É
POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO COMUNISTA PARA O BRASIL
O país está diante de
uma normalidade anormal, uma duríssima crise do capitalismo. A quebra mundial,
2008, revelou uma superprodução crônica e uma hiperinflação do capital
fictício, que não encontra água para beber no chão do mundo. As austeridades
europeia e norteamericana reduziram drasticamente a capacidade de consumo,
levando a tendência à recessão na China – principal fonte de exportação do país
– e, com algum atraso, colocou o Brasil nesta órbita. A crise é nacional e, ao
mesmo tempo, mundial; se a quebra das economias centrais gerou uma fuga inicial
de capitais para nosso país, permitindo adiar a crise (redução de juros; minha
casa, minha vida; aumento real dos salários; etc.); isto encerrou-se. Para
manter e elevar a taxa de lucro e vencer concorrência, a burguesia está
tentando aplicar duras medidas antitrabalhistas, ou seja, destruindo tanto
quanto possível toda a dignidade dos assalariados. Considerado o todo, crise
pode ser também oportunidade se – e somente se – soubermos como sair dela e qual
a melhor forma de dela sair. Sobre este tema debateremos.
UMA MUDANÇA DE REGIME
Desde o momento em que
Dilma aprovou a lei “antiterrorista” até o golpe jurídico-parlamentar,
verificamos uma alteração, uma mudança no regime político brasileiro: de
democracia burguesa presidencialista para semibonapartismo.
Todos os ritos de legalidade foram quebrados: a justiça passa a legislar e
criar “lei em movimento”, como a condução coercitiva, por fora da letra morta
constitucional; os parlamentos sustentam-se nas mais cínicas manobras; vez ou
outra, explodem tensões entre instituições; novas regras eleitorais fragilizam
a esquerda; e o caráter repressor do Estado foi, enfim, fortalecido – tudo isso
ocorre no mesmo momento em que as instituições estão desmoralizadas perante os
trabalhadores. Trata-se de um regime de transição para uma ditadura ou para a
democracia socialista.
Ao contrário do que
supõe o raciocínio formal e das aparências, a causa desta mudança é mais do que
as conspirações por poder. A causa das causas é a crise econômica: uma vez aqui
instalada, estimula as mais variadas formas de luta de classes – greves,
ocupações, protestos, “paneladas” da classe média aristocrática, voto nulo,
etc. – o que tende, com algum atraso, a alterar a superestrutura, o regime
político do Estado burguês ao mesmo tempo em que gera rachaduras internas neste
e noutros organismos. Enfim, um cheiro incerto de guerra civil paira no ar,
aqui e ali. Todas as manobras e bizarrices governamentais – todo golpe precisa
de algum nível de conspiração – são a fumaça tóxica do pavio, do barriu de
pólvora nacional e internacional.
Por isso, o golpe
reacionário assim como junho de 2013 são nossos balizadores; são fatos centrais,
manifestações de um mesmo processo. Com a demissão de Levy, a burguesia
percebeu a incapacidade do governo Dilma de continuar a implementação do programa
de ataques contra os trabalhadores, para aumentar os lucros patronais; mal o
governo, à beira da queda e desprovido de apoio das massas, tentou um giro
semi-keynesiano para agregar alguma moral e, então, começou o processo de sua
derrubada. A classe trabalhadora viu-se confusa, o instinto classista pediu
para aguardar: a maioria estava insatisfeita com o governo, mas tinha gratidão para
com o lulismo por razão do período anterior, e desconfiou desde o início do
processo de “impedimento”; se deixou de ir às ruas, foi por falta de direção
decidida e firme. Assim, o golpe reacionário é uma transição, um ensaio geral
para um futuro golpe contrarrevolucionário ao consolidar uma mudança “parcial”
do regime (iniciada, reforçamos, pelo petismo).
