O
texto abaixo foi escrito para uso pessoal, como esboço. É uma pré-pesquisa,
antes de qualquer debruçamento nas elaborações sobre o tema na história do
pensamento econômico. Portanto, por haver aí algum plágio inconsciente. Como
veremos, tenta-se superar a tese pobre de que o preço seria indicativo direto do
grau de monopólio.
PREÇO DE MONOPÓLIO: TENDÊNCIA E
CONTRATENDÊNCIAS
Lenin e Trotsky, tal como outros, perceberam a crise sistêmica rumo ao seu fim enquanto falhas e desvios na legalidade, nas leis, do modo de produção capitalista. São, então, sintomas ou manifestações.
Muitos marxistas perceberam o preço de monopólio enquanto desregulação do centro de gravidade do valor e do preço de produção sobre os preços reais, de mercado. Nisto há certo consenso. Mas, logo: o que regula os preços de monopólio? O valor, ainda que de modo mais indireto. Talvez caiba aos marxistas a tarefa longa e difícil de serem detalhistas nos fatores estudados, elencando as interinfluências, tal qual Marx fez sobre alguns temas.
A questão fica mais simples se
observarmos do seguinte modo: o monopólio
tende, em si, a elevar indefinidamente o preço de mercado de suas mercadorias
– inflação constante, crescente; por isso, temos de ver, tomando a teoria do
valor por base teórica, quais fatores impedem e constrangem tal medida. Quais
as contratendências em geral causadas pela própria tendência? Como a
causalidade tem efeitos opostos?
Façamos um esforço. Para isso,
abstraiamos os resultados do capitalismo concorrencial ainda presente e
tratemos a legalidade monopólio-preço de monopólio. Tanto quanto possível, o
trato mais direto, puro e abstrato serve de recurso metodológico para
interligar, em seguida, com o conjunto das leis fenomenológicas, no nível
aperencial ou da circulação de mercadorias (não confundamos com circulação do
capital).
Partamos aos próximos parágrafos,
listemos.
1) Há concorrência de monopólio –
entre oligopólios – impedindo a elevação excessiva de preços. Por si, isto
impede a elevação, e pode mesmo reduzir. Se uma empresa controla o mercado de
um país e eleva demasiadamente seu preço, isto gera problemas econômicos e
políticos tendendo a rupturas, ou seja, a facilitar abertura do mercado à
concorrência externa.
2) Um preço demasiado elevado gera
luta de classes e, isto incluso, luta de classes dentro da burguesia. Certa
matéria-prima sob monopólio não pode aumentar seu preço ao ponto de destruir a
galinha dos ovos de ouro, as empresas compradoras do produto para
transformá-lo. Só pode fazê-lo relativamente, o que reduz a própria demanda – pressão
para queda dos preços. Quando isto é feito parcialmente ocorre luta de classes
interssetorial, porque há transferência de mais-valor em forma de lucro de um
setor para outro, e entre classes antagônicas (a burguesia pode tentar
transferir o custo acrescido com capital constante com redução de salários ou a
matéria-prima em questão afeta o poder de compra real dos salários, etc.). O
aumento artificial do preço da gasolina no Brasil, seguindo paridade com os
preços internacionais, tem gerado duras lutas, inda que atrasadas (aqui, vale
destacar, a esquerda radical é de tal forma débil que sequer chamou ou chama
por uma redução do preço do combustível, como de 6,20 reais o litro para 3,50).
3) Por maior que de fato seja,
nenhum monopólio planifica a totalidade da economia, algo puramente socialista,
estando, pois, dependente das variações conjunturais do capitalismo, afetando
oferta e demanda. Isto força alterações no preço de monopólio, para baixo e
para cima.
4) A monopolização, ao planificar
produção e preço, pode supor preços diferenciados para ambientes de comércio
diferenciados. Por exemplo: a empresa Coca-Cola oferece um preço de, supomos, 1,50
reais para seu produto num mercadinho e 3,00 reais para o mesmo produto num bar
ao lado, pois percebe possibilidades de demanda diferentes. Este cálculo, em
parte arbitrário, toma a experiência prática e pode regular-se de modo inexato
por ela. Isto também pode acontecer na venda em diferentes países.
5) O preço de monopólio elevado
eleva as tensões gerais da concorrência entre diferentes setores, afetando a
geopolítica, gerando manobras enquanto tentativas de superar o constrangimento
do preço elevado. Um exemplo particular do processo geral: certa nação pode
bloquear o monopólio de outro país por meio de altas tarifas de importação ao
mesmo tempo em que o Estado financia o surgimento de uma empresa monopolista de
seu próprio país já que os preços altos estimulam investimento.
