“A
história de nossa corrente é a história de seus erros.”
N. Moreno
“Não podemos aprender a resolver os
problemas de hoje pelos novos métodos se a experiência de ontem não nos abriu
os olhos para ver onde foi que estavam errados os antigos métodos.”
Lenin, Obras
Completas, vol. XXIII, p. 90.
Como
organizamos a democracia e o centralismo partidários em cada conjuntura? Como
estes dois elementos existem em cada momento político? Estas são as indagações presentes
nas entrelinhas do texto. Aqui, dividiremos com o leitor uma critica à concepção
morenista de regime bolchevique, contrapondo-a à de Leon Trotsky –
fundamentalmente.
Para
que se desarme, de já, qualquer desconfiança, sugerimos as seguintes questões
preliminares: a) como explanaremos, Moreno acertou/errou; b) elaborou um regime
partidário conjuntural, temporário, sem atentar-se para as mudanças possíveis;
c) o autor deste artigo é morenista – e absorve deste revolucionário, o maior trotskista
depois de Trotsky, um princípio: d) nunca
dogmatizar os metres e o marxismo.
A
REALIDADE DE NAHUEL MORENO
O
primeiro passo é contextualizar a situação. No pós-II Guerra o trotskismo era
um movimento marginal, sob a ameaça constante de degeneração ou, pior, de desaparecer.
Ao contrário daquilo que Trotsky prognosticara, o stalinismo tornou-se uma potência
no movimento de massas mundial. Deste período, mesmo as novas revoluções
socialistas atrapalhavam um trabalho verdadeiramente comunista; vejamos: a) A
base social dessas revoluções era campesina – enquanto o trotskismo é uma
corrente tipicamente operária; b) Desde o princípio, surgiram sob a mão
repressora, antidemocracia operária, das burocracias estatais. Estes elementos
pendiam objetivamente para o
desaparecimento completo do trotskismo. Martín Hernandez, veterano
trosko-morenista, relata:
“Lembro-me
quando, em 1968, entrei no PRT – La Verdad da Argentina, que era dirigido por
Nahuel Moreno, o maior dirigente trotskista do pós-guerra. O partido, após 25
anos de atuação e depois de ter sido protagonista de grandes acontecimentos da
luta de classes, como ter dirigido a grande greve metalúrgica de Buenos Aires,
tinha somente 200 militantes.
Da mesma forma, no Peru, apesar de
ter dirigido a revolução agrária na década de 1960 e de ter em nossas fileiras
Hugo Blanco, o maior dirigente de massas do trotskismo da época, nosso partido
nunca teve mais do que 30 militantes.
Nunca me esqueço do informe que
recebi, poucos meses após ter começado a militar, sobre as forças da IV
Internacional. Nosso partido era um dos maiores. Na França, tínhamos 30
militantes; na Espanha e em Portugal, nenhum. No Brasil e na Venezuela,
tínhamos alguns contatos; na Colômbia e na América Central, nada.
E, em 1976 (após a derrota do
imperialismo no Vietnã), na Itália, ganhamos para a tendência bolchevique um
grupo de estudantes secundaristas. E me lembro, como se fosse hoje, da dura
discussão que Moreno teve com aqueles jovens, pois eles queriam ir militar na
classe operária italiana e Moreno, que sempre teve a obsessão de inserir nossos
partidos e grupos na classe operária, após longas discussões, convenceu-os a
não irem para o movimento operário. Seu argumento foi muito simples: “Vocês
ainda são muito débeis e se forem para a classe operária o stalinismo vai
acabar com vocês.” O PC italiano tinha, naquela época, um milhão de filiados e
controlava, com mão de ferro, todo o movimento operário.”[i]
A
duríssima dificuldade exposta é chave para compreendermos a atualização do
regime partidário proposta por Moreno. Um projeto partidário, com sua forma
organizativa, sendo uma superestrutura, deve ser explicada a partir da
realidade que a forma. Para isso, precisamos recordar que, com a revolução
cubana, o imperialismo patrocinou ditaduras militares por toda a América
Latina, a tradicional base territorial do trotskismo bárbaro (morenismo).
Inevitavelmente, agregou-se mais um importante elemento impeditivo. Este tipo hostil
de situação alimenta características exóticas, de seitas, nos partidos – e
voltam-se para dentro de si. Segundo Cannon, relatando a clandestinidade vivida
pelo PC americano:
“O movimento permaneceu ilegal desde 1919 até
o começo de 1922 depois que o primeiro choque das perseguições passou e os
grupos e células se acostumaram a sua existência ilegal, os elementos na
direção que tendiam ao irrealismo ganharam força, tanto e quanto o movimento
estava então completamente isolado da vida pública e das organizações operárias
do país.