Esta questão abriu, a
partir dos protestos de classe média em 2015, um momento defensivo dentro de
uma mesma situação. Estamos acuados. A burguesia brasileira mostra-se ao mesmo
tempo inteligente e violenta: ora antecipa-se aos movimentos da classe
trabalhadora por meio de algumas concessões e ora prioriza a repressão. Uma
fração golpista e, no começo, minoritária surgirá nas Forças Amadas (já há
oficiais de reserva falando disso publicamente em matérias jornalísticas);
porém, é muito difícil aplicar um regime do tipo em países muito urbanos como
Brasil – o fascismo revela-se melhor nessa tarefa. Caso não surja um partido do
tipo nazista com alguma influência de massas; talvez surja uma mediação, um
semifascismo apoiado no fanatismo evangélico, dando ares fundamentalistas ao
próximo regime. Aos mais iludidos com a falácia “Estado Democrático de
Direito”, alertamos que os fascismo – ainda – parlamentar de Bolsonaro tem já
influência de massas entre a classe média, a pequena burguesia e pequenos comerciantes,
em especial; por outro lado, a ditadura brasileira caiu por mediação, de modo
prussiano ou “revolução passiva”, gradual, fazendo com que muitos trabalhadores
pensem “quem sabe, um governo militar resolveria essa bagunça” – assim, o golpe
contra o proletariado apareceria como um golpe contra a corrupção desmedida dos
políticos. Como evitar isso? Movendo os trabalhadores por suas reivindicações
de modo cada vez mais qualificado, colocando o aparato de repressão e sua baixa
patente numa importante e vital contradição: seguir as ordem da burguesia e
reprimir com sangue ou passar para o lado da maioria, dos irmãos de classe dos
soldados e suboficiais.
Na mesma medida, a PT e
o petismo desmoralizam-se numa velocidade maior que o lulismo, que também tende
a encerrar-se; mas estas desmoralizações, embora desiguais, nada mais são que a
desmoralização do próprio regime democrático burguês[1]
expresso no oportunismo petista, serviçal dos patrões. Por outro lado, perderam
também boa parte do apoio na burguesia; quer dizer, uma futura e necessária
desmoralização de Lula é vital seja para uma ditadura burguesa, seja para mover
a classe por sua revolução socialista. A realidade exige de nós máxima atenção
e trabalho coletivo: esta instabilidade econômica, social e política tem seu limite,
impossível alargá-la indefinidamente no tempo e deverá ser resolvida de um modo
ou de outro.
POR QUAL CAMINHO?
O aumento expressivo do
desemprego tem minado a força e a dignidade da classe trabalhadora; por outro
lado, cada vez mais impaciente e estressada, ela espera a situação econômica
melhorar. Mas mesmo os economistas burgueses falam em “crise secular”, em longa
duração, em uma crise diferente, etc. Poderá haver apenas crescimentos
econômicos anêmicos e de curta duração, pois, em realidade, a tendência
constante é de crise e recuo civilizacional. Precisamos impedir este processo.
Em primeiro lugar
lutando pelas pautas imediatas (contra a PEC 55, o negociado versus legislado, reforma da
previdência, etc.); por generalização – origem comum – dos principais problemas
sociais, propomos três palavras de ordem:
1.
Redução da jornada de trabalho, com os
mesmos salários, na proporção a permitir “Desemprego Zero”;
2.
Boicote ao pagamento das dívidas
públicas;
3.
Imposto progressivo: pagar mais quem
ganha mais.
A primeira atrai os
operários e os trabalhadores do setor privado – principalmente; a segunda, em
principal o conjunto dos servidores públicos; a terceira, centralmente as
classes médias. Ao mesmo tempo, estas palavras de ordem são palatáveis e boas
para os três setores e tendem à confluência. Neste sentido, tendem a tirar
nossa classe da situação defensiva em que se encontra – expressas no decair das
lutas a partir de 2015 e nas lutas “apenas” por não perder diretos – e a
colocar numa postura ofensiva, positiva.
