrera que trató de hacer una revolución, fue
aplastada, y experimento un desengaño. Si el capitalismo lleva la economía
hacia arriba, habrá conquistado al proletariado por segunda vez, arrastrando a
las masas tras él. Desde el punto de
vista teórico, vemos que el socialismo tiene derecho a existir precisamente
porque el capitalismo no es capaz de desarrollar las fuerzas productivas.
Nuestra revolución creció sobre bases económicas, y antes de la revolución
éramos parte integrante de la economía mundial. Si el capitalismo es capaz de
desarrollar las fuerzas productivas, tendríamos que llegar a la conclusión de
que nos equivocamos de raíz en nuestro pronóstico – el capitalismo es una
fuerza progresiva, desarrolla sus fuerzas más rápido que nosotros; el
bolchevismo llegó al poder demasiado pronto, y la historia castiga muy
rudamente a los nacimientos prematuros. Esto sería así si el pronóstico optimista
para el capitalismo tuviera alguna base. ¿Pero tiene alguna base? Es difícil de
demostrar. Pero por el momento la burguesía no ha podido probarlo, y no puede
hacerlo. En Europa no hay ningún desarrollo de las fuerzas productivas. Lo
que están sucediendo son crisis y una fractura de las fuerzas productivas
disponibles –este es el hecho básico. Por lo tanto debemos decir que el
socialismo tiene derecho a existir, a desarrollarse y a todas las esperanzas de
victoria. (Trotsky, El capitalismo y sus crisis, 2008, pp. 203,
204)
Para terminar, plantearé una cuestión que, a mi juicio, dimana del fondo
mismo de mi informe. El capitalismo, ¿ha cumplido o no há cumplido su tiempo?
¿Se halla en condiciones de desarrollar en el mundo las fuerzas productivas y
de hacer progresar a la humanidad? Este problema es fundamental. Tiene una
importancia decisiva para el proletariado europeo, para los pueblos oprimidos
de Oriente, para el mundo entero y, sobre todo, para los destinos de la Unión
Soviética. Si se demostrara que el
capitalismo es capaz todavía de llenar una misión de progreso, de enriquecer
más a los pueblos, de hacer más productivo su trabajo, esto significaría que
nosotros, Partido Comunista de la URSS, nos hemos precipitado al cantar su de
profundis; en otros términos, que hemos tomado demasiado pronto el poder para
intentar realizar el socialismo. Pues, como explicaba Marx, ningún régimen
social desaparece antes de haber agotado todas sus posibilidades latentes.
Y en la nueva situación económica actual, ahora que América se ha elevado por
encima de toda la humanidad capitalista, modificando hondamente la relación de
las fuerzas económicas, debemos plantearnos esta cuestión: el capitalismo ¿ha
cumplido su tiempo, o puede esperar aún hacer uma obra de progreso? (Idem, p.234)
A citação
deixa claro uma previsão na forma de uma aposta histórica. E ela estava errada.
Uma das condições da teoria da revolução permanente, o capital encontrar seus
limites internos absolutos, apenas consolidou-se muito depois da revolução de
1917.
As nações
que passaram pela dupla revolução, socialista e capitalista, eram todas
atrasadas e necessitaram de um salto histórico, um esforço de avanço imenso,
para evitar o colapso de suas sociedades, para modernizar-se.
A história
tem seus mecanismos, mas falta-lhe bom senso: inexiste caminho mecânico,
desprovido de tropeços. Os grandes acontecimentos históricos ocorrem primeiro
como ensaios gerais e depois como processo maduro. O século XX foi nosso teste
inicial, quando o tempo da revolução burguesa havia passado e o tempo da
revolução socialista ainda não havia surgido.
***
Em sua
crítica-atualização da teoria da revolução permanente, Moreno lida com própria
lei do desenvolvimento desigual e combinado para demonstrar que revolução
socialista pode ser igual à base camponesa, não operária, tal como Trótski
havia usado a descoberta para dizer revolução democrático-burguesa é igual à
protagonismo Operário, não burguês. Assim, o argentino atualizou a teoria.
Podemos dar
novo passo.
As
Revoluções em países atrasados tiveram duplo caráter: democrático-burguesas e
socialistas. Percebendo a mesma lei material, vemos que o caráter dessas
revoluções abriam a possibilidade de liderança sob base camponesa por outra
razão além da percebida por Moreno: o campesinato é base social histórica das
revoluções burguesas. A imaturidade desses países os fez necessitarem de uma
revolução onde o proletariado ainda era pouco capaz de um papel ativo ou estava
derrotado.
Tendo as
revoluções sociais do século XX duplo caráter, socialista e
democrático-burguesa, abriam a possibilidade de substituir o sujeito
revolucionário do operariado por camponeses, pois estes últimos são a base
social das revoluções burguesas clássicas. Assim ocorreu no pós-II Guerra. A
lei do desenvolvimento desigual e combinado já aponta a substituição do sujeito
social, de uma classe cumprir as tarefas de outra – uma lei que prova toda sua
validade em nível mais intenso.
A burocracia
estatal apoiou-se na pequena burguesia rural precária, falida e sem terra
(aspira a uma pequena propriedade privada) usando as bases do Estado operário
mais, em contradição, regime de Estado bonapartista. Foi preciso saltar etapas
históricas: antes de forças produtivas maduras foi preciso base socialista para
amadurecer as forças de produção. Quando Lenin afirmou “o socialismo é o poder
dos sovietes mais a eletrificação do país”, em outras palavras disse: o Estado
Operário, sob isolamento, está obrigado a cumprir tarefas burguesas, sustentar
um desenvolvimento ainda burguês das forças produtivas.