Então, eu, por minha parte, me dei
conta pela primeira vez do completo mau da enfermidade do ultra-esquerdismo. Parece ser uma lei peculiar que quanto maior
é o isolamento de um partido da vida do movimento operário, quanto menor é o
contato que tem com o movimento de massas, e quanto menor é a correção que este pode exercer sobre o partido,
tanto mais radicais se tornam suas formulações, seus programas, etc. (…) Vocês
vêm, não custava nada ser ultra-radical porque de qualquer maneira ninguém lhe
prestava atenção. Não tínhamos reuniões públicas, não tínhamos que falar aos
operários ou ver quais eram suas reações à nossas consignas. Assim, os que
gritavam mais forte em nossas reuniões fechadas se converteram em mais e mais
dominantes na direção do movimento. A fraseologia do "radicalismo"
teve seu dia de festa. Os anos iniciais do movimento comunista neste país
estiveram mais que consagrados ao ultra-esquerdismo.
(…)
O
movimento teve uma vida interna muito intensa, até porque estava isolado e
voltado para si mesmo. As disputas fracionais eram ferozes e largamente
extenuantes.”[ii](grifo
nosso.)
COMO
MORENO REAGIU
O
que apresentamos anteriormente levou Moreno a precaver-se das tendências
degenerativas nos partidos. Basicamente propôs: a) proibir a possibilidade de fracções e tendências
em períodos não pré-congressuais; b) legalizar a possibilidade de fracionamento para meses antes do congresso
partidário. Podemos deduzir que a fórmula proposta pelo argentino é útil para
partidos clandestinos e muito minoritários, ao girar a organização para fora de
si; porém, esta é uma verdade em parte. Queremos demonstrar ao leitor o caráter
antidialético da proposta deste marxista. Por isso, finalmente, vamos à defesa
dele, nas “Teses Para Atualização do Programa de Transição”:
Não pode existir democracia sem
direitos para as tendências e as frações. Mas
este é um direito excepcional porque o surgimento de tendências e fracções
é uma desgraça para um partido centralizado para a ação. A discussão permanente
em todos os órgãos partidários é a mais grande ferramenta de elaboração
política para um partido trotskista. O partido deve viver discutindo
sistematicamente. Tem que confrontar experiências individuais ou de organismos
distintos e setores de trabalho distintos para que através do choque e da
discussão surja una linha correta, a melhor resultante. Porém esta virtude da
discussão permanente se transforma no oposto quando um partido vive discutindo
permanentemente desde grupos organizados em frações e tendências, e muito mais
ainda se estas sobrevivem através do tempo(aqui notamos a
real origem de sua preocupação – comentário do articulista). Quando isto ocorre, as frações deixam de sê-lo para converter-se em
camarilhas. O partido deixa de atuar em
forma unitária para e rumo ao movimento de massas para voltar-se para dentro,
se paralisa, cria um ambiente parlamentário de polémica permanente e
inevitavelmente deixa de atuar de forma unitária e passa a ter como atividade
principal a discussão, isto é, deixa de atuar principalmente no movimento de massas. A discussão é um meio fundamental e
decisivo para nossa atividade, mas: só um meio. A existência de frações e
tendências permanentes transformam a discussão num fim em si e não num meio do
centralismo e da ação unida frente ao movimento de massas.[iii]
(Grifos nossos.)
Nahuel
Moreno inverteu causa e consequência. A origem do fracionamento permanente era
– como nos indicaram as citações de Cannon e Martín – a permanente tendência à
marginalização, à fragilidade interna. Ainda assim, o argumento da Tese encontraria algum acordo em
Trotsky? Não. Ao contrário. Para este, a simples possibilidade – hipótese – de
existir tendências e frações era, em si, uma necessária forma de pressão e controle
da base sobre a direção. E, por consequência, um mecanismo anti-burocrático; pois:
Naturalmente, grupos, assim como
diferenças de opinião são um mal. Mas esse mal é uma parte necessária do desenvolvimento
dialético do partido, assim como as toxinas o são na vida do organismo humano.
A transformação dos grupos em
frações organizadas e fechadas é um mal muito maior. A arte de dirigir o partido consiste precisamente em prevenir tal
desenvolvimento. É impossível chegar a tal ponto pela mera proibição.
(…)
Porque a tarefa não consiste em
proibir frações, mas em evitá-las.[iv]
(Grifo
nosso.)
