MANIFESTO: Como será o socialismo?

 

COMO SERÁ O SOCIALISMO?

 

MANIFESTO DE TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO

 

Por um novo manifesto comunista

 

  

J.P.

 

 

 

PARTE I

A VELHA E A NOVA SOCEDADES - 09

 

PARTE II

O PARTIDO REVOLUCIONÁRIO - 29

 

PARTE III

O PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO - 35

 

APÊNDICE I

OS DOIS CAMINHOS DA HUMANIDADE – 43

 

APÊNDICE II - 53

O BRASIL ESTÁ MADURO PARA O SOCIALISMO

 

“Estou convencido de que existe apenas um caminho para eliminar esses graves males, e esse é o estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional orientado para objetivos sociais. Em uma economia tal, os meios de produção são propriedade da própria sociedade, e utilizados de modo planejado. Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre todos os capazes de trabalhar, e garantiria o sustento de cada homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de desenvolver suas próprias habilidades inatas, se empenharia em desenvolver nele um senso de responsabilidade por seus companheiros de humanidade, em lugar da glorificação do poder e do sucesso, como temos na sociedade atual.”

ALBERT EINSTEIN

 

 

“Devemos temer o capitalismo, não os robôs. Se, no futuro, as máquinas produzirem tudo o que precisamos, o resultado vai depender de como as coisas são distribuídas. Todos podem desfrutar de uma vida de luxuoso lazer se a riqueza produzida for compartilhada. Ou a maioria das pessoas pode acabar miseravelmente pobre se os donos das máquinas continuarem se posicionando contra a distribuição de riqueza. Até agora, a tendência parece apontar para esta segunda opção, com a tecnologia conduzindo para uma desigualdade cada vez maior.”

STEPHEN HAWKING

 

 

“Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto por que eles são pobres, chamam-me de comunista.”

Dom Hélder Câmara

 

Vivemos uma coleção interminável de crises: crise ambiental, crise moral, crise das classes, crise econômica, crise de suicídio – todas se unem em uma crise sistêmica cuja base comum é o avanço, ou falta de, na produção. Finalmente, um colapso! Este colapsar, no lugar de ocorrer como explosão ou susto único, avança como um processo de decadência. Diante do possível fim da humanidade, o cinema, por exemplo, foca nas distopias decadentes pós-apocalípticas. Todos nós sabemos que amanhã será pior do que hoje, exceção caso façamos algo juntos para impedir a queda no abismo. Por isso, chegou a hora dos socialistas democráticos, os verdadeiros comunistas, exporem a natureza do estágio final do capitalismo. Diz-se que é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do sistema do dinheiro, do capital; devemos, portanto, ensaiar na forma de um manifesto a natureza do futuro imediato se vencermos, se a humanidade vencer, se o mundo dos homens dominar o mundo das coisas, se Mamon enfim cair. Portanto, uma palavra de ordem impera: Socialismo ou extinção!

Sob o capital, o hoje difícil desenvolvimento das forças produtivas tornou-se desenvolvimento das forças destrutivas. Contra a decadência, é necessário puxar o freio para evitar o abismo. O objetivo revolucionário do socialismo é impor uma nova era de reformas, incapazes de acontecer no capitalismo atual. Se o sistema capitalista é incompetente para resolver suas próprias contradições e melhorar a vida da maioria, então que morra! Tomaremos para nós todas as conquistas civilizacionais do atual modo de vida e as combinaremos com o melhor do futuro, do socialismo. O fantasma do comunismo causa arrepios inconfessáveis entre os arrogantes bilionários. O mundo necessita de emprego, saúde, educação e segurança – não de superricos parasitas e inúteis! Portanto, ainda estamos na pré-história da humanidade, quando a barbárie é a base da civilização. Ainda não somos humanos. Ninguém deve ser tão rico ao ponto de poder comprar outros cidadãos – ninguém deve ser tão pobre ao ponto de ter que se vender para outros.

Até aqui, a maioria das rebeliões e revoluções focaram em geral apenas em derrubar o governo e o regime político vigente; no entanto, de nada adianta derrubar o príncipe e manter o seu princípio – chegou a hora de desafinar o coro dos contentes! Liberdade, igualdade e fraternidade! Que a classe dominante e seus políticos tremam diante do futuro digno – pois força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado!

 

 

PARTE I

A VELHA E A NOVA SOCIEDADES

 

A PRODUÇÃO – CRISE DO VALOR

Pela primeira vez na história da espécie humana, produzimos tudo necessário e na quantidade necessária para satisfazer todas as necessidades da humanidade – e, ainda, fazer sobrar recursos para investir no desenvolvimento da economia social. O tempo da falta e da escassez pede para ficar no passado, mas o mundo do capital mantém a fome e o desemprego! Embora seja imoral a exploração do homem pelo homem, ela tinha um sentido histórico, pois a abundância antes nunca era suficiente para todos no escravismo, ou no feudalismo, ou no capitalismo até há poucas décadas. Agora, tudo mudou. Temos uma superprodução crônica latente, crises cada vez mais duras de superprodução de capital e de mercadorias, todos os poros e cantos do mundo estão possuídos pelo mercado.

Que as máquinas trabalhem no nosso lugar! A última revolução industrial empurra para encerrar a era de produção de valor por meio do trabalho manual explorado; os robôs e as máquinas automatizadas podem trabalhar duro para nós, por nós; mas, sob o capitalismo, a introdução da moderna tecnologia produz desemprego crônico, expulsão de operários das empresas. De um lado, muito mais produtos por causa da produção alta permitida pelas máquinas, e, de outro, muito mais desempregados sem condições de consumir – a conta não fecha!

A internet e a informática, juntas com a robótica e a automação, permitem uma produção organizada, planificada, planejada – evitando tanto o desperdício e o excesso fontes de duras crises quanto a falta, ou seja, a demanda será igual à oferta. Com a computação, a produção automatizada produzirá exato de acordo com a demanda, um pouco a mais para ter estoques em caso de aumento repentino da procura. Assim, teremos uma economia científica e estável, baseada em protocolos e dados.

As empresas ainda com trabalho manual serão estatais, geridas pelos próprios operários em democracia direta – e de acordo com um plano geral da economia. Serão eleitos em assembleia os poucos representantes de direção da fábrica, com salários limitados e mandatos perdíveis a qualquer instante se assim os funcionários em assembleia decidirem.

Para haver democracia operária e popular, sempre é necessário tempo livre e energia aos cidadãos, nunca esgotamento por longo trabalho. Por isso, desemprego zero! A jornada de trabalho, que será reduzida de imediato – por exemplo, para 30 ou 20 horas semanais –, será móvel, com o mesmo salário; isto é, se o desemprego aumenta, logo reduzimos a jornada para todos trabalharem; se a demanda da produção por trabalho aumenta, logo aumenta um tanto e pouco a jornada para a sociedade manter o equilíbrio.

Apenas com o início da automação e da informática o socialismo, sua democracia e sua economia racional, tornou-se possível. Em resumo, o comunismo avançado e consolidado será, grosso modo, isto: as máquinas trabalham – nós cuidamos da comunidade já que temos imenso tempo livre.

O socialismo acelerará a substituição do trabalhador pela máquina, dando mais produtos e mais tempo livre ao ser humano. Já o capitalismo impede a plena robotização da produção, pois prefere manter o trabalhador ativo para lhe pagar salários baixíssimos com jornadas extensas ou intensas. Sob o capital, a automação impede a automação – pois a introdução da moderna maquinaria demite operários, que, desempregados, fazem aumentar a oferta de força de trabalho, logo seu preço – o salário – cai, compensando manter o trabalho manual barato no lugar de implementar de vez a nova tecnologia.

Afastando-se cada vez mais do trabalho manual na produção material, os cidadãos dedicarão mais tempo livre para a família, para a arte, para o ócio, para cuidar do Estado, para o setor de serviços como educação e saúde.

O crescimento da produção primitiva foi a base do surgimento do escravismo antigo. Depois, os problemas de produção no escravismo foram a base para a então nova produção feudalista, mais ainda produtiva. Em seguida, o avanço da produtividade feudal foi a base para a produção capitalista. A altíssima produção no capitalismo põe, por sua vez, em crise a sociedade do mercado, como veremos.

      

DISTRIBUIÇÃO E A CRISE DO DINHEIRO

O dinheiro é o verdadeiro Deus de nossa sociedade, domina todas as nossas vontades e valores. Parece, portanto, impensável uma sociedade sem ele, sem esse demônio. O escravismo e o feudalismo, porém, baseavam-se na distribuição somente de produtos, não de mercadorias. Por outro lado, o sistema de preço, o mercado, faz todo sentido apenas em sociedades de baixa abundância, quando existe falta real; mas, quando surgiu a altíssima produtividade em nossa época, o preço e o comércio deixam de ser uma força social positiva – o preço, o valor, não se realiza!

No socialismo, os atuais grandes supermercados, estatizados, sob gestão popular, serão a primeira forma social de distribuição gratuita dos produtos – que no começo, apenas no início, serão ainda mercadorias já que ainda precificadas.

O que for produzido de maneira científica com a ajuda da alta tecnologia, será distribuído de modo científico, como trens e caminhões de direção automática. Todo cidadão terá um cartão magnético ou dados em aplicativo de celular comprovando que foi útil para com sua comunidade, ao trabalhar ou ao estudar, assim tendo acesso gratuito aos produtos nos depósitos sociais presentes em cada bairro. Os produtos não serão mercadorias, pois não terão preço. Ou melhor: os dados magnéticos e eletrônicos entregues nos depósitos, de modo algum serão dinheiro, pois não circularão nem se acumularão em poucas mãos – apenas dirão ao centro de comando virtual que um tipo específico de produto saiu dos estoques sociais, logo sendo reposto. O dinheiro, este inimigo da humanidade, que nos torna escravos das coisas, é tanto ele mesmo quanto sua própria acumulação. O dinheiro tem por natureza sua acumular-se, dinheiro em busca de mais de si; por isso ele deve deixar de existir no socialismo – o dinheiro desconhece limites. O mundo dos homens deve dominar, de modo planejado e unificado, o mundo das coisas.

Na medida em que aumentam a produtividade e a quantidade de trocas, a história do dinheiro aponta para seu próprio fim. Tornou-se cada vez mais material: primeiro, ferro; depois, bronze; depois, prata; depois, ouro – para, em seguida, ir para a desmaterialização: de ouro para prata, para bronze, para papel, para bits (elétrons) quase imateriais. Em nosso tempo, o dinheiro é fictício, mantido de modo artificial pelo Estado capitalista, um papel pintado, ou menos que isso, quase nada. O dinheiro, hoje, é um nada que é, porém, tudo. O moeda em papel e tanto mais, hoje, quando eletrônico não tem medida, pode ser criado, e destruído, com imensa facilidade, sem limites aparentes, o que é o mais poderoso sintoma de seu futuro fim. Como o sistema anterior dá base para o sistema posterior e superior, o dinheiro virtual de nossa época com internet permite o controle científico do consumo e dos estoques sociais no comunismo.

Mudanças radicais no modo de vida ou mesmo a crise do escravismo romano e da servidão feudal foram acompanhadas do alto endividamento, uma das bases de crises sistêmicas. No capitalismo, ocorre do seguinte modo: temos a constante ameaça de uma superprodução crônica, por isso o capital e os governos apostam no endividamento para estimular o consumo, para escoar as mercadorias. Temos, portanto, assalariados, governos e empresas muito endividados, sem condições de pagar aos agiotas. Então, exigimos a anulação total e irrestrita da dívida dos trabalhadores e pequenos empresários nem que seja necessário para isso estatizar todo o sistema financeiro. A dívida do Estado também deve, por isso, ser boicotada.