O programa transicional
procura revolver uma desigualdade, uma contradição entre consciência atrasada
dos trabalhadores e a realidade necessitante de um novo sistema
econômico-social. As propostas acima, quando articuladas – em principal, a primeira[2] –,
parecem em si reformistas, porém são impraticáveis sob o capitalismo, ainda
mais se este está em crise. O operário precário pensará: “o socialismo é uma
proposta exageradas, mesmo sendo uma ideia bonita; já esta proposta daquele
partido, de reduzir a jornada, é boa: os patrões não vão entregar os pontos com
facilidade, então se tiver briga por essa ideia, que é mais realista e viável,
se for brigar para vencer, não para fazer média, estou dentro.” O argumento do
maior tempo livre e descanso e o aumento do consumo por aumento do número de
empregados têm força: promoverá a união de empregados e desempregados numa luta
comum – e nacional. No mesmo sentido, as consignas acima tendem a unir os
setores não-capitalistas: por exemplo, a luta por imposto progressivo ensina à
classe média e à pequena burguesia a ver e perceber o grande empresariado como
seus inimigos, ou seja, tem classismo embutido. É de Trotsky de onde tiramos a
afirmação de que é mais fácil o capitalismo cair a estas propostas serem, nesta
sociedade, implementadas: o fim do desemprego, por exemplo, significará o fim
da força de trabalho como mercadoria e, também, a redução do mais-valor, do
trabalho não pago, do tempo em que o trabalhador trabalha de graça ao patrão, a
tal ponto que o conflito distributivo gerará guerra civil[3].
Aqui, precisamos evitar
alguns possíveis erros. Em primeiro, pouco agrega pensar o programa como uma
longa receita de bolo onde há propostas sobre absolutamente tudo; em segundo,
importante fugir da tendência a elaborar política para nos diferenciarmos uns
dos outros, umas correstes das outras; em terceiro, condenar o desvio ultraesquerdista
de propor palavras de ordem as mais radicais possíveis para a situação; em
quarto, evitar o erro de caracterizar a conjuntura como marxista, mas propor
saídas como reformista ou centrista. É a realidade quem nos diz o que fazer e
elaborar; entre o real e o ideal, a política deve ser a ponte, a transição; por
isso, por exemplo, se amanhã aparecer diante de nós uma hiperinflação,
tentaremos unificar as lutas parciais por salários em uma única luta por
“gatilho salarial” ou “aumento automático dos salários na mesma proporção ao
aumento dos preços”. Duas ou três palavras de ordem devem guiar as ações: em
todas as lutas parciais cabe à esquerda esclarecer exaustivamente e com a
melhor linguagem possível que seus problemas e as do conjunto de sua classe têm
origem na falta de redução da jornada, na dívida e no problema dos impostos.
Enchamos o país de cartazes. Assim como num certo momento a ideia de “eleições
gerais” começou a espalhar-se naturalmente, boca a boca; devemos dar o máximo
impulso inicial e constante às propostas até que se tornem populares. Dito de
outro modo e mais profundo, o país tem apenas duas alternativas: a burguesa,
fascismo e deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores; ou o
socialismo.
COM QUAIS MEIOS?
Parece ser consenso
entre a esquerda antipetista a necessidade de chamar uma greve geral. Assim
como a burguesia chama reformas suas contrarreformas, a burocracia sindical
europeia batizou “greve geral” suas paralizações nacionais de um dia. Esta Novi
língua tem por objetivo confundir, dar alguma moral aos oportunistas e afirmar
que “pelo menos fizemos algo”. Por consequência, este método de luta se
desmoraliza, pois esvazia parte da tensão social sem obter alguma importante
vitória. No mesmo sentido, a CUT tem ensaiado paralizações gerais ou dias de
luta que enganam e empolgam apenas... a esquerda. A burocracia grita para si em
grandes carros de som, canta músicas de protesto e faz ameaças verbais contra a
patronal para depois, na calmaria dos escritórios, trair nossa classe. É um
teatro “invisível” no sentido estrito. As caravanas à Brasília, reunindo apenas
a vanguarda e afastando-a da base, vão no mesmo sentido performático e exigem
muito esforço militante pouco produtivo.