Como
lemos, para Trotsky é o inverso. A contradição – e tudo é dialético –
apresenta-se como parte inerente da realidade, incluso a de um partido
revolucionário. Negar a contradição apenas muda ou camufla seu caráter. A possibilidade de um corpo dirigente
sofrer reclamações da base, de perder a direção, de se desmoralizar é – por si
mesma – um recurso democrático, um controle, um estado de alerta; além de abrir
espaço para que políticas erradas e irrealistas possam ser corrigidas. Sequer
precisa uma luta interna existir de fato: basta existir o mecanismo, o meio,
uma pressão subjetiva sobre os dirigentes. Porém, Moreno enfraquece a
democracia vertical (da base para direção) e mantém a horizontal (dentro dos
organismos).
A
DIALÉTICA DO REGIME
Ao
mesmo tempo, há um acerto no erro de Moreno. Precisou adaptar o regime
partidário às duríssimas condições em que militara. Ou seja, a proposta dele
seria correta apenas conjunturalmente,
e nunca permanentemente. Com o regime partidário que ele propunha, ocorreu
exato o que ele temia: “Assim evitaremos
o grave perigo de criar movimentos trotskistas com influência de massas que,
chegado o momento da ação, vejam-se anárquicos e incapazes de atuar com a
centralização e disciplina de um exército revolucionário.”[v]
Entretanto, foi isso exatamente o que ocorreu com o MAS da Argentina, criado
por Nahuel, após adquirir influência de massas. Por quê? Para responder em
detalhes necessitaremos da dialética materialista.
A
tendência geral da matéria é ir do
simples ao complexo. Por exemplo, todo o universo já foi composto por
apenas um único/simples elemento da tabela periódica: o Hidrogênio. A
gravidade, as supernovas, etc., por 13 bilhões de anos, fizeram surgir elementos
novos – quer dizer: um cosmos muito mais complexo. Complexidade é, necessariamente
e inclusive, acúmulo maior de contradições, de diferenças internas. Assim também
acontece com partidos. Quando são marginais e sob ditaduras, precisam de um
regime; quando possuem influência de massas ou de vanguarda, precisam mudar a
forma de se organizar, senão implodem ou explodem. Podemos formular, regra
geral, o seguinte: quando a realidade e o partido estão mais complexos, então:
o regime partidário deverá também tornar-se mais complexo.
Sugestivamente,
Moreno descreve a realidade para justificar o afrouxamento da democracia interna
nos partidos:
Todos os nossos partidos e nossa
Internacional em seu conjunto reivindicam orgulhosos, como seu exemplo, a
estrutura do Partido Bolchevique. Isso significa que consideramos que nosso
partido tem que estar formado por revolucionários professionais por um lado e
que deve ter um regime centralista democrático por o outro. Reivindicamos mais
que nunca o centralismo como a obrigação número um de todo partido trotskista. Em esta época revolucionária o trotskismo é
perseguido implacavelmente, não só pelo estado burguês, os partidos burgueses e
os bandos fascistas, senão também pelos partidos oportunistas, os quais com
toda razão nos consideram seus inimigos mortais. Além do mais, nossos
partidos se constroem para levar a cabo a luta armada pela tomada do poder, a
insurreição. Este supremo objetivo só poderemos alcançar com uma rígida
disciplina, cuja única garantia é o centralismo e uma dedicação que só pode ter
os militantes profissionais.[vi]
(Grifo nosso.)
Mais
uma vez, citaremos Trotsky contra Nahuel Moreno. Ao afirmar o caráter
temporário e excepcional, quando na fase
final da guerra civil na URSS, da proibição de frações no partido
Bolchevique; o fundador do Exército Vermelho explica:
Mas a decisão do X Congresso do
partido sobre frações ou grupos, que mesmo então precisava de interpretação e
aplicação jurídica, não é em caso algum um princípio absoluto que está acima de
todas as necessidades do desenvolvimento partidário, independente do país, da
situação e do momento.[vii]
E
critica o stalinismo, que impôs sua fórmula a todos os partido da IC:
Um partido novo representando um
organismo político em completo estágio embrionário, sem nenhum contato real com
as massas, sem experiência de direção revolucionária, sem formação teórica, já
foi dos pés à cabeça com todos os atributos da “ordem revolucionária”, ficando
parecido com um menino de seis anos de idade que usa a armadura de cavaleiro do
pai.
(…) Sem uma verdadeira liberdade na
vida partidária, liberdade de discussão e liberdade de estabelecer seu rumo
coletivamente, através de agrupamentos,
esse partidos nunca se tornarão uma força revolucionária decisiva.[viii]
(grifo
nosso.)