O grande endividamento capitalista tem um segredo socialista. Como dissemos, graças à grande abundância, não haverá no futuro o dinheiro entre o cidadão trabalhador e o produto estocado. Hoje, a superprodução crônica latente de capitais e de mercadorias leva ao estímulo de consumo por meio da dívida, por meio de pagamento, ou seja, recebe-se o produto sem dar de imediato o dinheiro ou todo o dinheiro do preço daquela mercadoria. Ora, a grande ausência do dinheiro nas trocas imediatas, hoje, na forma de dívida, de promessa de pagamento apenas no futuro, torna-se o sintoma oculto da completa ausência futura do dinheiro na sociedade. Em ambos o casos, no socialismo e no endividamento capitalista, por causa da alta produtividade, base do fim dos preços.

 

OS PRODUTOS

Em sua última era, o capital fragiliza os produtos, diminui suas qualidades e resistências em nome da quantidade maior para venda. Mercadorias cujo uso poderia durar longos anos, são feitos para quebrarem logo e forçar nova compra similar. Para preservar a renda dos trabalhadores e o meio ambiente, o socialismo tomará medidas sobre a qualidade das coisas produzidas como aumento da durabilidade, virtualização do que for possível, redução de tamanho e da materialidade naquilo onde for viável de modo positivo.

Hoje, há humanização das coisas na proporção da desumanização dos homens. Há valorização das coisas na proporção da desvalorização dos homens. Há integração das coisas – a internet! – na proporção da fragmentação dos homens. Há ganho de características das coisas na proporção da unilateralização dos homens e de seus pensamentos. Há ganho de cognição das coisas (inteligência artificial etc.) na proporção da perda cognitiva dos homens. Há ganho de poesia e estética das coisas na proporção  da brutalização dos homens. É necessário desvirar o mundo!

O socialismo passa longe de ser um voto de pobreza: queremos que todo o povo tenha acesso a uma vida digna, com os produtos comuns da sociedade – sempre respeitando os limites dos ciclos da natureza.

 

CRISE DOS CUSTOS IMPRODUTIVOS

A concentração de humanos em grandes cidades com baixa qualidade de vida leva a sociedade e o Estado a elevarem os custos de manutenção do modo de vida atual. Assim, por exemplo, diante da desigualdade, o aparato da polícia deve crescer, o que é um custo parasitário. Mas, no socialismo, com o fim da pobreza e o povo armado, um grande aparato de segurança será desnecessário socialmente.

Apenas na produção material se faz o valor de uso, a coisa, e o valor, a riqueza de nosso tempo, como energia invisível nos objetos. Em nossa época, pelas causas acima, serviços que não produzem nem objetos nem valor sugam de modo parasita parte do valor global e disputam lucro sem dar, em troca, mais da riqueza econômica de nossa época. O setor de serviços, superinflado, disputa lucro, e dinheiro, contra a origem da riqueza, a produção. Apenas no socialismo muitas formas de serviços deixarão de existir, como segurança privada, ou serão mais baratas.

A luta e a concorrência entre poderosas empresas de monopólio forçam umas às outras, e vice-versa, a aumentar muito os falsos custos de produção, custos improdutivos, como capatazes, mais gerentes, setor de propaganda, espionagem e contraespionagem industrial etc. O socialismo encerrará ou diminuirá tais custos ao colocar a cooperação acima da disputa. Por exemplo, a vigilância sobre o trabalhador será desnecessária porque será ele mesmo disciplinado por si, ao ganhar salário por peça produzida, e por seus colegas; o custo com propaganda será quase nulo, se existir; a espionagem empresarial será algo do passado já que as empresas concorrentes estarão unificadas.

No escravismo romano, a ampliação dos campos de trabalho forçado exigia também aumento dos custos improdutivos com o controle prático da vida; mais capatazes, mais soldados, mais burocratas etc. eram necessários para vigiar a quantidade maior de escravos e a extensão acrescida da propriedade. No capitalismo com concorrência de monopólio, as empresas em luta encarniçada forçam umas às outras a acrescentar falsos custos de produção para vencer suas guerras mercantis. No caso escravagista, a solução foi encontrada em outro modo de vida, superior, o feudalismo, pois o antigo escravo passa a ser um servo, mais livre, dono de suas próprias ferramentas e direito a plantar uma parte da terra para si; a então nova sociedade superou custos improdutivos da sociedade anterior, pois, por exemplo, tornou-se desnecessário uma vigilância tão direta sobre a classe dominada, sobre o trabalhador. Do mesmo modo, o socialismo reduzirá ou encerrará muitos dos custos improdutivos, capitalistas, nas empresas e na sociedade.

 

URBANIZAÇÃO

A crise sistêmica do império escravista romano teve como um dentre seus eixos a alta urbanização. O fim do feudalismo na Europa também conheceu aumento da urbanidade. As grandes cidades unem uma quantidade enorme de explorados e oprimidos, logo temos cenário que facilita rebeliões e revoluções. No capitalismo recente, pela primeira vez na história, temos mais pessoas na cidade que no campo, e mundo urbano é a casa da democracia socialista, direta e participativa. As revoltas tornam-se mais fortes e com as muitas exigências “urbanas”, de salários ao saneamento passando por transporte.

No socialismo, a urbanidade será organizada, planejada. É muito provável que em cada bairro teremos um centro, de caráter social, onde estarão restaurantes, lavanderias, creches, escolas, postos de saúde, praça, locais de esporte, cinema, palco, espaço de assembleia do bairro, depósitos de produtos e assim por diante – todos públicos, gratuitos e de qualidade. Em muitos casos, ao redor de tal centro; as casas serão, de modo voluntário, substituídas por espaçosos apartamentos dotados de varanda, paredes grossas, personalizados, com todos os serviços residenciais necessários, semelhante ao que hoje é apenas luxo.

De imediato, há muitas casas sem gente – e muita gente sem casa. Prédios e moradias estão sem função social alguma, nas mãos dos bancos e dos especuladores. Logo em seu início, o governo comunista garantirá a distribuição de todas as habitações disponíveis, antes nas mãos de poderosos, para os seus cidadãos. O problema da habitação terá fim imediato.

 

CRISE DAS CLASSES SOCIAIS

Um dos objetivos do socialismo é o fim da divisão da humanidade em classes sociais, em ricos e pobres, em patrões e assalariados. Queremos o fim da exploração do homem pelo homem! Isso é antecipado sob o capitalismo de duas formas: 1) o desenvolvimento das empresas afasta o investidor da administração real do negócio, tornando-o mero acionista, sem relação prática real com a fonte de riqueza, tornando-se parasita social; por outro lado, 2) a classe operária é afastada da produção por máquinas automatizadas e robotizadas, gerando duro desemprego e dificuldade de realizar-se enquanto classe. As duas classes principais da sociedade, a burguesia e o proletariado, afastam-se da produção e dos demais setores (comércio virtual, transporte automático etc.). Assim, estamos mais pertos de tratarmos uns aos outros como indivíduos, sem distinção de classe, sem sermos julgados pelo que temos no bolso.

Por ser concentrado e por estar na produção, as revoluções socialistas tendem a ter, no começo, liderança do operariado. Mas, depois, poderão acorrer revoluções sociais de liderança popular pela reunião urbana de grandes setores populares, pela fragilização parcial do operariado em nosso tempo e porque revoluções vitoriosas facilitam outras revoluções.

No escravismo antigo, o trabalhador escravizado era tratado como coisa. No feudalismo, o trabalhador era considerado mais humano, um pouco mais livre, mas formalmente preso à terra. No capitalismo, somos formalmente – apenas formalmente livres, um tanto mais livres. No socialismo, seremos substancialmente livres, de fato libertos; para além da sempre ameaça de trabalhar ou morrer de fome, de viver para trabalhar no lugar de trabalhar para viver. Com o aumento da produtividade, na história de nossa espécie, o homem social é cada vez mais individual, mais pessoal, com mais opções, mais livre. A divisão da humanidade entre senhor e escravo, senhor feudal e servo, patrão e assalariado, credor e devedor será algo do passado remoto, um passado de barbárie, nada natural ou tolerável.

 

UM PLANETA SEM FRONTEIRAS

Na antiguidade europeia, todos os caminhos levavam à Roma escravista; mas o crescimento enorme de seu território exigiu mais do Estado e do exército, levando à instabilidade, um dos fatores de sua crise sistêmica. Na crise sistêmica do feudalismo, os feudos e os pequenos principados feudais foram atacados pela pulsão da então nova sociabilidade, a capitalista, levando à formação de estados nacionais unificados.

O capital não tem pátria. As condições para a humanidade unificar-se como espécie, como indivíduos iguais na diferença e livres, estão dadas. O mercado está em todo canto, as fronteiras mal resistem à integração internacional. Assim, o capitalismo antecipa dentro de si o caráter planetário da próxima sociedade. Bastará, então, o poder operário e popular mundial, radicalmente democrático, para concluir tal tarefa.

Por enquanto, vivemos tempos de conflito armado. A guerra é a continuação da economia por outros meios. Portanto, a luta entre os países por mercados e por qual nação será a casa prioritária do capital, levará a guerras cada vez mais duras, talvez uma guerra mundial. Deveremos boicotar este crime tanto do lado dos velhos imperialistas quanto dos novos candidatos à nação dominante. Não há motivos para que um trabalhador mate outro trabalhador em nome dos desejos de lucro dos patrões de seu país.

A revolução tende a começar em um país apenas, um relativamente atrasado em geral, e vai-se espalhando por todo o globo terrestre em poucas décadas. Mas a vitória nunca está garantida: para facilitar o sucesso da humanidade, os trabalhadores conscientes de todos os países devem se unir num partido mundial da revolução.

O socialismo apenas poderá existir se se consolidar em todo o mundo em poucas décadas, pois recua aquilo que deixa de avançar. Uma dentre as vantagens do capitalismo sobre os sistemas anteriores é seu caráter mundial; junto disso, a matéria-prima, a tecnologia e o conhecimento são desigualmente distribuídos em todo o mundo. A integração internacional completa é urgente para um modo de vida que tem de ser superior ao mundo do capital. O socialismo será planetário, ou não conseguirá existir isolado.

Neste campo, seguimos o seguinte princípio: 1) queremos unidade humana, logo militamos contra a separação dos povos; mas, 1) se um povo decide livremente por separar-se, logo defendemos com unhas e dentes seu direito de independência.

A guerra entre candidatos a império deve ser boicotada. Outro caso, exceção clara se for uma luta de países socialistas contra países capitalistas, pois sempre defendemos a sociedade com traços socialistas. Se os países nazistas imperialistas se unem contra os imperialismos “democráticos”, cabe analisar se tomamos os lados contra as nações fascistas ou o boicote total ao conflito. Se um país dominante entra em guerra contra um país atrasado, sempre apoiamos este contra aquele. Se dois países fracos e dominados entram em guerra, tomamos o lado do invadido contra o invasor, contra o atacante.

A pátria dos trabalhadores é o mundo!

 

O COLAPSO AMBIENTAL

No Egito antigo, em seu auge, a forma crescente e em monocultura de plantar à beira do rio Nilo gerou uma sequência de crises ambientais importantes. Na Roma escravista antiga, em seu auge, a forma de exploração da terra levava ao seu esgotamento e à perda da produtividade. Isso foi resolvido apenas com o próximo sistema, o feudal, que colocava uma parte da terra para descansar no ano enquanto usava outras. No entanto, o aumento da quantidade de feudos, no auge de tal sistema, destruiu florestas e nascentes de rios, o que produziu nova crise ambiental. Do mesmo modo, mas muito mais intenso, o capitalismo em seu auge também produz dura crise do meio ambiente. Apenas podemos salvar a natureza e a espécie humana se destruirmos a causa do problema, o capital: o dinheiro, além de não ter pátria, não conhece limite algum – a concorrência e a atração pelo lucro forçam a desconsiderar os custos ambientais necessários na sociedade. Por isso, socialismo ou extinção! Se a sociedade obriga grandes empresas privadas a tomarem todas as medidas necessárias, muitas delas faliriam, gerando dura crise econômica. Ou defende-se o meio ambiente ou defende-se a propriedade privada. A crise do capital e o socialismo lembrarão ao homem que a natureza não está fora dele, mas é ele mesmo parte dela.

