Para derrotar o fascismo, redução da jornada de trabalho já!

PARA DERROTAR O FASCISMO, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO!

O desespero social leva boa parte dos trabalhadores desempregados ou empurrados para a função de autônomos a buscar uma solução também desesperada. É impossível uma tensão social forte como a falta de emprego manter-se por muito tempo sem grandes mudanças.

A redução da jornada de trabalho, mantendo-se os salários, na proporção que empregue toda a força de trabalho disponível é a “política econômica” marxista contra a crise. Todo o trabalho disponível deve ser repartido para todos os trabalhadores disponíveis. Temos, assim, uma proposta de pleno emprego. É fato que sofremos os efeitos de uma crise que vem de 2015 e já estamos diante de uma nova crise econômica mundial que o coronavírus apenas acentuou e disfarçou (como se o problema econômico tivesse surgido apenas da doença). Por isso a realidade exige uma palavra de ordem por uma reforma mais radical como a que propomos neste parágrafo.

A democracia burguesa é imprestável e merece desmoralizar-se, mas é melhor que um regime ditatorial. Se a vigente forma democrática não melhorar a vida da maioria, uma ruptura certamente virá, positiva ou negativa. Para afastar os assalariados e setores populares do projeto fascista, é necessário que o problema mais sentido, o desemprego, seja resolvido. É preciso que a esquerda radical tenha uma proposta que atraia amplos setores.

Por fim, precisamos fazer um debate honesto, fora do sectarismo, sobre o motivo de a esquerda comunista ainda ter evitado levantar tal proposta, a de redução proporcional da jornada de trabalho. Tais partidos têm muita presença, tanto mais nas direções, de funcionários públicos com estabilidade, dirigentes sindicais ou profissionais liberais. Podemos nos orgulhar da presença dos comunistas no movimento operário nos últimos 30 anos, mas, se queremos ser verdadeiros partidos socialistas, temos de ter a sensibilidade de entender qual a proposta mais imediata para a situação social e econômica de crise. O desemprego crônico deve ser combatido.

FONTE DA IMAGEM:  https://www.goethe.de/ins/pt/pt/kul/sup/mar/21376301.html

Se os militares tomarem o poder

SE OS MILITARES TOMAREM O PODER

Há um cheiro de golpe no ar... Mas o que a esquerda comunista até agora não percebeu é, se há ameaça fascista, é porque há de modo latente a ameaça comunista. Sofremos ainda os efeitos da dura crise de 2015 e caímos direto em uma outra crise mundial. A situação de marasmo das lutas pode mudar rapidamente. Daí porque, diante do desemprego crônico, a pauta econômica central deve ser reduzir a jornada de trabalho na proporção que produza pleno emprego, ou seja, repartir todo o trabalho disponível entre toda a força de trabalho à disposição.

O momento do confronto físico contra bandos fascistas parece que ainda não chegou, mas gesta-se em grupos clandestinos e milicianos. Como toda guerra, algo do tipo será decidido antes no terreno da política, por isso é necessário um programa (de transição) comunista contra os efeitos da crise econômica. Se nada de efetivo e tão radical quanto exige a conjuntura, nem mais nem menos, for proposto pelos socialistas então boa parte dos assalariados, os sem emprego e os "autônomos" por falta de alternativa, serão jogados nos braços dos fascistas.

A democracia burguesa desmorona e merece desmoralização. O parlamento pode ser fechado com a abertura correspondente de uma assembleia dos trabalhadores ou com a força dos militares e grupos neonazistas (incluso aí milícias) fechando o regime e salvando o Estado. Uma luta contra o golpe, quando este ocorrer, levará naturalmente a sociedade à profunda divisão e à possibilidade de uma saída comunista para o conflito. Neste sentido, de preparar a democracia socialista, é que os de bandeira vermelha devem ver a defesa momentânea desta forma democrática degenerada.

Se a esquerda precisar fazer uma frente única, não ampla, para autodefesa, formando seus agrupamentos de combate, estes deverão ser de caráter defensivo, não ofensivo, por algum tempo até ganhar a devida experiência, formação e disciplina.

Uma das faltas do cenário é que a esquerda de conjunto não caracterizou as milícias, que se espalham informalmente por todo o país, como organizações fascistas. Depois da derrota histórica de Hitler, a necessidade do capital de batalhões não formais de combate teve de adquirir novas formas e contornos, mas o conteúdo é o mesmo. Deve ficar claro ao mundo e aos dirigentes comunistas: milícia é fascismo.

Enfim, perguntemo-nos sobre o título deste texto: e se os militares tomarem o poder? Se, então o programa neoliberal será implementado sem as "dificuldades democráticas". Será uma derrota histórica, mas, para manter o novo governo em pé, o próprio regime precisa ganhar uma base social maior para se sustentar diante dos ataques aos direitos sociais. O regime de Estado degenerará em um apoio entre milícias legalizadas e o novo poder sustentado entre líderes religiosos neopentecostais. Veremos, se o golpe vencer, processos semelhantes à degeneração do Oriente Médio.

Se formos derrotados, recuaremos pelo menos algo mais que por uma década a organização política dos comunistas. Sairemos quase de todo destruídos. Mas há uma única esperança na derrota profunda e evitável. O Estado burguês, porque degenerará, retirará todas as mediações sociais da democracia burguesa. Logo apenas será possível reformas por meio da revolução. Quando o novo regime ditatorial e teocrático cair, ainda que demore, deverá cair junto o capitalismo.

As próximas três ou quatro décadas serão as mais decisivas da história da humanidade. Há uma crise final em todos os sentidos: taxa de lucro, meio ambiente, o Estado, etc. Desde 2008, são tempos de crises duras e longas com crescimentos fracos ou curtos e não há ditadura que resolva isso por dentro do capital. Se vencermos, se nos próximos anos -- e pode estar mais perto do que pensamos a possibilidade -- consolidarmos um Estado socialista no Brasil, então o sofrimento mundial poderá ser reduzido por novas revoluções e novas esperanças. Para isso, os líderes partidários devem, além da prática, voltar ao B-A-BÁ do marxismo e reavivar o programa de transição.

O odor do golpe pode ser substituído pelo perfume da revolução social, da guerra civil.