quinta-feira, 21 de abril de 2016

FIM DO CAPITALISMO: TRÊS CAPITAIS, TRÊS ERAS, TRÊS CICLOS

FIM DO CAPITALISMO: TRÊS CAPITAIS, TRÊS ERAS, TRÊS CICLOS

Neste blog, tenho colocado as primeiras versões-betas de um futuro livro, “Marxismo e Capitalismo Hoje – a Revolução Permanente no século XXI”. Diante da crise e do tempo até a conclusão do projeto, disponho as versões iniciais; a seguir, um dos debates introdutórios.

FIM DO CAPITALISMO: DIALÉTICA DO VALOR-CAPITAL



O tema sobre limites históricos do sistema mercantil é alvo de inúmeros debates e polêmicas; vamos, a partir de outras contribuições e tentando superá-las, adentrar na questão, na sua dinâmica. Para isso, convido ao leitor a observarmos três elementos do capital e do capitalismo:

1.      Capital bancário, comércio de dinheiro ou portador de juros;
2.      Capital produtivo;
3.      Capital comercial.

Ou, em real e em essência:

1.      Capital-dinheiro;
2.      Capital-produtivo;
3.      Capital-mercadoria.

Os três objetos acima apontados serão nossos guias; adentraremos na história da humanidade, do capitalismo e do capital. Para anteciparmos, será a seguinte a pergunta deste artigo: como os capitais organizam-se, interagem, rumo à própria destruição, para o desenvolvimento da totalidade econômica? Observaremos, portanto, o amadurecimento do corpo vivo; vejamos:

a)      Fase I. Com as navegações, século XVI, iniciamos o comércio mundial. Neste momento, a produção e o setor bancário são secundários, frágeis, orbitantes; seus próprios desenvolvimentos seguem o lastro direto da compra-venda;
b)      Fase II. Com a máquina a vapor, século XVIII, desloca-se o centro de gravidade do capital: a produção revoluciona-se, primeira revolução industrial. Surge então, da união nova capitais bancário-produtivo-comercial, o chamado capital industrial. Os próprios setores de comércio e de juros evoluem ao surgir a tendência, impulsionada pela centralidade produtiva, à mercantilização total do mundo e, pela primeira vez na história humana, à superprodução;
c)      Fase III. Com a crise orgânica no final do século XIX (por excesso de capital produtivo nos países centrais e mundialização da relação mercantil), a eletricidade e as renovações técnicas; a relação central-orbitante altera-se novamente: o setor bancário ou essência capital-dinheiro adquire força necessária para dirigir, submeter e desenvolver os outros dois capitais. Temos, na fase imperialista, de monopólios e oligopólios, o capital financeiro (e assim, a produção e a distribuição também evoluem). Este modelo, na falta de uma revolução mundial, junto à especulação, atingiu a máxima potência com o capital fictício/capital parasitário (em síntese: busca de rendimento, de “juros” ou lucro, desligada da e subordinando a produção, diferente do típico ao capital bancário, ao investir, por exemplo, em dívidas públicas – a nosso ver, o desenvolvimento do chamado capital especulativo ocorre como consequência da fase/modelo imperialista, uma intensificação)[i].

A mudança de lastro (chamemos assim), ou seja, de centralidade-guia em cada uma de suas fases do desenvolvimento capitalista, parece oferecer-nos respostas a inúmeras perguntas; uma delas: a atual potência do capital-dinheiro revela-se base e origem oculta, na essência, do fim da equivalência dólar-ouro. Harvey (1992) dá-nos uma pista nesse sentido, mesmo não intencional, por meio de sua suspeita:

“Estou, portanto, tentado a ver a flexibilidade conseguida na produção, nos mercado de trabalho e no consumo antes como um resultado da busca de soluções financeiras para as tendências de crise do capitalismo do que o contrário. Isso implicaria que o sistema financeiro alcançou um grau de autonomia diante da produção real sem precedentes na história do capitalismo, levando este último a uma era de riscos financeiros igualmente inéditos.”[ii] (p. 181)

Continuemos a construção.

Peço espaço ao leitor para falarmos sobre dialética, o abstrato-concreto. A dialética marxista difere-se, por exemplo, dos métodos indutivo e dedutivo; partimos de uma realidade dada, observável, total, concreta para – a partir daí – estudar e compreender as partes constituintes deste objeto estudado; logo após, unimos-lhes, conectando-os, percebendo suas interinfluências e interrelações; ou seja, voltamos ao concreto, mas em uma dimensão superior. Isto nada mais é que seguir o fluxo da própria dinâmica da matéria; um exemplo: todas as ciências eram, em estado inferior, resumidas na filosofia; depois, foi necessário separá-las e desenvolvê-las individualmente; agora, a tendência é reuni-las na físico-química, na psicologia (ciências sociais somadas à biologia), no marxismo (fusão de todas as ciências sociais em uma única ciência social, incluindo certa influência da biologia, etc.).