Sobre a FORMA (direção)
é preciso considerar seu duplo caráter: progressivo na medida em que preserva
as conquistas, a experiência e a tradição partidárias; regressivo na medida em
que tende a ser conservadora, lenta, estável e a ganhar mais ou menos autonomia
em relação ao conteúdo (as camadas partidárias abaixo da direção). Portanto, um
regime centralista com democracia partidária deve primar e, se necessário e
possível, lutar para que o aspecto progressivo se sobreponha ao regressivo ao
que se refere a este caráter duplo da forma ou superestrutura. Aqui erra
Moreno. O regime que este propôs gera uma contradição forma-conteúdo tão-logo
uma organização avance do simples ao complexo. Contradições acidentais,
não-essenciais, não-determinantes e relativas avançam, mesmo em silêncio, para
contradições permanentes, essenciais, determinantes e absolutas. Ao contrário
do que pensa a lógica formal, a contradição é o pai e a mãe do progresso; já a
não contradição gera monopólio, inércia, paralisia, não ou pouco movimento e,
por fim, a morte; apenas quando a contradição acumula-se por tempo demasiado,
sem solução, sem salto de qualidade, é que o corpo degenerada ou sente febre
altíssima ou morre ou fragmenta-se. Percebemos quanta diferença nos faz a
dialética materialista. Centralismo e democracia são, em um partido
revolucionário, polos internos, necessários, opostos, complementares e deve-se
evitar o distanciamento um do outro ou um excessivo domínio contraditório de um
sobre o outro. No partido, o centralismo é uma reação à barbárie capitalista e
necessidade de enfrentá-la, como uma greve, sendo uma barbárie, enfrentando o
capital; a democracia representa a necessidade do futuro, da desalienação, e
seu desejo, um sintoma leve do comunismo. O capitalismo costuma empurrar-nos
mais para a tendência centralista, com a burocratizão; no socialismo, a
organização partidária, por outro lado, será cada vez mais democrática, frouxa,
aberta, pois tenderá ao completo desparecimento em uma sociedade comunista -
por hoje, ambos são completamente necessários.
AS
CONSEQUÊNCIAS
De
forma preliminar, queremos enumerar algumas consequências. Na medida em que um
partido torna permanente a proposta morenista, ocorre:
1.
O partido vive um permanente ciclo
crescimento-crise-ruptura;
2.
Por isso, tende a estagnar em um tamanho
estável;
3.
Com a escassez de polêmica, atrasa-se a
formação dos militantes e quadros;
4.
Na medida em que a organização cresce,
do simples ao complexo, o organismo dirigente tende a ter autonomia,
desloca-se, em relação a sua própria base. São sinais de burocratismo;
5.
Fica, a partir do quarto ponto, mais
difícil a base controlar a direção;
6.
Torna-se difícil perceber os erros e
suas consequências na medida em que faltam meios para expressar polêmicas;
7.
Do ponto seis, as contradições
inevitavelmente acumulam-se, tomando forma fracional;
8.
Via de regra, por causa da proibição, as
frações/tendências já surgem deformadas: na forma de disputas por cargos,
frações de direção, grupos de amigos-militantes, reuniões informais, frações
secretas;
9.
Psicologicamente, os militantes movem-se
por fé, e não por confiar na democracia interna; temem polêmicas; consideram
toda diferença como divisão do partido; a direção desenvolve arrogância e
desconfia da base;
10.
Tende a cometer mais erros políticos,
com dificuldade de corrigi-los;
11.
Ao impedir a existência de válvulas de
escape, ocorrem rupturas, à esquerda e à direita, por indivíduos e por grupos,
em relação à posição oficial.
Leon
Trotsky explica que a direção é sempre muito mais vacilante que a base:
“As bases do partido proletário
são, por sua própria natureza, muito menos suscetíveis à pressão da opinião
pública burguesa. Mas certos membros do topo e camadas médias do partido irão
infalivelmente sucumbir em maior ou menor medida ao terror material e
ideológico da burguesia no momento decisivo. Não levar a sério esse perigo é
não saber lidar com ele. Não há, é claro, fórmula mágica contra isso que sirva
em todos os casos. Mas o primeiro passo necessário para lutar contra um perigo
é entender sua origem e sua natureza”.[ix]
Apresentamos
ao leitor algumas perguntas. Se há possibilidade de agrupamentos internos apenas
próximo aos congressos, então – como os grupos conseguirão formar-se já que estes
disporão de pouquíssimo tempo para reunir membros e amadurecer ideias? Como a
base efetuará algum controle sobre os dirigentes? Como, em caso de grave erro,
militantes conseguirão acionar 1/3 das regionais para convocação de um
congresso extraordinário? Como, também, evitarão que a direção adie congressos?
