O TROTSKYSMO PRECISA RETOMAR O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO!
Desde que a crise começou, o Brasil tem vivido sob o
programa neoliberal que visa precarizar as relações de trabalho para melhor
explorar a classe trabalhadora. Os representantes do capital – de Levy a Guedes
– cumprem suas funções de modo disciplinado. Os comunistas, por outro, ainda
não apresentaram, em contraposição, seu próprio programa. No entanto a crise
exige a apresentação de um programa de transição típico para tais momentos
históricos. A pergunta militante deve ser feita: quais as palavras de ordem
necessárias para esta conjuntura?
O MÉTODO
DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO
O programa de transição parte de uma contradição
vital: a realidade pede socialismo, o capitalismo está em crise, mas a
consciência dos trabalhadores é reformista. Assim, um programa transicional
pega as características totais da primeira etapa do socialismo e as transforma
em palavras de ordem práticas, que parecem reformas viáveis diante do desespero
social.
As propostas transicionais enfrentam as leis
inerentes do capital. Demonstremos com a proposta deste artigo. Desde 2015, o desemprego,
o subemprego e o trabalho de “bico” são maiores que o número de empregados
formais no Brasil. O capitalismo precisou repor o “exército industrial de
reserva”, uma superpopulação relativa artificial, para jogar a crise sobre os
trabalhadores – eis o programa da FIESP! Uma massa de desempregados lutando por
emprego, aceitando salários baixos e condições precárias, é uma lei do sistema.
Qual solução os socialistas podem propor? Esta: “Desemprego Zero! Redução da jornada de trabalho, com o mesmo salário,
de modo a empregar toda a mão de obra disponível!” Tal “reforma” em si
apenas pode ser implementada desde a crise por meio de uma revolução, logo a
luta pela pauta, se abraçada pela maioria dos trabalhadores, conduzirá a uma
situação revolucionária…
A “escala móvel de horas de trabalho” é a principal
proposta para esta conjuntura uma vez que o desemprego crônico é um problema
desesperador e imediato. Ela tende a unir o trabalhador, que está sofrendo
duras pressões nas empresas, e o desempregado, que precisa de uma perspectiva.
Levemos em conta o progredir dos fatos. O baixo
crescimento econômico até 2014 foi acompanhado pelo pleno emprego, que levou a
uma onda de greves com muitas vitórias parciais. O desemprego baixo deu
confiança aos trabalhadores para lutar. Por isso a burguesia pediu mudança na
política econômica, dando a forma típica da crise, pois havia pressão salarial
sobre os lucros e os trabalhadores ganhavam força.
Se queremos novas lutas gerais, temos de responder
com certa radicalidade aos problemas radicais. O trotskismo e demais correntes
de esquerda não petistas podem unir-se em torno da pauta de redução da jornada
a níveis de pleno emprego em forma de campanhas e um encontro nacional (que
pode acontecer ao mesmo tempo em vários estados). Podemos tornar popular a
palavra de ordem por meio de cartazes, panfletos, etc. nas principais fábricas
e bairros populares. De início, pode haver certo ceticismo dos trabalhadores,
mas, na medida em que a situação não muda drasticamente, ela se converterá em
motor de ação e será aceita por amplas camadas entre os assalariados.
TER ALGO
A PERDER
Marx disse que os trabalhadores não tem nada a
perder. No entanto conseguimos alguns poucos direitos, certos aspectos do passado nos interessam. O movimento comunista pode
somar duas ou três palavras de ordem centrais, que guiarão a ação. Propomos:
1. Programa
Desemprego Zero. Redução da jornada para XX horas (a ser calculado)!;
2. Cancelamento
total e irrestrito das dívidas dos trabalhadores e pequenos empresários!
A terceira proposta será contra a contrarreforma
em questão “contra a reforma trabalhista!”, “contra a reforma da previdência!”,
etc. São os direitos retirados.
A proposta 2 merece algum esclarecimento. O
endividamento geral é altíssimo graças ao método de agiotagem dos bancos. O
ódio ao sistema bancário é geral entre os trabalhadores, então devemos apresentar
uma proposta própria dos socialistas. Se os setores explorados se movem por ela
em grandes batalhas de rua e encontram ampla resistência da burguesia, poderemos
avançar para “Banco único do Estado!”. Ademais,
a elaboração atrai para a esquerda setores da classe média.
O FUTURO
SOCIALISTA ESTÁ LATENTE
Até aqui, os marxistas ou reagem aos ataques ou
adotam propostas keynesianas – dois métodos errados. É preciso compreender que
o Brasil está tão maduro para o socialismo quanto pode estar uma nação
subordinada na divisão internacional do trabalho. O capital vai cumprindo função
contracivilizatório e é preciso um outro projeto de sociedade, ainda que seja
apresentado de modo fragmentado e aparentemente reformista. Portanto precisamos
de um programa de transição para ter uma ponte entre o programa mínimo e o
programa máximo.
A crise que vem de 2008 e toma a forma destrutiva
em terras brasileiras em 2015 é o sino da revolução mundial batendo. Se a
revolução não vir, passaremos por algumas poucas décadas decisivas com crescimento
curto ou anêmico e crises longas ou profundas. De imediato, o fraco crescimento
do PIB por 3 ou 4 anos pode reaquecer a luta de classes, pois os desempregados
não têm tempo a perder enquanto o nível de emprego cresce apenas de modo
raquítico. As palavras de ordem aqui propostas – a de escala móvel de trabalho
em especial – podem ter força revolucionária se são, em primeiro, assumidas pela
vanguarda militante e, em segundo, pelas massas.
Precisamos de ousadia e retorno ao programa de
transição!