Por isso, é importante
evitar o mecanicismo. França e Itália são pequenos países, do tamanho ou
menores que os estados da federação brasileira; podem organizar com alguma
facilidade uma greve geral ou paralização, de fato, geral. Algo do tipo no
Brasil teria consequências, boas ou ruins, mais intensas. Necessitamos preparar
uma greve geral por tempo indeterminado, por propostas corretas, como as
levantadas acima. Suponhamos que surja uma greve geral, mas ocorra por pautas
não centrais para a conjuntura, que não empurrem a classe para a revolução;
então, por consequência, a vitória se transformará em derrota, em reação
burguesa assustada e redobrada logo depois deste evento. Evitemos o fetiche; a
greve geral não é um fim em si mesmo e não traz qualquer vitória mecânica.
Exemplo: na década de 1930, os operários franceses organizaram uma greve geral,
com ocupações nacionais de fábricas, contra a hiperinflação, por aumento geral
de salários; conseguiram esta importante vitória parcial, mas, logo depois, os
capitalistas aproveitaram o recuo da classe para corroer os salários com mais
inflação e com um aumento da repressão policial-militar – incluso bandos
fascistas – sobre os trabalhadores e a sua vanguarda; naquele momento a palavra
de ordem correta não era exigir aumento dos salários, e sim gatilho salarial.
Dito isso, não é hora para puxarmos uma greve geral como método de luta:
paralizações estaduais, greves gerais por setor, unificação de greves, três
dias nacionais de luta por pautas concretas, protestos de rua, etc. são a
transição necessária.
Suponhamos, no entanto,
que o autor esteja errado, que é possível e necessário uma greve geral
imediata. Mesmo assim, devemos recuar… Mais uma vez, um exemplo: em agosto de
1917, as condições eram maduras para a revolução socialista, porém o partido
bolchevique evitou-a, incluso paralisando as greves que tendiam à guerra civil.
Por quê? Porque era preciso antes ganhar os camponeses, pois apenas com o
campesinato seria possível tomar o poder e, após isso, sustentar este poder, as
consequências e a vitória; assim foi em outubro de 1917, pois apenderam com a
derrota da revolução de 1905. Caso houvesse greve geral amanhã, a esquerda
seria incapaz de absorver positivamente as consequências: somos muito
minoritários, quase marginais em relação ao tamanho do país e das tarefas.
Para prepararmos esta
greve geral revolucionária é preciso unidade de ação com todas as correntes
possíveis e frente única da esquerda não petista. Os revolucionários buscam a
unidade da classe, mas esta mesma unidade não se dará em abstrato, por fora das
mais variadas organizações: enquanto não houver um partido revolucionário majoritário
no Brasil, a unidade será a mediação necessária. No mais, vale lembrar que os
bolcheviques puderam protagonizar a revolução russa porque contaram com uma
frente única com os Socialistas Revolucionários de Esquerda, um partido
centrista majoritário entre os camponeses pobres.
Assim também, não
precisamos esperar que todos setores estejam ou estejam na mesma medida maduros
para grandes batalhas preparatórias: basta-nos movermos grandes setores
importantes, de vanguarda do proletariado, em torno das propostas e da esquerda
para arrastar junto consigo e empolgar todos os demais setores da retaguarda prejudicados
pela crise. Não se trata, portanto, de negar a greve geral – que deve ser desde
já divulgada entre os ativistas como propaganda –, mas de prepará-la, de
acionar exaustivamente esta palavra de ordem tão logo as demais se popularizem
e na medida em que as lutas começarem a se generalizar[4].
