Getúlio Vargas
"Façamos a revolução antes que o
povo a faça"
- Antônio Carlos de Andrada
(defensor do Estado Novo, ex-governador de Minas Gerais)
O PAÍS E O QUE DIZ A HISTÓRIA
Há quem considere o Brasil uma
experiência anormal - Sui Generis - na história do capitalismo, um verdadeiro ornitorrinco
onde o "desenvolvimento desigual e combinado" é a grande lei. Ou
seja, um incrível acúmulo e fusão de contradições entre o moderno e o arcaico
prospera por aqui.
A pobreza, a vida favelada e o atraso
convivem com a tecnologia de ponta, a indústria, uma importante economia
mundial e a "vocação romana" para absorver cultura internacional. A
partir disso, podemos perguntar: como o país nunca teve uma revolução -
nacional ou socialista - vitoriosa? Como sequer uma greve geral nacional
participa de nosso histórico?
A burguesia sabe da poderosa
bomba chamada revolução brasileira. Por isso, alia violência de Estado com
mudanças pelo alto - para, na prática, nada mudar. Chamamos Revolução Passiva
ou Via Prussiana. O incrível acúmulo de contradições fez e faz do Brasil um dos
países do mundo potencialmente mais explosivos. Ao somarmos, a isso, sua
localização não-marginal no Sistema Internacional do Trabalho, percebemos a
permanente delicadeza da estabilidade verde-amarela e - ao mesmo tempo - a
enorme inteligência dos "de cima". Precisamos, logo vemos, (re)olhar
a história:
1. Autonomia nacional em relação à
Portugal;
Foi possível graças, primeiro, à fuga
da Coroa Portuguesa para cá. Depois, com a declaração de independência.
Por toda a América Latina existiram revoluções
de libertação nacional, guerras. No território tupiniquim, no entanto, - mesmo
considerando a heroica batalha do Jenipapo - deu-se a mudança pelas alturas,
por ação da classe dominante, sem riscos, via mecanismos formais.
2. Fim da escravidão;
A onda de fugas e boicotes nas lavouras
- preparadas por organizações clandestinas - foram a causa central, embora não
reconhecida oficialmente. Porém, a Princesa Isabel e a o governo souberam
manobrar a situação para que a mudança fosse controlada e não-revolucionária.
Os EUA e Haiti, para citar dois
países, necessitaram do método da guerra civil.
3. Fim da ditadura semifascista de
Vargas;
O próprio governo adotou medidas
liberalizantes. A ditadura caiu por medidas de decreto dispensando qualquer
revolução popular - o mal-estar ainda ensaiava. Deu-se, então, margem para que
Getúlio fosse eleito presidente por mecanismos da democracia representativa.
4. Fim da ditadura militar;
As Diretas Já foram derrotadas. Os
militares negaram-se a ceder, a aceitar vias populares de mudança. Porém, com a
insatisfação social acumulada, permitiram a mudança do regime de Estado por via
segura, pacífica, controlada, oficial.
Enquanto boa parte da América Latina e
do mundo derrotaram os regimes policiais através de revoluções, o Brasil - ao
contrário - mediou.
MEDIAÇÃO E SOCIALISMO
Quando a classe trabalhadora do país
for, de forma autônoma, às ruas será praticamente impossível detê-la. A
escassez de mudanças reais, de base, por baixo gerou um país com enormes e
pendentes demandas históricas. O fim da escravidão, por exemplo, fora pensada
para evitar a integração real dos negros à sociedade - o racismo com elementos
de classe permanece fortíssimo.
Portanto, socialismo é a única ação e
mudança reais sem qualquer tipo de mediação ou espaço para manobras por parte
da burguesia nacional e mundial. A máxima burguesa "façamos a revolução
antes que o povo a faça" encontra um limite histórico intransponível.
O PT: hipótese sobre o começo do fim
À burguesia, entrando em nossa
conjuntura, derrubar o PT exige não-participação das massas (vale lembrar que
foram contra o Fora Collor até o último segundo). Uma mobilização popular -
além-classe média - contra o governo petista é uma hipótese provável (e, para os
ricos, incômoda): 9% de apoio, fragilização de seus aparatos sindicais, dificuldade
para manter a base parlamentar sob controle, medidas de austeridade estão
causando enorme desconforto aos "de baixo". Dessa forma, os ricos tendem a derrubar Dilma para evitar que o mesmo ocorra nas/pelas ruas.
Possível, concluímos, que o governo caia, por protagonismo burguês, como ação preventiva, via "golpe parlamentar" (à la Paraguai) ou judiciária ou "por consenso de renúncia" logo após as eleições municipais. A datação tem cinco motivos:
Possível, concluímos, que o governo caia, por protagonismo burguês, como ação preventiva, via "golpe parlamentar" (à la Paraguai) ou judiciária ou "por consenso de renúncia" logo após as eleições municipais. A datação tem cinco motivos:
1. Poderá convocar, como previsto na lei, novas eleições;
Canalizará, após dois anos de mandado, dessa forma, o desconforto
social para caminhos legais/passivos e, também, permitirá ao PSDB apresentar-se
como alternativa.
2. Evitará uma queda antecipada,
permitindo estabilidade às eleições locais;
Além disso, outras organizações
políticas poderão ganhar cargos a partir da fragilidade do petismo.
3. O PT terá acumulado maior desgaste;
Assim, tornará o
"impedimento" óbvio e natural, apoiando-se na raiva popular.
4. Permitirá a justificativa subjetiva
"o governo teve tempo de gerir o seu novo mandato para o bem do
país".
5. Evitará - importantíssimo - ação popular nas ruas.
Colocaria a classe trabalhadora na
ofensiva se o governo de Frente Popular caísse por obra dos setores
não-privilegiados da sociedade.
Será, caso se confirme a hipótese do Impedimento pela via passiva, a causa central da ação da classe dominante.
Será, caso se confirme a hipótese do Impedimento pela via passiva, a causa central da ação da classe dominante.
Uma queda antecipada, porém, não é impossível. Caso a instabilidade continue crescendo de modo acelerado, o vice - Michel Temer (PMDB) - poderá assumir para convocar novas eleições no prazo legal, após dois anos mínimos de mandato. O ritmo, e a confirmação destas hipóteses, será determinada pela luta de classes ou - com o conceito Via Prussiana - a necessidade de evitá-la.
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Como a oposição de esquerda irá agir ajudará a determinar a capacidade de manobra burguesa e o futuro.
J. P. da Síria