O mesmo ocorre, em sua permanente inter-relação, com o capital. Tivemos três centros de gravidade (dialética central-orbitante) durante seu desenvolvimento interno, que agora caminha para a fase final de decadência, sua senilidade. As três partes constitutivas de uma única totalidade/capital, em nossa época, evoluíram imensamente, como de suas tendências naturais. Sempre que um centro de gravidade beirava certo ápice-crise, ocorria o deslocamento, graças as suas interinfluências e interdependências.

A dialética, por esta análise, aponta para a fusão: fim da relação alienada entre os capitais e de suas autonomizações relativas. Quando Lenin insiste, em “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”, em levantar a tendência à fusão dos capitais bancário e produtivo, observa, em verdade, o futuro e a lei do capitalismo. Os setores bancário, produtivo e comercial tendem – permanentemente, hoje – à união, confluência e integração; ou seja: concentração e centralização[iii] (ver nota de fim sobre dialética). Basicamente, o valor faz este chamado. E a este mesmo chamado respondemos e percebemos: a fusão total de capitais – fim da relação e domínio alienados entre eles – só será possível com a destruição do capital, com a revolução socialista planetária, com o fim do comércio, com a extinção do trabalho manual e assalariado, com democracia operária e socialista, com economia planejada e propriedade coletiva[iv].

Então: de um concreto simples, do central capital-mercadoria, avançou-se para a relação alienada, o capital industrial ou centralidade do capital-produtivo, e hoje pretende a integração não-alienada ou, dito de outra forma, fase imperialista que alcançará seu objetivo pela negação, pela revolução mundial.

Neste sentido, parece-nos, o desenvolvimento do valor-capital finalmente encontrou um limite. Não cairá, porém, por velhice avançada: há a possibilidade de ainda mais concentração e centralização, incluindo maior controle sobre o capital comercial e da área de serviços e maior independência da produção em relação à matéria-prima[v]. Tal hipótese só será possível após duríssima luta de classes, com derrota do proletariado, com instauração de relações semi-escravistas; por outro lado, assim como a fase final do império-economia romana, para fins de comparação, o mundo e as relações entre estados-nacionais serão cada vez mais instáveis e sob dificuldade de estabelecer um centro de gravidade do poder (em profundidade, isso ocorre pela necessidade de superação da contradição economia mundial/fronteiras nacionais). Enfim, apesar da aparência[vi] pós-Muro de Berlim, na essência a realidade – na etapa revolucionária – amadureceu para o socialismo.

Em suma, na centralidade do comércio (fase I) o valor era uma qualidade, um adjetivo da mercadoria; quando há o deslocamento para a produção (fase II), revolução industrial, o valor torna-se/consolida-se adjetivo substantivado, um substantivo, o capital ou valor-capital; em nossa época (fase III), imperialista e de decadência do imperialismo, onde o setor bancário – em verdade: capital-dinheiro – torna-se centralizante, o valor deseja ser um substantivo abstrato (o capital especulativo e a digitalização do dinheiro, por ex.) ou um verbo que se faz carne (a robótica, por ex.) – embora impossível, parte de sua crise.

Se compreender é superar (Hegel), resolver é transformar.

CONTRADIÇÃO APARÊNCIA-ESSÊNCIA/CAPITAL-VALOR

Este livro pretende ser acessível tanto ao leitor iniciado ao marxismo quando ao não; agora, para uma leitura agradável, precisamos redobrar a vigilância, que dialogaremos a partir de certos processos de abstração. Por isso, espero oferecer clareza e concisão; seguiremos ao próximo parágrafo.

Em nossa época, a relação valor-de-uso e valor tem produzido um novo fenômeno: ao dominar o duplo caráter da mercadoria, o valor consegue uma façanha nova, qual seja: os valores-de-uso tendem a desprender-se do suporte. Ilustremos: quantos objetos das décadas de 1980 e 1990 cabem hoje em um único e pequeno aparelho? Quantas utilidades, por meio de aplicativos, pode haver em um celular? Mesmo simples produtos naturais como fruta transformável em suco pode ser substituído por um pó químico que simula o sabor e o cheiro do produto – valor-de-uso – original. Isto ocorre pelo que explicamos, a supremacia do valor(-capital), mas não somente.