Se conseguirmos; a
partir do programa transicional, ao enfim puxarmos a proposta “greve geral até
que nossas reivindicações sejam atendidas!”, ou a burocracia se moverá forçada
pela base ou trairá e se desmoralizará, o que, nos dois casos, colocará a oposição
de esquerda na possibilidade real de ser a nova direção majoritária das massas.
Uma vez popularizadas as palavras de ordem transicionais e uma vez que, na
medida em que movem a classe, estas propostas tomarão ares de greve geral e
conflitos físicos acentuados[5];
então, depois e provavelmente apenas depois disso, estará colocada na ordem do
dia a revolução social e a necessidade de organizar “comitês dos trabalhadores
contra a crise” nos locais de trabalho e bairros e “autodefesa operária e
popular” enquanto embriões de poder revolucionário[6]
propostas pelos comunistas caso não surjam ou se generalizem de modo espontâneo;
e serão organismos da greve geral ou consequências de sua aplicação. A
realidade poderá sair, menos ou mais, do esquema geral? Poderá. Esquemas não
são marxismo: neste parágrafo, aqui, oferecemos a tendência em geral[7] e
adaptável para caso saibamos vencer, para caso as propostas – uma vez corretas
– consigam ser implementadas. Se depois de amanhã a conjuntura mudar – em
principal, sem que nela tenhamos intervido de modo decisivo –, deveremos mudar
ou adaptar as consignas usando o mesmo método e buscando o mesmo objetivo (ver
nota 4). Pois nossa época começa a ser marcada por mudanças bruscas e
repentinas, exigindo teoria, apreensão da natureza geral e essencial dos fatos,
antecipar as tendências (“dirigir é prever”, diz Trotsky), intuição, adaptabilidade,
acúmulo de experiência prática, intimidade com o modo de vida dos
trabalhadores, criatividade e, às vezes, improvisos; além de lideranças firmes,
de iniciativa e ousadas. De qualquer modo, cedo ou tarde (ou tarde demais),
haverá rebeliões dos assalariados; se serão espontâneas ou organizadas de
maneira democrática junto aos comunistas significará toda a diferença entre
derrota ou vitória, entre desmoralização ou resultado positivo – mesmo. Esta é
uma lei histórica, até o momento, inquebrável, demonstrada por todo o século
XX.
A SEMENTE NECESSÁRIA
Adiantamos que, além de
ter razão, os comunistas e os trabalhadores precisam de seu próprio partido,
condição sine qua non; daqui para
frente, por vários meios poderemos dar um duplo mergulho nesta dura retração
econômica: se China entrar em recessão, se houver alguma importante guerra, se
os altos juros criarem uma crise financeira, se o excesso de capital-dinheiro
gerar hiperinflação, se algum país imperialista quebrar na próxima manifestação
da crise mundial, etc. Portanto, debatemos a conjuntura pensando o futuro: de
um lado, a estratégia socialista; de outro, maior aprofundamento da crise em
médio prazo. Neste momento, realidade e a classe operária precisam de gente
dura mais que de mediadores, combatentes mais que diplomatas, radicais mais que
moderados, coragem mais que estabilidade, “dizer na cara” mais que se fazer
ouvido por troianos e gregos, ousadia mais que “mais do mesmo”, esclarecimento
mais que fuga dos problemas, análises e discursos com propostas práticas acima
dos debates como fim em si próprios, etc. Enfim, precisamos de rebeldes
disciplinados, inteligentes, de verdade democráticos e responsáveis.
Acabou-se o tempo da
pequena política, da manobra, dos jogos parlamentares, dos conflitos nucleares,
das picuinhas, do girar-se sempre para dentro. A esquerda revolucionária
conviveu com mais ou menos 20 anos de refluxo, de relativa calmaria; perdeu o
adestramento, o brio e a ambição – basta ser revolucionário e “tocar a vida”.