A economia planejada, sem concorrência, do socialismo tomará medidas como: medidas ambientais obrigatórias, reciclar e reutilizar a maior parte do material que hoje torna-se lixo, aumentar muito a resistência dos produtos, investir com prioridade máxima em fontes limpas de energia. Tais medidas, se tomadas hoje sob capital, gerariam duras contradições, falências, conflitos, desemprego etc. Ou muda-se tudo ou nada muda. O capitalismo é como um canibal faminto que devora o próprio braço. Se, por exemplo, a lâmpada que dura hoje 3 meses passar, por mudanças em sua forma, a durar 15 anos ou mais, as empresas produtoras da mercadoria faliriam por falta de procura, o que geraria desemprego e crise. Apenas a economia planejada típica do socialismo pode garantir tal resistência alta do produto, levando os trabalhadores, que seriam desempregados, para empregos ainda melhores e com bons salários. Se reutilizarmos e reciclarmos a maior parte do que hoje é perigoso lixo, várias empresas produtoras de matéria-prima, insumos, faliriam, o que geraria desemprego e crise. De novo, apenas o socialismo pode organizar sociedade de modo a reduzir ainda mais a jornada de trabalho, impedindo o desemprego. Apenas uma sociedade superior pode respeitar os ciclos e os metabolismos da natureza.

 

RISCO DE EPIDEMIAS E PANDEMIAS

O auge-crise do escravismo romano produziu suas epidemias. Depois, o auge do feudalismo produziu pandemias violentas. Agora, o auge do capitalismo produz pandemias mais uma vez, como repetição das crises sistêmicas em todas as épocas. A causa geral é a urbanização e a integração combinada com desigualdade social, com pobreza. No capitalismo, temos fatores adicionais como armas biológicas, os transportes avançados (veja-se que a aviação comercial é recentíssima), a alimentação artificial, o descongelamento de calotas polares fazendo ressurgir antigos riscos microbianos etc. A mudança revolucionária da sociedade, como a elevação geral da qualidade de vida e da educação de higiene, diminuirá muito o risco de pandemias, junto com um a sistema unificado e mundial de saúde pública, gratuita e de qualidade.

 

CRISE DAS MENTALIDADES

Uma onda de depressão e suicídio cobre o mundo. O declínio geral da psique revela-se no salto para a morte de operários na China, na depressão e isolamento no Japão, nos muitos problemas mentais na caótica São Paulo. Isso demonstra como a cabeça segue o chão que os pés pisam: as duras crises econômicas e sistêmicas geram dificuldades que deterioram a saúde mental da maioria.

A essência humana sob o capitalismo é guiado pelo dinheiro; somos, portanto, egoístas, concorrenciais e acumuladores de bens para sobreviver na selva de concreto. Mas tal natureza social entra em contradição com nossa natureza real, natural; pois somos, no fundo, seres integrados, seres mutualistas, nem egoístas nem altruístas, e seres ativos, ou seja, criativos e afirmadores de si próprios. O inferno é falta do outro, mas nunca estivemos tão isolados.

O capitalismo promete alta felicidade caso acessemos as mercadorias, mas frustra o tempo todo nossas tentativas de acessá-las – eis a contradição. A sociedade socialista garantirá a paz psicológica ao garantir emprego, baixa jornada de trabalho, espaço de lazer e esportes, bela urbanização, estabilidade, convívio, serviços públicos amplos e eficientes. Mudando o modo de vida, mudamos a psicologia, pois a matéria determina a ideia.

O Dinheiro é a fixação mental da nossa época, nossa tara monotemática. Assim, diante da decadência social, hoje temos uma luta ainda mais forte de todos contra todos – mas nenhuma sociedade pode se manter por muito tempo sem uma boa ética. A disputa moral, ética, faz parte da luta socialista.

A decadência do modo de vida escravista na Roma antiga produziu declínio da mentalidade na época, junto com uso amplo do chumbo. No final do feudalismo, a decadência sistêmica também gerou decadência mental, junto com a contradição entre impulsos novos ou maiores e a dura repressão religiosa conservadora. O declínio da mente sob o mundo do dinheiro, hoje, consegue ser ainda mais degenerativo. Vivemos tempos de forma sem conteúdo, café descafeinado, mercadoria sem valor, arte sem mensagem, trabalho sem sentido, suco artificial, indivíduo sem pulsão. É o jarro vazio de nossa época, que deve ser combatida e revolucionada por um modo de vida pleno de sentido. Por enquanto, insistimos, o fracasso pessoal quase nunca é culpa do indivíduo isolado.

 

CRISE DA ARTE

Com a arte múltipla do cinema, da TV e dos jogos de videogame, além da internet, que funde diferentes artes, que é fruto do desenvolvimento técnico, as outras formas artísticas entram em decadência, tornaram-se menos necessárias. Os artistas oficiais compensam isso com o bizarro, com a forma pela forma, matéria pela matéria, novidade pela novidade, e, ao mesmo tempo, podem fazer algo ruim e sem esforço real e finalista porque, afinal, ninguém consome seus produtos. Temos a falsa arte, a ficção da ficção; se, ao sair de dentro de um museu de arte contemporânea, o visitante tem a sensação de que não entendeu muito bem o exposto, na verdade nada havia a entender, nenhum conteúdo havia. A solução para a crise artística é elevar a cultura geral do povo, aumentando a quantidade de artistas e a quantidade de gente sensível para os diferentes modos de arte. Somente o socialismo pode garantir educação e tempo livre para tal avanço. Não haverá poesia na vida enquanto houver burguesia!

Para os marxistas, a arte deve ser livre tanto de imposições financeiras quanto de políticas. Valorizamos os artistas esforçados que fazem denúncias sociais, mas nunca impomos nossos valores aos poetas, pintores, cineastas etc. Propomos aos artistas independentes e revolucionários a formação de uma associação internacional própria. Liberdade da arte – para a revolução! O socialismo trará a todos o direito não só ao pão, mas também à poesia!

 

CRISE DA FAMÍLIA MONOGÂMICA

No capitalismo, a família é uma ficção, uma fraude, uma fonte de traumas e conflitos constantes. Por exemplo, os pais mal acompanham o desenvolvimento dos filhos, pois guiam todo tempo ao trabalho ou a algo relacionado a manter a casa em pé. O socialismo não acabará com a família, antes fundará uma nova e mais saudável, que respeite as mulheres e os filhos. A crise da família monogâmica burguesa já trouxe algumas vantagens: sexo causal, relacionamentos com duração somente enquanto haja amor recíproco, mais diretos às mulheres, mais liberdade aos homens quanto aos seus perfis pessoais etc. Entre as causas dessa crise estão a entrada da mulher no mercado de trabalho, a altíssima urbanização reduzindo o controle social dos perfis, a existência de ferramentas como pílulas anticoncepcionais etc. O nome político do amor chama-se socialismo. Ao garantir qualidade de vida aos indivíduos, os casamentos serão apenas por amor e durarão apenas enquanto este durar.

 

A LUTA CONTRA AS OPRESSÕES

Os capitalistas precisam dividir os trabalhadores para conquistar o lucro. As mulheres, os negros, os jovens, os estrangeiros e os homossexuais da classe que carrega o futuro nas mãos serão os mais beneficiados pelo socialismo, por isso tendem a ser os mais dedicados à causa revolucionária. O desenvolvimento técnico – como a entrada da mulher no mercado de trabalho e a criação de anticoncepcionais – e a urbanização alta – facilitando rebeliões ao reunir grande número absoluto de oprimidos e diminuindo o controle coletivo sobre as individualidades – colocam em crise a imposição das opressões.

Não há capitalismo sem machismo. A opressão do homem sobre o homem começou com a opressão do homem sobre a mulher, pois a propriedade privada levou a que os homens da classe dominante soubessem quem era seus descendentes, que herdariam a riqueza.

Não há capitalismo sem racismo. Enquanto o machismo inicia com a fundação das classes sociais no mundo antigo, o racismo é fruto maldito do capitalismo, pois era preciso justificar a escravização de homens e mulheres africanos com o argumento da pele inferior. O trabalhador branco apenas será livre quando o negro também o for.

Não há capitalismo sem homofobia. O preconceito contra outras formas de sexualidade inicia quando as classes dominantes antigas necessitaram do crescimento populacional de seu povo.

Não há capitalismo sem xenofobia, rejeição ao estrangeiro. O capitalismo precisa da má condição de vida ao trabalhador vindo de outro país, imigrante, para pagar baixos salários, reduzir os salários gerais e colocar os assalariados uns contra os outros. Paz entre nós, guerras contra os senhores! O ódio contra membros de outra nacionalidade também justifica idelogicamente a guerra por lucro de uma contra outra nação.

O feminismo marxista, por exemplo, operário e popular, difere-se radicalmente do feminismo de classe média. Este foca na linguagem e no individual, nos cargos. O feminismo comunista é mais responsável e maduro, próprio da mulher trabalhadora, que precisa, além da liberdade de vestimentas, de creches, de lavanderias e de restaurantes públicos, gratuitos e de qualidade.

O feminismo burguês foca em dar cargos e poder às mulheres. Para o feminismo marxista, além de destaque feminino, é urgente destruir o próprio poder, o cargo, inevitavelmente machista, racista e homofóbico – mesmo se liderado por uma mulher, por um negro, por um homossexual. Por exemplo: quase impossível que a maioria das grandes patroas ofereçam creches gratuitas às suas funcionárias, pois isso lhes tira lucro e vantagens sobre os concorrentes.

Apenas o socialismo pode consolidar diretos aos setores oprimidos.

 

DESPOTISMO ESCLARECIDO BURGUÊS

Quando o sistema escravista romano entrou em crise, o poder estatal estatizou a religiosidade dos escravos, a fé cristã, como forma de evitar as inevitáveis revoltas dos trabalhadores. Quando o feudalismo estava decadente, ao parir o capitalismo por dentro de si, o absolutismo tornou-se “esclarecido”: unificou impostos e o território, aprovou leis comerciais, criou um parlamento limitado – isso para agradar a nova classe ainda não dominante, a burguesia. Do mesmo modo, o capitalismo decadente em seu auge produz um despotismo esclarecido.

O despotismo esclarecido de nossa época serve para 1) aumentar a produtividade dos trabalhadores; 2) aumentar a passividade destes. É caso da eleição de um negro para a presidência dos EUA, a vitória de partidos de esquerda nas eleições a partir do século 20, a legalização e estatização dos sindicatos, a esquerdização recente da Igreja Católica, o operário ter direito a pequenas ações da empresa em que trabalha e participação nos lucros e resultados, além de eleger um diretor da corporação, ou o uso atual da falsa e corrupta democracia dos ricos para substituir a luta social pelo voto passivo. Porque as bases do socialismo provável estão maduras, porque há crise em todo canto; a classe dominante, os grandes patrões e os governos, usam da falsificação e do teatro para atrair os trabalhadores e o povo. Governos “socialistas”, “operários”, “anti-imperialistas”, “de esquerda”, “progressivos” enganam a nação para evitar a mudança socialista do país, para manter de pé o Estado dos patrões.