O que descrevemos anteriormente manifesta uma necessidade de valorização do valor, que tende a desaparecer; este substantivado protagonista da sociedade gera a aparência, ou seja, o capital. Como explicamos em uma das notas de fim, pode haver contradição nessa relação: neste caso: o desenvolvimento dos capitais tende a encerrar a relação “valor gerado pelo trabalho abstrato[vii], geral, medido pelo tempo de trabalho (socialmente necessário para a reprodução de uma mercadoria)”. Ou seja: o capital caminha para a) diminuição constante do tempo necessário para criar um produto; b) substituição do trabalhador ou trabalho vivo, que agrega/gera valor na produção, pelo maquinário (e matéria-prima) ou trabalho morto, que não se pode explorar e por isso apenas transfere valor. Do ponto de vista das consequências: tendência a mais valores-de-uso, a menores valores (de troca, mediado pela monopolização) e principalmente menor mais-valor ou lucro. Revelou-se então uma contradição importantíssima: a relação valor-capital, essência-aparência, resolvida com mais contradição, com concentração/centralização de capitais, com mais tecnologia, com fragilização do valor-de-uso ou tempo útil das mercadorias (obsolescência programada), com desprendimento dos valores-de-uso do suporte e, ao mesmo tempo, tendência a reuni-los em um só; no subterrâneo: extração cada vez mais concentrada do trabalho não pago, o mais-valor.

            Voltemos ao exemplo do suco de laranja artificial. A preferência de um burguês por um valor-de-uso deslocado do suporte não tem origem subjetiva ou imaginativa mas sim no fato de que, de um lado, exige menor trabalho socialmente necessário (no caso: melhores condições para apropriar-se do valor total, baixar o valor-de-troca, vencer concorrência), e de outro, diminui sua dependência das variações conjunturais doutro setor, o agroindustrial. Pode inclusive mudar o sabor-cor-cheiro (valor-de-uso) do produto com poucos movimentos, em minutos. Percebemos um processo objetivo.

Do observado, formulamos: um único trabalho abstrato para múltiplos valores-de-uso. Em longo prazo, a contradição prejudica o essencial ou valor em favor do aparencial ou capital como consequência do duplo caráter positivo/negativo. Assim, a tendência à concentração e centralização de vários valores-de-uso apresenta-se como necessidade e afirmação do valor, embora desemborque em uma negação, qual seja, a inflação da aparência-capital coloca em crise a essência-valor. Nesse sentido, a monopolização contratendencia para contradição valor-de-troca elevado / valor em crise.

Sob a óptica dialética concreto-abstrato-concreto e concentração-centralização-central-orbitante; 1) no princípio da relação mercantil, o produto-mercadoria era simples e concentrado; 2) com o capitalismo amadurecido, surgiu cada vez mais novas, variadas e especializadas formas de mercadoria disponíveis, vendáveis; 3) fase imperialista, desenvolvimento e produção de mercadorias atinge o auge – intensiva e extensivamente – e, por isso, agora tende à fusão, fim da relação “alienada”, dos valores-de-uso e, por causa e consequência, da extração de valor. E qual será o resultado final deste processo? Ao destruir o comércio, o socialismo apresentará caminhos novos aos produtos; no momento, esta não é uma preocupação nossa.

Para irmos ao subcapítulo seguinte, comentaremos em velocidade outras duas tendências. Primeira: relativa fusão mercadoria-arte, mercadoria-estética, valor-de-uso como um valor também poético: dos tipos de carro aos tipos de lâmina de barbear, quem mais paga (valor-de-troca) possui acesso a um valor-de-uso mais belo (na relação concreto-abstrato, mais trabalho concreto exige mais tempo, ou seja, maior valor)[viii]. Segunda: o equivalente geral dinheiro caminha-se para a “moeda única”: cartão de crédito como suporte central e – expressão-do-valor/valor-de-uso! – bytes[ix].

Finalmente, voltamos à questão-bússola do capítulo:

A CRISE SISTÊMICA

Podemos enumerar quatro tipos principais de crises do capitalismo:
1.      As cíclicas, de superprodução;
2.      As orgânicas, de superprodução crônica, quando o capital encontra barreiras internas;
3.      As estruturais, quando os elementos que constituem e permitem o capital entram em crise (Estado, Valor, família monogâmica, ciência, natureza, etc.);
4.      As de época ou era[x], como dimensão maior das crises orgânica e estrutural.

Em um ponto de vista imensamente artificial – advertimos –, abstraindo fenômenos como a luta de classes ou a ciência; este modelo, centro de gravidade do capital, altera-se a cada um ou dois séculos, mais ou menos, com o fluxo temporal encurtado a cada deslocamento.