Vejamos a
particularidade russa, a mais proletária das revoluções socialistas do século
XX. Os problemas econômicos da I Guerra, a guerra civil revolucionária contra
14 exércitos e as dificuldade advindas junto ao isolamento econômico tiveram
como efeito imediato: 1) desarticulação da indústria interna; 2) morte de parte
dos operários mais avançados; 3) esvaziamento das duas grandes cidades, com
deslocamento humano para o campo na intenção de evitar a fome e dispor da
reforma agrária então implementada. Esses três fatores foram base do regime Bonapartista
inaugurado por Stálin e fortalecimento do polo burguês do Estado.
Pela mesma
razão, o duplo caráter das revoluções, tornou-se menor a necessidade de um
partido revolucionário nestes processos, pois 1) as contradições eram
elevadíssimas; 2) as tarefas poderiam ser geridas por organizações
pequeno-burguesas; 3) os países tinham formações sociais que dificultavam a
construção de verdadeiros partidos comunistas. Por isso, Moreno percebe que
todas as revoluções vitoriosas, após a II Guerra Mundial, foram de base
camponesa e não operária, em países atrasados e dirigidos por partidos
centralistas burocráticos com liderança pequeno-burguesa. Passaram por fora das
formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Observado desde a macro-história,
reforçamos, os saltos revolucionários expressavam em seus duplos caracteres o
tempo da revolução burguesa encerrando e o tempo da revolução socialista ainda
nascente.
As
respostas dadas neste capítulo são das questões que os importantes aportes de
Moreno não avançaram, pois, como trotskystas e não trotskystas, consideravam a
revolução democrático-burguesa apenas na medida em que ela era superada pela
revolução socialista, sem supor que esta primeira estava viva ao seu modo no
seio do inimigo. A razão disso era a quase certeza de que o capitalismo estava
com os dias contados, dada a enorme quantidade de países não-capitalistas e as revoluções
vitoriosas ou em processo. Após o impacto da restauração no leste europeu, Kurz
e Mèszàros penderam para a ponta oposta, erro inverso: o caráter burguês
daquelas sociedades. De modo geral, todos os pensadores marxistas críticos à
casta burocrática aproximaram-se das conclusões aqui expostas, quase as
alcançando.
***
Percebendo a
bifurcação do destino da URSS – ou revolução política, devolver o poder aos
trabalhadores, ou retorno ao capitalismo – Trotsky elaborou possiblidades de
restauração, de diferentes formas:
1) Invasão estrangeira – tentada por Hitler cuja derrota deu fôlego ao
regime de Estado do país vitorioso;
2) A classe trabalhadora soviética ser ganha ao capital pelo prazer do
acesso de mercadorias baratas e de qualidade de outros países – a crise
inflacionária nos países capitalistas retardou a expressão do avanço técnico na
produção de bens de consumo nos preços, mas as crises de subprodução também
atuaram internamente para desmoralizar o lado vermelho do mundo;
3) A burocracia desenvolver-se ao ponto de minar a sociedade para
transformar a grande propriedade estatal-planejada em propriedade privada –
esta foi a possibilidade realizada, a mais correta. Porém Trotsky supunha daí
um processo violento de guerra civil por razão da contrarrevolução burguesa,
restauracionista. As lutas aconteceram em todos os países sob ditaduras
burocráticas, mas de maneira confusa e em proporção desigual ao tamanho do
ataque. A contrarrevolução deus seus golpes finais por meio de “reformas”.
A teoria da
revolução permanente fazia previsões cujos resultados poderiam ser positivos ou
negativos. Ou a democracia socialista era imposta pelos trabalhadores, dando
novo impulso à revolução mundial, ou o capitalismo retornaria. Tal conclusão
foi considerada absurda, ridícula, contrarrevolucionária e irrealista quando
proposta por Trotsky, porém a história lhe deu razão da pior maneira.
O grande
significado histórico é que o capitalismo foi restaurado pela ação das castas
burocráticas quando o desenvolvimento das forças produtivas estava tornando-se
enfim maduro para o socialismo. Sendo mais preciso, e aqui entra a ironia
histórica, a restauração do capitalismo ocorreu porque as forças produtivas estavam tornando-se maduras para a via
socialista.
Bibliografia
Einstein,
A. (09 de 04 de 2007). Por que o socialismo? Acesso em 06 de 03 de
2020, disponível em Mia - arquivo marxista na internet:
https://www.marxists.org/portugues/einstein/1949/05/socialismo.htm
Freitas, A. (06 de 08 de 2016). Por que a União Soviética
fracassou na tentativa de criar a Internet. Acesso em 11 de 02 de 2020,
disponível em Nexo:
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/08/06/Por-que-a-Uni%C3%A3o-Sovi%C3%A9tica-fracassou-na-tentativa-de-criar-a-Internet
Kurz, R. (1992). O colapso da modernização. Rio de
Janeiro: Paz e Terra.
Mészáros, I. (2011). Para além do capital. São
Paulo: Boitempo.
Moreno, N. (1986). Conversaciones con Nahuel Moreno.
Buenos Aires: Ediciones Antídoto.
Trotsky, L. (2007). A revolução permanente. São
Paulo: Expressão Popular.
Trotsky, L. (2008). El capitalismo y sus crisis.
Buenos Aires: IPS-CEIP.
[1]
Sendo um grande entre os nossos, Mészaros obteve respostas inconclusas ao lhe
faltar, neste tema, a devida atenção à Revolução Mundial. Afirmamos no início
do texto. A ele, como a Lucaks, bastavam outras medidas de Estado, internas, à
revelia da revolução internacional, para haver outro rumo. A categoria
“pós-capitalismo” revela-se, se correta a formulação geral deste capítulo, uma
categoria apenas em parte certa, de aparência.
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