 

CRISE DO ESTADO BURGUÊS

No escravismo romano, o crescimento do número de terras e de escravos, exigia mais impostos, exigia retirar mais dos frutos do trabalho manual para sustentar funcionários e soldados, além de guerras e lutas contra as revoltas antiescravistas. O sistema todo começou a entrar em colapso. Também no fim do feudalismo, o crescimento da urbanidade e das revoltas, exigiu mais do Estado, que ruiu, dando lugar ao estado capitalista. Agora, o Estado burguês é corroído pela própria lógica de lucro, na medida em que a taxa de lucratividade tende a zero nas próximas décadas; pois: o problema de lucro exige 1) reduzir impostos sobre os ricos e aumentar sobre os pobres, 2) privatizar empresas estatais, 3) os custos de manter a sociedade em funcionamento (os serviços) aumentam com a urbanização elevada, 4) as empresas de guerra tornaram-se poderosas e por isso influenciam o governo rumo ao conflito, 5) a dívida pública tende a aumentar continuamente para o Estado enfrentar as crises e a urbanidade, 6) o desenvolvimento das comunicações e transportes facilita o capital não ter pátria e fluir com facilidade de um pais a outro, 7) a integração planetária sob o capitalismo transforma uns países  subordinados a outros como com a perda da emissão de moeda própria.

Com a destruição e substituição do aparelho burguês, o Estado socialista será radicalmente democrático: assembleias, conselhos, existirão em todos os bairros e locais de trabalho. Os cidadãos votarão tudo o necessário em tais reuniões periódicas; depois de decidido o central, elegerão membros para cuidar do cotidiano dos conselhos e garantir a aplicação daquilo aprovado. Tais representantes 1) poderão perder o mandato a qualquer momento se assim a próxima assembleia obrigatória decidir; 2) não ganharão um salário muito mais alto em relação aos seus representados; 3) em alguns casos, a eleição será por sorteio regular, não por voto. Tais conselhos serão criados também na cidade, no país e na esfera internacional. Votações por internet serão comuns; também no mundo virtual, além da TV, todas as correntes e partidos terão liberdade de defender suas ideias, de tentar ser maioria. Isso substitui a farsa da democracia atual, degenerada e serviçal dos ricos, quando o povo até vota, mas não decide. A pior democracia é mil vezes melhor que a mais branda ditadura; mas não é suficiente – apenas com liberdade real, sem ricos e pobres, haverá democracia real.

Como no socialismo ainda haverá classes sociais e muitos setores de classe, será impossível um governo de todo técnico – porém podemos antecipar isso. Ao lado de um parlamento eleito e com mandatos perdíveis a qualquer momento, sem privilégios salariais; deve-se formar um parlamento científico com cargos assumidos por eleição, por concurso e por votação desta mesma instituição que reunirá cientistas, engenheiros, especialistas, estatísticos etc., ou seja, a nata intelectual e criativa do país. Eles cuidarão dos planejamos de longo prazo – 5, 10, 30 anos –, além de pensarem leis e medidas que serão aprovadas ou negadas pelo outro parlamento.

Ao concentrar o grosso das grandes empresas nas mãos do Estado, este poderá se financiar com imensa facilidade (além de criar dinheiro virtual com facilidade, enquanto esta coisa existir, o que deve ser breve). Além disso, muitos custos estatais para manter a sociedade serão reduzidos, como a força policial muito menor ou mesmo inexistente diante da qualidade de vida geral e do povo armado.

De imediato, nos primeiros anos da revolução, os impostos – que serão, em geral, sobre renda e lucro, não sobre consumo (dos artigos básicos) – serão reduzidos sobre os trabalhadores e a classe média, e será crescente sobre os ricos. Artigos de luxo serão pesadamente taxados para financiar a moderna indústria socialista de consumo popular; haverá proibição de herdar riquezas, além de pesados impostos sobre grandes heranças; imposto alto sobre lucros e dividendos empresariais; impostos sobre a exportação de certos produtos vitais e sobre importação de certos concorrentes; imposto altíssimo sobre remessas de dinheiro para o exterior; importante e progressivo imposto sobre grandes empresas privadas de serviços e seus lucros – saúde, educação, alimentação etc. – para financiar serviços gratuitos e públicos do mesmo tipo, enfrentado de frente a tendência de privatização desse setor; o fim do pagamento da dívida pública, que pertence apenas ao Estado anterior, que faliu. Temos vários exemplos de como tirar dos ricos e melhorar a vida da classe trabalhadora, do povo e do novo Estado nos primeiro anos do novo modo de vida. Mas tais soluções, que devem ser exigidas já no capitalismo, ainda assim, são temporárias, pois o processo aprofundar-se-á, por exemplo, com a estatização das maiores empresas e com o fim do dinheiro.

Não é possível haver democracia real aonde a sociedade está fraturada entre ricos e pobres, dominantes e dominados. Mais: os trabalhadores passam quase o dia inteiro dentro das empresas cujos destinos afetam toda sua vida, logo deve existir máxima democracia nos locais de trabalho e nas fábricas; os operários têm o direito, por seu esforço disciplinado e diário, de votar os rumos da economia onde trabalham. A falsa democracia atual é apenas uma forma de os pobres não matarem os ricos. A democracia escravista antiga, fundada na Grécia, excluía os escravos. O feudalismo, por ser rural, não dava espaço às formas democráticas; mas, no seu fim, viu-se obrigada a abrir um parlamento apenas parcial. O objetivo da burguesia era similar à democracia dos ricos antigos, apenas homens endinheirados votarem. A luta dos trabalhadores permitiu que eles mesmos e as mulheres votassem, além de conseguir com muita luta formar seus próprios partidos operários e sindicatos. A democracia socialista será a forma mais profunda e completa de democracia existente, a democracia de fato, por onde o povo governará.

 

CRISE DO APARATO MILITAR

O aparato e o modo militar romano, causa de sua glória escravista, foi também um fardo de modelo que o levou às derrotas e ao seu fim. O feudalismo resolve isso com muralhas de castelos e grupos de defesa locais. No fim da era feudal, os defensores do então novo sistema, o capitalismo, fundaram modos de guerra novos: o novo exército na Inglaterra, que se baseou no mérito no lugar do medieval posto de comando por sangue; Bonaparte inaugurou o serviço militar obrigatório, o abastecimento de tropas nas cidades por onde passavam etc. Mas o sistema militar burguês também encontra sua crise, seu limite, após largo desenvolvimento. A luta entre Estados força investir na artilharia e em máquinas; mas, na história humana, aqueles que investiram mais em outros setores do que na infantaria, nos soldados, conheceram quase sempre a desgraça – ao fortalecerem-se para enfrentar uns aos outros, facilitam um tanto a vitória de exércitos revolucionários e das revoluções. Máquinas caras e modernas podem ser danificadas por armas e munições baratas ou semicaseiras, além do alto custo de manutenção, abastecimento e especialização de operadores. Em nossa época, depois de duas grandes guerras mundiais, o conflito armado não revolucionário ou não anti-império perde sentido na cabeça dos cidadãos. Um sistema de milícias operárias e populares, com todo o povo trabalhador armado com leves e pesados calibres, substituindo os aparatos militares, surgirá após a dissolução do exército revolucionário e ao mesmo tempo deste. 

Na revolução, os trabalhadores lutam apenas por reformas, para melhorar suas condições, para levar dignidade ao país de modo sempre pacífico. Quando a burguesia vê que vai perder a luta geral sem sangue algum, toma a decisão de usar o exército e os bandos fascistas para derrotar o movimento dos trabalhadores com métodos de guerra civil. Sempre são os grandes patrões e seu Estado que cruzam a linha, passam do limite, iniciam a violência contra os assalariados desarmados. Assim, eles obrigam os operários e setores populares a se defenderem para manter-se vivos e melhorar de vez sua nação. O exército racha ao meio, uma parte da baixa patente vai para o lado da revolução. Nessas condições, ou muda tudo ou nada muda. Toda revolução é impossível – até que se torne inevitável.

 

CRISE CIENTÍFICA

A filosofia antiga quase estagnou nas obras de Aristóteles e Platão. Depois, o pensamento medieval entrou em crise com as descobertas vindas do desenvolvimento inicial do capitalismo. Nos últimos 500 anos, experimentamos verdadeiras revoluções científicas, que agora estagnaram mais uma vez. A etapa burguesa da ciência, que foi progressiva em geral, escolheu o caminho do menor esforço, qual seja, saber o “como” funciona o mundo, mas não o motivo, o “porquê”. Agora que sabemos a maior parte das leis gerais, chega a hora de saber a razão de tais leis.

Nunca tivemos tantos doutores em filosofia, e nunca eles foram tão inúteis! A maioria dos artigos, teses e dissertações “científicas” são descartáveis, imprestáveis, enquanto uma cientificidade que foge das questões gerais e centrais surge. Isso começa com a educação de base. O desenvolvimento tecnológico permite elevar a educação, como a autoeducação parcial do aluno via internet, mas torna desnecessário ao capital o trabalho qualificado, o que desestimula investimento educacional. Os países dominantes oferecem educação melhor ou atraem para si as poucas grandes mentes da humanidade, ao mesmo tempo, a maioria tem cultura limitada em meio à sociedade tecnológica. Eis outra contradição.

Um das bases do socialismo é termos a condição de percebermos isto: somos um modo de o cosmos conhecer a si mesmo. Para haver socialismo, devemos saber as leis gerais e a história do universo, pois isso tem repercussões técnicas e filosóficas.

Para a ciência de base sair da estagnação, precisaremos de um novo paradigma científico, o dialético, que nomeamos empírico-dedutivo. Nós devemos ir direto aos dados, aos fatos, possíveis e disponíveis para o objeto de estudo – sem elaborar premissas, postulados, técnicas, conceitos ou hipóteses artificiais. Mas os dados, além de revelarem, enganam e escondem – as aparências enganam! Dito isso, usamos a razão para ver o não empírico do empírico, a unidade interna na diversidade externa, o conteúdo na forma, a essência no aparencial, para ver o falso nos fatos; pois o essencial é invisível aos olhos.

A cientificidade antiga, cujo auge foi Aristóteles, dizia: A=A, algo é igual a si próprio. Esta formulação simples é necessária para conhecer e classificar os seres, uma lógica de museu. É própria ao começo da ciência. No século 19, consolidando uma revolução científica, Hegel disse: A=A e não-A. Isso significa que o infinito e o finito, sendo diferentes, são também o mesmo; forma e conteúdo são o mesmo; o interno e o externo são o mesmo; massa e energia são o mesmo (o abstrato é o concreto em processo); espaço e tempo são o mesmo; a luz é tanto onda quanto partícula. Hoje, podemos preservar as duas fórmulas, uma dentro da outra, com uma terceira: A=A e… não-A. Na primeira lógica, a formal, temos, por exemplo, a luta política aqui e a luta econômica ali, separados. Na velha dialética, sabemos que a luta política é, ao mesmo tempo, luta econômica e a luta econômica é, também, luta política. Mantendo as duas fórmulas anteriores, descobrimos com a nova dialética que uma onda de greves econômicas tornar-se política e, vice-versa, uma grande luta política passa para uma série de greves econômicas.

É necessário uma concepção geral de mundo. Tudo (o Ser) é energia em busca de mais energia ou mais de si, tudo é espaço condensado (concentrado, formas de espaço), tudo é espaço-matéria, tudo é trabalho, tudo é produção, tudo é histórico em desenvolvimento e geográfico, tudo é totalidade integrada em automovimento contraditório. De modo geral: movimento = energia = tempo = espaço = matéria (= luz = campo = massa). Se tudo é igual a tudo, logo tudo é um, ainda sendo também diverso. Assim, o cosmo, o Ser, tem três movimentos gerais: 1) toma-se como energia (espaço) em busca de mais de si, 2) ir-se do simples ao complexo, 3) desenvolve-se em novas interconexões. Junto disso, as categorias centrais do mundo e, logo, do trabalho científico são totalidade (integração), contradição (relação) e movimento (espaço-matéria).