A dialética observa que o simples torna-se, superado, o complexo e este último tem dentro de si os elementos daquele, do simples. A crise orgânica é como a crise cíclica evoluída, complexa; e assim por diante. A atual crise mundial é ao mesmo tempo cíclica, orgânica, estrutural e – também e por isso – a última de uma era (capital financeiro/especulativo, centralidade bancária, capital-dinheiro), que esperamos encerrar-se em seu último ciclo.

Para concluir, como síntese-fim dos três ciclos confluídos, observamos:
1.      Essência capital-mercadoria. Foco da economia capitalista, o comércio expandiu-se extensiva e intensivamente por todo o mundo – alcançou o ápice;
2.      Essência capital-produtivo. A produção-capacidade produtiva – com o avanço técnico (especialmente, a automação e a robótica) e presença em todos os continentes junto a sua altíssima monopolização e oligopolização – tende à superprodução crônica mais crise do valor-trabalho (manual) – alcançou o ápice;
3.      Essência capital-dinheiro. O setor bancário inchou-se absurdamente, com domínio sobre a economia e impulsionando esta (incluindo por parte dos capitais fictícios e parasitários), sendo componente essencial da crise – alcançou, também, o ápice.

Convido-o, caso não o tenha feito, a ler as notas de fim do artigo.

João Paulo da Síria[xi]