Em partidos pequenos estas perguntas/contradições podem ser resolvidas com
alguma facilidade. Mas: e quando começarem a crescer?
Ao
mesmo tempo, precisa-se evitar fracionalismos. Um partido pequeníssimo –
constituído de uma única regional com 20 ou 30 membros – suporta, por exemplo,
boletins individuais com opiniões e propostas vindas da base. Porém, o mesmo
não serve a um partido com 3.000 membros, pois este viraria um clube de debate
e papéis; neste caso, a possibilidade de
agrupamentos é a alternativa saldável.
Assim
também, o nível teórico da base, a experiência prática geral, a cultura
nacional (o brasileiro médio tem desprezo e inveja contra a inteligência), a
conjuntura, o tamanho do território onde existe, a composição de classe dos
membros, etc.: todos estes elementos ajudam ou atrapalham, consciente ou
inconscientemente. Para perceber e corrigir, uma compreensão correta, dialética,
do regime leninista faz total diferença.
A
INTERNACIONAL
Em
1971, no congresso da IV Internacional, Mandel acusou Moreno de proibir grupos
internos. Este, sem demora, percebendo a tentativa de desmoralização, respondeu
aquilo que expomos: pode-se nos períodos pré-congressuais. Independente disso, o
fundador da LIT explica sobre o regime do partido mundial:
“Nós estamos construindo a mais formidável
arma organizativa revolucionária que tem conhecido a historia: um partido
mundial bolchevique. Em este processo de construção do partido se impõe, para
esta etapa, fortificar o polo democrático e não centralista, justamente porque
nossas direções, tanto nacionais como internacionais, todavia não tem ganhado
um grande prestígio político ante as bases de nossas sessões por seus êxitos na
direção do movimento de massas. Só esse prestígio poderia fortalecer o polo
centralista e disciplinado; portanto, deve primar o aspecto democrático.”[x]
Também
encontramos uma singularidade. No texto há a valorização do aspecto
psicológico, subjetivo, do regime – o centralismo será maior quanto maior for a
moral da direção; e o mesmo ao contrário. Porém, sendo importante, este
elemento é relativo, auxiliar. Se o prestígio facilita o caminho, a democracia
interna é uma necessidade absoluta, tanto quanto o centralismo. Ou seja, claras garantias, mesmo aparenciais,
estatutárias, de democracia são vitais. Do contrário, congressos, reuniões, boletins,
debates, autocríticas serão nada mais que manobras para dar algum verniz não-estalinista
aos dirigentes. Incluso internacionalmente, uma direção mundial qualificada e testada
deve permitir às direções nacionais produzir suas próprias políticas e
testá-las na prática; assim, ocorrerá o amadurecimento de equipes dignas de
situações revolucionárias.
*********************
Cannon
afirmou que todo bom comunista raciocina como marxista e sente como anarquista.
Isso pronuncia que os trotskistas são rebeldes, teimosos, consideram disciplina
como liberdade, admiram a coragem, procuram pensar com a própria cabeça, odeiam
a rotina e aceitam as durezas das derrotas. No mesmo sentido, mas de outra
forma, encerraremos com um protesto de Leon Trotsky:
“Sim, no partido de Lenin, que fez
a Revolução de Outubro, os operários comunistas estão com medo de falar alto
que este ou aquele homem do aparato é um canalha, um ladrão, um violador. Esta
é a lição fundamental das denúncias de Smolensk. E não é um revolucionário quem
não core de vergonha com esta lição.”[xi]
João Paulo da Síria 13/02/1016
[i]
Artigo e relato completos em: http://blogconvergencia.org/?p=6227
[ii]
Livro: A História doTrotskismo Norte-ameriano. Cannon. Fonte e livro completo: https://www.marxists.org/portugues/cannon/1942/historia/cap01.htm
[iii]
Traduzido do Espanhol. Tese: El carácter
de nuestro partido y de nuestra internacional – de: Teses Para a Atualização do
Programa de Transição. Fonte e livro completos: https://www.marxists.org/espanol/moreno/actual/apt_4.htm#t38
[iv]
Trotsky, Leon. STALIN, o grande organizador de derrotas. Sâo Paulo; Editora
Instituto José Luís e Roa Sundermann, 2010.
[v]
Idem ao iii.
[vi]
Idem ao iii.
[vii]
Idem ao iv. Pág. 203
[viii]
Idem ao iv. Pág. 206, 207.
[ix]
Idem ao iv. Pág. 163.
[x]
Moreno, Nahuel. O Partido e a Revolução. Capítulo e livro completos em: https://www.marxists.org/espanol/moreno/pmopl/pmopl-3.htm#g
[xi]
Idem ao iv. Pág. 81.