As ciências gerais caíram em erros unilaterais e opostos, o fetichismo (substancialismo absoluto) e, na outra ponta, o relacionalismo. Para uns, por exemplo, o homem é determinado pela sua biologia; para outros, os pós-modernos, tudo é construção social. A verdade está em uma terceira formulação, terceira fórmula, que supera ambos os erros contrários e extremos.

A verdade é revolucionária.

 

 

PARTE II

O PARTIDO REVOLUCIONÁRIO

 

 

 

 

 

O partido marxista difere-se de todos os demais por ser o único honesto, além de ser um partido que já não é partido algum. A organização marxista é um embrião da democracia socialista, por isso permite liberdade de discussão, de proposta, de organização interna; a qualquer momento, de modo temporário, como até o próximo congresso interno, os militantes podem formar partidos dentro do partido para disputar a política da organização e seus cargos dirigentes. Uma vez aprovada uma decisão, toda a organização e seus membros agem como um só homem, todos irão à prática com a mesma ideia – isso é a democracia centralista, liberdade máxima de discussão com máxima ação conjunta unificada de acordo com aquilo votado, aprovado.

O organismo central do partido são suas células de base, por onde os militantes reúnem-se, debatem e votam quais ações centrais dos próximos dias. Em tais organismos, apenas militantes dedicados serão aceitos como membros.

O partido revolucionário tem um jornal para orientar os militantes e tentar ganhar para nossas posições os melhores lutadores sociais. Queremos ganhar consciências. Quando o partido cresce muito, surge a urgência de criar um grande jornal popular, com linguagem própria para isso.

Se o operário passa quase o dia inteiro fazendo o mesmo movimento na fábrica, ele nunca poderá desenvolver seus talentos para a causa comunista. É necessário que os operários e os militantes de origem popular mais capazes sejam profissionalizados, tornem-se profissionais da revolução, recebam básicos salários do partido para organizar a luta de modo eficaz, nunca improvisado.

O partido marxista apenas aceita membros que estejam no dia a dia da organização, além de origem popular (assalariados, quem vive do próprio trabalho) e operária em principal; de modo algum donos de empresas grandes ou pequenas, ou possuidores de ações financeiras. Também rejeitamos, via de regra, para evitar corrupção, dinheiro de empresas, empresários, sindicatos e do Estado. O aparato partidário mantém-se de pé por contribuição voluntária de seus membros e por trabalho voluntário.

Todo militante experiente deve ter domínio estável da teoria revolucionária; deve ser responsável com a capacidade de compreender o mundo, condição para transformá-lo. Elevar o nível cultural dos seus membros é a obrigação do partido comunista – teoria para guiar a rebeldia! Com humildade e democracia real, nossos militantes devem se preparar para serem estadistas, líderes de fato, líderes estatais, grandes políticos – nunca apenas meros sindicalistas.

 

O PARTIDO E AS ELEIÇÕES

A democracia dos ricos é uma farsa, constante fonte de corrupção e traições. Em certos casos participamos com candidatos; em outros, defendemos voto nulo; em outros, chamamos nossos deputados a renunciarem aos cargos; em outros, pedimos votos para candidatos de outros partidos. Vamos às eleições porque é a hora em que os trabalhadores mais dão atenção às questões de poder, para denunciar a própria farsa “democrática”, para apoiar lutas, para demonstrar ao povo que somos os mais capazes de governar e levamos a política a sério.

As seitas ou negam a participação eleitoral ou participam de modo radicalista, passando-se por desequilibrados e folclóricos para a maioria. Participamos da disputa nas eleições porque aí também ocorre luta de classes, e queremos aumentar o apoio popular para nós, para as ideias comunistas.

Se elegemos parlamentares, eles não terão grandes salários. Se elegemos um governo regional comunista, abrimos em todo o território conselhos populares por onde a população trabalhadora decidirá os rumos de todo o orçamento e do governo.

Apresentamo-nos nas eleições como os mais sérios e preparados, com um plano detalhado de governo, com projeto debatido e desenvolvido feito de diferentes camadas de profundidade. Na falta de orçamento para propaganda, usamos a linguagem direta e simples, como o candidato olho a olho com a câmera. Apresentamos propostas tão radicais quanto a situação política exige, nem mais nem menos. Propomos reformas, melhorias na democracia e reformas revolucionárias.

 

ANTIBUROCRATIZAÇÃO

Ao acumular pequenos e grandes privilégios, os partidos marxistas degeneram, fazem do passado revolucionário um teatro. Alguns, tornam-se meros clubes de convívio e seitas. Nossos parlamentares e dirigentes sindicais estão proibidos de acumular vantagens de qualquer tipo; ao mesmo tempo, os militantes nossos que são funcionários nos sindicatos e parlamentos (vigia, segurança, advogados, jornalistas, administradores etc.) serão proibidos de votar ou ser votados para conferências, congressos e cargos de direção política, ou cargos acima dos intermediários, além de vetada participação em tendências e frações internas, partidos dentro do partido. Se a qualidade de vida de um militante depende de o partido ter aquele sindicato ou cargo de parlamentar, ele irá tencionar o partido para degenerar-se, tornar-se centrista ou um reformismo apenas na aparência revolucionário.

No socialismo, será obsessão do partido comunista garantir e propor melhorias na democracia socialista, de base. Impedir privilégios políticos e administrativos, eleições regulares obrigatórias ao lado da revogabilidade permanente dos mandatos, estímulos ao maior número de administradores capazes, limitar a quantidade de dirigentes e intermediários nas empresas, o povo devidamente armado tirando o privilégio do Estado de ter armamento, votos via internet, eleição por sorteio, cota de membros “sem partido” no poder, simplificação científica da administração, tempo máximo no cargo e tempo mínimo ausente nele, baixa jornada de trabalho gerando tempo livre para a política (esta, condição vital) – eis exemplos de medidas para manter e aperfeiçoar a democracia real.

 

MORAL COMUNISTA

Os militantes estão unidos pela causa mais nobre, a liberdade humana. Por isso, deve haver respeito, cuidado e sinceridade entre os companheiros de luta. Mentiras e manobras são intoleráveis, ainda que sejamos sempre imperfeitos. Já os conflitos honestos devem ser tolerados o máximo possível. Os comunistas nunca mentem aos trabalhadores, sempre os convocam a confiar em suas próprias forças. Na moral, quase nada é certo ou errado por si mesmo, pois depende do contexto. No entanto, a disciplina e o respeito, além de pensar sempre com a própria cabeça, além aprender a pensar, são valores gerais que devem guiar o bom militante. Disciplina é liberdade! A militância comunista é rebeldia, nunca cega obediência aos chefes partidários; o primeiro dever de um militante é discordar de seus dirigentes. Defendemos uma ação ou proposta, mesmo quando discordamos dela, porque confiamos nos nossos camaradas, porque confiamos no projeto, porque o individual apenas pode afirmar-se de modo completo no coletivo.

Mesmo por mediações, o objetivo de todo militante socialista é o fim da alienação. Quando fazemos assembleia para que os trabalhadores decidam os rumos das ações dos sindicatos ou quando promovemos uma festa gratuita, isso ocorre mais do que para dar prestígio aos nossos membros e organização – fazemos isso porque queremos o desalienar da maioria, que os trabalhadores decidam seus próprios rumos e relaxem-se, algo negado pelo capital à maioria. Os fins justificam os meios e, ao mesmo tempo, os meios justificam os fins. O fenecimento do sistema alienante exige ações desalienantes.

 

O REFORMISMO E AS SEITAS

O reformismo e o centrismo, como as correntes estalinistas e os chavistas, tentam liderar os trabalhadores para provar à burguesia que são capazes de manter a paz social, ou seja, a paz sem voz, a do medo. Toda grande mobilização, eles procuram desviar apenas para o voto regular, para assembleias constituintes etc. Do outro lado, erro oposto e irmão, o ultraesquerdismo e as seitas desconhecem a mediação política, o meio-termo e elaboram proposta sempre radical para se sentirem revolucionários, para o autoelogio, para atrair ativistas radicalizados no lugar de mobilizar a nossa classe segundo as circunstâncias concretas.

Em nossa época, com o inchaço do Estado e o aumento da classe média, surgiu o “socialismo” do servidor público. Tal setor, reformista ou centrista, defende a estatização de tudo, o fortalecimento do Estado burguês, o fim da dívida pública, a impressão de dinheiro etc. Intuem que o Estado capitalista entrou em crise, mas querem, conscientes ou não disso, regenerar tal instituição no lugar de pôr outra melhor, ou seja, olham apenas para o passado na tentativa de resgatá-lo. Mas o futuro, se não for o colapso, será o socialismo.

O único governo que os verdadeiros comunistas apoiam é aquele baseado na democracia socialista, direta e operária-popular. O centrismo faz diferente; por estar no meio do caminho entre o reformismo e a revolução, como a classe média entre a burguesia e o operariado, defende governos de esquerda traidores dentro do Estado capitalista. Os governos “socialistas” na atual forma de Estado surgem, em geral, para impedir que a revolta social derrube o aparelho de poder existente, para preservar o regime e a economia do capital. Diante de rebeliões e revoluções contra os governos os quais apoiam, os centristas se colocam ao lado dos governos burgueses “vermelhos”, “anti-imperialistas”, “nacionalistas”, “progressistas”, “de esquerda” etc., e caluniam a revolta da maioria com teorias conspiracionistas. Eles nunca levam o marxismo até as últimas consequências; no limite, costumam trair a luta dos trabalhadores. São formal e teatralmente como revolucionários, porém não tanto e quanto. O partido marxista deve lutar contra tais inimigos ocultos da luta socialista, reduzir a confiança do povo em tais correntes oscilantes. Fora do poder de fato democrático, baseado em conselhos operários e populares, tudo é ilusão. Por isso, o partido marxista é necessário, porque a vitória socialista nunca será inevitável.

 

 

PARTE III

O PROGRAMA REVOLUCIONÁRIO

 

 

Momentos radicais exigem propostas radicais; momentos de paz social, propostas mais leves e reformistas. É um absurdo levantar palavras de ordem de poder ou profundas quando fora de uma crise econômica e social maduras. Nas lutas e nas eleições, apresentamos duas ou três propostas gerais que estão de acordo com o momento do país, além de um programa de governo completo com planos de médio e longo prazos, o que fazer e sua fonte de financiamento.

Em resumo, nos momentos de crise, nosso programa é este:

 

1)  Caso de alto desemprego. Plano de obras públicas para gerar empregos; redução drástica da jornada de trabalho como de 44 para 30 horas semanais; escala móvel de tempo de trabalho, ou seja, a jornada durar o tanto, como entre 30 e 44 horas, que faça com que todos tenham emprego e atendamos a demanda por força de trabalho na sociedade.

2)  Caso de alta inflação. O limitado congelamento de alguns preços, útil em certas circunstâncias, deve dar lugar ao gatilho salarial ou escala móvel de salário, isto é, aumentar o salário automaticamente com o aumento dos preços.

3)  Empresa em crise. Os trabalhadores devem fazer uma “inspeção operária da empresa”, para saber como andam as finanças e a produção na fábrica – e exigir o “fim do segredo comercial”, saber das contas empresariais para análise rigorosa. Nessa luta, devem consolidar um “comitê de fábrica” para cuidar dos interesses dos funcionários. Caso os donos da fábrica queiram demitir ou fechar a empresa, os trabalhadores devem exigir o “controle operário da produção”, a “gestão operária da produção” – e a estatização da empresa sem indenizações.

4)  Máfia dos Bancos. O capitalismo endividou os trabalhadores para poder escoar as mercadorias; portanto, exigimos a anulação total e irrestrita da dívida dos trabalhadores e pequenos empresários. Se preciso, estatizaremos os bancos e o capital financeiro para garantir a qualidade de vida da maioria – um banco único do Estado.

5)  Economia. As empresas centrais do país, aquelas que determinam os ciclos do capital, devem ser estatizadas, sem indenização, sob gestão dos operários.