“Meu partido é bolchevique, mas não tem pretensões de ser o grande partido de
massas” – pensa o militante ou o dirigente, embora sem perceber que assim pensa.
Podemos e devemos pensar alto. Para vencermos é importante ter foco, evitar
abraçar o mundo antes de, de fato, abraçá-lo: aqueles que “nada têm a perder”
serão a vanguarda e precisam encontrar boas ideias. Aquela ou aquelas
organizações que nos próximos três ou quatro anos estejam íntimas da classe
operária não aristocrática, dos principais e maiores batalhões de assalariados,
da juventude trabalhadora precária e da periferia serão lembradas por todo o
sempre como os mais belos amantes da humanidade e da dignidade humana.
[1]
Seja qual for sua forma – grega, burguesa ou socialista –, a democracia apenas
prospera e se mantém a médio e longo prazos se há paz social, ou seja,
qualidade de vida; além de correspondente concentração
humana, em especial, na
urbanidade.
[2]
A primeira proposta, digamos, contamina as demais, tornando-as transicionais.
Portanto, esta hierarquiza as outras, é a principal; mas não, nesta conjuntura,
a única necessária a ser levantada.
[3]
Talvez, a oposição de esquerda ainda não tomou nota da importância dessa
palavra de ordem porque é formada majoritariamente por estudantes e servidores
públicos com – ainda – alguma estabilidade.
[4]
Pode haver uma ou outra exceção a mudar a regra. Por exemplo: se o “negociado
sobre o legislado” for devidamente denunciado entre os trabalhadores (antes de
uma possível mudança de regime), poderá gerar revolta social plena, mais ou
menos espontânea. Mas apenas poderá… Pois podemos prever apenas a tendência
geral do rumo da realidade e suas possibilidades abertas, na medida em que as
nem sempre previsíveis decisões humanas empurram para este ou aquele caminho.
Da mesma forma, um golpe contrarrevolucionário no Brasil exigiria amplíssima
unidade de ação – incluso greve geral – contra o golpe com setores petistas,
burgueses democráticos, etc. A falta disso ou a implementação disso de modo por
demasiado falho acarretará uma derrota histórica garantida. Este artigo, aberto
este parênteses, foca na análise da conjuntura e política atuais e a tendência
geral caso consigamos intervir de modo decisivo na luta de classes; portanto, amanhã
decidiremos o amanhã – meios fixos para a estratégia é formalismo, antimarxismo.
Em intervalos relativamente curtos, ano a ano ou a cada dois anos, ou diante de
alguma mudança expressiva na realidade (golpe, etc.), os marxistas devem reforçar
a análise e caracterização para avaliar se mantém ou mudam os aspectos gerais e
os detalhes de sua política aprovada; em transições para situações
revolucionárias, por outro lado, onde toda a história se acelera, e aceleram-se
também suas contradições, a elaboração política multiplica sua centralidade – neste
instante, o fator subjetivo, o partido, faz toda a diferença (para a vitória ou
derrota).
[5]
Incluso dos trabalhadores contra os pelegos, e vice-versa.
[6]
Nossa tarefa é, então, ganhar o máximo de sindicados e, na primeira
oportunidade, enfrentá-los e destruí-los. Pouco provável que esquerda se torne
maioria nestes organismos burocratizados, conservadores e estatais. Vale
lembrar que os mencheviques dirigiam a maioria dos sindicados em outubro de 1917;
e os bolcheviques eram maioria nos organismo de luta e poder, nos soviets. No
momento, mais importante do que dirigir organismos sindicais – tarefa que tem
sua perigosa importância – é estar entrelaçados com os trabalhadores no
cotidiano, nas lutas, nos organismos de luta que porventura surjam (comitês de
fabrica, etc.) e, central, na disputa de consciência.
[7]
Por exemplo: certo e claro que uma greve geral do tipo acarretará na tentativa
de traição e capitulação desesperada por parte burocracia sindical de esquerda,
sim ou sim.