[i] Podemos, por conclusão, retomar as avaliações:
1.         Do século XII, renascimento do comércio, até o século XVI houve a fase embrionária do valor-capital;
2.         A partir das navegações (século XVI), salto na relação comercial, o valor-capital adquire juventude;
3.         Com o século XVIII, primeira revolução industrial, o capitalismo amadurece, chega à fase adulta;
4.         Com o imperialismo, final do século XIX, começa sua velhice;
5.         Agora, agoniza cheio de medicamentos e aparelhos artificiais.
Cada alteração centralidade-orbitação estimula/guia o desenvolvimento dos outros dois aspectos da tríade-capital.
[ii] HAVEY, David (1992). Condição pós-moderna. São Paulo : Edições Loyola. (1.ed., 1989). Tradução de Carcanholo e nakatani para o artigo (1999) “O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização”.
[iii] Há algum tempo, avalio a possibilidade interpretativa seguinte: diferente do que se costuma observar, apesar das raízes linguísticas; a lógica formal, aristotélica, é uma relação duo, duplo-estática – embora o terceiro excluído – e em linha reta. O “Terceiro”, na verdade, apresenta-se como o segundo, o não igual, o outro, o não-é.
A lógica dialética materialista, marxista, por outro lado, apresenta uma relação triangular, tríade, onde dois elementos são centrais e outro não raro apresenta-se intermédio ou liga – embora a dualidade não estática exista (duplo caráter, por exemplo) –, em um movimento circular na totalidade e em espiral quanto à evolução. Para breve esboço: duplo-caráter interno, triangular nas inter-relações, circular nos movimentos de totalidade e espiral quanto à evolução dialética (saltos, saltos por ruptura, negação da negação, desigual e combinado, etc.).
Para abstrairmos, algumas inter-relações tríade dialética: a) infraestrutura, estrutura, superestrutura; b) ID, ego, superego; c) inconsciente, subconsciente, consciente; d) proletariado, setores médios, burguesia; e) acorde Dó formado por dó, mi, sol; f) indústria de matéria-prima, indústria de bens de produção, indústria de bens de consumo; g) prótons, elétrons, nêutrons; h) relação edipiana filho, mãe, pai; i) forças produtivas natureza, técnica, homem ou matéria-prima, maquinário, trabalhador; etc. – quando e se há, um quarto elemento ou o que destoa chamemos colateral.
Quanto à reta (formal) e ao circular (dialética); sobre o primeiro, na matemática grega, a menor distância entre um ponto e outro é uma reta; sobre o segundo, nos cálculos físicos de Einstein: no cosmos, a menor distância entre um ponto e outro é uma curva. Vale dizer; a dialética, além de negá-la, utiliza a lógica formal como ferramenta auxiliar.
[iv] Podemos considerar além. Toda a história humana e das sociedades de classes são a busca – por mediações e desigualdades – da concentração e centralização máxima de todos os aspectos da vida social, qual seja, o comunismo, cuja expressão desta lógica é a desalienação, integração (os termos dialéticos citados, concentração e centralização, podem causar alguma confusão subjetiva/conceitual ao serem associados erroneamente, neste caso, ao burocratismo ou ditaduras ou imperialismos). Rápida amostra: no primitivismo, o pajé ou líder ou ancião era a expressão frágil do poder; no escravismo, surge o Estado, que é superior à relação tribal – incluso territorialmente; depois, Idade média produz um novo Estado, absolutista ou feudal – melhor preparado, em geral, que seu antecessor; em sequência, o Estado burguês aparenta-se como grande evolução deste tipo de superestrutura; porém, o Estado operário, com sua própria democracia e economia estatal/coletiva/planejada/mundial – ou seja: maior concentração e centralização –, será o máximo exemplo; só superado pelo comunismo, onde o aparelho definhará e administrará somente as coisas, não os homens. Outro, na natureza: o Sol, daqui há alguns bilhões de anos, expandirá sua massa, engolindo os planetas e luas de seu sistema. Conclui-se: o máximo de algo é também a sua superação.
[v] O avanço tecnológico pode fazer surgir, por exemplo, algo como um “suporte maleável e universal”, multiuso, holográfico, que ora sirva como celular, ora como computador, ora como TV, ora como game, etc. Será uma solução ao capital na medida em que diminuirá sua dependência dos países atrasados e da matéria-prima, aumentará a concentração-centralização, relativizará a crise ambiental e permitirá maior controle do fluxo de dados e informações. Como fonte de energia auxiliar, sem abandonar as de origem fósseis, relativizando a inevitável crise do meio ambiente, talvez aprendam a processar, para combustão, algum elemento abundante no ar, como hidrogênio ou carbono. Estas tendências são uma lei: os valores de uso tendem a desprender-se do suporte (e/ou concentrar-se em apenas um), atrapalhando o valor e, ao mesmo tempo, ajudam a concentrar e centralizar capitais. Mais sobre, ver: “14 teses sobre a alienação hoje; uma hipótese perigosa” deste blog.
[vi] Na dialética, a essência gera a aparência, que é a manifestação daquela. Aparência é um fenômeno real, um “algo”; a essência determina e influencia o aparencial, que pode ser mais ou menos contraditório com o essencial. Porém, a aparência, como manifestação e algo em si, também influencia sua “fonte”, digamos dessa forma. Exemplo: se o valor de troca (aparência) de uma mercadoria, o preço, fica muito abaixo ou muito acima do seu valor (essência, medido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para [re]produzir uma mercadoria) gera ou crise na economia ou, no segundo caso, inflação, sintoma de monopólios, etc. Dessa forma, as revoluções nos ex-Estados operários degenerados (após a restauração do capitalismo por ação dos dirigentes estatais), foram derrotadas (boa parte) pela “reação democrática”, pelo uso do voto; isso deu origem a uma situação reacionária mundial dentro de uma nova etapa revolucionária. No início dos anos 2000, com as guerras do Iraque e Afeganistão, crise de 2001, Torres Gêmeas, revoluções na América Latina, etc. entramos numa transição entre um situação não-revolucionária (fim da década de 1990) e uma pré-revolucionária.  Agora, a partir da crise mundial, de 2008, entramos numa situação pré-revolucionária mundial rumo a uma situação revolucionária ou contrarrevolucionária (possivelmente também mediada por uma transição).
[vii] Para esclarecer: a floresta amazônica (abstrato) é um conjunto de árvores que juntas, independente dos tipos específicos, produzem chuva no sudeste, biomassa, oxigênio, absorvem carbono e etc. Nesse sentido o abstrato, árvores em geral, é “algo”, algo real e importantíssimo. Individualmente, cada árvore produz frutos diferentes (concreto) e possuem características próprias que as diferem das outras e das de sua própria espécie (concreto). Vemos que na relação abstrato-concreto existe intimidade, sendo diferentes. O trabalho concreto produz valor-de-uso; o trabalho abstrato, valor.
[viii] Na produção, a flexibilidade e a microeletrônica facilitam – muito, como causa – este processo. O método “dedicado” de produzir, inflexível e rígido, ver-se em uma desvantagem relativa.
[ix] Pergunta ao leitor: os bancos centrais tendem, no futuro, a perder o monopólio da moeda? No momento, opino que sim. Nos próximos anos – caso não ocorra! –, pretendo apresentar um material estável e conclusivo sobre. No mais: Interessante que, ao contrário do papel-moeda, a expressão do valor – os dados computacionais – salta de suporte em suporte.
[x] Talvez, mais exato seja chamá-la crise-revolução.
[xi] Não encontrei esta observação, os centros de gravidade do capital, em outro trabalho teórico ou nos clássicos; porém, se algum dos leitores conhecer, peço que publique nos comentários link, fonte ou autor que, por acaso, já tenha desenvolvido estas teses; desde já, agradeço.