6)  Deve-se formar uma rede única e estatal de grande comércio de atacado e de varejo, incluso estoques sociais contra a oferta baixa e a especulação. Nessa empresa, os grandes transportes também estarão sob sua gestão. Tal medida não deve mexer no pequeno comércio, antes irá oferecer produtos mais baratos para sua revenda.

7)  Combate ao fascismo. Os trabalhadores defendem-se com piquetes de greve, quando usam da força para impedir a produção e a repressão; para enfrentar o fascismo e suas milícias, organizamos os destacamentos de combate defensivos; à beira da revolução, surge a necessidade de as armas deixarem de ser um privilégio de poucos, por isso o povo armado deve formar milícias operárias.

8)  Poder operário e popular. Apenas em situações de grave crise, próximo de ou durante uma situação revolucionária, surgem organismos de poder paralelos, as assembleias ou os conselhos que aparecem nos locais de trabalho e nos bairros populares. Em alguns casos, o partido marxista chama pela criação de tais organismos ou os amplia por todo o país. Todo poder aos conselhos! Todo poder aos comitês de fábrica!

 

Exigências como maiores impostos sobre lucros e heranças com redução dos impostos sobre os trabalhadores e a classe média são importantes, devem ser defendidas; porém não resolvem o problema global.

As propostas acima são nomeadas “transicionais”, ou seja, soam como reformas viáveis, ainda que difíceis, mas empurram para o revolucionamento total do modo de vida já que enfrentam as leis do atual sistema. Por exemplo: o capitalismo precisa de desemprego para reduzir os salários e a luta social, em especial em momentos de crise, logo, impor o pleno emprego permanente com a escala móvel de tempo de trabalho é inaceitável para a burguesia, necessária e urgente aos trabalhadores.

Duas considerações ainda precisam ser feitas.

Os partidos centristas, por serem formados por militantes de classe média servidora pública, defendem, sem perceber, o fortalecimento do Estado burguês como com o fim do pagamento da dívida estatal, ruptura com o Euro/EU, “fora governo” de plantão, estatização indiscriminada etc. São propostas em si corretas, mas apenas terão toda força se combinadas com propostas de transição prioritárias para o momento político.

Outro ponto, as grandes empresas de agronegócio e do campo serão estatizadas pelo governo socialista. A pauta da reforma agrária é da revolução burguesa, não da socialista, contra a poder agrário feudal. Os comunistas tiveram de defender tal exigência porque no século 20 o campesinato ainda era muito forte, porque o tempo da revolução socialista ainda faltava chegar. A situação agora é outra. O Estado operário e popular fará uma reforma agrária secundária, mas manterá, agora unificada e estatizada sob gestão de seus funcionários, a grande terra, a grande propriedade. Isso tem pelo menos dois motivos: 1) por escala de produção superior, a fome será apenas lembrança de um passado bárbaro, 2) a exportação de grãos e outros derivados ajudará na manutenção das necessárias importações.

AS TRÊS FASES DO COMUNISMO

Tudo novo precisa de uma transição anterior, precisa de um processo de desenvolvimento ou fases. Apenas quando todas as condições para uma coisa surgir estão presentes, ela surge e consolida-se.

O socialismo terá três etapas: a transição, que durará alguns poucos anos ou poucas décadas; o socialismo, que durará muitas décadas, talvez secular; o comunismo, fase madura máxima da humanidade.

A transição ocorre porque a revolução socialista inicia, antes de espalhar-se, em um único país primeiro, muito mais provável em um em parte atrasado por ser mais contraditório. O poder operário e popular colocará as principais empresas do país sob seu controle, mas não, de imediato, toda a economia nacional. As reformas revolucionárias serão aprofundadas de modo progressivo, antes dos saltos. O aparelho estatal, recém-fundado, crescerá em tamanho-extensão e democracia.

O socialismo, fase posterior, ocorrerá porque ainda existirão classes sociais (camponeses, classe média, pequenos empresários etc.) e setores de mesma classe muito diversos. Os salários serão, em geral, segundo a produtividade do indivíduo, salário por peça (isso tem vantagens: diminui a necessidade de inspetores de fábrica, estimula a produção do operário, o funcionário quererá saber das contas da empresa etc.). Ganharemos segundo nosso esforço de trabalho: quem trabalha mais, mais ganha. Aqui, o Estado começa a definhar, deixar de existir, passo a passo. O dinheiro, em tal fase, e na anterior se possível, deixará de existir ou será quase inexistente.

O comunismo, auge da humanidade, será: 1) o fim das classes, quando seremos somente indivíduos diferentes e cidadãos; 2) o fim da propriedade privada, com o controle social e democrático da riqueza material; 3) o fim do Estado, pois todas as instituições (sindicatos, conselhos etc.) serão unificadas para administrar apenas as coisas, não mais as pessoas; 4) o fim da família monogâmica, com formas mais saudáveis de família e relacionamentos amorosos. Como observamos, a última fase do capitalismo já põe em crise estrutural tais elementos, o que prepara o caminho do futuro. Neste nível social, cada um ganhará segundo suas necessidades – e cada um contribuirá no trabalho social segundo suas capacidades.

O capitalismo também teve fases necessárias, etapas de desenvolvimento. Vejamos; temos quatro tipos de capital: 1) capital comercial (capital mercadoria), 2) capital industrial (capital produtivo), 3) capital financeiro (capital dinheiro), 4) capital fictício (ações e títulos financeiros, serviços lucrativos, empresas sem trabalho manual). Cada um forma uma das quatros épocas: 1) era do capital mercantil, comercial, do século 16 até o final do século 18; 2) era do capital industrial, do final do século 18 até o final do 19; 3) era do capital financeiro, imperialismo, do final do século 19 até a década de 1970; 4) em diante, era do capital fictício, com a hiperinflação dos papeis financeiros e dos serviços. Assim, percebemos, pela quantidade de tipos de capital, que estamos na última era do sistema capitalista. O comércio, a indústria e o mundo financeiro atingiram o ápice, o desenvolvimento máximo. Ademais, cada uma das três revoluções industriais tendem a durar, em média, 100 anos, de seu início à consolidação.

 

O PROBLEMA DO SOCIALISMO “REAL”

O chamado socialismo real era, na verdade, socialismo fictício. Bem observado, as condições internacionais e nacionais ainda eram imaturas para transformar o capitalismo em socialismo com democracia direta, operária e popular. Vejamos este exemplo: apenas agora, em nossa época, a taxa de lucro das economias centrais, que era de quarenta por cento no século 19, tende a zero por cento até a década de 2050 – e também zero em 2070 nos países atrasados; porém, bem antes, com taxas como próximo de três ou cinco por cento da taxa de lucratividade, o mundo do dinheiro já será insustentável. Se perguntássemos a algum comunista de inteligência excepcional no início do século 20 quais as provas de que o sistema capitalista chegou ao limite, diria: as duras crises e a ameaça de guerras mundiais imediatas. E só, meros fatos importantes. Hoje, seja por qual ângulo observamos, há crise de todo tipo, em todo canto, como demonstramos – uma crise completa, sistêmica. O fato de os países com características socialistas no século passado caírem com tanta rapidez em ditaduras e em poucas décadas voltarem ao mundo do capital, prova que foram ousadias prematuras, antes da hora marcada, antes do século 21. O anterior século, 20, foi, assim, nosso ensaio geral – prepararam o terreno! Finalmente, chegamos ao momento mais importante do destino da humanidade!

Poder operário, camponês e popular!

Socialismo ou extinção!

Organiza a tua revolta!

Economia democrática e centralmente planejada já!

É preciso lutar! É possível vencer!

A libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores!

Construamos um partido mundial da revolução socialista!

Trabalhar menos – trabalhar todos!

Desemprego zero já!

A revolução socialista será feminista, antirracista e LGBT!

Trabalhadores de todos os países, uni-vos!

Ousadia! Ousadia! Ousadia!

POSFÁCIO

 

Na produção deste material, fiz uso amplo de frases e reflexões de diversos pensadores comunistas ou de esquerda. Eis que uma obra do tipo é, ainda que de modo indireto, algo sempre coletivo. Mas um manifesto programático é diferente de um texto científico puro, ainda que derive todas as suas conclusões de um disciplinado trabalho científico-filosófico. Se o leitor deseja aprofundar as ideias manifestadas aqui, convido a ler a obra “A crise sistêmica – Teses para a atualização do marxismo” (J. P.), que expõe uma teoria unificada do marxismo. O tipo de texto aqui presente deve resumir conclusões e energizar o espírito humano, por isso a sua agilidade. Enfim, nossa época exige união de boa teoria e correta prática, ambas necessárias, juntas, para mudar o mundo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APÊNDICE I

OS DOIS CAMINHOS DA HUMANIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O marxismo estuda o passado e o presente também para saber o futuro, os futuros possíveis. Vemos, escapando da mera empiria externa, a tendência geral da realidade. É uma historiografia do amanhã, também marxista. Isso é possível quando se evita o detalhismo.

Sob o capital, voltaremos às condições gerais análogas aos do sistema entre os séculos 16 e 19, tal como descritas por Marx n’O Capital. Caminharemos para frente como se para trás, mas com maior base tecnológica para a distopia. É uma forma de má negação da negação. Como reforçaremos a seguir, a decadência chegará a um ponto de não retorno, onde, se não acontecer antes, o socialismo passará a ser impossível. Por isso, socialismo ou extinção! Antes deste último, teremos uma forma de decadência da sociabilidade. Com sorte, alguns membros de nossa espécie sobrarão.

Em diante, ponho a disposição um resumo de outro livro sobre as possibilidades opostas, ambas amadurecendo no real, logo de modo algum imaginativas do tipo artificial ou sem critérios.

 

ECONOMIA POSITIVA

A economia planeja democrática e centralmente superará a anarquia da produção capitalista, que produz duríssimas crises periódicas. Com o auxílio de inteligência artificial e da informática, como a internet, a sociedade saberá como, quando e quanto produzir de modo a oferecer igualdade entre oferta e procura, nem desperdício nem carência. Todas as empresas estarão sob controle dos cidadãos, em especial dos seus funcionários.

Com o tempo, as máquinas trabalharão por nós, em nosso lugar, em todos os serviços possíveis – todas as fábricas, nos transportes públicos etc. A verdade: o trabalho é para as máquinas. Os cidadãos focarão no importante, isto é, educação dos jovens, arte, filosofia, administração do Estado etc.

Com o tempo, com a robotização e automação das empresas, o dinheiro deixará de existir. Isso mesmo – o fim da precificação dos produtos. Todos os membros da comunidade tirarão dos depósitos sociais públicos e gratuitos, que apenas de longe lembram os atuais supermercados em cada bairro, os objetos necessários à sua sobrevivência e vivência com plena saúde física e social. Para isso, um cartão eletrônico ou um aplicativo de celular, dirá que o indivíduo foi, de alguma forma, útil à sociedade, trabalhando ou estudando; depois, em estágio mais avançado, nem tal comprovante será necessário, nenhum controle direto será feito ao consumo.

 

ECONOMIA NEGATIVA

A automação e a robótica produzirão, sob tais condições, desemprego crônico, grande massa de miseráveis sem nenhuma perspectiva de, algum dia, ter um emprego, que dirá se digno. A indústria terá baixíssimo investimento em pesquisa e inovação. Monopólios privados serão a regra por grandes regiões do planeta; com isso, preços elevados. A crise econômica será permanente, sem grandes crescimentos, pois o cenário de debilidade será bom para muitos negócios, como o baixíssimo preço da força de trabalho ainda não escravizada.

A jornada de trabalho será de, no mínimo, 12 horas diárias em todo mundo, algo mais em casos de escravidão aberta e legalizada. Direitos trabalhistas serão proibidos; haverá salário máximo a ser recebido, por lei, não mais salário mínimo como garantia.

