O MARXISMO TEM SOLUÇÃO PARA O DESEMPREGO NO BRASIL
O desemprego atingiu nível crônico no país. A quantidade daqueles desempregados, “autônomos”, subempregados, viventes de “bico” é maior do que aqueles com carteira assinada. Há um estresse social subterrâneo que ainda falta se revelar em forma de lutas sociais porque a perda em massa dos postos de trabalho isolou socialmente aqueles que vivem de salário – daí que as greves caíram imensamente desde 2015 após atingir ápice em 2013 e 2014, quando havia pleno emprego.
Qual solução os comunistas apresentam? Em momentos de certa estabilidade social, exigimos um “plano de obras públicas” para gerar empregos; no entanto, o grau de desemprego atual no Brasil exige uma solução mais profunda, pois há um processo de degeneração social. A proposta “Programa Desemprego Zero! Redução da jornada de trabalho, com o mesmo salário, na proporção que empregue a todos!” é a palavra de ordem necessária diante de uma crise indicando que o nível de emprego permanecerá muito baixo nos próximos anos.
Quem precisa de emprego ou está na no serviço tipo “uber” precisa de uma solução que seja logo. Mas o capitalismo falha em dar qualquer perspectiva, mesmo de médio prazo: o crescimento raquítico da economia empregará apenas uma parcela pequena dos trabalhadores. Isso tem uma única vantagem: as contradições acumuladas nos últimos anos entre os assalariados pode se transformar em grandes lutas gerais se encontram alguma perspectiva. Um pequeno crescimento pode ter forçar social, incluso revolucionária, maior que uma quebra da economia já que dá esperanças de resolver os problemas imediatos.
A esquerda brasileira é formada por estudantes de classe média, trabalhadores do serviço público, aristocracia operária, lideranças parlamentares e sindicalistas com estabilidade garantida. Por isso sente menos na pele o desespero social latente e até agora faltou à necessidade de exigir a “escala móvel de tempo de trabalho!”. Ou a esquerda radical apresenta seu próprio programa de transição para resolver os problemas reais ou o desespero social levará amplas parcelas dos trabalhadores para os braços do fascismo.
A redução da jornada na proporção, a ser calculada, que produza desemprego zero é uma proposta socialista. Chamamos programa de transição apresentar elementos da primeira etapa do socialismo na forma de palavras de ordem práticas, na forma de reformas palpáveis. Mas elas levarão a uma situação revolucionária no Brasil se forem aceitas pela maioria e a mover para lutas gerais (protestos de rua, greves gerais, etc.). É mais fácil o capitalismo cair do que o capital e seu Estado cederem, por isso é “transicional”, isto é, força a demonstrar que a realidade da crise é a crise de um sistema que deve ser derrubado.
Tal proposta unifica os trabalhadores empregados, que recebem muita pressão nas empresas, e os desempregados. No início, eles podem ter desconfiança para com a formulação, mas, na medida em que a situação permanece crítica, começará a ser abraçada por amplos setores. Para isso, a esquerda deve agitar a consigna com cartazes, panfletos, vídeos e um encontro nacional (que pode ocorrer ao mesmo tempo em vários estados) em defesa do pleno emprego.
As propostas centrais, baseadas nos duros problemas imediatos, são:
1) Programa Desemprego Zero! Redução da jornada de trabalho, com o mesmo salário, na proporção que empregue a todos!
2) Cancelamento total e irrestrito das dívidas dos trabalhadores e pequenos empresários!
3) Barrar a reforma administrativa!
4) Por uma frente única de luta da esquerda!
Esperar que em algum momento a classe trabalhadora seja “despertada” de maneira espontânea é condenar as lutas futuras à derrota porque estas serão acéfalas, desprovidas de uma direção. Os comunistas devem marcar presença nos principais bairros e fábricas desde agora apresentando sua alternativa, a única alternativa real desde que o capitalismo começou a grande crise em 2008.
A extrema direita, tanto a nazista quanto a eleitoral, radicaliza seu discurso e ganha, assim, simpatia de massas. A situação radical pede exigências radicais, ainda que bem calibradas – nem recuadas nem ultraesquerdistas – com a conjuntura. Devemos aparecer como os que levam a política a sério, contra a tragicomédia dos políticos burgueses, e com um programa claro, próprio dos marxistas.
Desde que a crise mundial chegou ao Brasil, tornou-se necessidade estudar o método do Programa de Transição, muito mais do que um conjunto de palavras de ordem. Nosso país terá crises profundas e fraquíssimos crescimentos nos próximos anos e décadas. Se queremos evitar a mudança de regime para o fascismo – baseado nas milícias, nos neopentecostais e na classe média privilegiada das cidades –, devemos oferecer uma solução. Só assim um pequeno partido honesto pode vir a ser uma organização decisiva.
Desde a democratização, quando as forças armadas abriram o regime ao sentirem o limite do capitalismo brasileiro, o país vive um processo de precarização do trabalho e desindustrialização. Esgotaram-se as possibilidades do capital em nossas terras, produzindo arrastada decadência. O tecido social precisa de mudança, de socialismo, mas é preciso, antes de mais, ter a consciência disso entre os militantes de esquerda – tal conclusão deve balizar as ações neste período. Os próximos anos podem nos levar a uma boa ruptura social ou a um regime totalitário. Qual projeto vencerá?
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