O perigo das pautas democráticas (ou o erro dos partidos marxistas)

O PERIGO DAS PAUTAS DEMOCRÁTICAS (OU O ERRO DOS PARTIDOS MARXISTAS)

Descobrir quais exigências são necessárias em cada conjuntura é das tarefas mais importantes dos marxistas. É o que separa a teoria ligada à prática da consideração apenas academicista da realidade. Neste pequeno texto, debateremos as pautas democráticas com suas duas encarnações opostas diante da realidade, como força revolucionária e como armadilha.

A revolução russa desenvolveu-se, em permanência, de burguesa à socialista, onde as pautas centrais incluíam propostas em si capitalistas, a paz e a terra, isto é, pautas democráticas. Aí observamos o primeiro sentido de perigo das consignas por mais direitos: principalmente se combinadas às propostas em si transicionais, podem ter força revolucionária. É, portanto, um erro desprezar tal tipo de exigência como se fosse menor, apesar de em si e isolado não levar para além dos limites do capital.

O segundo significado, o inverso, acorre quando as correntes focam de modo demasiado nas pautas democráticas, esquecendo-se daquelas em si transicionais. Pode-se chamar, diante de contínuas crises, sempre o “fora governo” do memento; o governo cai e é substituído, chama-se outro “fora”; queda do novo governo e outro “fora”, etc. Percebemos que é uma armadilha que leva a lugar nenhum, que de qualquer forma enquadra as mobilizações populares nos limites do sistema e de seu Estado. Se o apartidarismo ganha força, vem daí o “Fora Todos”, que, na prática e na consciência da maioria, inclui os partidos comunistas entre os inimigos das massas. O partido que levanta tais propostas pode sentir-se revolucionário, mas, na prática, pode estar agindo de maneira centrista.

Na Europa, onde propostas de transição ao socialismo (controle operário, etc.) são ainda mais necessárias, os partidos trotskystas levantaram propostas democráticas diante da crise, como o não pagamento da dívida estatal, não ao Euro, etc. Foram elaborações recuadas, relativo às possibilidades do momento histórico, o que produz balanço político negativo de tais correntes europeias. Na Espanha, por exemplo, um país imperialista, o desemprego crônico deveria ter por solução comunista a “escala móvel de tempo de trabalho” ou a redução da jornada, com mesmo salário, na proporção que produza pleno emprego. Mas ninguém soube fazer tal exigência absolutamente urgente naquela nação.

O caso brasileiro exemplifica o lado negativo das pautas democráticas.  Desde 2014, a crise exige propostas transicionais, porém nenhuma corrente ou partido tem priorizado martelar tal tipo de formulação. E mais: deseducam sua militância, que sequer sabe o que é de fato o programa de transição e sua importância em épocas de duras crises como a que vivemos mundialmente desde 2008.

As pautas democráticas são muitas vezes negativas no sentido de negação de algo (Fora o governo, Não ao Euro). Apenas com propostas positivas, que avançam, em especial as transicionais, o socialismo pode tornar-se uma saída real no horizonte. Nós estamos nas décadas de duros desafios, que permitem colocar a revolução social como caminho efetivo. Ter partidos cientes disso e de fato dispostos fará diferença, talvez toda a diferença.