Os supermercados serão hipervigiados pela tecnologia moderna da informação e da vigilância para evitar, com bastante sucesso, roubos e invasões populares contra a fome. Tais espaços privados terão até armas automáticas com inteligência artificial precisa para controlar os consumidores.

Haverá uma escassez artificial garantida pelo Estado, contra a possibilidade de abundância. Neste cenário, em certos lugares, quem mendigar será condenado à morte instantânea por lei que a proíbe em certos bairros.

Tudo será privado, privatizado – tudo. Tudo custará, terá um preço. Como o Estado anulará os impostos dos ricos e pagará pesada dívida constante aos agiotas oficiais, liberar-se-á das despesas que em outras épocas seriam mesmo obrigatórias; não haverá, em exato, serviços públicos.

Campos de concentração hipertecnológicos serão também campos de trabalho escravo. Neles, estarão desde comunistas até meros adversários oportunistas derrotados, como pastores de outras religiões.

 

RELAÇÕES SOCIAIS POSITIVAS

Com o tempo, as classes sociais deixarão de existir. Assim como é absurdo o racismo, o machismo; será considerado parte de um passado bárbaro a humanidade dividida em ricos e pobres, em castas, em dominantes e dominados. Todos serão parte da “classe dominante”, pois todos terão tempo livre para dedicar-se ao trabalho intelectual, e ao manual de modo lúdico. Haverá apenas indivíduos em comunidade, juntos em sua individualidade completa. A afirmação do individual, o pleno desenvolvimento do indivíduo, será, ao mesmo tempo, o pleno desenvolvimento da sociedade, ambos evoluindo unidos. Como será uma sociedade da abundância organizada, a inveja será muito menor e, quando houver, terá, em geral, forma construtiva, de ir para frente, de ser como aquele outro – não destrutiva.

O desemprego será proibido por uma escala móvel de tempo de trabalho – jornada curta, menor ou maior, como de 2 a 4 horas por dia de segunda à sexta, de modo que todo o trabalho disponível será dividido por todos os postos de trabalho disponíveis; pleno emprego constante; trabalhar menos, trabalhar todos.

 

RELAÇÕES SOCIAIS NEGATIVAS

Os humanos serão divididos em castas fixas, imóveis. Como veremos, sequer terão contatos visuais entre eles, os diversos e opostos. A parte dominante será, de todo, parasita, sem contato pessoal real com as empresas e investimentos; e, vale dizer logo, não pagarão impostos enquanto a maioria, ao contrário, pagará impostos pesadíssimos. Um sistema pesado de dívida estatal, que drenará a receita, garantirá a renda parasitária. O cinismo e a guerra de todos contra todos, em meio à miséria, será normalidade, parte do cotidiano. Ter escravos sequer será uma questão social importante, pois é melhor estar desumanizado, coisificado, a morrer de fome. O desemprego crônico será regra, não exceção, a maioria.

 

A CIDADE POSITIVA

Os muros serão algo do passado, uma relíquia da quase barbárie. Em cada bairro, haverá um centro – neste, haverá creche, lavanderia e restaurante públicos e gratuitos; haverá o cinema, o palco para shows, o clube, o posto de saúde e demais serviços públicos, a área dos mais variados esportes e exercícios, o jardim, a área de artes etc. Ao redor de tal centro público, as belas casas ou, muito provável, os prédios existirão. No caso de morada em apartamentos, estes serão espaçosos, com varanda, paredes grossas, belos, com mobília completa – semelhante e melhor ao que hoje é o luxo do luxo.

O transporte será automático e gratuito, além de rápido.

 

A CIDADE NEGATIVA

Muros altos, grossos, vigiados e perigosos por toda parte. A cidade é dividida em muitas camadas por tais muralhas, às vezes segundo a casta, como o inferno de Dante. A maioria morará nas ruas, em casas abandonadas distantes, em improvisos de lar, dentro de carros velhos etc. A casta dominante terá área de golfe no quintal de casa… A tecnologia vigiará cada canto 24 horas por dia com inteligência artificial programada para controlar os cidadãos, lendo até seus pensamentos e emoções.

O transporte avançará pouco, além de caro e ruim, pois pouco interessará mudança radical aos monopólios e governos. Ruas e estradas também serão privadas, cobrando taxas de travessia.

 

MEIO AMBIENTE POSITIVO

As espécies que sobreviverão ao capitalismo serão multiplicadas com a ajuda da moderna genética; e mais, novas espécies ressurgirão e surgirão com a ajuda da tecnologia. Desde a economia planejada, também o homem encontrará novo equilíbrio com a natureza: produtos tóxicos proibidos, obrigatoriedade de grande gasto com o custo ambiental nas empresas, energia de fusão nuclear abundante em total gratuita e limpa, reciclagem e reuso de materiais quase 100% evitando extrair matéria-prima da natureza, reflorestamento rápido de início por meio dos corredores ecológicos, administração avançada do clima a do tempo, colheitas com aproveitamento máximo possível, abelhas salvas e abundantes.

 

MEIO AMBIENTE NEGATIVO

Extinção em massa dos animais de médio e grande porte, caça de todo liberada, epidemias e pandemias com alta regularidade, fim de florestas, desertificação, maior desregulamentação do clima com chuvas em falta ou em demasia, desastres causados por negligência de empresas – por anarquia social, por luta de todos contra todos da concorrência entre monopólios, porque a busca por mais dinheiro não tem limites. Escassez artificial de energia, para dar lucro, e escassez de produtos alimentícios como fonte de maior lucratividade, demanda sobre a oferta.

 

ESTADO POSITIVO

O Estado será gerido diretamente pelos trabalhadores e setores populares. Substituindo a corrupta democracia dos ricos, tudo central será decidido nos bairros e locais de trabalho por meio de assembleias de base abertas. Após decidir o importante, cada reunião geral elegerá os responsáveis pela gestão, pela implementação dos projetos aprovados, para cuidar da rotina do comitê de fábrica ou bairro. Para evitar corrupção, tais representantes terão: 1) salários limitados, evitando dependência pelo cargo e 2) mandatos perdíveis a qualquer momento se assim a próxima assembleia obrigatória regular decidir. Além disso, muitas votações serão por internet. Será parte da rotina social os debates gerais, onde todas as correntes políticas emitirão suas posições e opiniões por meio da internet e TV etc.  Os representantes nacionais e internacionais serão eleitos por voto direto dos representados, também com mandatos perdíveis e renda limitada, ademais de tempo máximo num cargo e tempo mínimo fora do mesmo de representantes gerais.

Na segunda fase, mais avançada, partidos deixarão de existir porque a humanidade já superará a divisão dos homens em classes sociais, em grupos diversos com interesses particulares. Um parlamento científico, ao lado de uma gestão de todo técnica, ajudará a gerir a sociedade de modo correto, ainda com inevitáveis polêmicas.

 

ESTADO NEGATIVO

Uma ditadura religiosa teocrática privatizará o Estado. O governo usará a tecnologia para impedir qualquer tipo, mesmo se moderado, de oposição. Ainda assim, elegerá gente “sem partido”, como representantes supostamente populares, logo corrompidos e controlados pelo poder oficial. Os serviços públicos serão escassos, quase inexistentes e nulos. O poder policial e militar será privado, com milícias bem ou mal servindo à família e à casta dirigente. Dados estatísticos serão proibidos ou, se necessários, secretos.

 

PODER POSITIVO

De início, todo o povo terá direito à formação com armas leves e pesadas, além de haver milícias operárias e populares nos bairros e locais de trabalho subordinados às assembleias populares – o exército será dissolvido no povo armado, auto-organizado e pacífico por razão da qualidade de vida e do autogoverno. Mesmo assim, no começo, um exército regular será necessário para vigiar fronteiras e evitar invasões; depois, o mundo unido e socialista dispensará de todo exércitos. O uso de armas entrará, pouco a pouco, em desuso, pois serão desnecessárias, usadas aqui e ali, vez ou outra, cada vez menos, para caça legal e limitada ou em disputas esportivas.

 

PODER NEGATIVO

Proibido qualquer armamento popular. Milícias privadas antidemocráticas dominarão bairros e favelas, cobrando um “imposto de segurança”. Servirão ao Estado teocrático e militar. Guerras serão travadas por lucro e para reduzir o número de desempregados incomodando, além de mobilizar mercenários ociosos e perigosos. Robôs de guerra avançados, na forma semelhante a humanos e animais quadrúpedes, serão a nova infantaria – sem compaixão, sem humanidade, por meio de inteligência artificial. Satélites de guerra com alta capacidade destrutiva serão usados antes do fim da civilização.

 

EDUCAÇÃO POSITIVA

Com a ajuda da internet, a educação será fonte de prazer e impulso. Haverá esforço máximo da sociedade para o aprendizado ativo, qualitativo e rápido. A autonomia do indivíduo será estimulada, e sua capacidade de cuidar de si próprio, e seus interesses e talentos inatos. O respeito à autoridade será ensinada, mas de modo crítico e respeitoso aos mais velhos e aos sábios, nunca uma subordinação ou desestímulo ao pensamento próprio. A maior parte da humanidade será erudita, muitos cientistas, haverá partidos de teorias químicas ou de teses sobre o mundo quântico; e todos terão, pelo menos, uma formação filosófica, científica, artística, prática e humana séria, básica. A constituição mundial do futuro dirá: Todo cidadão tem o direito e o dever de conhecer as conquistas científicas, racionais e emocionais da história de sua espécie.

 

EDUCAÇÃO NEGATIVA

As escolas militares serão regra, dominarão. A educação terá por base decorar, repetir, tornar a alma dos jovens como certa máquina. Trabalho qualificado será desnecessário. Proibido história, geografia, filosofia e sociologia reais, tal como devem ou deveriam ser. As poucas escolas serão particulares, para poucos, da casta dominante – a absoluta maioria será analfabeta ou semi. Como dito, será proibido mera menção a Einstein, Darwin, Freud, Marx, Engels, Hegel, Lenin, Trotsky, além de tantos outros. E a ciência ainda existente será quase de todo aplicada, nunca de base (ou seja, conhecer o como, nunca o motivo interno dos fenômenos). Apenas a arte religiosa será permitida.

 

PSICOLOGIA POSITIVA

Como o trabalho duro será de pouco tempo, quando for inevitável; como o tempo livre para a criatividade e para o ócio será alto; como a qualidade de vida e o acesso aos produtos serão plenos; como a vida em grupo será comum e natural; como os tabus e preconceitos serão superados, como a relação com a sexualidade; a essência humana será realizada, a vida psicológica será de boa qualidade, apesar de ainda imperfeita.

 

 

 

PSICOLOGIA NEGATIVA

Onda de suicídio por miséria material e espiritual; uso desregulado, não apenas recreativo, de drogas; alta solidão; luta de todos contra todos, desconfiança e paranoia constantes; banalização do absurdo; epidemia de estupros e assassinatos; terrorismo desprovido de objetivo, por pura revolta sem projeto.

 

CORPOREIDADE POSITIVA

Os corpos humanos serão belos e proporcionais. Do nosso ponto de vista, serão como os elfos da mitologia de Tolkien. Serão fortes, mas não de músculos inchados de modo desproporcional. A estrutura óssea será grande e larga, e as pessoas serão muito altas. Algo raro encontrar alguém feio, pois a pobreza é, muitas vezes, a mãe da feiura. O envelhecimento será saudável, adiado por muito tempo, e digno; porque, entre outros motivos, haverá demora para envelhecer. Mudanças genéticas responsáveis e não racistas ajudarão no desenvolvimento admirável e saudável dos cidadãos. Talvez, remédios simples para obter imortalidade prática serão possíveis. O cérebro será cada vez maior e mais complexo.