6) Se há concorrência entre
monopólio e empresas menores, o monopólio pode reduzir seu preço, mesmo
afetando enormemente seus lucros, para forçar fusões e falências. Porém, se a
empresa, em circunstâncias parecidas, opera a preços visivelmente abusivos e
constrangedores, estimula a formação de outras empresas ou crescimento delas,
pois a demanda se transfere para estas caso ponham preços compensadores. Isto,
porém, exigiria grande erro de medida da parte da empresa dominante.
Por isso, supomos um planejamento
às avessas, um planejamento de lucro, um plano central pelo mais-valor extra.
Há inúmeros constrangimentos a um preço em demasia elevado; por mais que a
obitação dos preços em relação aos valores seja de fato parcialmente desregulado,
ela ocorre enquanto sintoma de um sistema tendendo a ser superado.
7) A empresa a exercer o monopólio
consegue, dentro dos limites postos, limitar sua produção; mas sua oferta
máxima não pode acompanhar, de imediato, a demanda ainda mais elevada. Eis uma
vantagem, a elevar os preços de mercado, que também pode transformar-se em
desvantagem. Agreguemos o fator cultural: a empresa alemã Wolksvagem pôde
instalar-se nos EUA porque a demanda por carros não poderia ser atendia em
médio prazo pela Ford; e nisto pesa o perfil daquela população, onde seria
natural o trabalhador ter um automóvel. O monopólio, ao desestimular
investimento, cria uma armadilha para si.
8)
Há
uma percepção mais abstrata. O preço elevado de monopólio tende a impedir a
demanda, reduzindo-a; mas este preço elevado continua, pois mais que compensa a
perda parcial de demanda. Há um ponto, porém, ao continuar a elevação dos
preços, em que a demanda começa a se reduzir continuamente, afetando o lucro,
(ou estimulando os fatores acima expostos, mas estamos abstraindo deles); neste
caso, encontrou-se um preço limite, um tanto abaixo daquele a gerar crise.
Porém, este não é estável nem natural, estando subordinado à totalidade dos
fatores.
9)
A
mercadoria do monopólio pode ser parcialmente ou totalmente substituída por semelhantes,
por renovações, por cópias ou por falsificações. Exemplo da Microsoft, pois seus
preços elevadíssimos produziram a cópia ilegal, além do programa alternativo e
gratuito Linux (como o Ubuntu).
A questão está em perceber o
“preço de monopólio” enquanto também não estático e não determinado em absoluto
pela empresa monopolista. Nas análises concretas, observamos os fatores que
permitem ou impedem a elevação e a queda. Exemplo: o preço da gasolina no
Brasil subiu sob justificativa de que a demanda mundial estava elevada e, logo,
deveria existir correção dos preços; mas a queda do preço do barril de petróleo
abaixo do preço de produção no mercado mundial faz o preço da gasolina… subir.
Não só pela privatização da Petrobrás, exigindo funcionar ainda mais sob a
lógica do lucro, a elevação dos preços internos permite não falir a empresa
diante da crise global no setor. Isto, por outro lado, constrangeu os demais
setores internos e tendeu à elevação dos preços finais (custos de transporte,
etc.). Se há menor inflação no Brasil ou deflação, dar-se por queda do consumo,
da produção, elevadíssimo desemprego, etc. constrangendo os preços.
Extraímos duas questões
metodológicas: não avaliamos a questão desde a megaempresa individual mas pela
totalidade e consideramos fatores extraeconômicos. A economia “pura” de nada
nos serve.
Ao expor a diferença da composição
orgânica dos capitais concorrentes, Marx demonstrou, Livro III, a formação do
preço de produção desde a taxa média de lucro afastando este do valor produzido
em separado nas empresas, acima ou abaixo deste valor; desta variação, pôde
demonstrar o valor de mercado enquanto um valor médio, não estável, em torno do
qual as condições de oferta e demanda fazem o preços de mercado, preços reais,
orbitarem. A relação entre central e orbitante, semelhante em comparação a uma
estrela orbitada por planetas com suas luas, passa do valor orbitado para o
preço de produção, por sua vez orbitado pelo valor de mercado e, em seguida,
preço de mercado.
O preço de monopólio faz parecer que
a tendência real é elevação monopolística
constante dos preços de mercado gerando as próprias contratendências.[1] Isto
está certo, embora também errado, dentro dos limites do sistema. Porém, o
monopólio aponta, em essência, o fim do preço no planejamento geral socialista,
preparado pela atual fase do sistema. É uma resistência, um modo inverso, ao
fim da manifestação empírica do valor, o valor de troca preço.
[1]
Estamos abstraindo na análise os elementos do parágrafo anterior, a citação
resumida de longos capítulos d’O Capital III.