 

CORPOREIDADE NEGATIVA

Será comum gente com membros amputados por razão de acidentes de trabalho, além de cicatrizes das torturas na escravidão. Os corpos serão ainda mais desproporcionais do que já hoje são. A obesidade sem nutrientes de uns acompanhará a magreza excessiva de muitos. Assim, desagradável olhar um ser humano se poderemos falar em tal espécie ainda. Além das doenças comuns nos órgãos internos, doenças de pele serão fartas. Por fome e trabalho duro desde a infância, o tamanho médio dos “cidadãos” cairá geração após geração. O tempo de vida médio também será reduzido com o passar dos anos. O cérebro será, em geral, cada vez menor e frágil em sua complexidade.

 

A tendência ao negativo empurrará para a possibilidade da revolução vitoriosa, que forçará o positivo; a partir de certo ponto, porém, se o negativo consolidar suas bases, será impossível o revolucionamento total da sociedade. Ao que parece, temos poucas décadas para decidir nosso futuro. Olhando assim, a escolha é óbvia e clara – porém exige esforço.

 

J.P.

(se desejas a exposição profunda destas ideias, proponho a leitura do livro A crise sistêmica.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APÊNDICE II

O BRASIL ESTÁ MADURO PARA O SOCIALISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O BRASIL ESTÁ MADURO PARA O SOCIALISMO

 

Apesar da força interna do marxismo brasileiro, poucos marxistas concluem o que já está quase óbvio: o Brasil beira o socialismo, não apenas a barbárie evidente. Para isso, deixamos claro: apenas em situações muito específicas, em duras crises ou logo após elas, a revolução é conjunturalmente possível e viável. Mas, aqui, tratamos da estrutura social; faremos, neste ensaio, uma breve análise de estrutura, madura para a próxima sociedade, não de conjuntura específica. Vejamos o estrutural da economia (infraestrutura), as classes (estrutura), as mentalidades (superestrutura subjetiva) e as instituições (superestrutura objetiva). Não será necessário cansar o leitor com dados, gráficos e tabelas; pois todos os fatos que servem de base são amplamente conhecidos e reconhecidos, embora raramente interpretados, quanto mais de maneira correta. Veremos a mudança radical em, em média, 100 anos brasileiros. A inspiração bibliográfica é o artigo público de mesmo título produzido por Edmilson Costa. Deixamos apenas um aviso prévio: países africanos, por exemplo, rurais e sem base para o socialismo podem fazer a revolução socialista se saem em seu socorro outras revoluções ou nações socialistas de países importantes. A revolução é mundial. Mas é necessário que países determinantes alcancem certos “máximos” relativos como alto nível de urbanização.

 

Economia

(Des)industrialização

Como sabemos, o socialismo apenas é possível após um alto desenvolvimento do sistema anterior, o capitalismo. É o caso do Brasil: tão maduro para a próxima sociedade quanto pode ser um país dominado. Portanto, algo verificável.

Há 100 anos, éramos um país rural, que exportava café, sem indústria. Em um século, tornamo-nos um dentre os países mais industrializados do planeta. Em termos relativos, no período recente, nossa indústria tem perdido espaço para os serviços (algo “natural” e geral após toda alta industrialização); em termos absolutos, há uma desindustrialização relativa e continuada. Temos, então, dois fatores opostos, ambos estimulando a revolução social: alta industrialização, base para a próxima sociabilidade, e perda de indústria, decadência industrial, o que empurra os trabalhadores a mudar o país.

Estamos na segunda revolução industrial e, ainda que de modo tímido, acessamos a terceira. A revolução socialista atuará para ampliar a automação e a robótica, algo difícil ao capitalismo de um país dominado, aonde opera baixos salários e condições de vida.

 

Matéria-prima

Produzimos, hoje, boa parte da matéria-prima necessária à produção. Tal fator, não central, dará mais estabilidade e resistência a uma sociedade socialista recém-fundada, embora necessite que a revolução seja mundial. “Temos” uma das maiores mineradoras do mundo, o melhor regime de energia por queda de água do planeta, facilidade de produzir energia eólia e solar, petróleo abundante com a tecnologia de extração necessária, domínio da produção de energia nuclear etc.

 

Agroindústria

Somos um dos celeiros do mundo. Com a estatização das grandes propriedades do campo, formando uma só empresa rural, poderemos manter e aumentar a escala, defender o meio ambiente e tornar os produtos agrícolas centrais de consumo popular muito baratos, tornando a fome algo do passado bárbaro.

Faz pouco tempo, os canaviais eram o local do trabalho humilhante, quase escravo; mas agora máquinas modernas, de tratores até drones, substituem o trabalho manual.

 

Bancos

A altíssima concentração bancária tem vantagens e desvantagens. Nos EUA, há mais de 5 mil fragmentados bancos enquanto no Brasil, 6 dominantes, 3 estatais. Nosso sistema bancário é moderno, mas degenerou em máfia, em oligopólio, que impõe duras taxas de juros, sugando de modo parasita a economia. Nosso sistema bancário impede o desenvolvimento das forças de produção. Eles são poderosos, forçando uma revolução socialista para impor um banco único do Estado, com empréstimos baratíssimos, reanimando a produção e a economia, além de cancelar, contra a escravidão bancária, a dívida enorme e crônica dos trabalhadores e pequenos empresários.

 

Comércio

O pequeno comerciante existirá por um bom tempo, pois é fácil criar um pequeno comércio. Mas já é regra haver supermercados e hipermercados em quase todos os bairros das cidades brasileiras. A rede comercial está interligada pelo mercado financeiro e pela internet. Assim, temos a base para as primeiras formas de depósitos públicos de produtos no socialismo. Uma rede única estatal de distribuição e grande comércio pode surgir. A concentração e centralização do capital comercial atingiram níveis altos nesta nação.

 

Dívida pública

O Estado é imensamente sugado para o pagamento da dívida estatal. Nesse sentido, veio o absurdo de aumentar como nunca os impostos sobre os trabalhadores e a classe média, reduzindo sobre os ricos (o imposto sobre lucros e dividendos foi retirado etc.). A dívida impede um investimento correto nos serviços público, levando a tensões sociais. O sistema de impostos impede a criação de novas empresas, mantendo o domínio das maiores.

 

Integração mundial

O Brasil não pode ser simplesmente “desligado” no mundo – somos um continente, não uma ilha. Assim, continuaremos juntos ao mercado mundial em caso de socialismo. Nossas exportações e importações são igualmente vitais ao sistema global. Uma revolução socialista no Brasil provavelmente levará consigo toda a América Latina.

 

Classes sociais

 

Urbano

Há 100 anos, o Brasil era 90% rural; agora, 90% urbano. Pequenas, médias e grandes cidades produzem concentração humana, risco de revoltas, greves, luta de ideias – a cidade é a casa da democracia socialista. As demandas sociais da urbanidade – caótica neste país – empurram para a luta de classes mais intensa. Dito isso, vale observar: o enorme tamanho absoluto de explorados e oprimidos, uma das maiores populações do mundo, é a força imensa da revolução brasileira.

 

Burguesia parasita

A burguesia tornou-se parasitária. Em vez de investir na produção e na circulação, investe em dívida pública, na renda passiva da terra, no mundo financeiro e bancário etc. Os superricos moram nos EUA, adquirem até sotaque estadunidense, perdem noção da realidade brasileira.

Surgiu também uma burguesia comercial poderosa, que vive de juros no cartão da empresa, na dívida dos trabalhadores, cuja origem social em parte é a hiperinflação por décadas até os anos 1990.

Outra parte da burguesia é dependente de contratos com o grande Estado brasileiro, que é um capitalista impessoal (o Estado capitalista é um capitalista impessoal).

Nossa burguesia aceitou, contra sua classe operária, ser sócia menor da burguesia imperialista. Ela é bruta, de origem escravista, mas sabe contratar as mentes mais inteligentes do país para gerir o caos nacional.

 

Operariado

Temos uma das maiores classes operárias do mundo. Ademais, sua nova geração é culturalmente superior. Criou-se, aqui, uma tradição de greve e de luta nas categorias. Tendemos a reduzir numericamente o número de seus membros, mas eles continuam a ter força, pois podem parar a produção vital, além da circulação no caso do setor de transportes.

 

Classes médias

Há altíssima concentração de setores populares precários nas cidades, que costumam ganhar menos que boa parte dos operários. A tendência a salários menores nas classes médias faz com que se esquerdizem, como com greves, e tendendo à aliança operário-popular.

 

Superestrutura

 

Marxismos

É difícil encontrar um país aonde o pensamento marxista não seja marginal, dentro e fora das universidades. O Brasil é uma das exceções. Temos os mais variados tipos de marxismos, criando um bom caldo cultural. Temos o maior partido trotskista do mundo, o PSTU (o trotskismo tem força na América Latina inteira – são inúmeras as correntes inspiradas em Trotsky no Brasil – todos os fatores aqui tratados cabem, grosso modo, à Argentina). O PCB, embora centrista, hoje é muito diferente do antigo e pelego PCB. O PSOL tem revolucionários que não degeneraram, mesmo que oscilem bastante.

Erguemos movimentos incríveis como o MST, no campo, e o MTST, na cidade, além de uma central sindical e popular revolucionária, CSP-Conlutas, que possui força nos principais batalhões da classe operária (embora, muitas vezes, aristocrático).

Os pesquisadores marxistas ou de esquerda costumam ser os melhores, mais responsáveis e mais originais do país. Somos minoria na universidade, às vezes perseguidos, mas com posições que são difíceis de ignorar ou boicotar. Isso é incomum.

A diversidade do país mais sua pobreza fazem com que a dialética seja um caminho natural para o pensamento. Por exemplo, difícil para um escritor de ficção não falar da pobreza nacional.

Além disso, temos uma natural vocação internacionalista como com a marginalidade do pensamento xenofóbico entre as camadas populares.

 

Letrados

Há 100 anos, especialistas como economistas, advogados, engenheiros, arquitetos, administradores etc. eram raros, sem universidades no país. Hoje, temos uber, taxista, formado em engenharia… Temos uma elite intelectual. Além disso, apesar dos pesares, a alfabetização das massas é o maior da história, com poucos analfabetos totais.

 

Esquerda na economia, direita nos costumes

Os trabalhadores têm instinto de classe, desconfiam de medidas capitalistas. Mas são conservadores em pautas de costumes. Mesmo assim, as novas gerações são mais abertas ou tolerantes relativo aos seus pais e avós.

 

Correntes e partidos

Os partidos burgueses degeneraram, deixam de ser um celeiro de quadros para gerir um país tão complexo. A corrupção é regra. A causa imediata disso é a decadência do capitalismo brasileiro.

 

Risco do fascismo neopentecostal e miliciano

O socialismo não é inevitável, podemos ser derrotados. Antes da extinção do Brasil como civilização ou talvez da humanidade como espécie, pode ocorrer um período transitório muito duro. Uma ditadura militar não é capaz de se manter em pé com as “necessárias” políticas de aumento da pobreza somadas à urbanidade. Logo, o regime fechado, feito para evitar o socialismo, degenerará em liderança miliciana, em máfia, e regime “religioso”, teocrático, das igrejas evangélicas oportunistas. O país cairá no fascismo aberto. A democracia burguesa, ao ser incapaz de melhorar a vida da maioria, pode fechar o corrupto parlamento de duas formas, opostas: ou substituída por uma democracia superior e direta, ou grupos armados fascistas encerrando as duas câmaras. É necessário, portanto, disputar a consciência dos trabalhadores e das classes médias precárias para o projeto de outro Estado, o operário com apoio popular. Apenas quem tem medo pode ter coragem.

 

Temos a oportunidade de ser, finalmente, o país do futuro no presente; e erguer, com o mundo, a bandeira mundial do comunismo, talvez entre os primeiros a mudar tudo. Um povo tão resistente e tão criativo pode servir de inspiração feliz às outras nações irmãs, aos trabalhadores sedentos por alternativa.